Curtas: recursos do Funcafé, compra de milho e auxílio para povos indígenas

Conselho Monetário Nacional aprova reserva de recursos do Funcafé para produtores atingidos pela geada

De forma preventiva e por recomendação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Conselho Monetário Nacional (CMN) reservou R$ 1.318.582.400,00 do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para medidas de apoio aos produtores que venham a ser indicadas após avaliação dos efeitos econômicos decorrentes do evento climático.

Compra de até 200 mil toneladas de milho atenderá pequenos criadores do país

Os estoques destinados para a venda de milho aos pequenos criadores de animais de todo o país poderão contar com um aporte de até 200 mil toneladas do cereal. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o produto será disponibilizado para os produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB).

Foto: Guilherme Viana / Embrapa

Mais de 30 mil cestas de alimentos distribuídas para indígenas da Bahia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) distribuiu mais de 30 mil de cestas básicas para comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social na Bahia. Foram beneficiadas 7.715 famílias indígenas de 126 aldeias das etnias Camacan, Imboré-Mongoyó, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá.

A ação visa garantir a segurança alimentar das comunidades indígenas e colaborar para que as famílias permaneçam nas aldeias e evitem o contágio pela Covid-19. A distribuição é resultado da parceria entre o Ministério da Cidadania, que disponibiliza os recursos para a aquisição das cestas, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que adquire, armazena e envia os alimentos à Funai. Por sua vez, a fundação realiza a entrega diretamente às comunidades indígenas.

AGU assegura no STF validade de decreto que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de decreto do governo federal que determinou a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Um mandado de segurança, ajuizado por dois proprietários de terras do município de Nova Roma (GO), pedia a anulação do ato. Os autores alegavam que o decreto seria ilegal e teria ofendido os princípios da publicidade e da impessoalidade pois não foram realizadas consultas públicas em todas as cidades necessárias.

O parque está localizado nos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança. As audiências públicas foram realizadas somente nos três primeiros. Com a ampliação, em 2017, a área do parque passou de aproximadamente 65 mil para 240 mil hectares.

A AGU rebateu as alegações, afirmando que os autores não são partes legítimas para pleitear em nome de direito alheio; no caso, de posseiros que eventualmente seriam lesados com a ampliação do parque. “Como ressaltado nas informações prestadas pela Presidência da República, apenas não foi realizada a audiência pública nos municípios de São João da Aliança e Teresina de Goiás, o primeiro representando 1% da proposta de ampliação e o segundo 3%. Não obstante, isso não seria impedimento para que os munícipes de tais localidades comparecessem às audiências realizadas em Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Nova Roma, uma vez que se trata de municípios limítrofes”, escreveu a Advocacia-Geral, nas contrarrazões apresentadas.

A AGU afirmou haver ameaça de riscos ambientais caso a liminar fosse concedida pelo STF. A Advogada da União Vanessa Malveira, da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU, explica que o decreto foi editado após diversos estudos feitos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo ela, a decisão levou em conta consultas feitas à população e a necessidade de preservação de um bioma brasileiro tão importante. “Os parques nacionais têm como objetivo básico a preservação de grandes ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, como é o caso do cerrado. A preservação ambiental dessa área é extremamente relevante, justamente porque ela consiste na preservação de um dos principais biomas brasileiros, que abriga espécies de fauna e flora em extinção, além de estar ligada ao turismo ecológico, que acaba por fomentar a economia daquela região”, avalia.

O mandado de segurança foi negado pelo relator do caso, ministro Nunes Marques. “A decisão do STF foi muito acertada no sentido de reconhecer a prevalência do interesse público de preservação da área sobre o interesse particular, além de reconhecer a validade dessa decisão técnico-administrativa tomada pelo Executivo federal”, afirma a Advogada da União.

Foto: Divulgação / Governo de Goiás

Prazo para entrega da declaração do ITR termina em 30 de setembro

Nestor Tipa Júnior / AgroEffective / Comunicação Sistema FAEG 

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) termina em 30 de setembro. Desse modo, cabe chamar a atenção para algumas questões que devem ser observadas pelos proprietários rurais. A primeira delas, os valores da terra nua atribuídos pelas Prefeituras Municipais para fins de cobrança do ITR.

A Constituição Federal prevê a possibilidade de que o ITR seja fiscalizado e cobrado pelos municípios, os quais nestes casos ficam com a totalidade da arrecadação do imposto. Por esta razão, diversos municípios se habilitaram para a cobrança e fiscalização do ITR e, ao assumir esta atribuição, vêm gradativamente, ano a ano, aumentando os valores referenciais da terra nua. A Lei nº 9.393/96, que dispõe sobre o ITR, estabelece, no parágrafo primeiro do artigo 10, que “Para os efeitos de apuração do ITR, considerar-se-á: VTN, o valor do imóvel, excluídos os valores relativos a construções, instalações e benfeitorias; culturas permanentes e temporárias; pastagens cultivadas e melhoradas; florestas plantadas”.

Neste passo, o artigo primeiro, parágrafo primeiro, da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.877/2019, dispõe que “Para efeito do disposto nesta Instrução Normativa, considera-se VTN o preço de mercado do imóvel, entendido como o valor do solo com sua superfície e a respectiva mata, floresta e pastagem nativa ou qualquer outra forma de vegetação natural, excluídos os valores de mercado relativos a construções, instalações e benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas” observados os critérios de localização, aptidão agrícola e dimensão do imóvel.

Conforme o advogado Frederico Buss, da HBS Advogados, em resumo, deve o município, em cumprimento à legislação vigente, aferir o valor médio de mercado e, partir deste referencial, será obtido o valor da terra nua (VTN) e, posteriormente, o valor da terra nua tributável no ITR, individualmente para cada propriedade rural, logicamente mediante a exclusão dos “valores de mercado relativos a construções, instalações e benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas”, ou seja, todos os investimentos realizados no imóvel ao longo dos anos.

Buss explica que o valor da terra nua é dissociado dos demais valores que compõem o imóvel. “E neste ponto reside o equívoco das Prefeituras, ao não dissociarem o valor de mercado do valor da terra nua nos termos da lei. Do ponto de vista legal, não se pode equiparar o valor de mercado com o valor da terra nua. O valor de mercado é simplesmente um referencial inicial para se chegar ao valor da terra nua em cada propriedade”, destaca.

O especialista salienta que outro ponto que merece atenção é que a Lei nº 9.393/96 prevê que não são tributáveis as áreas de preservação permanente e de reserva legal; de interesse ecológico para a proteção dos ecossistemas; sob regime de servidão ambiental; cobertas por florestas nativas, primárias ou secundárias em estágio médio ou avançado de regeneração; e alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo poder público. “A Secretaria da Receita Federal, para fins de comprovação destas áreas não tributáveis, exige que o contribuinte apresente o Ato Declaratório Ambiental (ADA) ao Ibama, a cada exercício, e comprove a inscrição no órgão ambiental competente por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”.

Em conclusão, o advogado recomenda aos produtores rurais, no que refere ao VTN, providenciar a declaração do ITR com amparo em laudo técnico elaborado por profissional habilitado, em observância às normas vigentes, considerando que cada imóvel rural tem as suas peculiaridades e, consequentemente, o respectivo valor da terra nua e da terra nua tributável. Além disso, cabe efetuar a apresentação do Ato Declaratório Ambiental ao Ibama. Importa destacar, contudo, caso a Receita Federal efetue a glosa destas áreas não tributáveis tão somente em razão da não apresentação do ADA, o entendimento dos tribunais resguarda o direito do contribuinte, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

Valor Bruto da Produção está estimado em R$ 1,109 trilhão para este ano

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deste ano está estimado em R$ 1,109 trilhão, 9,8% superior ao do ano passado (R$ 1,099 trilhão), com base nos cálculos atualizados em julho. As lavouras representam R$ 757 bilhões, 12,8% acima do valor de 2020, e a pecuária, R$ 352 bilhões, 4% maior em relação ao ano passado.

“Apesar dos problemas climáticos deste ano, como a falta de chuvas e geadas, o VBP é um recorde histórico num período de 32 anos”, analisa José Garcia Gasques, coordenador de Avaliação de Políticas e Informação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

O milho teve sua perda de produção compensada pelos preços do produto, que aumentaram 26,1% em valor real. Os produtos com maior crescimento do VBP foram arroz, com crescimento real de 4,7%; cana-de-açúcar 3,9%; milho 11,8%, soja 28,7%; trigo 41,8%; carne bovina 7,3%, e carne de frango 7,5%.

Para esse grupo de produtos, que representa 78% do VBP, os preços foram decisivos para obter esses resultados.

Diversas lavouras foram prejudicadas pelos efeitos climáticos, porém a mais afetada foi a de milho. Segundo o IBGE, a quebra de produção foi de 11,6 milhões de toneladas, e segundo a Conab, de 16 milhões de toneladas. Essas reduções combinam os impactos de falta de chuvas e a ocorrência de geadas principalmente no Sul do País. Outras lavouras, como algodão e feijão, também foram afetadas por esses eventos: o feijão teve uma redução na produtividade de 8%, e o milho de segunda safra, 25,7%.

A Conab, ao apresentar os dados do 11º levantamento de safras, aponta um recorde de aumento de área plantada de soja e, também de produtividade, em média, 3,5 toneladas por hectare.

Um grupo de produtos tem apresentado faturamento abaixo do obtido em 2020, como o algodão, amendoim, banana, batata-inglesa, cacau, café, feijão, laranja, mandioca, tomate e uva. Na pecuária, de acordo com a pesquisa, foram relacionados com redução do VBP produtos, como suínos, ovos e leite. “Podemos associar esse desempenho negativo a preços mais baixos, ou quantidades menores, ou, ainda, à combinação desses dois fatores”, justifica o coordenador da pesquisa.

VBP por estado

Tem-se observado recordes de produção de algumas lavouras e produtos da pecuária em vários estados. O destaque vai para Bahia que apresenta bom desempenho na produção de algodão e soja; Minas Gerais, em milho, soja, carne de frango e carne bovina; Paraná com contribuições em trigo e soja.

O que é VBP

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. Calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil.

O valor real da produção, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas. A periodicidade é mensal com atualização e divulgação até o dia 15 de cada mês.

Foto: New Holland / Divulgação

Raízen abre mais de 540 vagas para trainee, estágio e aprendiz

A Raízen, maior produtora de açúcar e etanol do Brasil e licenciada da marca Shell no País, lança o Programa Talentos Raízen 2022, que apresenta mais de 540 vagas para trainee, estágio e aprendiz. As inscrições estão abertas no site talentosraizen.gupy.io até o dia 12 de setembro. Para participar não é necessário ter experiência prévia, nem falar inglês ou ter habilidade com Excel.

Aberto para todos os cursos e em todas as regiões do País, o processo seletivo será totalmente online e contará com a realização de testes individuais ainda na fase de inscrições. Além disso, a seleção envolve dinâmicas e entrevistas, com previsão de contratação para estágio e trainee em janeiro, e para aprendizes em fevereiro de 2022. Para explicar as etapas do processo seletivo e falar sobre as formas de atuação da empresa, a Raízen promoverá ainda uma live no LinkedIn ao final de agosto com participação de profissionais da companhia, que também vão responder dúvidas de candidatos e candidatas do programa.

No processo seletivo para trainee, podem participar profissionais com até dois anos de formação em qualquer curso de graduação. A remuneração é de R$ 7 mil por mês, além dos benefícios.

Para as oportunidades de estágio, concorrem estudantes de qualquer curso de graduação com previsão de formação para no mínimo daqui um ano ou dois, e com disponibilidade para estagiar 6 horas por dia ou 30 horas semanais. As vagas de estágio oferecem bolsa-auxílio mensal de R$ 1.735,00 e diversos benefícios.

Já na seleção para aprendiz, podem se inscrever jovens com até 21 anos e 11 meses de idade, que tenham o ensino fundamental, médio, técnico completo ou que estejam cursando o ensino médio ou o ensino técnico. A disponibilidade para jornada de trabalho deve ser de 20 horas semanais. A remuneração e os benefícios variam de acordo com a localização e a área de atuação de cada vaga disponível.

Com o mote “Redefina seu futuro”, a campanha Talentos Raízen 2022 aposta em pessoas de atitude, que queiram redefinir o futuro da energia junto com a companhia. Além de contar com respeito, diversidade e inclusão na raiz de tudo, a Raízen oferece benefícios que vão além das expectativas de quem está começando a carreira, como remuneração competitiva e trilhas de desenvolvimento profissional que incluem treinamentos para impulsionar competências e novas lideranças.

Realizado todos os anos, o Programa Talentos Raízen tem proporcionado resultados cada vez mais expressivos em relação aos números de contratação e a diversidade de pessoas na companhia. Em sua última edição, o processo seletivo acrescentou ao time novos 215 estagiários e estagiárias, sendo 55% das vagas preenchidas por mulheres. Além disso, o programa aumentou o número de pessoas negras e pardas contratadas, com 33% das vagas preenchidas. Já no último processo seletivo para trainee, 100% das contratações foram de mulheres.

“Somos uma empresa alinhada às megatendências globais, por uma matriz energética cada vez mais limpa e sustentável, por isso o programa traz para o time pessoas que farão parte do nosso futuro já atuando no presente”, destaca Paula Benevides, vice-presidente de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Raízen. “Para que isso aconteça, contamos com uma cultura forte em toda a nossa atuação, focada em desenvolver profissionais, cultivar relações produtivas entre pessoas diversas, enxergar novas oportunidades de inovação e olhar para o futuro”, completa a executiva.

Serviço:

Talentos Raízen 2022

Número de vagas: mais de 540 vagas para trainee, estágio e aprendiz

Inscrições: até o dia 12 de setembro

Site: talentosraizen.gupy.io

Foto: Divulgação

Movimentação portuária cresce 9,4% no primeiro semestre

O setor portuário brasileiro (portos organizados + terminais autorizados e arrendados) movimentou 591,9 milhões de toneladas no primeiro semestre. O número representa um crescimento de 9,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Estatístico Aquaviário da ANTAQ.

Para o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, “os números são auspiciosos. Mostram que o setor aquaviário mantém seu crescimento contínuo. E isso é fundamental para a economia do país, para a geração de emprego e renda. Mais uma vez a Agência divulga as estatísticas do setor de forma célere e moderna”.

Em relação ao perfil de carga, houve crescimento da movimentação de granel sólido, granel líquido, contêineres e carga geral solta.

O minério de ferro foi a carga mais movimentada no primeiro semestre: 171,8 milhões de toneladas (crescimento de 12%). O petróleo apareceu na segunda posição: 97,2 milhões de toneladas (incremento de 8%). Soja, contêineres e derivados de petróleo também se destacaram.

A projeção de movimentação de carga para o segundo semestre é de 626 milhões de toneladas. Para o ano, 1,218 bilhão de toneladas: expectativa de crescimento de 5,5% em relação a 2020.

Políticas Públicas

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, destacou que o Estatístico Aquaviário da Agência “é uma ferramenta fundamental para que possamos oferecer à sociedade números atualizados e acompanhar mês a mês como está o desempenho do setor”.

A diretora da Agência, Flávia Takafashi, destacou o crescimento na movimentação portuária. “Os números positivos só comprovam o quanto o setor é forte, é resiliente, mesmo em um cenário ainda de pandemia”, disse ela.

O secretário executivo, Marcelo Sampaio, e o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, que representaram o Ministério da Infraestrutura durante a divulgação das estatísticas, destacaram que os dados divulgados pela ANTAQ são fundamentais para a formulação de políticas públicas para o setor aquaviário. “As ações do governo estão garantindo mais eficiência ao setor portuário, que já não é mais um gargalo para o desenvolvimento do país”, afirmou Sampaio.

Atividade econômica tem alta de 1,14%, diz Banco Central

com informações da Agência Brasil

A atividade econômica brasileira registrou alta em junho deste ano, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou aumento de 1,14% em junho de 2021 em relação ao mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período). 

Até fevereiro, o IBC-Br vinha apresentando crescimento, após os choques sofridos em março e abril do ano passado, em razão das medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Nos últimos quatro meses, os resultados oscilaram. Foram registrados recuos em março (1,98%) e em maio (0,55%) deste ano. Em abril, houve crescimento de 0,90%.

Em junho, o IBC-Br atingiu 140,58 pontos. Na comparação com junho de 2020, houve crescimento de 9,07% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo, em 2,33%.

O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 5,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia, a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o PIB do Brasil caiu 4,1%, totalizando R$ 7,4 trilhões. Foi a maior queda anual da série do IBGE, iniciada em 1996 e que interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB acumulou alta de 4,6%.

Plano Safra 2021/2022: Banco do Brasil anuncia R$ 135 bilhões para a safra

O Banco do Brasil vai destinar R$ 135 bilhões para a safra 2021/2022, 17% a mais que o volume aplicado na safra anterior. Com mais recursos para os produtores da agricultura familiar, médios, grandes, cooperativas rurais e empresas do agronegócio, o objetivo é garantir o dinamismo do crédito e firmar o compromisso do BB com a produção dos clientes.

O Banco vai operar com as taxas divulgadas no anúncio do Plano Safra do Ministério da Agricultura. Pequenos produtores rurais, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contarão com juros que variam de 3% a 4,5% ao ano para operações de custeio. 

Para os médios produtores rurais vinculados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), as taxas de juros praticadas com custeio serão de 5,5% ao ano. Para os grandes produtores, a taxa de custeio serão de até  7,5% ao ano. 

Safra 20/21 tem recorde de liberação

No Plano Safra 2020/2021, o Banco do Brasil estima superar a marca de R$ 115 bilhões de desembolso, R$ 12 bilhões a mais do que foi anunciado inicialmente. O vice-presidente de Agronegócios do BB, Renato Naegele, destaca os resultados recordes nos meses de abril (R$ 11,2 bi), maio (R$ 12 bi) e atribui o desempenho ao foco estratégico dado ao setor na atual gestão. “Com o BB mais forte no agro, vamos ampliar os recursos com todos os programas e desembolsar R$ 135 bilhões na safra 21/22”, estima. 

Em maio deste ano, o BB atingiu a marca histórica de R$ 200 bilhões no volume da Carteira de Crédito de Agronegócios, o que corresponde a cerca de 54% de todo o crédito rural disponibilizado no sistema financeiro nacional. 

Circuito Virtual Agro

O Banco do Brasil, em parceria com a BB Seguros, lançou em 2020 o Circuito Virtual Agro BB, disponível na plataforma Broto, oferecendo ao público um ecossistema de agronegócio onde os produtores rurais podem fazer a aquisição de máquinas de forma totalmente virtual e realizar o financiamento junto ao BB.

O Circuito busca impulsionar os negócios e fomentar o desenvolvimento regional. Em 2021, já foram realizadas duas etapas, nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, gerando mais de R$ 500 milhões em negócios.  A próxima etapa está prevista para iniciar no dia 28 junho e seguirá até o dia 23 de julho.

Plano Safra 2021/2022: agricultura familiar tem 19% mais recursos

com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, detalharam em live os recursos do Plano Safra 2021/22 para agricultura familiar e ações do Governo Federal para apoiar o pequeno produtor realizadas desde 2019.

Na live da “Agricultura Familiar no Plano Safra 2021/2022”, a ministra destacou que os agricultores familiares foram prioridade na construção do plano, com aumento de recursos e menores taxas de juros. “Esse plano privilegia a agricultura familiar, os pequenos produtores e está aí a resposta para o que discutimos juntos. Se ele não foi maior, foi devido ao Orçamento, mas, dentro do possível, conseguimos privilegiar aqueles que precisam de crédito, acreditam e estão investindo na agricultura brasileira”.

No Plano 2021/22, os recursos (custeio, comercialização e investimento) destinados à agricultura familiar tiveram crescimento em 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, são R$ 21,74 bilhões para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.

O secretário Fernando Schwanke ressaltou que o plano atende várias demandas apresentadas pelos agricultores familiares, como a ampliação do valor da renda bruta para enquadramento no Pronaf, de R$ 415 mil para R$ 500 mil. Outra medida foi o aumento do limite de investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil para suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, e de R$ 165 mil para 200 mil para os demais empreendimentos.

“Os recursos do Pronaf e do médio produtor dispararam em relação às outras linhas de crédito, mostrando o efetivo compromisso do Governo Federal e do Ministério da Agricultura com a agricultura familiar, com o aumento de 81% em relação aos Planos anteriores”, afirmou Schwanke.

O novo Plano Safra fortalece a linha Pronaf Bioeconomia, reforçando a sustentabilidade ambiental com a inclusão da possibilidade de financiamento para sistemas agroflorestais, construção de unidade de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade. A iniciativa impulsiona a inserção de agricultores familiares nos arranjos da bioeconomia.

Participaram do evento virtual o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero; o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Rafael Zavala; o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil, Claus Reiner; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides dos Santos; a a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto; e o representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado.

Resultados

Durante a live, foram apresentados resultados das ações do Mapa para a agricultura familiar entre janeiro de 2019 e maio de 2021, alicerçadas em três bases: crédito e seguro; tecnologia; e comercialização e cooperativismo.

Para fomentar as organizações da agricultura familiar, em 2020, o Mapa ampliou de R$ 12 mil para R$ 60 mil o limite para que cooperados acessem o Pronaf Agroindústria.  Houve também a ampliação dos limites de financiamento para Cooperativas Singulares, de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões, e para Cooperativas Centrais, de R$ 30 milhões para R$ 60 milhões. No período, foram 1.081 financiamentos contratados por cooperativas familiares, somando R$ 4,4 bilhões.

Por meio do Pronaf Habitação, quase 15 mil famílias construíram ou reformaram suas casas, totalizando R$ 629 milhões de financiamento até maio deste ano. Essa linha de crédito também possibilita que os filhos dos pequenos produtores solicitem o financiamento, estimulando a sucessão familiar rural e a permanência dos jovens no campo.

Lançado em 2020, o programa Produzir Brasil, voltado para a incorporação de assentados a cadeias de valor nas regiões, iniciou as atividades na Região Centro-Oeste com 6.726 beneficiários.

Sobre assistência técnica, Schwanke, informou que está em andamento seleção de entidades executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender 7 mil agricultores assentados da Amazônia Legal e Região Fronteiriça. A iniciativa deve viabilizar, ainda, no âmbito do AgroNordeste, tais serviços para 15 mil assentados até 2023. Quanto à Ater Digital, está previsto repasse de R$ 25 milhões para a execução das ações pelas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematers), ampliando o acesso dos agricultores a serviços modernos, ágeis e eficientes.

Por meio do programa AgroResidência, o Mapa está financiando 76 projetos de instituições de ensino, voltados à qualificação técnica de 943 estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins. Mais 537 jovens devem ingressar no programa até o final do ano.

A inserção dos agricultores familiares nos arranjos da bioeconomia é outro foco do Mapa, por meio do programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, que apoia projetos de estruturação produtiva, transferência tecnologia e plantas bioativas; e a linha Pronaf Bioeconomia, que já concedeu R$ 88,9 milhões em crédito até maio.

O Projeto Dom Helder Câmara, com atuação em 838 municípios dos 11 estados na região do semiárido, atende 53 mil famílias com serviços de Ater. Coordenada pelo Mapa, a iniciativa tem parceria do Fida para combater a pobreza e promover o desenvolvimento rural sustentável no semiárido.

Nos últimos dois anos, os produtos identificados com o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) passaram de 700 para mais de 7.743, promovendo o acesso competitivo desses produtos ao mercado.

Entre ações para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus, o Mapa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a continuidade do acesso dos alunos das escolas públicas aos alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que passaram a ser distribuídos em formas de kits.

Para promover o turismo rural em propriedades de agricultores familiares, o Mapa e o Ministério do Turismo criaram o projeto Experiências do Brasil Rural. Em maio, oito roteiros turísticos foram selecionados no primeiro edital do projeto, que disponibilizará apoio técnico para estruturação dos destinos e empreendimentos.

Plano Safra 2021/2022: baixo orçamento de Ater para a agricultura familiar preocupa a CONTAG

O Plano Safra 2021/2022 foi anunciado em solenidade realizada no Palácio do Planalto, e as políticas específicas para a agricultura familiar foram apresentadas pelo Ministério da Agricultura em uma live, com a participação da CONTAG e de representantes do Fida, da FAO e do IICA.

Durante a live, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, fez um balanço das ações realizadas pelo Ministério nos últimos dois anos. O secretário e a ministra Tereza Cristina também apresentaram o detalhamento das principais políticas públicas para a agricultura familiar no Plano Safra 2021/2022.

Houve aumento do volume de recursos de R$ 33,0 bilhões para R$ 39,3 bilhões, sendo 17,6 bilhões para investimento; a elevação do limite da Renda Bruta Anual (RBA) de R$ 415 mil para R$ 500 mil; a elevação do teto de financiamento de investimento no Mais Alimentos passou de R$ 165 mil para R$ 200 mil e atividades especiais de R$ 330 mil para R$ 400 mil; e o aumento dos recursos do Tesouro Nacional para subvenção para R$ 13 bilhões, sendo R$ 6,4 bilhões para agricultura familiar.

Após dois meses de negociação, a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, destacou alguns dos desafios vivenciados pela agricultura familiar durante a pandemia de Covid-19. “O Brasil passa pela maior crise sanitária da sua história e a agricultura familiar continuou produzindo alimentos. É preciso que o Ministério valorize cada vez mais a agricultura familiar e veja o campo como um lugar com gente”, afirmou Marques.

A dirigente também avaliou que parte das reivindicações foi atendida, mas a Confederação mostra-se preocupada com alguns pontos fundamentais para a agricultura familiar. “Em termos de montante de recursos, de enquadramento e outros valores anunciados, parte do que solicitamos foi atendido. Esperamos que os recursos para a equalização do Pronaf sejam suficientes para contratação dos créditos, ao contrário do que ocorreu nas últimas três safras”, avaliou ela.

A CONTAG avalia como pontos negativos ou que merecem atenção em relação ao Plano anunciado a agenda da privatização do seguro, o aporte de R$ 1 bilhão para a Subvenção ao Prêmio do Programa Seguro Rural (PSR) e R$ 50 milhões para estimular o acesso dos agricultores e agricultoras familiares ao seguro privado.

Não foi sinalizado aumento de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), devendo permanecer em torno de R$ 31 milhões, conforme Lei Orçamentária Anual, volume muito abaixo da demanda. A aposta do governo é na Ater digital e no programa de Residência Agrária, que não atendem a realidade da maioria da agricultura familiar.

A importância da política de Ater foi destacada, inclusive, pelo presidente da CONTAG, Aristides Santos, durante a live. “Estamos bem preocupados com a Ater, que é uma política fundamental para a agricultura familiar. Não somos contra a Ater Digital que o Mapa está trabalhando, mas também precisamos de atendimento presencial, pois o acesso à internet ainda não é uma realidade no campo brasileiro. Estamos há mais de dois anos sem Chamadas Públicas de Ater e o montante destinado é insuficiente para a demanda da agricultura familiar”, reforçou Santos.

O presidente da CONTAG também pontuou outras questões importantes que precisam de atenção por parte do Mapa. “O Ministério precisa dar uma atenção ao apoio ao cooperativismo, em especial às pequenas cooperativas, bem como às políticas de incentivo às mulheres e à juventude, e mais recursos para o PAA e Pnae. O Brasil é signatário da Década da Agricultura Familiar e o governo precisa dar atenção às políticas públicas direcionadas aos agricultores e agricultoras familiares, que produzem alimentos e garantem a soberania e segurança alimentar de toda população”, afirmou. Aristides também disse que a CONTAG esperava pela redução ou manutenção das mesmas taxas de juros. No entanto, a ministra explicou que foi necessário o reajuste nas taxas para possibilitar a maior oferta de recursos para o Pronaf por conta do orçamento disponível para a próxima safra.

A ministra Tereza Cristina disse que vai estudar os pontos apresentados pela CONTAG que ainda precisam avançar para a Safra 2021/2022, a exemplo da Ater e do apoio às pequenas cooperativas.