Curtas: saneamento em PE, censo agro, piscicultura no Amapá e exportação para a Arábia Saudita

1. Codevasf vai investir cerca de R$ 9 milhões em obras de saneamento em Pernambuco. Moreilândia, no sertão do Araripe, e Tabira, no sertão do Pajeú, receberão os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.

2. Na próxima quarta-feira (28/03), o IBGE divulgará os dados preliminares do Censo Agropecuário 2017 no Distrito Federal. O DF será a primeira Unidade Federada a fechar o censo agropecuário e disponibilizar os dados prévios coletados.

3. Veterinários árabes chegam ao Brasil na primeira semana de maio para habilitar exportação de bois vivos. A missão técnica da Arábia Saudita vai tratar, entre outros aspectos, do abate Halal, requisito religioso para acessar o mercado de vários países da região.

4. Inscrições abertas para um seminário de produção de tambaqui em tanque-rede no Amapá. Na programação, palestras e minicurso de processamento agroindustrial. O evento é gratuito e tem como público-alvo técnicos, piscicultores e estudantes. Informações por e-mail: amapa.eventos@embrapa.br.

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Governo disponibiliza R$ 384 milhões em subvenção para contratar seguro rural

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizará R$ 384 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Com esse recurso será possível subvencionar a contratação de aproximadamente 70 mil apólices, abrangendo mais de 50 culturas.

Do total, R$ 115 milhões serão destinados à contratação de apólices para o milho safrinha, trigo e demais grãos de inverno, R$ 175 milhões para os grãos de verão (soja, milho, arroz, feijão e demais grãos), R$ 72 milhões para as frutas, R$ 1 milhão para o seguro pecuário e R$ 21 milhões para as demais culturas.

Dos R$ 175 milhões para grãos de verão, R$ 20 milhões serão utilizados, exclusivamente, na subvenção de produtos de seguro rural do tipo “faturamento agrícola”, mais conhecido como “seguro renda”. Outros R$ 5 milhões serão destinados a projeto piloto de seguro envolvendo a participação direta de empresas privadas.

O modelo proposto consiste em promover a contratação do seguro pelo produtor rural, tendo como contrapartida a participação de um agente privado com interesse comum quanto ao objeto a ser segurado. Nesse modelo, o pagamento do valor referente ao prêmio do seguro é compartilhado entre o produtor, o agente privado e governo (subvenção). Além disso, serão liberados R$ 15 milhões, ainda no primeiro semestre, para que o produtor que contrata o custeio antecipado da safra também possa adquirir sua apólice com o apoio do PSR.

“Vamos continuar incentivando a contratação do seguro de faturamento agrícola por parte do produtor rural, além de atrair agentes privados para participarem diretamente do programa de seguro. Dessa forma, conseguiremos aumentar o número de produtores atendidos”, diz o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller.

A medida foi tomada durante reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) nessa quinta-feira (15) e que deverá ser publicada no Diário Oficial da União, de segunda-feira (19). O Ministério também disponibilizou na sua página na internet o resultado geral do PSR relativo ao ano de 2017, além dos dados de indenizações pagas pelas seguradoras no período de 2006 a 2016, em formato de planilha, o que facilita a análise detalhada dos dados.

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Programa de Regularização Tributária Rural tem novo prazo

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1797, de 2018, tratando da regulamentação do Programa de Regularização Tributária Rural PRR. O prazo para adesão ao PRR foi prorrogado para 30 de abril de 2018, por meio da Lei nº 13.630, de 28 de fevereiro de 2018. Antes, o prazo era 28 de fevereiro de 2018.

O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e permite que as dívidas para com a Fazenda Nacional dos produtores rurais pessoas físicas e dos adquirentes de produção rural de pessoa física que trata o art. 25 da nº Lei nº 8.212, de 1991, e as dívidas dos produtores rurais pessoas jurídicas de que trata o art. 25 da nº Lei nº 8.870, de 1994, vencidas até 30 de agosto de 2017, sejam renegociadas em condições especiais. No caso, mediante o pagamento, sem reduções, de 2,5% da dívida consolidada, em 2 parcelas, vencíveis, após a alteração promovida pela Lei 13.630, em abril e maio de 2018, e o restante da dívida com redução de 100% (cem por cento) dos juros de mora, observado o seguinte:

1- se o optante for produtor rural, pessoa física ou jurídica, o restante da dívida será parcelado em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,8% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela; a prestação mínima é de R$ 100,00;

2 – se o optante for adquirente de produção rural de pessoa física ou cooperativa, o restante da dívida será parcelado em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,3% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela; a prestação mínima é de R$ 1.000,00.

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Contratação de crédito rural cresce 12,4% e alcança R$ 92,1 bilhões

Balanço divulgado nesta sexta-feira (09/03) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mostra que os médios e grandes produtores rurais tomaram R$ 92,1 bilhões em empréstimos por meio do crédito oficial na atual temporada agrícola 2017/2018.

O montante referente aos financiamentos para as atividades de custeio, comercialização, industrialização e investimento entre julho do ano passado e fevereiro deste ano representa aumento de 12,4% em relação ao que foi contratado em igual período da safra anterior. O valor é liderado pelos financiamentos para comercialização e para investimentos, cuja expansão foi, respectivamente, de 32,7% e de 25,3%.

Do total das disponibilidades de recursos para o crédito rural para a safra 2017/18, já foram utilizados 49%, sendo que na safra anterior, eram 44,6%. De acordo com a SPA, a situação caracteriza normalidade no atendimento da demanda de recursos de financiamento dos produtores rurais.

Os financiamentos de custeio atingiram R$ 52,3 bilhões, com aumento de 3,4%. De acordo com a avaliação da Secretaria, houve subutilização de Recursos Obrigatórios oriundos dos depósitos à vista dos bancos comerciais, cuja disponibilidade para essa finalidade foi significativamente ampliada devido à exclusão da possibilidade de uso desses recursos para financiamento de estocagem de produtos agrícolas por empresas cerealistas e agroindustriais e pelas cooperativas de produtores rurais na atividade de beneficiamento ou industrialização.

O aumento de 25,3% nas contratações de crédito para investimentos é indicador de retomada dos investimentos agropecuários, com destaque para os programas para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que subiu 50,8%, de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra) mais 81,4%, para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), de 98%, e de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), que teve alta de 129%.

As contratações de crédito rural, com recursos provenientes da emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), aumentaram de R$ 10 bilhões para R$ 14,4 bilhões, revelando o acerto do direcionamento desses para o financiamento da agricultura, como parte do esforço de ampliar o funding (disponibilidade) do crédito rural e de diversificação das fontes de financiamento.

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Expopec 2018 espera movimentar mais de R$ 50 milhões em negócios

com informações do SENAR/GO

“Esperamos que a Expopec 2018 possa movimentar mais de R$ 50 milhões, resultado superior a edição do ano passado que registrou R$ 30 milhões em comercialização”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, durante o lançamento oficial da ‘Exposição das tecnologias voltadas ao desenvolvimento da pecuária’ (Expopec), evento que será realizado de 22 a 25 de março, em Porangatu, Goiás.

O objetivo é divulgar as tecnologias voltadas ao aprimoramento da produção da carne bovina, ovina, suína e de aves no Centro-Oeste. O evento trará em sua programação palestras, demonstrações e oficinas, feiras de touros, espaço para negócios, exposição de animais, shopping de cavalos, visitas técnicas, vitrines da carne, leilão, cursos e treinamentos, demonstrações e outras atividades. A expectativa é receber mais de 20 mil visitantes durante todo o evento.

Segundo José Mário, a escolha de Porangatu, no norte de Goiás, para sediar o evento se deve ao fato do município manter uma pecuária forte, com produção de bezerros de qualidade, agregando produtores de outras regiões. Ele destacou que a feira representa grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Atualmente, o setor pecuário representa 37,16% do Valor Bruto da Produção (VBP), cerca de 28% do total em Goiás. “Discussões como essas, técnica e científica, têm um valor agregado muito grande, porque permite levar novas tecnologias, colocando à disposição tudo aquilo que a ciência e a pesquisa desenvolvem a favor da pecuária de corte, da suinocultura, da ovinocaprinocultura e da avicultura. Além disso, a ciência e a pesquisa são os grandes responsáveis pelos avanços do setor pecuário e do agro brasileiro – que têm sustentado a economia brasileira”, destacou.

Capital do bezerro de qualidade

O presidente do Sindicado Rural (SR) de Porangatu, Carlos Garcia, ressaltou a responsabilidade e a missão da Expopec, que se propõe a trazer o que a pecuária tem de melhor ao produtor rural. Ele reforçou a importância que Porangatu tem dentro da pecuária de corte no Estado. “Nosso município é conhecido como a capital goiana do bezerro de qualidade. O coração sertanejo do Brasil, por isso, sinto-me honrado em sediar a terceira edição da Expopec, evento nacional, em prol da pecuária”, afirmou.

O diretor técnico do Sebrae Goiás, Wanderson Portugal, agradeceu a oportunidade de participar de eventos como a Expopec. “O evento nos permite adquirir mais conhecimento em torno da pecuária. Com toda certeza, permite que o produtor se torne mais competitivo em seus negócios e com isso melhore sua produtividade”, disse ele.

Importância do setor

O evento vai ocorrer na cidade de Porangatu, conhecida como a capital goiana do bezerro de qualidade. O município tem acesso privilegiado pelo encontro de dois importantes eixos rodoviários: o eixo de integração nacional Norte-Sul (BR-153) e a rodovia Leste-Oeste (GO-244) entre o Vale do Araguaia e o extremo leste do estado, Região de Campos Belos de Goiás.

Já a macroregião central (Goiás e Tocantins) concentra um significativo rebanho de bovinos, suínos, ovinos e aves. Os membros destas cadeias produtivas da carne demandam novos conhecimentos, atualizações tecnológicas e profissionais para atender suas necessidades. Os estados de Goiás e do Tocantins possuem juntos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 31 milhões de cabeças de gado. O estado de Goiás ocupa hoje a 3ª posição no ranking de maior rebanho bovino do Brasil com mais de 22,8 milhões de cabeças de gado. Já o estado do Tocantins conta com quase 8,6 milhões de cabeças de gado, ocupando a 11ª posição. Com relação ao rebanho suíno, Goiás é o 6º maior produtor com um plantel de aproximadamente 2 milhões de animais. O estado conta ainda com um rebanho aproximado de 140.000 ovinos (IBGE). Já na parte de aves, Goiás conta com um rebanho de aproximadamente 69 milhões de cabeças.

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Foto: Jayme Vasconcellos / Agricultura e Negócios

Agropecuária cresceu 13% em 2017

A agropecuária foi o setor com melhor desempenho na economia em 2017, se destacando com alta de 13%, enquanto a indústria ficou estagnada e serviços tiveram recuperação moderada (0,3%). O Produto Interno Bruto (PIB) do ano, no valor de R$ 6,56 trilhões, em alta de 1% em relação a 2016, foi divulgado nesta quinta-feira (01/03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

O ministro Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comemorou o resultado. “O crescimento que o Brasil teve, praticamente, veio do agronegócio, da agricultura, da pecuária, dos negócios ligados ao nosso setor. Eu quero cumprimentar a cada um dos produtores brasileiros, a cada um daqueles que transformam o agronegócio em produtos que vão para as prateleiras. Essa é a grande vocação que o Brasil tem. Nós temos muita alegria em comemorar isso e preparando para que, em 2018, também o agronegócio tenha participação muito forte no PIB brasileiro”.

Maggi lembrou a super produção de grãos do último ano e disse que novamente está sendo colhida uma grande safra e “já preparando 2019, porque a agricultura não para nunca, colhe, planta e é o Brasil indo para frente”.

De acordo com dados da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa, os maiores destaques de produção no ano passado foram soja, milho, laranja, cana-de-açúcar, algodão, mandioca e café. Além dos efeitos favoráveis que a agropecuária trouxe para o PIB, sua contribuição na oferta de alimentos permitiu baixar a inflação durante o ano e também a gerar um saldo recorde na balança comercial do país.

O valor do PIB agropecuário, que representa o que foi produzido nas atividades primárias ligadas ao setor alcançou R$ 299,47 bilhões, representando 4,56% do PIB. A média de crescimento da agropecuária nos últimos 22 anos é de 3,8%. Segunda a SPA/Mapa o crescimento da agropecuária, de 13%, é a maior taxa obtida desde 1996, quando foram revisadas pelo IBGE as Contas Nacionais.

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Alta do PIB no ano foi de 1% graças ao desempenho do setor. Crescimento médio dos últimos 22 anos é de 3,8% e taxa alcançada é a maior desde 1996, quando o IBGE revisou as Contas Nacionais.