Ministério da Agricultura lança ferramenta para facilitar a regularização ambiental de propriedades rurais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Serviço Florestal Brasileiro, lançou hoje o Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A tecnologia possibilitará ao produtor rural que tiver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado elaborar uma minuta de proposta de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e acessar os benefícios estipulados pelo Código Florestal Brasileiro.

Na live de lançamento do Módulo, a ministra Tereza Cristina destacou que o MRA é uma ferramenta decisiva para que o país avance na agenda da regularização ambiental das propriedades e posses rurais, garantindo a efetiva implementação do Código Florestal brasileiro.

“Com o lançamento do Módulo MRA, contribuiremos de forma decisiva para que os produtores rurais tenham acesso aos benefícios do PRA, um programa que foi amplamente discutido em 2012 pelo Congresso Nacional e que neste momento contribuímos para sua efetiva concretização. Nos encontramos em um momento decisivo da implementação desta lei e precisaremos de união entre todos os elos para seguir um caminho de bom senso e de equilíbrio garantindo que os desafios sociais, econômicos e ambientais sejam abordados de forma integrada, assim como a legislação prevê”, destacou a ministra.

Com o novo sistema, o produtor rural irá declarar de que forma cumprirá os dispositivos estabelecidos pela lei, que poderá ser feito por três principais dispositivos: a recomposição da vegetação nativa na propriedade rural, a compensação ambiental das reservas legais ou a conversão de sanções administrativas emitidas até 2008. O resultado final da adesão ao MRA é uma proposta de regularização ambiental que deverá ser apresentada ao órgão ambiental competente para a assinatura dos Termos de Compromissos e início da efetiva adequação dos produtores rurais ao Código Florestal.

Desenvolvido no âmbito do Sicar, o MRA é uma ferramenta digital que permitirá o monitoramento das declarações com a utilização de sensoriamento remoto. O MRA será integrado à ferramenta do WebAmbiente da Embrapa,uma plataforma com informações técnicas para auxiliar os produtores rurais na regularização, seja na escolha de variedades arbóreas, ou de melhores técnicas e estratégias para sua adesão ao PRA.

O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, também participou do lançamento do MRA. “É uma ferramenta importante para darmos mais um passo na direção de mostrar que o produtor rural está sim preocupado com a sua regularização e compensação de áreas e faz isso de forma muito eficiente”, disse.

Código Florestal

O Código Florestal Brasileiro foi aprovado em 2012. A primeira etapa para o cumprimento da legislação foi a adesão dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que atualmente congrega mais de 7,7 milhões de imóveis rurais cadastrados.

O diretor de Regularização Ambiental do Serviço Florestal, João Adrien, disse que 58% dos produtores que aderiram ao Cadastro Ambiental Rural manifestaram interesse em aderir ao PRA. “Isso é um indício de que o produtor rural está interessado na sua efetiva regularização ambiental e hoje estamos avançando para garantir esse direito previsto no Código Florestal”, avalia.

Segundo ele, o Programa de Regularização Ambiental traz  benefícios aos produtores rurais e ao meio ambiente. “É através do PRA que o Brasil vai promover uma das maiores recuperações florestais da história, recuperando nascentes, beiras de rios e outras áreas tão importantes para o equilíbrio entre produção e preservação”, disse Adrien. 

Em maio deste ano, o Serviço Florestal lançou a ferramenta da Análise Dinamizada do CAR, para que os estados possam analisar e qualificar a base de Cadastros a nível estadual de forma mais rápida e segura. o Analisa CAR permite que a análise dos cadastros inscritos na base do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) seja feita por lotes, o que dá celeridade e eficiência para a tarefa que até então estava sendo realizada de forma individualizada pelas equipes dos órgãos ambientais estaduais.

Ministério da Infraestrutura registra 108 obras públicas entregues em 2021

com informações da Agência Brasil

Balanço anual divulgado pelo Ministério da Infraestrutura registra a entrega de 108 obras públicas em 2021. Ao longo do ano, foram pavimentados, duplicados ou recuperados 2.050 quilômetros (km) de rodovias e 22 aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões, gerando uma previsão de R$ 6,1 bilhões em investimentos privados.

De acordo com a pasta, a modernização dos modais de transporte registrou um total de R$ 5,5 bilhões em recursos executados, além de R$ 37,6 bilhões em investimentos contratados para os próximos anos – recursos que terão como destino ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias nos próximos anos.

Ao apresentar o balanço, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que os resultados foram obtidos em um “cenário adverso, com crises de proporções globais e de extrema restrição fiscal”.

Freitas ressaltou, porém, que infraestrutura não se resume a investimento, propriamente dito, abrangendo também ações como digitalização, desburocratização e criação de marcos regulatórios. “Mais do que o que está sendo entregue, muita coisa está sendo plantada, e os frutos virão na sequência, a partir daquilo que está sendo contratado e projetado hoje”, acrescentou.

Capital privado

Segundo o ministro, o Brasil será um “canteiro de obras”, e haverá “incremento de investimento” no setor de infraestrutura. “Investimento que será lastreado em capital privado, o que vai nos blindar das variações e de vulnerabilidades do orçamento público [Orçamento Geral da União]. Temos tudo que o investidor quer: um país que é gigante, com grande mercado consumidor e grande potencial de crescimento.”

“E temos portfólio, com uma série de projetos sendo oferecidos. Projetos que, quando combinados, geram sinergia e alavancam taxas de retorno. Temos excelentes ativos sendo oferecidos e uma estruturação que ficou extremamente sofisticada. Aprendemos a fazer projetos e temos boas taxas de retorno”, disse o ministro.

Freitas destacou que, apesar das dificuldades e restrições orçamentarias, o país chegando ao final do ano com 108 obras concluídas e com entregas extremamente relevantes.

“Fizemos 39 leilões de concessões e arrecadamos mais de R$ 6 bilhões em outorgas. Foram 22 concessões aeroportuárias; uma de ferrovia [Ferrovia de Integração Oeste Leste, Fiol]; e 13 arrendamentos portuários, além de três concessões de rodovias”, detalhou.

Rodovias e trânsito

De acordo com o balanço, em 2021 foram contratados R$ 24,5 bilhões a serem investidos durante os próximos anos em três rodovias federais leiloadas. É o caso da “relicitação” da Rodovia Dutra, que abrangerá também a Rio-Santos (BR-101/SP/RJ), com quase R$ 15 bilhões em melhorias e a previsão de uma redução de 35% na tarifa cobrada para a viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Sobre a gestão de trânsito, o ministério destacou que 2021 foi marcado pela “elevação de status do antigo Denatran”, que foi transformado em Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de forma a facilitar a promoção de ações como a sanção de mudanças no Novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a elaboração do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

O Pnatrans pretende, por meio de 160 ações prioritárias a serem implementadas nos próximos 10 anos, reduzir pela metade o índice de mortes no trânsito. Segundo a pasta da Infraestrutura, até o momento, já aderiram ao plano Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão e Distrito Federal.

Transporte de cargas e portos

Também foi destaque no balanço o lançamento do programa Gigantes do Asfalto, em junho. O programa tem o objetivo de beneficiar o transporte rodoviário de cargas, servindo de “instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas” que pretendem “facilitar a promoção da saúde e do bem-estar dos brasileiros que trabalham no setor”.

“Talvez, de todas iniciativas, a que trará mais benefícios para o setor de transporte é o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)”, disse o ministro referindo-se ao aplicativo que reúne cerca de 90 documentos necessários para o transporte de cargas. “Testes feitos em rodovias têm sido muito bem-sucedidos”, acrescentou Freitas.

No âmbito portuário, entre os 13 terminais arrendados, está aquele que, segundo o governo, é considerado “o maior leilão da história”, por ter assegurado R$ 700 milhões a um terminal de combustíveis no Porto de Santos. Freitas destacou também a “redução da burocracia aliada à inovação tecnológica”, proporcionada por programas como o Porto Sem Papel.

Ferrovias e cabotagem

A assinatura do contrato de concessão da Fiol (trecho ferroviário de integração oeste-leste) prevê um total de R$ 3 bilhões em investimentos privados. A expectativa é que a Vale aplique mais R$ 2 bilhões nas obras de implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Na tentativa de facilitar e incentivar novas ferrovias no país, o governo instituiu o programa Pro Trilhos. Nesse sentido, o governo já recebeu 49 pedidos de autorizações para a construção de  ferrovias. De acordo com o ministro, caso avancem, tais pedidos podem representar a construção de 12 mil quilômetros de ferrovias e uma projeção de mais de R$ 165 bilhões em investimentos. “Projeções do Plano Nacional de Logística indicam que o custo de logística poderá cair na ordem de 35%”, acrescentou o ministro.

Na avaliação de Freitas, o fomento à cabotagem avançou em 2021 com a aprovação do BR do Mar, programa de estímulo à navegação entre portos do país que foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora aguarda sanção presidencial.

Segundo o balanço apresentado pelo ministério, a cabotagem deve aumentar de 11% para 30% sua participação na matriz logística do país, com a nova legislação. “Entre as metas estabelecidas no programa, o governo pretende ampliar o volume de contêineres transportados para 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2022, além de alavancar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos”, informou a pasta.

PNL 2035

O balanço do Ministério da Infraestrutura ressalta ainda o lançamento do Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, que pretende transformar a matriz de transporte do Brasil, de forma a torná-la “mais racional e sustentável”, proporcionando, inclusive, uma redução de 14% dos gases de efeito estufa na atmosfera.

O PNL 2035 prevê investimentos superiores a R$ 400 bilhões na logística brasileira, bem como “decisões e ações para atender as necessidades do setor de transportes ao longo dos próximos anos”. O plano avalia o quanto a rede de transportes nacional está próxima dos objetivos da Política Nacional de Transportes e identifica as necessidades a serem trabalhadas.

O balanço destacou que, ao longo do ano, 228 denúncias de corrupção foram encaminhadas a órgãos de controle e fiscalização, por meio do Radar Anticorrupção – programa lançado em 2019, que conta com a participação da Polícia Federal e de outros órgãos.

Foto: Divulgação / MInfra

Trabalhadores são resgatados em condições análogas às de escravo em fazendas no sudeste do Pará

Seis trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em fazendas localizadas nos municípios de Novo Repartimento e São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, durante a realização de duas forças-tarefas simultâneas na região. A ação do Grupo Móvel Regional de Fiscalização do Trabalho Escravo, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), ocorrida entre os dias 05 e 11 deste mês, contou ainda com representantes da Auditoria Fiscal do Trabalho do Pará e Polícia Federal (PF). Na oportunidade também foram inspecionadas propriedades nos municípios de Curionópolis, Nova Ipixuna e zona rural de Marabá.

Durante a operação, as equipes constataram diversas irregularidades, dentre elas estão as péssimas condições de higiene e conforto dos alojamentos. Na fazenda localizada em Novo Repartimento, foram encontrados cinco trabalhadores que atuavam na extração de madeira. Eles moravam em um barraco coberto com lona, sem paredes e com chão de terra batida, no meio da mata fechada, sujeitos a intempéries e a ataques de animais. Dormiam em redes e os seus pertences, como roupas, mochilas e objetos pessoais, ficavam pendurados em varais improvisados.

Não havia instalações sanitárias, obrigando o grupo a fazer as suas necessidades fisiológicas no mato. Os alimentos eram guardados em uma prateleira feita com galhos de árvores e preparados em um fogareiro a lenha. A água consumida era retirada de um pequeno córrego, mesmo local utilizado para o banho, sem qualquer comprovação de potabilidade.

Em razão da situação degradante de trabalho a que foram submetidos, os trabalhadores foram retirados do local, tiveram seus vínculos de trabalho reconhecidos pelo empregador e receberam integralmente as verbas rescisórias. Além disso, foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) prevendo o pagamento de indenização por dano moral individual a cada um deles, além de R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos.

São Geraldo do Araguaia – Em uma outra propriedade da região, localizada em São Geraldo do Araguaia, a equipe de fiscais resgatou mais um trabalhador em situação degradante de trabalho. O senhor, de 59 anos, vivia há oito em um quartinho de madeira, repleto de frestas que permitiam a entrada de animais peçonhentos, entre outros, sendo encontrado inclusive morcegos no local. Esse espaço ficava ao lado da moradia de um outro funcionário e sua família, sem qualquer privacidade, além do local servir de depósito de materiais.

Não havia lugar para o preparo, armazenamento e refrigeração dos alimentos, dessa forma, ele tinha que realizar suas refeições na casa ao lado ou na do vaqueiro, que também não possuíam estrutura adequada. A carne para consumo foi encontrada pendurada em um varal na área externa.

Entre as atividades que a vítima desenvolvia na fazenda estava a aplicação de agrotóxicos, material que ficava armazenado em seu próprio quarto. O empregado relatou aos fiscais não ter Equipamento de Proteção Individual (EPI) para a execução do serviço e que, inclusive, sofreu um acidente no mês de setembro ao colocar pedras em um “carroção”, machucando dois dedos de uma de suas mãos.

A fiscalização também constatou que o trabalhador tinha carteira assinada, mas recebia apenas a metade do salário descrito no documento. Diante das irregularidades, a empregadora assinou um TAC com o MPT, comprometendo-se a fornecer condições de trabalho e moradia dignas, de acordo com os preceitos legais, e a regularizar a situação do funcionário, com pagamento das verbas rescisórias, assim como a indenização por dano moral individual, que juntas totalizam R$ 47 mil, além de R$ 50 mil de dano moral coletivo, valor que será revertido a instituições sem fins lucrativos sediadas no próprio município.

Outros municípios – Nas demais fazendas inspecionadas pelas forças-tarefas não houve resgate de trabalhadores, mas foram encontradas irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho e questões como inexistência de assinatura de CTPS, não recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e  contribuições sociais (INSS), sendo adotadas as providências para a sua regularização, inclusive com pagamento de indenizações por dano moral coletivo.

Todos os empregadores concordaram em solucionar os problemas administrativamente mediante assinatura de TACs. Entre as obrigações acordadas nos documentos estão: efetuar o recolhimento do FGTS e contribuições previdenciárias, inclusive do período pretérito; realizar o pagamento integral do salário dos funcionários até o 5º dia útil do mês subsequente, e com recibo; fornecer, gratuitamente, EPIs adequados aos riscos das atividades desempenhadas; garantir alojamentos com condições satisfatórias de higiene, segurança e conforto, além de instalações sanitárias, água potável e local para refeição, preparação e conservação adequada dos alimentos.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo site do MPT PA-AP.

Ao todo foram fiscalizadas nove propriedades nos municípios de Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Curionópolis, São Geraldo do Araguaia e zona rural de Marabá. (Foto: Divulgação / MPT PA-AP)

Banco Central reduz previsão de crescimento da economia de 4,7% para 4,4% em 2021

O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia em 2021. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 4,7% para 4,4%. A informação está no Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado em Brasília.

Segundo o órgão, “surpresas negativas” em dados recentemente divulgados, novas elevações da inflação parcialmente associadas a choques de oferta e aumento no risco fiscal, de controle das contas públicas, pioram os prognósticos de crescimento para 2021 e, em especial, para 2022. Para o ano que vem, a estimativa do PIB foi reduzida de 2,1% para 1%.

O PIB do terceiro trimestre e alguns dos principais indicadores mensais de atividade econômica apresentaram, de modo geral, resultados piores do que os esperados à época do relatório anterior, divulgado em setembro. “Corroborando a evolução menos favorável da atividade, os indicadores de confiança de empresários e consumidores, particularmente relevantes para entender a atividade ao longo do trimestre corrente, recuaram nos últimos meses”, disse o BC.

No terceiro trimestre deste ano, o PIB recuou 0,1%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, encerrados em setembro, o indicador acumula alta de 3,9%. “Dessa forma, o resultado abaixo do esperado no terceiro trimestre e a piora nos prognósticos para o quarto reduzem a projeção de crescimento para 2021 e o carregamento estatístico para 2022”, explicou o BC.

No curto prazo, os choques de oferta continuam influenciando os preços e afetando negativamente a atividade e o consumo. Segundo o Banco Central, as limitações na disponibilidade de insumos em determinadas cadeias produtivas devem perdurar por mais tempo do que se esperava anteriormente. “Portanto, posterga-se no tempo a expectativa de efeitos positivos que a normalização, mesmo que gradual, da cadeia de insumos industriais possa ter sobre o crescimento”, afirma o relatório.

Além disso, os recentes questionamentos em relação ao arcabouço fiscal, de aumento dos gastos públicos, já se traduzem em elevação de prêmios de risco (relação entre risco e rendimentos de investimentos). Para o BC, isso impacta as condições financeiras atuais e, consequentemente, a atividade econômica corrente e futura.

Nesse contexto, na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano, mantendo a trajetória mais contracionista da política monetária.

Outro risco apresentado pelo Banco Central é a própria evolução da pandemia de covid-19. Apesar da trajetória favorável no Brasil, com a continuidade da vacinação, chama atenção o aumento de casos mesmo em países da Europa com vacinação elevada e a recente detecção de nova variante de preocupação, a Ômicron. “Esses eventos recentes indicam aumento do risco de desaceleração da atividade econômica mundial, com reflexos na economia brasileira, e até mesmo de reversão da trajetória benigna da crise sanitária no Brasil”, frisou o relatório do BC.

Contribuições positivas

Por outro lado, a autarquia avalia que a possibilidade de restrições à atividade econômica no curto prazo em razão de limitações no fornecimento de energia elétrica diminuiu. Segundo o banco, a partir de outubro houve relevante aumento das chuvas, especialmente no subsistema do Sudeste e Centro-Oeste, que permitiu alguma recomposição dos reservatórios, “afastando a possibilidade de racionamento de energia nos próximos meses”.

Outro fator que contribui positivamente para a atividade econômica doméstica nos próximos trimestres, especialmente no curto prazo, é o arrefecimento da pandemia observado até o momento. “A consequente volta da mobilidade e das interações sociais ainda deve beneficiar as atividades do setor de serviços mais forte e diretamente atingidas pela crise sanitária – como outros serviços e serviços públicos, ambas com elevada participação no PIB”, explicou o BC.

Para 2022, o relatório destaca o prognóstico favorável para o desempenho da agropecuária, com expectativa de normalização na demanda por carne bovina e de altas expressivas na produção agrícola, em especial daqueles produtos mais severamente afetados por problemas climáticos em 2021. Além disso, há o processo remanescente de normalização da economia, particularmente no setor de serviços e no mercado de trabalho, conforme a crise sanitária perde força.

Projeção por setores

No âmbito da produção, houve redução nas previsões de crescimento para os três setores em 2021. A projeção para a agropecuária passou de crescimento de 2%, no último Relatório de Inflação, para recuo de 0,6%, influenciada por queda no terceiro trimestre mais intensa do que se previa. Segundo o BC, houve queda nas estimativas de produção em culturas com participação elevada no setor, como milho, cana-de-açúcar, café, algodão e laranja, principalmente por problemas climáticos.

Além disso, a previsão de recuo no abate de bovinos, “influenciada por consumo doméstico deprimido e, mais recentemente, pela suspensão das exportações de carne bovina para China, contribui adicionalmente para a perspectiva de retração da agropecuária neste ano”.

Na indústria, a previsão de crescimento caiu de 4,7% para 4,1%, com piora nas projeções para a indústria de transformação e para a produção e distribuição de eletricidade, gás e água, parcialmente compensada por melhora no prognóstico de crescimento da indústria da construção. “A indústria de transformação segue afetada por dificuldades nas cadeias de suprimentos e por preços de insumos elevados”, explicou o BC.

A previsão para o setor de serviços em 2021 recuou de 4,7% para 4,6%. Segundo o BC, apesar da relativa estabilidade na previsão agregada para o setor, houve alterações relevantes nos componentes. “De um lado, destacam-se as altas nos prognósticos para administração, saúde e educação públicas; outros serviços; e transporte, armazenagem e correio, atividades que continuam se beneficiando da recuperação da mobilidade e das interações presenciais. Em sentido oposto, repercutindo resultados piores do que os esperados no terceiro trimestre, houve reduções nas previsões para intermediação financeira e serviços relacionados e em atividades imobiliárias e aluguel”, explicou o relatório.

A previsão para o crescimento do comércio, que possui correlação com o desempenho industrial, também foi reduzida.

Com relação à demanda agregada (procura por bens e serviços), a estimativa do BC para a variação do consumo das famílias passou de 3,3% para 3,4%, diante da recuperação no terceiro trimestre mais intensa do que a projetada. Isso se deve em razão da continuidade da recuperação do mercado de trabalho e o provável recuo da taxa de poupança em relação ao trimestre anterior.

A previsão para o consumo do governo foi revista de 0,9% para 1,8%, alta bastante influenciada pela revisão da série histórica. “Apesar da trajetória de recuperação, o consumo do governo ainda se encontra 2,2% abaixo do nível do quarto trimestre de 2019, o que sugere haver espaço para novas altas ao longo dos próximos trimestres”, enfatizou o relatório.

Por fim, a projeção de crescimento da formação bruta de capital fixo das empresas foi revista de 16% para 16,8%, em linha com a melhora da construção.

Ainda segundo o BC, as exportações e as importações de bens e serviços, em 2021, devem variar, na ordem, 5,5% e 14,5%, projeções bastante próximas das apresentadas no relatório anterior, de 5,0% e 14,2%, respectivamente.

China retoma importação de carne brasileira

com informações da Agência Brasil

A China autorizou a retomada das importações de carne bovina brasileira, a partir desta quarta-feira (15/12). A suspensão da compra de carne do Brasil teve início em 4 de setembro, após a identificação de dois casos de bovinos com Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).

A China é o principal destino da carne produzida no Brasil, para onde são destinados 48% de suas vendas globais. Em 2020, o total exportado àquele país superou US$ 4 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a suspensão foi feita pelo Brasil “em respeito ao protocolo firmado entre os dois países, que determina esse curso de ação no caso de EEB, mesmo que de forma atípica”.

Ainda de acordo com o ministério, os animais desenvolveram a doença “de maneira espontânea e esporádica, não estando relacionada à ingestão de alimentos contaminados”. As autoridades brasileiras acrescentam que não há transmissão da doença entre os animais.

“Retomamos o fluxo normal de exportações para a China, após período de negociação, com trocas de informações e reuniões com equipes das autoridades chinesas. É uma boa notícia para o setor porque [a China] é o principal destino da exportação de carne bovina brasileira. Então, voltamos à situação que estávamos antes da suspensão”, disse o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal.

Banco do Brasil prorroga mutirão de renegociação de dívidas

O Banco do Brasil prorrogou o seu mutirão de renegociação de dívidas. Agora, as condições especiais podem ser acessadas até o dia 30 de dezembro. Neste período, os descontos chegam a até 95%, para liquidação à vista de dívidas vencidas. Também estão disponíveis descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas.

O mutirão teve início no dia 6 de dezembro e, desde então, mais de 42 mil operações foram realizadas, totalizando R$ 634 milhões renegociados em todo o país.

Todos os clientes que estiverem com dívidas vencidas e não pagas podem procurar o Banco para buscar uma solução adequada a sua capacidade de pagamento. As condições estão disponíveis para clientes pessoa física, produtor rural e pessoa jurídica, que possuam dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras.

Os clientes podem acessar as agências do Banco para renegociar suas dívidas e também os canais digitais: site, App, WhatsApp (61 4004.0001) e pela Central de Atendimento (4004.0001 / 0800 729 0001).

Valor da produção agropecuária de 2021 está estimado em R$ 1,113 trilhão

O valor bruto da produção agropecuária (VBP) de 2021 está estimado em R$ 1,113 trilhão. Esse é praticamente um valor definitivo, pois há estabilidade dos preços e a safra deste ano está praticamente finalizada, com exceção para algumas lavouras de inverno.

O VBP de 2021 vem sendo impulsionado principalmente por lavouras, que cresceram 12,3%, e pela pecuária, com crescimento de 5,4%. Entre as lavouras, os destaques são soja, milho, cana-de-açúcar e café. Na pecuária, o melhor resultado é observado em carne bovina e carne de frango.

Entre os produtos com maior contribuição ao VBP neste ano estão: soja (R$ 361,4 bilhões), milho (R$ 124,8 bilhões), cana-de-açúcar (R$ 85,4 bilhões), café (R$ 40,1 bilhões), algodão (R$ 26,9 bilhões). Estes cinco produtos representam 57,3% do VBP de 2021.

Os produtos com contribuição negativa ao VBVP são o amendoim (-9,4%), banana (-11,6%), batata inglesa (-12,4%), feijão (-14,6%) e laranja (-17,7%). Na pecuária, suínos e ovos apresentaram contribuição negativa devido a menores preços do que em 2020.

VBP para 2022

Com os prognósticos do tempo para 2022 indicando chuvas em momento adequado com bom desenvolvimento das lavouras, o valor estimado para o VBP em 2022 é de R$ 1,164 trilhão. Esse valor é 4,5% acima do obtido em 2021.

A soja tem faturamento previsto de R$ 356,6 bilhões e o milho, R$ 148,5 bilhões em 2022. Esses produtos lideram o VBP do próximo ano.

Agricultura brasileira terá US$ 1,2 bi do BID para projetos de sustentabilidade

Projetos sustentáveis da agricultura brasileira terão acesso a uma nova linha de crédito aprovada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos da operação de crédito, no valor de US$ 1,2 bilhão, destinam-se a financiar, prioritariamente, projetos para o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias.

Parte destes recursos – US$ 230 milhões – será aplicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste), sendo investida no desenvolvimento de oportunidades econômicas em cadeias de valor agropecuárias, na regularização fundiária e ambiental. Os recursos também serão utilizados em projetos do AgroNordeste para ampliação da área livre de moscas-das-frutas existente no Rio Grande do Norte e no Ceará, e na Consolidação da Área de Proteção Fitossanitária de moscas-das-frutas na região do Vale do São Francisco.

Os recursos destinados ao AgroNordeste beneficiam, por exemplo, associações e cooperativas do Piauí (produção de mel), Rio Grande do Norte (produção de manga e ovinocultura), Paraíba (peles, couros e ovinocaprinocultura), Sergipe (leite), Espírito Santo (pimenta-do-reino) e Minas Gerais (polvilho e mandioca). Outros projetos do programa serão avaliados e devem beneficiar no total mais de 166 mil produtores, organizados ou não em associações e cooperativas.

As linhas de crédito do BID ficarão disponíveis por dez anos, e os projetos apresentados deverão estar alinhados com as políticas de apoio ao setor agropecuário e ao desenvolvimento rural e definidas como prioritárias pelo Plano Estratégico 2020-2031 do Mapa especialmente nas áreas temáticas de defesa agropecuária, inovação agropecuária (pesquisa, assistência técnica e extensão rural), regularização fundiária, regularização ambiental e sustentabilidade ambiental adaptada às mudanças climáticas.

O objetivo da nova linha de crédito consiste em melhorar a produtividade e a resiliência do setor agropecuário, a renda e o acesso a serviços básicos no Brasil rural. Poderá ser acessada por entidades do Governo Federal, dos governos estaduais e por instituições financeiras para atuarem como intermediárias com o setor privado, seguindo as normas estabelecidas pela Cofiex.

O BID é parceiro do Brasil desde sua criação, em 1959. Ao longo desse período, foram realizados diversos projetos de alta relevância social e econômica. No Ministério da Agricultura, foram muitas iniciativas exitosas, como as operações de apoio à defesa agropecuária, à irrigação e à Embrapa. O apoio do banco trouxe modernização do sistema de defesa agropecuária brasileiro, além da cooperação financeira, avançou em projetos de cooperação técnica nos temas ligados à sustentabilidade, como adaptação climática, seguro rural e inovação.

Foto: Adilson Nóbrega / Embrapa Caprinos e Ovinos

Contratações do Plano Safra 2021/2022 chegam a R$ 131,4 bilhões em cinco meses

Nos cinco primeiros meses da safra 2021/2022 (julho a novembro), os desembolsos de crédito rural foram de R$ 131,4 bilhões, aumento de 24% em relação ao mesmo período da safra anterior, conforme balanço do crédito rural divulgado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

As liberações de custeio alcançaram R$ 74,6 bilhões, com elevação de 25%. Já os investimentos apresentaram desempenho de R$ 35,2 bilhões, alta de 13%.

As contratações de comercialização representaram R$13,5 bilhões (+48%) e as de industrialização R$ 8,1 bilhões (+23%). As modalidades de comercialização mais demandadas são: Estocagem, o Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) e o Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), que na atual safra representaram 78% do valor contratado para comercialização. Esses instrumentos foram utilizados para apoiar, principalmente, os produtores de milho, soja e café.

No desempenho do crédito rural por região, o Norte teve crescimento de 26% no número de contratos e 45% no valor, com ênfase para os estados do Tocantins, Pará e Acre.

A SPA destaca que, apesar das variações positivas em todas as finalidades, o ritmo de crescimento das contratações de crédito rural teve uma desaceleração em comparação com os dados divulgados nos últimos quatro balanços, especialmente nas operações de investimento.

Normativo do Bacen

Desde de 30 de agosto, o cálculo do desembolso do crédito rural foi alterado a partir de norma do Banco Central (Bacen), que suspendeu a contabilidade de operações contratadas que, após dois dias úteis, não tenham liberação de recursos. Entretanto, se no prazo de até 365 dias da contratação houver liberação de recursos, a operação poderá ser reincluída no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).

Anteriormente, os prazos para exclusão dessas operações variavam entre 40 e 90 dias para custeio, 90 dias para comercialização e industrialização e 180 dias para investimentos.

A redução nos prazos de exclusão, conforme o item 23 das Condições Gerais do Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR), implicou na revisão das informações sobre crédito rural, disponibilizados no Sicor.

O diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, Wilson Vaz de Araújo, destaca a diferença no valor dos financiamentos na atual safra, computados em outubro e em novembro, nos programas de investimento, especialmente Prodecoop (-98%), PCA (-33%) e Moderfrota (-31%). A redução é decorrente do normativo do Bacen e ainda pela ocorrência de atraso na entrega de máquinas e equipamentos, que tem resultado consequentemente, em demora na liberação de recursos. O diretor informou que os dados do desempenho do crédito rural na atual safra, divulgados anteriormente, serão revisados.

Fontes de recursos

Ao analisar as contratações por fonte de recursos, os Recursos Obrigatórios (MCR 6-2), da Poupança Rural Controlada, da Poupança Rural Livre e da LCA continuam liderando o ranking de liberações, com 79% do valor das operações de crédito rural. Por outro lado, houve um declínio das fontes BNDES (-27%) e FCO (-36%), que podem ser justificadas pela ocorrência da referida suspensão de operações contratadas e não liberadas. No balanço até outubro/2021, essas fontes haviam apresentado variações positivas de 1% e 92%, respectivamente.

No caso do BNDES/Equalizável, a redução se justifica, também, pela menor disponibilidade de recursos, pelo fato de outras instituições terem começado a operar diretamente com recursos equalizados no crédito rural.

O saldo remanescente ao final de novembro de 2021 foi de 52% para os investimentos e de 46% para o custeio, comercialização e industrialização. Os programas com maiores comprometimentos de recursos foram o Procap-Agro (66%); outros programas com fontes não equalizadas (55%); Pronaf (52%) e Moderfrota (52%).

Conab: safra de grãos (2021/2022) pode chegar a 291,1 milhões de toneladas

com informações da Agência Brasil

Com o clima favorável na maioria das regiões produtoras de grãos no país, a safra nacional pode chegar a 291,1 milhões de toneladas na temporada 2021/22, como revela levantamento divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Caso se confirme a previsão, o volume a ser colhido será superior em 38,3 milhões de toneladas, se comparado com o ciclo anterior, o que representa um incremento de 15,1%.

A Conab lembra que, em novembro deste ano, foi registrado grande volume de chuva, chegando a ultrapassar a média em diversas localidades, principalmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e no Matopiba (região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), o que favorece o desenvolvimento das culturas de 1ª safra. No entanto, no Sul do país, a chuva registrada não foi suficiente para atingir a média em grande parte da região.

De acordo com a companhia, soja e milho seguem como os dois principais produtos que puxam o bom resultado. Para a oleaginosa é esperada uma ampliação de 3,7% na área a ser semeada, chegando a 40,3 milhões de hectares. A produtividade tende a se manter próxima à obtida na safra anterior, estimada atualmente em 3.539 kg/ha. Com isso, é esperada uma colheita de 142,8 milhões de toneladas, desempenho que mantém o país como o maior produtor mundial de soja.

No caso do milho, informa a Conab, a expectativa de crescimento é de 34,6% na produção total, com um volume previsto em 117,2 milhões de toneladas. O alto percentual reflete a recuperação nas produtividades, principalmente da segunda safra do cereal, que foi impactada negativamente no ciclo 2020/21 pelas adversidades climáticas registradas.

Segundo a Conab, há expectativa de crescimento também na área de plantio do algodão. A previsão é que o cultivo ocorra em uma área de 1,49 milhão de hectares, resultando em um aumento da produção. Apenas para a colheita da pluma da fibra é esperado um aumento de 10,7% em comparação à safra 2020/21, chegando a 2,6 milhões de toneladas.

Para o feijão, a Conab espera um aumento na produção impulsionada pela melhora na produtividade das lavouras. Mesmo com a expectativa de menor área semeada, somando-se as três safras, os produtores da leguminosa deverão colher 3,1 milhões de toneladas. Já para o arroz, a estimativa é de manutenção da área de cultivo com uma leve queda na produção de 2,5%, ficando em torno de 11,5 milhões de toneladas.

Em fase final de colheita, o trigo está com produção estimada em 7,8 milhões de toneladas, um novo recorde para o país.

Área

O crescimento da produção acompanha a elevação da área plantada. Segundo a estatal, os agricultores brasileiros destinarão cerca de 72 milhões de hectares para o plantio dos grãos, incluindo culturas de 1ª, 2ª e 3ª safras, aumento de 4,3% sobre o período 2020/21.

Mercado externo

Em relação ao mercado externo, os preços internacionais do algodão continuam em patamares elevados, influenciados pelo déficit produtivo da fibra no mundo. A expectativa de exportações se manteve estável neste levantamento, podendo chegar a 2 milhões de toneladas. A maior rentabilidade do produto sobre o milho pode influenciar na decisão de alguns produtores.

Segundo a Conab, o cereal, por sua vez, encontra cenário distinto entre mercado interno e externo. Enquanto que no panorama doméstico os preços tendem a entrar em estabilidade, após o registro de queda nas últimas semanas, as cotações internacionais estão em alta, sinalizando a preocupação com a condição climática adversa no sul da América do Sul, bem como a recuperação da demanda por etanol de milho, principalmente nos Estados Unidos.

As exportações na safra 2020/21 tiveram um novo ajuste, com os embarques previstos em 19,2 milhões de toneladas. Para o ciclo 2021/22 é esperada uma recuperação dos volumes exportados com vendas próximas a 36,68 milhões de toneladas.

A soja também apresenta preços próximos da estabilidade no mercado interno, mesmo com a elevação das exportações brasileiras. A estimativa é que sejam exportadas 85,8 toneladas do grão e que o consumo interno gire em torno de 48,4 toneladas.

Quanto ao arroz, diz a Conab, o produto apresenta desvalorização nos preços pagos aos produtores neste segundo semestre. Movimento atípico para o período de entressafra, mas, explicado pela maior oferta do produto uma vez que no primeiro semestre deste ano foi registrado um menor volume de comercialização do que em anos anteriores. A perspectiva é que haja uma leve recuperação nos estoques de passagem no final da safra 2021/22, estimado em 2,4 milhões de toneladas.