O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou que projeta crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2021, com queda estimada de 0,5% no primeiro trimestre do ano, na comparação com ajuste sazonal.
“Além do impacto da pandemia e do endurecimento das medidas de isolamento social por parte de governos estaduais e municipais sobre o ritmo da economia, as previsões para 2021 também levam em conta as incertezas quanto à capacidade de se promover os ajustes nas contas públicas necessários para uma trajetória fiscal equilibrada”, disse o Ipea.
Segundo o estudo, outro fator de risco é a aceleração inflacionária, refletindo a alta nos preços administrados acima do esperado no início deste ano e a desvalorização cambial, com impactos principalmente nos preços dos alimentos e dos bens industriais.
A análise da conjuntura econômica brasileira também aponta que o segundo semestre do ano deve ser marcado pela retomada do crescimento do PIB e pelo aumento da confiança de consumidores e empresários a partir do avanço da cobertura vacinal contra a covid-19. “As hipóteses cruciais desse cenário são que as questões associadas à pandemia já estejam sob controle e que seja possível conter as atuais incertezas fiscais”, disse o instituto.
Para 2022, a projeção é de crescimento de 2,8% do PIB, em um cenário de manutenção da retomada da atividade econômica esperada para o segundo semestre deste ano. Embora o crescimento projetado para 2022 seja um pouco menor que o de 2021, o esforço de crescimento ao longo do ano que vem seria maior, pois a base de comparação – o PIB de 2021- é significativamente maior, segundo o Ipea.
O instituto espera que a atual trajetória de alta dos preços internacionais das commodities contribua positivamente para a retomada da economia brasileira, mas, ao mesmo tempo, essa alta pressiona a inflação. A estimativa do Ipea para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021 é de 4,6% de variação. Para 2022, no contexto de uma política monetária mais apertada e sob a hipótese de que as atuais incertezas fiscais sejam controladas, o IPCA deve variar 3,4%.
No dia 22 de março, celebra-se o Dia Mundial da Água. É uma oportunidade para se discutir a importância desse recurso para a vida e para o desenvolvimento econômico e social. É fundamental que o tema seja analisado dentro das suas várias dimensões, sendo preponderante adotar estratégias de manejo que considerem os recursos hídricos de forma integrada, e que almejem uma alocação equitativa, considerando os usos múltiplos da água e a bacia hidrográfica como unidade de referência. Água é sinônimo de dialogar, de compartilhar e de integrar. Não é geradora de conflitos, mas sim de oportunidade para produzir e de criar desenvolvimento.
Nesse contexto, não teria como não aproveitar a oportunidade de trazer para a reflexão o tema água na agricultura e produção sustentável de alimento. Segurança alimentar e hídrica estão no centro das maiores preocupações da sociedade. A água é o principal fator de produção de alimentos. Como balancear produção de alimento e demanda hídrica em um mundo onde cerca de 820 milhões de pessoas não têm acesso à quantidade de alimento suficiente para manter níveis básicos de saúde e onde dois terços da população enfrentarão algum problema de falta de água é o grande desafio a ser enfrentado.
A relação água-alimento é complexa. Esses dois elementos estão intrinsecamente e fortemente interconectados. A complexidade inerente a essa interação é um dos motivos dos debates e disputas, muitas vezes desnecessárias, entre os setores usuários. Mantidas as condições atuais, o aumento na produção de alimentos demandará mais água e poderá aumentar ainda mais as disputas pelo uso da água, reduzindo a qualidade de vida da população. É nesse sentido que a ciência tem papel fundamental. As inovações modificam a situação atual, possibilitando produzir mais sem aumentar as demandas hídricas.
Atender as demandas atuais e futuras por alimento vai requerer um rápido aumento de produtividade, que precisa ser alcançado sem danos adicionais ao ambiente. Para que isso ocorra, é fundamental que os princípios de sustentabilidade sejam parte central das políticas agrícolas. As pessoas estão, em sociedade, cada dia mais conscientes sobre as questões ambientais e têm optado, de forma crescente, por alimentos produzidos nessas bases sustentáveis.
Nesse sentido, o objetivo de produzir mais alimentos deve ser visto dentro de uma abordagem mais ampla, considerando os aspectos de sustentabilidade ambiental, ou seja, buscando produzir mais alimentos com melhor qualidade e com menores danos aos recursos naturais. Para isso é necessário intensificar a agricultura de maneira sustentável e melhorar a eficiência dos sistemas agrícolas, tornando-os mais produtivos. Qualquer estratégia que vise intensificar a agricultura, reduzindo a variação na produção e aumentando a produtividade das culturas, deve necessariamente incluir a irrigação.
A irrigação é tecnologia essencial no xadrez da produção de alimentos. Atualmente, com a variabilidade climática cada vez mais acentuada, não se pode pensar no desenvolvimento de uma política de segurança alimentar e de segurança ambiental que não estabeleça políticas de longo prazo para o desenvolvimento da agricultura irrigada.
No mundo, a agricultura irrigada é responsável por cerca de 40% de toda a produção, viabilizando produzir fisicamente, em uma mesma área, até quatro vezes mais que a agricultura de sequeiro. A grande vantagem da agricultura irrigada, entretanto, está em trazer estabilidade para a produção, o que possibilita planejar estratégias de segurança alimentar e propor políticas públicas de médio e longo prazo.
O desenvolvimento de uma agricultura sustentável passa, necessariamente, pelo uso sustentável dos recursos hídricos, que por sua vez, depende de uma gestão que incorpore os usos múltiplos da água e considere os fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos. Não se pode pensar em agricultura e desenvolvimento sustentável sem que haja um equilíbrio entre a oferta e a demanda de água. O Brasil é um país de dimensões continentais com grandes diferenças sociais, ambientais e econômicas, o que deixa a atividade de gestão muito mais complexa. Fazer a gestão de recursos hídricos de forma igualitária em todo o País pode levar a conflitos em bacias hidrográficas que já se encontram em estado crítico em termos de disponibilidade hídrica.
A água tem diversas formas e recebe diferentes nomes. A água na agricultura é sinônimo de produção de alimento e segurança alimentar. Aparentemente, a quantidade de água doce renovável anualmente no mundo é muito maior que a quantidade de água necessária para sustentar as demandas dos três usos consuntivos de água (abastecimento doméstico da população; produção industrial; e produção agrícola sob irrigação). Dentre esses usos, a agricultura irrigada é o único que faz uso tanto da água verde (água proveniente da chuva e armazenada no solo) quanto da água azul – água existente nos rios ou aquíferos. Em países tropicais como o Brasil, a água verde representa um componente significativo para a produção e estratégias devem ser desenvolvidas para maximizar o seu uso.
O crescimento das áreas irrigadas, entretanto, não pode mais ser fundamentado apenas no aumento do uso de recursos hídricos. O crescimento desejado e possível é cada vez mais dependente dos ganhos de eficiência nos sistemas já existentes. O desafio da agricultura irrigada é a promoção do irrigar com qualidade. Isso quer dizer que deve ser buscada continuamente uma elevada eficiência e produtividade de uso das águas. A agricultura irrigada deve ser capaz de utilizar os recursos de forma eficiente, com mínimas perdas e deterioração da qualidade da água. Neste cenário, a agricultura irrigada terá a grande oportunidade de contribuir para a segurança ambiental, hídrica e alimentar, podendo ainda contribuir para reduzir os impactos na produção advindos das mudanças climáticas, garantindo alimento em quantidade, qualidade e a custos acessíveis para as pessoas.
As retiradas de água dos mananciais, necessárias para garantir a prática da agricultura irrigada, devem estar previstas nos planejamentos estratégicos, especialmente em cronogramas existentes nos planos de recursos hídricos, conforme as condições climáticas, a vocação dos cultivos regionais, as potencialidades das áreas produtivas e os mercados consumidores e, posteriormente, consolidadas por meio da definição de planos de concessão de outorga de uso de água para irrigação, possibilitando que seja feita uma gestão compartilhada em cooperação e a prevenção com redução dos conflitos.
No olhar da gestão quanto à oferta, deve-se considerar as desigualdades hídricas regionais e ter um olhar diferenciado para as bacias hidrográficas críticas, onde a disponibilidade hídrica já está comprometida, assim como onde a ocorrência de conflitos pelo uso da água já é realidade. No olhar da gestão quanto à demanda, a irrigação precisa de uma gestão com olhar ampliado. O produtor precisa ter uma visão além de sua propriedade e de sua área de produção. É preciso ter sempre uma visão macro da bacia hidrográfica. A irrigação tem que ser feita considerando a bacia hidrográfica. O rio é, na verdade, reflexo daquilo que acontece na bacia como um todo. Ou seja, é preciso olhar a bacia de forma mais integrada, considerar estratégias de conservação de água e solo, que vão refletir diretamente na quantidade e na qualidade das águas.
O Brasil, com 12% da água doce superficial disponível no planeta e 28% da disponibilidade as Américas, é estratégico para suprir o aumento de cerca de 60% da demanda por alimentos, necessários para atender a uma população mundial que em 2050 será de aproximadamente 10 bilhões de habitantes. O sucesso dependerá da capacidade da sociedade em entender estrategicamente o nexo água-alimento. Para responder à pergunta sobre o quanto de água será necessário, é preciso saber antes o quanto de alimento se deseja produzir.
Segurança hídrica e alimentar devem fazer parte de qualquer política de estado que vise ao desenvolvimento e ao bem estar de sua população. Nesse contexto, é importante aprender com os erros do passado e planejar um futuro melhor, que consiste necessariamente em tratar a água como um bem estratégico para o País. Para isso, é preciso integrar a Política Nacional de Recursos Hídricos com as demais políticas públicas. É fundamental definir as prioridades de uso da água, levando-se em consideração as necessidades básicas do País e as especificidades de cada região.
Os avanços tecnológicos na agricultura irrigada vão muito além do desenvolvimento de novos equipamentos de irrigação. Os processos de tomada de decisão estão cada vez mais complexos, com necessidade de decisões mais rápidas, além de depender de análises de quantidade de dados cada vez maiores. Notam-se, nesse campo, avanços significativos relacionados às tecnologias da informação, da comunicação, de big-data e de modelos de inteligência computacional e simulação. As possibilidades tecnológicas são ilimitadas, sendo muito arriscado fazer qualquer previsão sobre o futuro.
Todo esse avanço, entretanto, não será suficiente para o desenvolvimento sustentável se, na gestão da água no meio agrícola, não forem observadas as especificidades da agricultura, que depende da chuva. É preciso criar mais valor e bem-estar com os recursos hídricos disponíveis. Isso não significa, é claro, incentivar a cultura do desperdício de água. Com uma gestão de recursos hídricos competente e aberta para incorporar os novos conceitos e tendências, é possível trazer segurança hídrica e atender a todos os usos e usuários sem comprometer a disponibilidade hídrica.
Recursos foram voltados a empresas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Parte do montante foi destinado a pequenos empreendedores, por meio da linha emergencial contra os impactos da pandemia de covid-19
Mais de R$ 43,78 bilhões foram concedidos em financiamento a empreendedores do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste em 2020 por meio dos Fundos Constitucionais das três regiões (FNO, FNE e FCO). Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos pelos bancos do Nordeste, da Amazônia e do Brasil.
“A orientação que temos do presidente Bolsonaro é de fazer esses repasses chegarem ao maior número de beneficiários e municípios nestas regiões que historicamente têm mais dificuldade. Dessa forma, a economia é menos impactada neste período de pandemia e, ao mesmo tempo, damos suporte às empresas para que os empregos sejam mantidos”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A região que movimentou mais recursos foi a Nordeste, com R$ 25,8 bilhões em contratações, seguida pelo Norte, com R$ 10,48 bilhões, e pelo Centro-Oeste, com R$ 7,5 bilhões em financiamentos. Desse total, R$ 3,52 bilhões foram destinados a pequenos empreendedores das três regiões, que puderam acessar os recursos por meio da linha emergencial contra os impactos da pandemia de covid-19.
Nordeste
De acordo com dados preliminares da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), dos R$ 25,8 bilhões utilizados em financiamentos na região, pouco mais de R$ 3 bilhões foram disponibilizados por meio da linha emergencial voltada a estabelecimentos afetados pela pandemia do coronavírus. Foram registradas mais de 156 mil operações nos 11 estados atendidos pelo órgão por meio dessa linha. No total, foram realizadas mais de 711 mil contratações em todas as linhas de financiamento disponíveis.
Do montante total, R$ 19,1 bilhões foram aplicados em iniciativas nos ramos de agronegócio, comércio e serviços, entre outros. Além disso, R$ 6,6 bilhões foram investidos no setor de infraestrutura, outros R$ 11,7 milhões para o Financiamento Estudantil (Fies) e R$ 113 milhões para empréstimos a pessoas físicas.
A Bahia registrou o maior volume de aplicação (R$ 4,19 bilhões), seguida por Ceará e Pernambuco, que contrataram, respectivamente, R$ 2,86 bilhões e R$ 2,68 bilhões. Os três estados foram responsáveis por 51,1% da movimentação. Maranhão (R$ 2,04 bilhões), Piauí (R$ 1,81 bilhão), Paraíba (R$ 1,21 bilhão), Minas Gerais (R$ 1,1 bilhão), Rio Grande do Norte (R$ 1 bilhão), Sergipe (R$ 942 milhões), Alagoas (R$861 milhões) e Espírito Santo (R$ 341 milhões) completam a lista.
O setor de comércio e serviços foi o que mais se destacou, contratando R$ 8,4 bilhões – 32,4% do total. Na sequência veio Infraestrutura, com R$ 6,6 bilhões (25,7%). Outros setores contemplados foram agrícola (R$ 3,4 bilhões), pecuária (R$ 4,3 bilhões), agroindústria (R$ 448,9 milhões), indústria (R$ 2,1 bilhões) e turismo (R$ 532,7 milhões).
As contratações foram realizadas por meio dos diversos programas do Fundo Constitucional, como FNE Rural, FNE Inovação e Pronaf. Desses R$ 25,8 bilhões, foram destinados R$ 14,8 bilhões para o Semiárido, região apontada como prioritárias pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Norte atinge R$ 10,48 bilhões em contratações
O Fundo Constitucional do Norte (FNO) realizou R$ 10,48 bilhões em contratações (19.095 operações). Desse total, o agronegócio foi responsável por R$ 4,5 bilhões e o setor de infraestrutura, por R$ 3,5 bilhões. Os pequenos empreendedores tiveram acesso a cerca de R$ 1,3 bilhão – R$ 306,7 milhões por meio da linha emergencial contra a covid-19 (4 mil operações), R$ 430,3 milhões por meio da linha FNO MPEI, que inclui também os microempreendedores individuais, e outros R$ 512,6 milhões em diferentes linhas ofertadas pelo Banco da Amazônia.
A contratação de financiamentos no Pará foi a maior entre os estados do Norte (R$ 4,05 bilhões). Na sequência, vêm Tocantins, com R$ 2,21 bilhões; Rondônia, com R$ 1,63 bilhões; Amazonas, com R$ 1,47 bilhões; Acre, com R$ 287,9 milhões; Amapá, com R$ 72,3 milhões; e Roraima, com R$ 751,8 milhões.
Agronegócio se destaca na captação de financiamento no Centro-Oeste
Nos quatro estados do Centro-Oeste, o Fundo Constitucional da região, que também é administrado em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) financiou mais de R$ 7,5 bilhões em 20,5 mil operações. Desse total, o agronegócio foi responsável por R$ 5,3 bilhões – um crescimento de 12% comparado ao ano anterior. Já as áreas da indústria, infraestrutura, turismo, comércio e serviços foram responsáveis por R$ 2,28 bilhões em contratações.
A linha de desenvolvimento rural, que financia investimentos fixos, semifixos e custeio, foi a responsável pela maior parcela de crescimento das operações. Foram quase R$ 4,8 bilhões em mais de 9,2 mil concessões de crédito em 2020. Em Goiás, os produtores rurais tiveram R$ 1,54 bilhão financiado. O agronegócio no Distrito Federal (R$ 516,6 milhões em financiamentos), em Mato Grosso (R$ 1,88 bilhão) e em Mato Grosso do Sul (R$ 1,32 bilhão) também foram responsáveis pelo crescimento.
Já os pequenos empreendedores que utilizaram a linha emergencial contra o covid-19 movimentaram R$ 220 milhões em 2.913 operações de crédito.
As exportações dos Cafés do Brasil no mês de fevereiro de 2021 foram equivalentes a 3,3 milhões de sacas de 60kg, volume 9% maior do que o exportado em fevereiro de 2020. A exportação do café arábica foi responsável por 81,9% do volume total, ao atingir 2,7 milhões de sacas. O café conilon, com 312,3 mil sacas, alcançou 9,5% de participação, enquanto o café solúvel representou 8,5% do total, com 278,4 mil sacas exportadas. Tanto o café arábica quanto o conilon apresentaram aumento nos volumes exportados, de 8,5% e 42,7%, respectivamente, se comparado a fevereiro de 2020.
A receita cambial gerada em fevereiro de 2021 foi de US$ 423,7 milhões, com um aumento de 4,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Na conversão em reais, considerando a cotação média do dólar de aproximadamente R$ 5,42 no mês de fevereiro de 2021, o valor foi de R$ 2,3 bilhões, um aumento 30,6% quando comparado com a receita gerada em reais em fevereiro do ano passado.
A soma das exportações dos Cafés do Brasil de janeiro e fevereiro deste ano, atingiu o equivalente a 6,9 milhões de sacas, volume que representa um aumento de 6% quando comparado ao primeiro bimestre de 2020. A exportação de café arábica cresceu 6,7% no período ao atingir 5,8 milhões de sacas, enquanto o café conilon aumentou 25,1% com 553,8 mil sacas exportadas no primeiro bimestre de 2021.
Vale destacar, conforme os dados divulgados pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil – Cecafé, no Relatório mensal fevereiro 2021, os principais destinos das exportações dos Cafés do Brasil, nos dois primeiros meses de 2021, num ranking em ordem decrescente. Em primeiro colocado, figuram os Estados Unidos, que importaram 1,3 milhão de sacas de café, as quais correspondem a 19,4% do total vendido no período; depois vem a Alemanha, com 1,2 milhão de sacas importadas (17,8%); Bélgica, em terceiro, com 561,8 mil sacas (8,2%); Itália, na sequência, com 514,2 mil de sacas (7,5%); e Japão, em quinta colocação, com 350 mil sacas (5,1%).
A agricultura brasileira é moderna, sustentável, protetora dos recursos naturais, cumpridora das regras ambientais, fiscais e trabalhistas, usuária dos recursos que a tecnologia oferece. Por isso tudo, é eficiente e competitiva. É um dos poucos setores de sucesso no mercado internacional. Assim, não há dúvidas que o agro continuará puxando a economia brasileira como fazia antes da pandemia e como fez, de modo extraoradinário, em 2020.
A visão da sociedade brasileira sobre a sua agricultura foi maculada em vários momentos de sua história, algumas vezes por visões distorcidas por motivos ideológicos. Nesse estágio, porém, a sociedade tem uma visão mais clara e mais fiel ao real cenário do campo. Esse ajuste de ótica decorre dos serviços que a agricultura presta ao País na seguraça alimentar da população e ao protagonismo que confere à balança comercial.
O problema de imagem da agricultura verde-amarela está no exterior. O Ministério da Agricultura com o apoio de entidades nacionais do agronegócio – como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira da Proteína Animal, entre outras – promove ações diplomático-comerciais para apresentar nossas potencialidades agrícolas e pecuárias e as ótimas condicionantes ambientes que revestem nossos sistemas produtivo.
Alguns fatores maculam esse esforço. As queimadas na Amazônia e a dificuldade em equacionar rapidamente essa crise ambiental provocaram efeitos devastadores na imagem do Brasil em todo o Planeta. Pulmão do mundo, a Amazônia é um gigantesco ecossistema que está no radar de todos os países desenvolvidos interessados em contribuir com sua proteção – ou em transformá-la em argumento para sanções não-alfandegárias de motivação comercial. Por esse motivo, o acordo Mercosul-União Europeia, depois de anos de discussão e prestes a ser assinado, parece que vai malograr ante a oposição da França e Áustria, entre outros países.
O fator Amazônia afeta toda a agricultura exportacionista e, portanto, a economia nacional. Mas a centralidade da questão é esta: no Amazonas ou em Santa Catarina, os operadores da agricultura – produtor e empresário rural, sindicatos, cooperativas e agroindústria de processamento de grãos, leite e proteínas animal e vegetal – precisam ter em mente (e na agenda) a questão ambiental. Imperioso agir em dois fronts. De um lado, exercer efetivamente práticas de produção sustentável para solo, água, ar, recursos florestais, recursos humanos etc. De outro lado, fazer com que a sociedade envolvente e os mercados compradores percebam a seriedade e determinação com que o agro cumpre com os compromissos ambientais.
Foto: Divulgação / New Holland Agriculture
Santa Catarina foi pioneira em 2009 ao criar o Código Ambiental estadual. Essa lei complexa demandou muito tempo de discussão, mas, sem dúvida, consistiu em um grande avanço para a proteção e o uso racional dos recursos naturais, reafirmando o conceito de que as florestas e a vegetação nativa são bens de interesse comum, advindo daí o comprometimento com a preservação do patrimônio vegetal e com a biodiversidade. O corajoso exemplo de Santa Catarina que aprovou e instituiu o primeiro código ambiental adequado à realidade de seus recursos naturais, influenciou, na época, o governo central e o Congresso Nacional. E deu origem ao atual Código Florestal Brasileiro.
Em função da pandemia, tudo o que ocorre nesse momento tem seus efeitos exacerbados na política, na economia, na sociedade. A letalidade, a velocidade de transmissão e o poder de espalhamento do vírus perturbam qualquer previsão, mas parece improvável que a situação se normalize antes do fim do ano. A crise será agudizada em vários setores, exigindo mais uma vez que a agricultura e o agronegócio operam com total capacidade para que não faltem alimentos na mesa dos brasileiros e que as exportações se mantenham elevadas. Obviamente, o clima precisa ajudar para obtermos as projetadas 270 milhões de toneladas de grãos.
O amálgama das crises sanitária, política e econômica deveria estimular o Governo e o Congresso a acelerar a agenda de reformas estruturais. Esse é um dos caminhos para superação. Outro caminho convergente é um diagnóstico sobre o baixo crescimento brasileiro. O Brasil precisa modernizar a economia. Em ano de pandemia, os problemas crônicos ganham nova dimensão.
*Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC).
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