AgroNordeste: objetivo do plano é alavancar desenvolvimento da agropecuária na região

O AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região – foi lançado pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

O plano se junta a outras ações já executadas pelo ministério na região, como Programa de Aquisição de Alimentos, regularização fundiária, Selo Arte, promoção da irrigação, indicação geográfica, equivalência de sistemas de inspeção de produtos de origem animal (Sisbi) e combate a doenças e pragas (febre aftosa, peste suína clássica e mosca das frutas).

O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

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Liderado pelo Ministério da Agricultura, o AgroNordeste será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar),  o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil.

O programa foi elaborado a partir do estudo das cadeias produtivas que têm relevância socioeconômica e potencial de crescimento na região, identificando os entraves para o seu desenvolvimento e as soluções possíveis. Os territórios foram definidos com base nessas cadeias produtivas e no nível de vulnerabilidade da área. Até 2021, o programa deverá chegar a 30 territórios.

A escolha dos territórios levou em conta clima, solo, recursos naturais, situação agrária, agropecuária, de infraestrutura e socioeconômica das localidades. Os municípios têm população de até 1% do estado. Também foram considerados os resultados de ações anteriores ou em curso do Ministério da Agricultura ou dos parceiros e o potencial de resposta dos produtores rurais às intervenções.

Os 12 territórios abrangem 410 mil estabelecimentos. Foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento, entre elas arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça.

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A meta do programa é incrementar a renda dos produtores entre 20% e 50% no médio prazo. Cada território terá pelo menos um município-polo, que será definido em função do melhor local para execução do projeto. No polo será implantado o Escritório Local de Operações (ELO), que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras na execução do AgroNordeste.

Os 12 territórios da etapa 2019/2020 são: Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG).

As ações concentradas do AgroNordeste tiveram início de forma experimental há dois meses, no território do Cariri Paraibano e Moxotó Pernambucano, que abrange 39 municípios nos dois estados. A principal atividade produtiva da região é a ovinocaprinocultura.

Nesse período, a equipe técnica de todos os parceiros conversou com criadores para saber quais eram os principais desafios a serem enfrentados para alavancar a produção local e gerar mais renda.

O diagnóstico apontou para dificuldade de acesso a crédito (em razão da falta de titulação da terra, Cadastro Ambiental Rural e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), déficit de assistência técnica, dependência de programas governamentais para venda da produção e dificuldades na comercialização (em decorrência da ausência de regularidade, qualidade e certificação dos produtos).

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Criação em Cariri (PB) e Moxotó (PE), um dos 12 territórios mapeados pelo AgroNordeste (Foto: Divulgação / Mapa)

Os técnicos também identificaram que o leite de cabra é o principal produto comercializado, enquanto o queijo de cabra, que tem maior valor agregado (gera mais renda), representa em torno de 5% das vendas.

A partir das informações, os produtores, junto com as cooperativas, técnicos e demais parceiros, já apontaram pelo menos três projetos prioritários para a região: qualificação de um curtume, instalação de um frigorífico e regularização das cooperativas locais de produção de leite de cabra. Essa é uma das características do plano: os projetos serão elaborados pelos produtores e parceiros.

O trabalho no Cariri e Moxotó foi importante para mostrar como será o fluxo de operação das ações concentradas nos demais territórios.

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Cerveja Sour: conheça as cervejas ácidas

O consumo de cerveja aumentou, de acordo com a pesquisa da Kantar Worldpanel. O estudo aponta que a quantidade domicílios brasileiros que consomem cerveja aumenta mais de 1% a cada ano. Fazendo parte do universo cervejeiro, a sour chegou para conquistar o paladar dos brasileiros com seu gosto azedinho e único.

De acordo com o sommelier de cervejas Eduardo Meira, à frente do Beer Club, em Brasília, cervejas sour são ótimas para enfrentar no calor. “As sour são refrescantes por conta do seu teor cítrico. São centenas de opções de combinações e sabores. As mais comuns são as sour com goiaba e maracujá, que causam uma explosão de sabores na boca. Existem algumas que exploram mais o sabor adocicado, como é o caso das com manga, mas que não perdem sua essência cítrica”, explica Eduardo.

Segundo o especialista, o processo de fabricação é complicado. “Todas as sour são produzidas com leveduras selvagens e o processo de fabricação não é barato. Essas cervejas demoram mais para fermentar e isso torna o processo mais longo. Há cervejas sour fermentadas naturalmente e artificialmente, mas eu prefiro as naturais”, diz o sommelier.

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Alguns estilos são mais famosos no mundo das sour. “Lambic é o estilo mais famoso entre as sour. Ele se caracteriza pela fermentação natural e permanecem de 2 a 3 anos maturando no barril de carvalho. Essas cervejas não produzem espuma por não serem carbonatadas. As colorações das Lambic podem variar do amarelo claro ao dourado fechado e seu sabor é bem cítrico”, fala Meira.

Outro estilo famoso é o Berliner Weisse. “Estilo tradicional de Berlim, a Berliner Weisse possui ¼ de trigo e sua coloração é amarelo esbranquiçada. Essa cerveja não é filtrada e possui amargor quase zero. Seus sabores podem variar, mas são preferencialmente frutadas e podem ser servidas com suco limão e xarope de framboesa”, conclui Edu.

Serviço:

Beer Club

Endereço: CLS 403 – Bloco D – Loja 28 – Brasília – DF

Telefone: + 55 61 3254.6222

Instagram: @beerclubbrasilia

Crédito rural: R$ 39 bilhões liberados nos dois primeiros meses de safra

Nos dois primeiros meses da safra 2019/2020 o valor das contratações de operações de crédito rural somou R$ 38,9 bilhões. Houve crescimento nas operações de custeio (2%), de investimento (14%) e de industrialização (40%). Os dados são da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e fazem parte do Balanço de Financiamento Agropecuário Safra 2019/2020.

Segundo o diretor de Financiamento e Informações do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo, os números refletem a política de atendimento preferencial aos pequenos e médios produtores e em programas de investimentos prioritários na Safra 2019/2020.

“O crescimento foi grande no custeio e investimento. O crédito para o médio produtor cresceu 28%. Para o pequeno produtor, que está enquadrado no Pronaf, cresceu 16%. Já nos investimentos, foi registrado crescimento em todos os segmentos: pequeno, médio e grande produtor. O que está acontecendo está retratando exatamente o que foi preconizado e priorizado no plano safra”, destacou Wilson Araujo.

Na propriedade do produtor rural Leomar Cenci, no Distrito Federal, o plantio neste ano vai contar com maquinário moderno e um novo armazém de grãos. O investimento, cerca de R$ 2 milhões, veio do crédito rural. Sem ele, seria inviável ampliar os negócios, explicou.

“São raros, ou poucos, os produtores que conseguem conduzir a lavoura com recurso próprio. O investimento que se faz no plantio é muito alto. Tem o risco. Aliás, o produtor tem um certo subsídio no seguro agrícola que vem do governo e é extremamente importante”, enfatizou.

O programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária, a que Leomar teve acesso, foi um dos que mais cresceu nesta safra, 109%. Outros programas também tiveram crescimento, como o Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) e Moderinfra (financiamento para o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável). O crescimento corresponde a 55% e 45% respectivamente.

Para o diretor do Mapa, os programas inovam o setor. “A motivação e criação destes programas foi incorporar as tecnologias, portanto máquinas e equipamentos, no processo produtivo que, no médio prazo, resulte em um salto de produtividade. Ganhos expressivos de produtividade. O programa tem modernização de plantas de estruturas destinadas à criação de avicultura e suinocultura, por exemplo”, e acrescentou. “Também contempla agricultura de precisão e energias alternativas, energias limpas e estimula a conectividade no campo”, destacou.

O agronegócio brasileiro é uma potência mundial na produção de alimentos e também em tecnologias eficientes de produção. As inovações no campo têm ampliado a produção no setor sem aumentar a área produtiva através de máquinas modernas, sementes resistentes a pragas e tecnologias de baixa emissão de carbono.

Preservação e financiamentos

Wilson Araújo explicou que todos os programas de investimentos disponíveis para os produtores rurais no Brasil não são indutores do desmatamento e previu que, com a economia estável, novas fontes de financiamento privado podem chegar ao mercado.

“Estamos com a economia relativamente estabilizada e com sinais de permanência deste nível de estabilização – seja de taxas de juros, índice de inflação e taxa de câmbio, que deverá se acomodar em algum momento. Portanto, diante deste ambiente de estabilidade econômica em patamares de taxas de juros bastante reduzidas, tem o ambiente para viabilizar fontes privadas de financiamentos, alternativas ao crédito rural subsidiado que o governo tem possibilitado. Gradativamente, estas fontes privadas, e estamos trabalhando para isto, alcancem cada vez mais participação no financiamento do setor agropecuário e agroindustrial”, disse.

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Ministério da Agricultura suspende venda de 33 marcas de azeite de oliva

Trinta e três marcas de azeites de oliva tiveram a comercialização suspensa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por terem sido adulteradas. Nesta etapa, foram identificados 59 lotes com irregularidades. A maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida. Houve redução na comparação com a ação divulgada em abril de 2018, quando a fraude envolveu 46 marcas.

As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana (premium), Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde, Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani (premium), Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores, Vale do Madero e Vale Fértil.

As fiscalizações que detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No entanto essas marcas referem-se a coletas realizadas em 2017 e 2018. O processo é lento pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas. O nome da operação é uma referência à deusa do antigo Egito que detinha o conhecimento sobre a produção das oliveiras.

Segundo o Coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas. Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço.

Segundo Rozo, a tendência é de diminuição destas fraudes. “Passaremos a responsabilizar os estabelecimentos que comercializam os produtos fraudados”, diz. O coordenador alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério. “Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, alerta.

O Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, explica que se for verificado algum indício de fraude durante a fiscalização nos estabelecimentos de distribuição, o Ministério já determina a suspensão da comercialização no varejo até que sejam realizados exames laboratoriais. Se confirmada a irregularidade, o comerciante, embalador, importador ou produtor podem ser autuados por comercializar produto irregular.

Usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o Mapa passou a autuar os supermercados e com essa medida espera-se que seja reduzida a oferta de produtos fraudados. “Estava cômodo para os supermercados justificarem que compraram o produto de um distribuidor e por isso não tinham responsabilidade”, explica Caruso.

Modernização

Em 2020, a fiscalização vai se tornar ainda mais rigorosa, pois o Mapa estuda a utilização de aparelhos portáteis, que fazem análise preliminar bastante precisa, no momento da fiscalização, sem a necessidade de aguardar os resultados laboratoriais que em geral demoram mais de 30 dias entre a coleta e o recebimento do laudo.

“O uso desses equipamentos deverá  tornar a fiscalização mais ágil e eficiente, cumprindo com o principal objetivo da nossa atividade, que é assegurar a oferta de produtos seguros e conformes à sociedade”, diz Caruso.

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Serviço Florestal lança publicação sobre bioeconomia da floresta

O Serviço Florestal Brasileiro lançou, no Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (Iufro), a publicação Bioeconomia da Floresta – A conjuntura da Produção Florestal Não Madeireira do Brasil. A publicação que retrata o estado-da-arte da produção florestal não madeireira do país, incluindo a distribuição territorial dos diversos tipos de produtos: alimentícios, aromáticos, medicinais, corantes, borrachas, ceras, fibras, oleaginosos e tanantes.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, afirmou que incentivar a bioeconomia é uma das metas da atual gestão buscando garantir a ampliação de renda à população de mais de 20 milhões de pessoas que vivem região Amazônica. “É importante que o Serviço Florestal realize esse trabalho técnico e científico para alavancar a economia dessas pessoas que precisam ter renda, ao mesmo tempo em que protegem a floresta. O livro da Bioeconomia da Floresta vai trazer muitas luzes neste processo e o Ministério da Agricultura deverá pautar isso como uma das prioridades para o planos e programas de governo”, concluiu.

Conservação, segurança alimentar e geração de renda

A pesquisadora Sandra Regina Afonso, do Serviço Florestal Brasileiro e organizadora da publicação, explicou que o livro trata, em sua primeira parte, da importância dos produtos não-madeireiros no mundo, tanto para a conservação das florestas, como para a segurança alimentar e geração de renda.

Na segunda parte, é abordada a produção não-madeireira no Brasil, apresentando diversos tipos de produtos, para, depois concentrar atenção nos doze itens de maior valor de produção. “A gente aborda, para cada um dos doze produtos, o valor da produção, a quantidade produzida e o preço, ao longo dos últimos 20 anos, com base em dados do IBGE”, explicou Sandra.

Para estes produtos, a publicação traz uma análise de preço, feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que tem uma política de garantia de preço mínimo e de aquisição de alimentos.

No último capítulo, são expostas as políticas públicas relacionadas à temática da produção não-madeireira. “A gente fala um pouco das políticas a partir de 2009 até a mais recente, que é o Programa de Bioeconomia e Sociobiodiversidade, lançado agora em 2019”, explicou a pesquisadora.

A publicação ainda traz informações sobre os biomas brasileiros e dicas de publicações relacionadas aos assuntos tratados. “Quando a gente trata de cascas de árvores, fornecemos um link para que o leitor estude manejo de cascas”, exemplifica Sandra Afonso. O livro indica, também, dois instrumentos do Serviço Florestal Brasileiro: o Sistema Nacional de Informação Florestal (Snif) e o Inventário Florestal Nacional (IFN).

A publicação Bioeconomia da Floresta – A conjuntura da Produção Florestal Não Madeireira do Brasil foi idealizada pelo Serviço Nacional Brasileiro, com a coordenação técnica da própria pesquisadora e do diretor de Pesquisa e Informações Florestais, Joberto Veloso de Freitas, com apoio da Coordenação Geral de Extrativismo da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Conab.

Baixe aqui a publicação completa.

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Dez defensivos agrícolas biológicos e orgânicos têm registro publicado

O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União o ato nº 70, com o registro de 10 defensivos agrícolas biológicos e orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional.  Com isso, chega a 24 o número de produtos biológicos e orgânicos registrados em 2019.

Dois destaques na lista publicada são os defensivos biológicos à base dos organismos Heterorhabditis bacteriophora e Hirsutella thompsonii, inéditos no Brasil. O primeiro será usado para o combate à larva-alfinete, uma praga que causa grandes prejuízos para a cultura de batata. Já o produto à base de Hirsutella thompsonii terá uso no controle do ácaro rajado, uma praga que ataca diversas culturas, como soja, feijão, milho e algodão, além de frutas como morango, maçã, pera, uva, maracujá, melancia, abacaxi e cacau.

Também estão entre os defensivos biológicos registrados dois produtos à base de uma mistura de quatro baculovirus, que são vírus que atacam o sistema digestivo de lagartas, e um à base de uma mistura de três organismos microbiológicos para controle de nematoides.

“Os produtos biológicos registrados hoje oferecem novas e interessantes opções aos produtores rurais para controle de importantes pragas da agricultura, como o ácaro-rajado e a larva-alfinete. São importantes ferramentas para um melhor controle de pragas no campo, e também para o manejo da resistência de pragas inseticidas”, diz o coordenador-geral de Agrotóxico e Afins do Ministério, Carlos Venâncio.

Estes produtos são recomendados apenas para pragas, podendo ser utilizados em qualquer cultivo agrícola, podendo substituir outros de origem química.

Em 2018, a produção de produtos biológicos para controle de pragas e doenças agrícolas cresceu mais de 70% no Brasil.

Genéricos

Além dos defensivos biológicos e orgânicos, foram publicadas hoje as concessões de registros de 41 produtos genéricos. O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção. Do total de produtos registrados em 2019, 359 são produtos genéricos e 23 são à base de ingredientes ativos novos de origem químico ou biológica.

Pela legislação, quando o período de patente expira, outras empresas podem registrar produtos à base de uma determinada substância que antes tinha o seu fornecimento monopolizado. Os produtos equivalentes são similares a produtos de referência que foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela comprovação empírica de anos de utilização.

Os genéricos constituem importante política para a quebra dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.

Registros

Outros seis defensivos que tiveram as concessões de registro publicadas hoje são produtos formulados com base em ingredientes ativos novos. Entre eles, os produtos formulados à base do ingrediente ativo Dinotefuram, que poderão ser usados nas lavouras para combate a insetos sugadores como percevejos e mosca branca. Os produtos formulados à base deste ingrediente ativo terão restrições quanto a dose máxima permitida e proibição de uso no período de floração dos cultivos, restrições estabelecidas pelo Ibama para a proteção de insetos polinizadores.

Com a publicação, chega a 382 o número de registros concedidos em 2019, sendo 214 produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial.

Outros 168 são produtos formulados, ou seja, aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. Destes, 24 são produtos biológicos e/ou orgânicos. Cerca de 48% de produtos formulados autorizados não são efetivamente comercializados, por uma decisão das empresas detentoras dos registros

Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil. O objetivo é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos antigos, além da liberação de produtos genéricos. Pela lei, nenhum produto atual pode ser registrado com toxicidade maior do que os existentes no mercado.

Tanto no Ministério da Agricultura, como no Ibama, e na Anvisa, os setores responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e tiveram servidores realocados, o que ocasionou um aumento de produtividade da análise técnica.

O ato publicado contém diversos produtos de origem microbiológica que também contribuíram para o aumento no número de agrotóxicos registrados nos últimos anos. Estes produtos têm um trâmite de registro priorizado, tendo demandado algumas vezes menos de um ano desde o pedido de registro até o deferimento das avaliações técnicas de eficiência.

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Produtos biológicos são opção para o controle de importantes pragas da agricultura (Foto: Divulgação)

 

 

Ministério da Agricultura esclarece informações sobre reprocessamento do Leite UHT

com informações da Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarece que as informações que circulam na internet sobre o reprocessamento do Leite UHT (Ultra Alta Temperatura) são falsas. Segundo a mensagem, os códigos numéricos ou imagens no fundo da embalagem longa vida indicariam que o leite foi reprocessado.

“O reprocessamento térmico do leite para consumo humano direto é proibido pelo Parágrafo 8º, do Artigo 255 do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem – RIISPOA, aprovado pelo Decreto no 9.013 de 29 de março de 2017, não podendo ser, de forma alguma, praticado pelos laticínios”, explica a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dipoa), Ana Lucia Viana.

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Foto: Jayme Vasconcellos / Agricultura e Negócios

O Dipoa, juntamente com as unidades do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa), mantém seu trabalho de acompanhamento, fiscalização, inspeção e auditorias da produção dos alimentos de origem animal a fim de garantir que qualquer irregularidade seja evitada.

Ministério da Agricultura cria regulamento para sucos e polpas de frutas artesanais

A produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural agora tem regulamento específico. Estes são os primeiros produtos da área de vinhos e bebidas regulamentados na condição de artesanais, que considera os costumes, hábitos e conhecimentos tradicionais, para valorização da diversidade alimentar e do multiculturalismo dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Esses produtos deverão atender aos mesmos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para polpas e sucos de frutas não artesanais. A regulamentação está no Decreto 10.026, publicado no Diário Oficial da União.

“Esta é uma grande conquista para os agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais que podem fazer esta distinção do seu produto no rótulo”, diz o diretor de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério, Glauco Bertoldo. Precisam ser registrados no Ministério os estabelecimentos e os produtos familiares rurais, tanto no caso polpa como no suco de fruta artesanais.  A produção máxima anual de polpas de frutas foi fixada em 80 mil quilos e de 80 mil litros para o suco de fruta, para não fugir do caráter artesanal.

Conforme o diretor, a responsabilidade técnica pelo estabelecimento poderá ser exercida por técnico habilitado do órgão de extensão rural credenciado na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Com isso, o serviço será prestado pelo governo e o estabelecimento familiar rural não arcará com o custo da contratação desse profissional.

Fiscalização

A fiscalização será, prioritariamente, orientadora. Será feita a dupla visita para correções. Mas a autuação será imediata com lavratura do auto de infração, nas hipóteses de reincidência ou infração por alteração proposital, adulteração, falsificação, fraude, embaraço ou impedimento à fiscalização.

O Decreto também estabeleceu um valor máximo para aplicação de multa de R$ 6 mil, no caso de infrações, que pode ser multiplicado pela quantidade de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou documentos correlatos inscritos nos casos de consórcio, associação, agrupamento ou cooperativa de produtores.

Informações

As informações sobre registro de estabelecimento e de produtos estão disponíveis no site do Mapa.

Outras informações podem ser obtidas nos serviços de inspeção vegetal das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no seu Estado.

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Para não fugir do caráter artesanal, a produção máxima anual foi fixada em 80 mil quilos para polpas de frutas e em 80 mil litros para o suco de fruta (Foto: Divulgação)