Febre aftosa: começa a primeira etapa de vacinação

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra febre aftosa será realizada de 1º a 31 de maio para imunização de bovinos e bubalinos de todas as idades, para a maioria dos estados brasileiros, conforme o Calendário Nacional 2020. Diante das preocupações com a ocorrência do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) emitiu orientações sobre procedimentos e cuidados para que a vacinação ocorra satisfatoriamente sem colocar em risco a saúde dos produtores rurais e dos servidores do serviço veterinário oficial.

“As vacinações serão mantidas, uma vez que se trata de atividade essencial e que há necessidade de manutenção dos compromissos com as zonas reconhecidas como livre de febre aftosa com vacinação perante à Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), instituição que já havia recomendado a manutenção das vacinações dos animais com interesse econômico e em saúde pública no cenário de pandemia da Covid-19”, ressalta o diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Geraldo Moraes.

No entanto, não serão exigidas declarações de comprovação da vacinação que impliquem em comparecimento aos escritórios. A Divisão de Febre Aftosa (Difa) do Ministério orienta que a comprovação da vacinação contra a doença deverá ser realizada, preferencialmente, por meio não presencial (sistemas informatizados, correio eletrônico ou outras soluções à distância). Quando não houver alternativa ao alcance, a comunicação presencial poderá ser postergada para um prazo a ser pactuado entre todas as partes envolvidas com o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no estado ou no Distrito Federal.

Ainda de acordo com o calendário de 2020, a vacinação está ocorrendo desde o mês de março em algumas regiões do país, como é o caso do Rio Grande do Sul e de algumas áreas dos estados do Amazonas e do Pará.

Ajustes

Para garantir a adequada orientação sobre a execução da vacinação durante a pandemia do Covid-19, o Mapa tem mantido reuniões virtuais com representantes dos serviços veterinários estaduais, do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan).

Com base nessas reuniões, alguns estados, em conjunto com o Mapa, realizaram ajustes para que a 1ª etapa de vacinação de 2020 contra a febre aftosa ocorra durante o mês de junho. Este é o caso dos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Por outro lado, o estado de Goiás solicitou antecipação da vacinação, com início em abril.

Em 2019, durante a 1ª etapa, foram vacinados 196 milhões de bovinos e bubalinos. Este ano, considerando o Plano Estratégico 2017-2026 do PNEFA, que visa ampliação de zonas livres de febre aftosa sem vacinação, a etapa está suspensa nos Estados do Paraná, Rondônia e Acre, mais parte dos Estados do Amazonas e Mato Grosso e foi antecipada, no Estado do Rio Grande do Sul para os meses de março e abril.

Caso necessário, eventuais pedidos de ajuste da etapa de vacinação contra a febre aftosa deverão ser encaminhados à Superintendência Federal de Agricultura (SFA) nos estados, de forma conjunta pelos serviços veterinários estaduais e representações dos produtores, para avaliação e posicionamento do Ministério.

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Conab estima produção superior a 250 milhões de t mesmo em período de pandemia

A pandemia de covid-19 enfrentada pelo mundo não afetou o andamento da safra brasileira. Os agricultores seguem as atividades dentro da normalidade, com adoção dos cuidados recomendados pelo Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS), além de continuar com os tratos culturais, como adubação e aplicação de defensivos no período recomendado. Com isso, a estimativa brasileira da produção de grãos passou de 251,9 milhões de toneladas para 251,8 milhões de toneladas. A queda total foi de cerca de 100 mil toneladas, mantendo ainda níveis recordes de colheita, como indicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Este volume deve ser registrado em uma área total cultivada de 65,1 milhões de hectares. A soja e o milho são os produtos que impulsionam o bom resultado. A oleaginosa deve apresentar uma produção de 122,1 milhões de toneladas. O maior desempenho já registrado da cultura acontece mesmo com os problemas climáticos ocorridos no Sul do país, sobretudo no Rio Grande do Sul. Nas demais regiões, o clima favoreceu e, aliado ao crescimento na área de 2,7% em relação à última temporada, a soja segue como um dos principais produtos da safra.

Outro grão de destaque, o milho deve apresentar uma colheita de 101,9 milhões de toneladas. A maior parte deste volume é esperada na segunda safra do cereal, quando se estima uma produção de 75,4 milhões de toneladas. A área tende a crescer em 4,5% comparada com a safra anterior e pode atingir 13,5 milhões de hectares. Vale destacar, ainda, que o plantio do grão encontra-se em estágio avançado. Mato Grosso, principal estado produtor, já finalizou a semeadura do milho, juntamente com Goiás, Tocantins e Maranhão. Paraná, Mato Grosso do Sul e Piauí têm mais de 90% da área semeada.

Além de milho e soja, algodão, arroz, feijão e sorgo devem registrar incremento na produção, o que influencia positivamente no número final da safra brasileira. No caso do arroz, este aumento acompanha uma queda de plantio do grão em área sequeira. Mas este movimento é seguido também de uma maior proporção do cultivo da cultura em áreas irrigadas, que geram maiores produtividades. Aliado a isso, o contínuo investimento do rizicultor em tecnologias permite a manutenção da produção, ajustada ao consumo nacional.

O algodão também deve apresentar a maior produção já registrada na série histórica, com uma colheita estimada em 2,88 milhões de toneladas da pluma do grão, influenciada pelos grandes investimentos no setor e pela expansão de área cultivada, aliada às boas condições climáticas encontradas nas principais regiões produtoras.

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Covid-19: Ministério da Agricultura institui comitê de crise para monitorar impactos do coronavírus na produção agrícola

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do coronavírus na produção agrícola e no abastecimento de alimentos à população. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº123, assinada pela ministra Tereza Cristina.

Propor ações que contribuam para a manutenção do abastecimento em todo o país bem como analisar produção, mercado, infraestrutura estão entre as competências do comitê, formado por 14 integrantes de secretarias do Ministério, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O trabalho do CC- AGRO-COVID 19 vai subsidiar a ministra Tereza Cristina na tomada de decisões durante a pandemia do coronavírus.

De acordo com a portaria, o escopo de atuação do grupo está estruturado em duas linhas temporais: ações de monitoramento e encaminhamento de soluções a curto prazo e elaboração de soluções de ajuste estrutural a médio e longo prazo. Neste caso, uma das funções do comitê será projetar cenários e elaborar propostas sobre impactos que poderão ocorrer nos sistemas produtivos, mercados e demanda.

Em relação ao trabalho imediato, o CC- AGRO-COVID 19 vai atuar no monitoramento do comércio varejista, o que inclui supermercados e redes de distribuição; casas agropecuárias; redes de transportes; varejões e feiras; rede de distribuição de produtos químicos; e redes de distribuição de nutrição animal.

No caso da indústria e distribuição, o monitoramento será por meio de associações e irá envolver atividades de produção de insumos básicos ou intermediários para uso nas atividades industriais que alimentam ao setor; de insumos agropecuários e atividades de produtos finais.

O CC- AGRO-COVID 19 será presidido e coordenado pelo secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio Marques. O comitê deverá também promover a interlocução com órgãos do governo federal, de estados e municípios a fim de viabilizar ações e estratégias de solução para a manutenção do abastecimento de alimentos e bebidas à população.

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Conselho Monetário Nacional aprova medidas de apoio emergenciais solicitadas pela CNA

Para amenizar os impactos da crise do novo coronavírus no agronegócio, o Conselho Monetário Nacional (CNM) autorizou, por meio de resoluções, a prorrogação de prazo dos financiamentos aos produtores rurais e o acesso a novas linhas especiais de crédito. Os documentos atendem parte das medidas emergenciais de apoio ao produtor solicitadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para manter a produção e superar os impactos causados pela pandemia.

A resolução 4.801 autoriza instituições financeiras a prorrogarem aos produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas agropecuárias, até 15 de agosto deste ano, o vencimento das parcelas do período de 1º de janeiro a 14 de agosto de 2020, referentes às operações de crédito rural de custeio e de investimento.

Além disso, a medida autoriza crédito para as cooperativas de produtores rurais, beneficiadores, agroindústrias e cerealistas que adquiram produtos dos produtores rurais, suas associações ou de suas cooperativas de produção agropecuária, por preços não inferiores ao preço mínimo dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) ou de referência contidos no Manual de Crédito Rural. No período de 9/4/2020 a 30/6/2020, o limite de crédito é de R$ 65 milhões por beneficiário, com taxas de juros de até 6% ao ano para agroindústrias familiares e cooperativas, até 8% ao ano para demais beneficiários e prazo máximo de vencimento de até 240 dias.

A resolução cria, ainda, linhas transitórias de crédito de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Os produtores inscritos no Pronaf terão limite de crédito de até R$ 20 mil, com taxa de juros de até 4,6% ao ano, 12 meses de carência e 36 meses para pagamento. O prazo para contratação é até 30 de junho de 2020. Com os mesmos prazos, os inscritos no Pronamp, contarão com limite de crédito de R$ 40 mil e taxa de juros até 6% ao ano.

Estiagem

Para produtores rurais e cooperativas singulares de produção agropecuária que tenham sofrido perdas na renda em decorrência de seca ou estiagem, a Resolução 4.802 autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento das parcelas em situação de adimplência em 30 de dezembro de 2019, além das vencidas ou com vencimento entre 1º de janeiro a 30 de dezembro de 2020. Para as operações de custeio, o prazo para pagamento é de até sete anos de acordo com o período de obtenção de renda. Já para operações de custeio prorrogadas e de investimento, o prazo é de até um ano, após o vencimento final do contrato, para cada parcela prorrogada.

A medida também altera as normas para o pagamento do financiamento no âmbito do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Excepcionalmente até 30/6/2020, fica autorizado o financiamento com repasse de até 100% do montante devido pelos associados em decorrência de débitos vencidos ou a vencer entre 1º/1/2020 e 30/12/2020, desde que contraídos junto à cooperativa para aquisição de insumos para utilização na safra 2019/2020. O limite de crédito é de até R$ 65 milhões, com taxas de 6% e 8% ao ano, 12 meses de carência e 48 meses para pagamento. A resolução cria, ainda, linhas especiais de crédito de custeio aos inscritos nos programas Pronaf e Pronamp, nas mesmas modalidades citadas na resolução 4.801.

Para adesão às medidas emergenciais, os produtores rurais devem procurar as agências bancárias, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento remoto disponibilizadas para os procedimentos de renegociação. De acordo com as entidades, muitas instituições financeiras estão dispensando registros cartorários de termos aditivos aos contratos, bastando a entrega do Termo de Adesão pelo produtor rural.

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