Agricultura familiar terá a maior fatia dos recursos para subvenção no Plano Safra

Dos cerca de R$ 10 bilhões que serão destinados para a subvenção de juros no Plano Safra 2019/2020, R$ 4,975 milhões serão disponibilizados para subvenção do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), pela primeira vez o Tesouro Nacional alocou mais recursos para a subvenção do Pronaf do que para os demais setores.

“Foi uma decisão política de atender o maior número possível de produtores, principalmente dentro desse programa, que é um programa muito importante para a agricultura familiar, dos pequenos produtores”, explicou a ministra.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, destacou o ineditismo da medida.

“A grande diferença que teve, é significativa, é que isso nunca aconteceu. Nunca o recurso destinado para subvencionar o Pronaf foi maior que o resto. Hoje, só o dinheiro destinado para subvencionar o Pronaf é maior que o resto. Isso foi necessário para garantir que o produtor pudesse ter acesso ao financiamento”.

Seguro Rural

Do total de recursos previstos no Plano Safra 2019/2020, R$ 1 bilhão será destinado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo a ministra Tereza Cristina, esse valor é inédito e é mais que o dobro do que foi disponibilizado no ano passado.

“Estimamos que a área segurada alcance 15,6 milhões de hectares, com mais de 212 mil apólices e um total segurado de R$ 42 bilhões. O Seguro da Agricultura Familiar e o Garantia Safra estão mantidos, com recursos assegurados”, disse a ministra durante o lançamento do Plano Safra.

Segundo a ministra, os recursos do Seguro Rural serão disponibilizados a partir de 2020. “Estamos ainda utilizando o seguro dos R$ 440 milhões da safra passada, que termina em dezembro. A partir de janeiro, teremos o R$ 1 bilhão para a nova safra. É um dinheiro prometido pela equipe econômica e ele virá com certeza ao Ministério da Agricultura. O que estamos trabalhando para frente é que não se tenha contingenciamento de recursos de seguro”, disse Tereza Cristina.

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Plano Safra 2019/2020: R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores

O Governo Federal lançou o Plano Safra 2019/2020, que irá atender pequenos, médios e grandes produtores, todos juntos em um único plano após 20 anos. O plano prevê R$ 225, 59 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. Do total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

“Toda a agricultura, independentemente de seu porte, desempenha papel fundamental para garantir a nossa segurança alimentar e de nossos 160 parceiros comerciais. Então essa é a primeira vez, depois de muito tempo, que lançamos um único Plano Safra. Fato que merece ser realçado: temos enfim uma só agricultura alimentando com qualidade o Brasil e o mundo”, destacou a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no anúncio, acompanhado por diversos ministros, secretários do ministério, parlamentares e representantes dos setores agrícola e pecuário.

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o trabalho conjunto da equipe de governo para a construção do Plano Safra e destacou inovações como a disponibilização de recursos, R$ 500 milhões, para os pequenos produtores aplicarem na construção e reforma de suas casas.

“Foi uma construção que passou por muita gente. Eu fico muito feliz de estar à frente de um governo onde todos se falam entre si. Aqui não há briga política, apenas para que cada um possa servir o Brasil”, afirmou Bolsonaro.

O secretário de Política Agrícola do Ministério, Eduardo Sampaio Marques, destacou que foram mantidas baixas taxas de juros (3% ao ano) para o pequeno agricultor financiar melhorias em sua propriedade e sistema de produção, como recuperação de áreas degradadas, correção de solo e armazenagem. “Esse tipo de investimento segue sendo prioritário neste Plano Safra”, disse.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Freitas, agradeceu o esforço do governo, mesmo em um período de contenção de gastos, pelos recursos destinados ao plano. Segundo ele, sem o crédito rural e o Plano Safra, o setor não teria força para produzir e atender a demanda brasileira e mundial. “Ele [Plano Safra] atende as prioridades dos produtores rurais. Nosso setor continuará produzindo mais para os brasileiros e todo o mundo”, disse.

Conheça aqui o Plano Safra 2019/2020

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Levantamento da Conab indica que Brasil deve produzir 238,9 milhões de toneladas de grãos

O 9º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indica que a produção no Brasil para este período pode chegar a 238,9 milhões de toneladas. Este número representa um crescimento de 4,9% ou 11,2 milhões de t, se comparado à safra de 2017/18. A área plantada deve ficar em 62,9 milhões de hectares e apresentou um crescimento de 1,9%, em relação à safra anterior. Os maiores aumentos de área identificados são de soja, 672,8 mil hectares, milho segunda safra, 795,3 mil hectares e algodão, 425 mil hectares.

A produção do milho primeira safra está estimada em 26,3 milhões de t. O destaque é para a Região Sul do país, que representa mais de 45% desse total. Houve uma redução de 2% na área cultivada para esta cultura, especialmente em Minas Gerais, Maranhão e no Piauí. Já o milho segunda safra teve um aumento de 31,1% na produção, impulsionado principalmente pelos incrementos esperados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. A área cultivada também alcançou um acréscimo de 6,9%, em comparação 2017/18.

A soja deve alcançar uma produção de 114,8 milhões de t, 3,7% a menos do que a safra 2017/18. Deste total, 78% estão nas Regiões Centro-Oeste e Sul. Houve um crescimento de 1,9% na área de plantio.

A produção de arroz está prevista em 10,5 milhões de t, 12,9% menor que a safra passada, principalmente em razão das reduções ocorridas nos estados produtores de destaque: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Tocantins.

Finalmente, para o feijão primeira safra houve uma diminuição de 13,2% na área e 22,8% na produção estimada em comparação a 2017/18. O destaque foi para as variações de área no Piauí e no Paraná. O feijão segunda safra teve 1,47 mil hectares cultivados, com destaque para Ceará, Mato Grosso e Paraná, como as maiores áreas plantadas neste período. O plantio do feijão terceira safra ainda está em andamento, com estimativa de área semeada de 591 mil hectares.

Safra inverno 2019

Com o início do plantio, a partir de abril, estima-se a produção das culturas de inverno (aveia, canola, centeio, cevada, trigo e triticale) em cerca de 0,8% superior à obtida em 2018.

Clique aqui para obter mais informações sobre a produção de grãos no Brasil.

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Lei que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais é sancionada

com informações da Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838 de 2019. Oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, a nova lei dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com a dispensa da anuência expressa dos confrontantes para realização da descrição georreferenciada, bastará a declaração do próprio requerente de que respeitou os limites e as confrontações.

A iniciativa deve beneficiar mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores em todo o país. O projeto pretende resolver litígios ocorridos há muitas décadas, quando as medições das propriedades não eram precisas, o que contribuiu para gerar insegurança jurídica em todo o país.

O procedimento do georreferenciamento é bastante cuidadoso, porque envolve trabalho e tecnologia de alta precisão, o que confere total confiabilidade ao processo. Além da tecnologia, há os marcos cravados nas divisas das propriedades. Ao final, o Incra valida o georreferenciamento, encaminhando o mesmo para averbação em cartório.

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Santa Catarina é o maior exportador de carne de frango do Brasil

Santa Catarina volta a ocupar o primeiro lugar no ranking brasileiro de exportações de carne de frango. O estado, que também é o maior produtor nacional de suínos, responde por 39% de todo faturamento gerado com os embarques de carne de frango no país em 2019. De janeiro a maio deste ano, o agronegócio catarinense já embarcou 626,9 mil toneladas do produto, gerando receitas que passam de US$ 1,08 bilhão.

“O agronegócio catarinense se tornou uma referência internacional em qualidade da produção agropecuária, no cuidado com a saúde dos rebanhos e a segurança alimentar. Hoje, Santa Catarina tem acesso aos mercados mais exigentes do mundo, o setor agropecuário é o carro chefe da nossa economia, gerando emprego e renda ao longo de toda a cadeia produtiva. A alta nas exportações mostra que estamos no caminho certo”, destaca o secretário da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa.

A carne de frango é o principal produto da pauta de exportações de Santa Catarina. De janeiro a maio de 2019, o estado retomou o crescimento nos embarques internacionais, principalmente de cortes com maior valor agregado. Em comparação com o mesmo período de 2018, Santa Catarina ampliou em 61% as vendas externas desse produto esse ano, tanto em faturamento quanto em quantidade.

Os maiores mercados para a produção catarinense de carne de frango são Japão, China, Emirados Árabes, Arábia Saudita e Holanda – todos apresentam crescimento acima de 30% nas compras este ano. E as expectativas são de que os bons resultados se mantenham ao longo de 2019, impulsionados principalmente pelo crescimento das vendas de carnes para a China.

O analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), Alexandre Giehl, explica que, desde agosto de 2018, a suinocultura chinesa enfrenta uma severa crise em decorrência de um surto de peste suína africana que, segundo algumas projeções, pode reduzir a produção de carne suína do país em até 30%. “Para atender a demanda interna, a China necessitará importar maiores quantidades de carne suína e outras substitutas, como a carne de frango e a bovina. Além disso, a renovação e ampliação das cotas de exportação de carne de frango para o México também deve gerar impactos positivos sobre o setor nos próximos meses”, ressalta.

Os números são do Ministério da Economia, que trabalha com uma nova metodologia, e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

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