Na manhã de hoje (13/08), foi publicada nota no site do município de Shenzhen, província de Guangdong, com informações da autoridade sanitária local sobre uma suposta detecção de ácido nucleico do coronavírus na superfície de uma amostra de asa de frango congelada, oriunda de um lote importado do Brasil.

Segundo a nota, outras amostras do mesmo lote foram coletadas, analisadas e os resultados foram negativos.

O Escritório de Prevenção e Controle de Epidemiologia de Shenzhen informou que todas as pessoas que manusearam ou entraram em contato com o material testaram negativo para a COVID 19.

Ainda na noite de ontem, após notícia veiculada na imprensa da província chinesa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) acionou imediatamente a Adidância Agrícola em Pequim, que consultou a Administração Geral de Aduanas da China – GACC buscando as informações oficiais que esclareçam as circunstâncias da suposta contaminação.

Até o momento, o MAPA não foi notificado oficialmente pelas autoridades chinesas sobre a ocorrência.

O MAPA ressalta que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), não há comprovação cientifica de transmissão do vírus da COVID-19 a partir de alimentos ou embalagens de alimentos congelados.

O MAPA reitera a inocuidade dos produtos produzidos nos estabelecimentos sob SIF, visto que obedecem protocolos rígidos para garantir a saúde pública.

Os certificados de registro de estabelecimentos e de produtos e de cadastro de produtos destinados à alimentação animal passaram a ser eletrônicos, reduzindo significativamente o trâmite processual e trazendo mais segurança e facilidade para os usuários.

O procedimento é realizado no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), que permite ao servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinar eletronicamente o documento. A empresa pode imprimir ou gerar o documento em PDF diretamente da plataforma online, tendo ainda o código para verificação da autenticidade do certificado via web.

Desde o mês de maio, o registro, cadastro, a renovação, alteração, suspensão temporária e o cancelamento de registro e cadastro dos estabelecimentos e produtos para alimentação animal estão sendo feitos via Sipeagro. Além disso, o Mapa vem fazendo o recadastramento nacional de empresas e produtos na nova plataforma.

Atualmente, estão registrados 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal. Esses estabelecimentos são fabricantes, fracionadores ou importadores de nove categorias de produtos: alimentos, aditivos, coprodutos, concentrados, ingredientes, núcleos, premixes, rações e suplementos. A frequência de fiscalização dos estabelecimentos é realizada conforme sua classificação de risco.

Produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste poderão acessar, até outubro, o orçamento exclusivo de R$ 50 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “Essa medida tem como objetivo fomentar a oferta de seguros e elevar o número de apólices contratadas nessas regiões”, explica o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum.

Em 2019, o Mapa já havia destacado pelo menos R$ 20 milhões do PSR para essas regiões e com bons resultados. No ano passado, as duas regiões somaram R$ 23,1 milhões em subvenção nos seguros rurais em todas as atividades, com destaque para grãos. A área segurada em 2018 era de 193,5 mil hectares em 2019 passou para 367,3 mil hectares nas duas regiões.

O produtor Pedro Alves de Menezes, de Nossa Senhora Aparecida (SE), diz que ficou satisfeito com a cobertura do seguro rural contratado com apoio do governo. “Na safra 2018/19 tive uma seca com perda de quase 100% da lavoura, o técnico avaliou a roça e 30 dias depois o dinheiro estava depositado na conta”, conta.

Contratação

Os produtores podem contratar a apólice de seguro rural com corretores e nas instituições financeiras que operem com as 14 companhias seguradoras credenciadas no PSR. Além disso, há recursos disponíveis no PSR para as modalidades de seguro rural de pecuária, frutas, olerícolas, café, cana-de-açúcar, aquícola e florestas. Neste ano, o Mapa pretende aplicar R$ 955 milhões em apoio financeiro aos produtores no seguro rural em todo o território nacional. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.

Para produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).

Para produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro.

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A alta demanda do mercado chinês pela soja provocou aumento do valor do biodiesel. Essa situação estimulará o uso de outras matérias-primas, como gorduras animais e óleos de palma, algodão e milho, na composição do biocombustível. A afirmação é do presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés.

O fato se deve ao uso do insumo como matéria para a produção do biodiesel, à queda na produção no Rio Grande do Sul e à aceleração das compras de soja pela China. No entanto, o presidente da Ubrabio garante que não haverá paralisação na produção: “É uma situação passageira e não haverá nenhuma ruptura no setor. Já tínhamos vivido isso em 2018 e em 2019, mas houve um recrudescimento neste ano”.

Sobre a Ubrabio – A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) é uma associação sem fins econômicos que representa nacionalmente toda a cadeia produtiva desses biocombustíveis. Desde sua criação, em 2007, a entidade lidera o segmento e atua como interlocutora entre sociedade e governo para mobilizar e unir esforços, recursos e conhecimentos na busca pelo desenvolvimento do setor.