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Brasil Soberano é ampliado com mais R$ 15 bi para apoio ao setor produtivo

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com informações da Agência BNDES de Notícias

Por meio da Medida Provisória 1.345/2026, o Governo Federal ampliou o Plano Brasil Soberano, com mais R$ 15 bilhões de orçamento. O plano é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também foi sancionada a Lei Federal nº 15.359/26 que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação, cujo projeto de lei (nº 6139/23) foi aprovado no Congresso Nacional no início deste mês.

Os recursos do Brasil Soberano vão apoiar as empresas brasileiras exportadoras e aquelas relevantes para a balança comercial nacional em meio a razões geopolíticas e de instabilidade internacional, como é o caso daquelas afetadas pela guerra no Oriente Médio e as que ainda enfrentam as medidas tarifárias impostas pelo governo do Estados Unidos.

Serão até R$ 15 bilhões em recursos que poderão utilizar: o superávit financeiro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), apurado em 31 de dezembro de 2025, inclusive do principal; o superávit financeiro, apurado em 31 de dezembro de 2025, de fontes supervisionadas por unidades do Ministério da Fazenda; e outras fontes orçamentárias. Terão direito à linhas de crédito a empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores e aquelas que atuam em setores industriais com relevância no comércio exterior brasileiro.

“No ano passado, o Brasil Soberano aprovou mais de R$ 16 bilhões em crédito para as empresas mais atingidas pelo tarifaço imposto unilateralmente pelos Estados Unidos. Agora, com o Brasil Soberano 2, o governo do presidente Lula vai apoiar empresas de setores que ainda sofrem com tarifas elevadas, como siderúrgico, metalúrgico e automotivo, no segmento de autopeças, assim como aqueles setores relevantes para a balança comercial brasileira, como farmacêutico, de máquinas e equipamentos e eletrônicos, além de outros setores importantes, impactados com a falta de fertilizantes devido aos conflitos que acontecem em outros países. É um apoio muito importante, sobretudo para garantir a manutenção dos empregos e da competitividade das empresa nacionais”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

As linhas de crédito vão financiar: capital de giro; aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação da atividade produtiva; investimentos que propiciem a ampliação da capacidade produtiva ou adensamento da cadeia; investimentos em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos; e outras hipóteses, conforme estabelecido em ato conjunto dos Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda.

As condições, encargos financeiros, prazos e demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços definirão os critérios de elegibilidade às linhas de financiamento e demais normas complementares necessárias à implementação.

“O governo do presidente Lula mais uma vez se antecipa para apoiar a indústria brasileira e preservar empregos. Os recursos serão fundamentais para garantir às empresas produtividade e competitividade no mercado internacional”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Foto: Wolfgang Weiser / Pexels.com

Exportação de serviços – O projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação moderniza o seguro e o financiamento às exportações brasileiras e traz aprimoramentos para a atuação do BNDES. A nova lei consolida o alinhamento das práticas brasileiras às internacionalmente adotadas e dá segurança jurídica e política ao corpo técnico do Banco.

A garantia de maior transparência será adotada com a criação de um portal único para centralizar as informações sobre todas as operações aprovadas. Uma vez por ano, o BNDES vai apresentar à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o portfólio de projetos. A medida permitirá maior interlocução e acompanhamento mais próximo por parte dos congressistas.

A nova lei incorpora regra que já constava em normativos internos do Banco e que estabelecia que países inadimplentes com o Brasil não poderão tomar novos empréstimos com o BNDES até a regularização da sua situação. O PL também estabelece mecanismos para incentivar operações que envolvam economia verde e descarbonização. Outra novidade é a possibilidade de cobertura do risco comercial enfrentado pelas micro, pequenas e médias empresas em operações com prazo de até 750 dias na fase de pré-embarque. Até então, o limite era de 180 dias.

A lei também estabelece regras para operacionalizar o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), instituído pela Lei Federal 12.712/2012 como um fundo com natureza jurídica de direito privado, criado para dar suporte a exportações brasileiras contra riscos comerciais.

Funrural terá aumento de alíquotas a partir de 1º de abril e Receita deve intensificar fiscalização no campo

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A aprovação da Lei Complementar nº 224/2025, no fim do ano passado, trouxe mudanças nos incentivos e benefícios fiscais que passam a produzir efeitos diretos sobre o setor agropecuário. Entre os impactos está o aumento das alíquotas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que começa a valer em 1º de abril de 2026 e atinge produtores que recolhem a contribuição com base na receita bruta da comercialização.

Segundo Viviane Morales, advogada, sócia proprietária e diretora da Lastro Soluções Tributárias para o Agro, a alteração impacta diretamente os produtores que utilizam a receita bruta como base de cálculo da contribuição. “Na prática, a alíquota efetiva do produtor rural pessoa física sobe de 1,5% para 1,63% sobre a receita bruta da comercialização. Já para o produtor rural pessoa jurídica, a alíquota passa de 2,05% para 2,23%. O aumento real da carga corresponde a 0,13 ponto percentual para pessoa física e 0,18 ponto percentual para pessoa jurídica”, explica.

De acordo com a especialista o impacto é automático, pois a contribuição incide diretamente sobre a receita bruta do produtor. Já, os produtores que optaram pelo recolhimento do Funrural com base na folha de pagamento não serão afetados, porque a forma de tributação é diferente e não foi atingida pelas alterações legais.

Além da elevação de custos, Viviane orienta que produtores revisem o planejamento tributário para avaliar se o modelo de recolhimento permanece vantajoso. A recomendação é analisar os valores da folha de pagamento e comparar com a tributação incidente sobre a comercialização da produção.

A especialista também alerta para a necessidade de atenção operacional. A partir de 1º de abril, o recolhimento deverá seguir os novos percentuais, com destaque correto nas notas fiscais, pois a exigência será fiscalizada. “Essa é uma mudança que aumenta o custo do produtor em um momento desafiador para o setor, exigindo adaptação às novas regras e maior rigor nos procedimentos fiscais”, finaliza a especialista.

Pela primeira vez, importações de tilápia superam exportações brasileiras

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O avanço das importações de tilápia acendeu um sinal de alerta em um dos segmentos mais dinâmicos do agronegócio brasileiro. Em fevereiro de 2026, o Brasil importou mais de 1,3 mil toneladas de filé do Vietnã, volume equivalente a cerca de 4,1 mil toneladas de peixe vivo, em um movimento que, pela primeira vez, superou as exportações nacionais e já representa 6,5% da produção mensal. 

O dado chama atenção em um setor que, até então, vinha sustentando crescimento consistente e acima da média das demais proteínas animais. “A tilápia brasileira é a proteína que mais cresceu no país nos últimos 11 anos, com expansão superior a 10% ao ano, acima de suínos, aves, bovinos, leite e ovos. Esse resultado é mérito de toda a cadeia produtiva”, ressalta o presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros. 

O avanço do produto importado, no entanto, muda a dinâmica do mercado. O filé vietnamita chega ao Brasil com preços entre R$ 25 e R$ 29 por quilo, patamar considerado agressivo pelo setor, por se aproximar do custo da matéria-prima nas indústrias nacionais. “Esse é praticamente o preço do peixe quando chega ao frigorífico no Brasil. Isso cria uma distorção importante na concorrência”, diz Medeiros. 

Competitividade pressionada fora da porteira 

Apesar dos ganhos expressivos dentro da porteira, com alta produtividade, tecnologia e eficiência, a cadeia brasileira perde competitividade ao longo da cadeia. Custos tributários elevados, encargos trabalhistas e exigências ambientais mais complexas são apontados como os principais gargalos. Ao mesmo tempo, o produto importado chega com vantagens competitivas, como isenção de ICMS em alguns estados. “Temos uma produção altamente eficiente, talvez a mais competitiva do mundo dentro da porteira. Mas, fora dela, a carga tributária e a burocracia comprometem esse desempenho”, discorre o presidente. 

Para o setor, o ponto central não é restringir importações, mas garantir condições equilibradas de competição. “Defendemos isonomia tributária, sanitária, trabalhista e ambiental. Só assim teremos uma concorrência justa”, reforça. 

Foto: Terrance Barksdale / Pexels.com

Risco sanitário entra no radar 

Além da pressão sobre preços, a origem do produto também preocupa. O Vietnã registra enfermidades ainda inexistentes no Brasil, como o vírus TiLV, considerado altamente letal para a tilápia. Para contornar esse cenário, a PEIXE BR solicitou ao MAPA o envio de missão técnica ao país asiático para realização da Análise de Risco de Importação (ARI), procedimento previsto na legislação brasileira. “Existem doenças no Vietnã que não estão presentes aqui e que têm alta taxa de mortalidade. Precisamos dessa análise com urgência”, diz Medeiros. 

Mercado em transição 

O aumento das importações ocorre em um momento estratégico para o setor, com recuperação de preços no mercado interno impulsionada pela Quaresma. Ainda assim, o crescimento da oferta externa pode neutralizar esse movimento e pressionar a rentabilidade da cadeia. “As exportações ajudam a equilibrar o mercado interno. Com o avanço das importações, esse efeito é reduzido, o que pode gerar impacto negativo para o setor”, ressalta Medeiros. 

Atualmente, o Brasil ocupa a quarta posição entre os maiores produtores globais de tilápia e mantém potencial de expansão. No entanto, a continuidade desse crescimento depende de ajustes no ambiente regulatório e na competitividade fora da porteira. “Construímos uma cadeia sólida nos últimos 20 anos, uma das mais promissoras do agro brasileiro. Não somos contra a importação, mas precisamos de condições iguais para competir”, conclui Medeiros.

Nova regra da NF-e pode travar venda de defensivos sem Receituário Agronômico

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Empresas que comercializam defensivos agrícolas precisam se adaptar às novas exigências na emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e). Desde 1º de março entrou em vigor a Norma Técnica 2024.003, que passou a exigir a inclusão de dados no registro digital da NF-e. 

Com a mudança, a nota fiscal eletrônica precisa trazer obrigatoriamente o número do Receituário Agronômico e do CPF do responsável técnico que prescreveu o produto. Essas informações passam a constar no XML da nota fiscal, arquivo digital que reúne todos os dados do documento e é transmitido aos sistemas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para validação. 

Caso esses dados não estejam preenchidos corretamente, a nota fiscal pode ser rejeitada no momento da transmissão, impedindo o faturamento da operação. 

De acordo com a engenheira agrônoma e consultora da Agrotis, Alice Leoni, a norma não cria uma obrigação para o setor, mas passa a reforçar digitalmente uma exigência que já existia na legislação federal de defensivos agrícolas. “A legislação já determina há muitos anos que o Receituário Agronômico deve ser emitido antes da nota fiscal. O que muda agora é que esse controle passa a ocorrer diretamente dentro do sistema de emissão da NF-e. Se a informação não estiver no XML da nota, o faturamento não é autorizado”, explica. 

A validação ocorre com base em regras associadas a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) presentes na nota fiscal. O NCM é o código que classifica cada produto comercializado no país para fins fiscais, enquanto o CFOP identifica o tipo de operação registrada no documento, como venda, devolução ou transferência de mercadorias. Também são feitas validações por tipo de cliente ao qual é emitida a nota fiscal. 

Integração entre sistemas 

Com a nova exigência, empresas do setor também precisam promover adaptações tecnológicas em seus sistemas de gestão e faturamento para garantir que os dados do Receituário Agronômico e do CPF do responsável técnico estejam integrados ao processo de emissão da nota fiscal. 

Na prática, isso exige maior integração entre softwares agronômicos, que são responsáveis pela emissão da prescrição técnica, e os sistemas fiscais utilizados no faturamento das operações. “Quando os sistemas agronômicos e fiscais não estão conectados, aumentam os riscos de inconsistências na emissão da nota. A tendência é que as empresas avancem na digitalização desses processos para garantir que o Receituário Agronômico esteja corretamente vinculado ao faturamento”, afirma Leoni. 

Segundo a especialista, plataformas digitais, como a Plataforma Agrotis, voltadas à gestão agrícola, já permitem integrar essas informações, reduzindo erros operacionais e facilitando o cumprimento das exigências regulatórias. 

Além de diminuir retrabalho e riscos fiscais, a mudança também tende a fortalecer a rastreabilidade das operações envolvendo defensivos agrícolas. “A partir do momento em que a nota fiscal passa a estar vinculada ao Receituário Agronômico, cria-se um registro de que aquela venda ocorreu com base em uma prescrição técnica válida. Isso reforça o cumprimento da legislação e reduz erros operacionais”, conclui. 

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Banco do Brasil pode restringir novas linhas a produtor em recuperação judicial e acende alerta no agro

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Os pedidos de recuperação judicial no Brasil cresceram 68,7% em 2023, totalizando 1.405 solicitações, segundo o Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian. O avanço ocorre em um momento de pressão sobre o caixa de produtores rurais, diante de juros elevados, oscilação nos preços das commodities e aumento do endividamento acumulado nas últimas safras.

A discussão ganhou força após repercussão de posicionamentos atribuídos ao Banco do Brasil sobre possível restrição na concessão de novas linhas de crédito a produtores que ingressarem com recuperação judicial. O tema ganhou relevância porque o BB é o principal operador de crédito rural do país. No ciclo do Plano Safra 2023/2024, o desembolso total de crédito rural no Brasil alcançou R$ 400,7 bilhões, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária.

Altair Heitor, contador especializado em gestão tributária no agronegócio, é sócio da Palin & Martins, consultoria especializada na recuperação de créditos de ICMS e reorganização financeira de produtores rurais. Ele afirma que o problema não está na legalidade da recuperação judicial, prevista na Lei 11.101/2005, mas na falta de planejamento. “A recuperação é legítima, mas altera a percepção de risco. Sem estruturar o caixa, o produtor pode enfrentar restrições de crédito”, diz.

Segundo ele, a recuperação judicial não deve ser encarada como solução isolada. “Quando o banco percebe aumento de risco na carteira, tende a endurecer critérios. O produtor precisa apresentar plano consistente, com previsibilidade de caixa e estratégia de pagamento. Caso contrário, o custo do dinheiro sobe ou simplesmente deixa de estar disponível”, afirma.

Altair defende que muitos produtores chegam ao pedido judicial sem revisar ativos que poderiam aliviar o caixa. Ele cita como exemplo os créditos acumulados de ICMS. O governo de São Paulo anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados para empresas habilitadas, evidenciando o volume de recursos que permanecem represados por falta de organização documental ou orientação técnica. “Há produtores que ignoram valores relevantes em crédito tributário acumulado. Uma revisão fiscal bem conduzida pode reforçar o caixa e ampliar margem de negociação com credores”, reforça.

O especialista aponta cinco cuidados para preservar crédito e liquidez antes da recuperação judicial. Antes de protocolar o pedido, ele recomenda uma análise estruturada, pois a recuperação deve ser consequência de um diagnóstico, não o ponto de partida da estratégia.

  • Mapear o passivo total – Identificar dívidas bancárias, tributárias e com fornecedores é essencial para entender o real tamanho da exposição.
  • Revisar créditos tributários – Créditos de ICMS e outras oportunidades de compensação podem gerar liquidez sem necessidade de novo endividamento.
  • Avaliar contratos e garantias – Cláusulas de vencimento antecipado, CPRs e garantias reais podem sofrer impacto com a judicialização.
  • Negociar antes de judicializar – A tentativa de acordo extrajudicial pode preservar relacionamento com bancos e reduzir impacto reputacional.
  • Contar com assessoria especializada – Recuperação judicial no agronegócio exige integração entre contabilidade, tributário e estratégia financeira.

“A recuperação judicial pode ser instrumento de reorganização, mas não substitui gestão. Quando há planejamento técnico, o produtor amplia alternativas e reduz o risco de isolamento no mercado de crédito”, conclui o especialista.

Foto: Pavel Danilyuk / Pexels.com

Guerra e tensões geopolíticas levam empresários brasileiros a buscar proteção patrimonial no exterior

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Conflitos internacionais e tensões geopolíticas têm ampliado a volatilidade econômica global e levado empresários brasileiros a buscar estratégias de proteção patrimonial fora do país. Relatórios recentes do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial apontam que crises geopolíticas tendem a pressionar o preço de commodities, provocar oscilações cambiais e aumentar o risco econômico em diversos mercados. 

Esse movimento acaba repercutindo na economia brasileira por meio da inflação, do custo de combustíveis e do encarecimento da logística.

Fernanda Spanner, consultora de negócios internacionais e CEO da Spanner Consulting Group, afirma que períodos de instabilidade geopolítica costumam acelerar decisões de internacionalização entre empresários. “Quando surgem conflitos ou tensões relevantes, muitos empresários percebem que concentrar patrimônio em um único país aumenta o risco. Diversificar ativos internacionalmente passa a ser uma estratégia de proteção financeira”, afirma.

De acordo com a especialista, a internacionalização não significa necessariamente transferir toda a operação para o exterior, mas estruturar alternativas financeiras e empresariais em outros mercados. “Muitos empresários continuam operando no Brasil, mas passam a criar estruturas internacionais de investimento ou empresas fora do país para equilibrar riscos e ampliar oportunidades”, explica.

Dados do Banco Central mostram que os investimentos de brasileiros no exterior vêm crescendo nos últimos anos. O levantamento mais recente de Capitais Brasileiros no Exterior indica que o estoque de ativos mantidos fora do país já ultrapassa US$ 650 bilhões, refletindo um movimento crescente de diversificação patrimonial.

Além do impacto nas decisões empresariais, conflitos internacionais também costumam atingir diretamente o bolso do consumidor brasileiro. A alta do petróleo provocada por tensões em regiões produtoras tende a pressionar combustíveis, transporte e fretes, o que acaba se refletindo no preço final de alimentos, produtos industrializados e serviços.

Para a executiva, compreender esses movimentos é essencial para o planejamento financeiro das empresas. “A guerra não afeta apenas os países envolvidos. Ela impacta cadeias logísticas globais, custo de energia e preço de commodities. Empresas que acompanham esses fatores conseguem se antecipar e organizar melhor sua estratégia financeira”, afirma.

Ela ressalta que decisões de internacionalização exigem planejamento técnico e avaliação cuidadosa. “Abrir uma empresa ou investir no exterior não pode ser tratado como uma decisão impulsiva. Cada país possui regras tributárias, exigências regulatórias e custos operacionais diferentes”, diz.

Interesse crescente pela internacionalização também tem sido observado entre profissionais e empresas brasileiras que buscam atuar em mercados globais. Dados da agência americana SelectUSA indicam que o Brasil figura entre os países com presença relevante de investimentos empresariais nos Estados Unidos, especialmente em projetos conduzidos por pequenas e médias empresas.

Estratégias para proteger patrimônio em momentos de instabilidade global

Empresários que desejam reduzir riscos econômicos e diversificar patrimônio podem adotar algumas estratégias antes de iniciar processos de internacionalização. A especialista destaca cinco cuidados que ajudam a estruturar esse movimento com mais segurança.

  1. Diversificar patrimônio em moedas fortes

Manter parte dos ativos em moedas internacionais, de forma declarada e transparente, permite reduzir a exposição a crises econômicas locais e oscilações cambiais. Estruturas financeiras no exterior permitem que parte do patrimônio seja protegida em moedas consideradas mais estáveis. “Diversificação cambial é uma forma de equilíbrio financeiro. O objetivo não é abandonar o Brasil, mas reduzir concentração de risco”, explica.

  1. Avaliar a estrutura tributária internacional

Cada país possui regras fiscais específicas para empresas e investidores estrangeiros. Uma análise tributária prévia evita problemas como dupla tributação ou custos inesperados. “O planejamento tributário internacional é o que define se uma estrutura será eficiente ou se pode gerar passivos fiscais no futuro”, afirma.

  1. Escolher corretamente o país para investir

Estados Unidos, Portugal e Emirados Árabes aparecem entre destinos frequentemente analisados por empresários brasileiros. A escolha depende do tipo de negócio, do perfil do investidor e da estabilidade jurídica do país. “A decisão precisa considerar impostos, segurança jurídica, mercado consumidor e facilidade operacional”, diz.

  1. Contar com assessoria especializada

Estruturas internacionais envolvem legislação societária, tributária e imigratória. O apoio de consultorias especializadas pode reduzir riscos e acelerar a implementação de projetos. “Sem orientação adequada, o empresário pode cometer erros simples que geram custos elevados ou problemas legais”, alerta.

  1. Planejar sucessão patrimonial internacional

Estruturas internacionais também são utilizadas por famílias empresárias para organizar heranças e sucessão patrimonial. “Muitas famílias utilizam estruturas internacionais para proteger ativos e garantir uma sucessão patrimonial mais organizada, evitando inventários longos e altos custos de transferência no exterior”, afirma.

Foto: Mick Latter / Pexels.com

Impactos para empresas e consumidores

Embora a diversificação patrimonial seja uma estratégia adotada por parte do empresariado, os efeitos das tensões geopolíticas continuam sendo sentidos na economia doméstica. A elevação do preço do petróleo tende a pressionar custos de transporte, energia e logística, fatores que impactam diversos setores produtivos.

Empresas com cadeias de produção dependentes de combustíveis ou importações costumam sentir esses efeitos primeiro. Já o consumidor final percebe os reflexos principalmente na inflação de alimentos, transporte e bens industrializados.

Para a executiva, acompanhar o cenário internacional passou a ser parte essencial da gestão empresarial. “Empresas que monitoram movimentos globais conseguem ajustar custos, renegociar contratos e planejar investimentos com mais segurança. Ignorar essas variáveis pode tornar a operação mais vulnerável”, afirma.

Ela acrescenta que a internacionalização deixou de ser uma estratégia restrita a grandes corporações. “Hoje existem estruturas acessíveis também para pequenas e médias empresas, desde que haja uma análise de viabilidade custo-benefício para cada caso”, diz.

GPA e Raízen: especialistas explicam efeitos da recuperação extrajudicial no mercado

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Os planos de recuperação extrajudicial anunciados recentemente pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA) e pela Raízen reacenderam discussões no ambiente empresarial sobre os instrumentos disponíveis para empresas que buscam reorganizar suas finanças sem interromper suas operações. O movimento ocorre em um momento de maior pressão financeira sobre grandes companhias brasileiras, que têm buscado mecanismos jurídicos para reorganizar dívidas e preservar suas atividades enquanto renegociam obrigações com credores.

Diferentemente da recuperação judicial tradicional, a recuperação extrajudicial permite que a empresa negocie diretamente com seus credores para reestruturar dívidas antes de recorrer a um processo judicial mais amplo. O instrumento foi previsto na Lei nº 11.101/2005 justamente como uma alternativa mais célere e menos burocrática para empresas que enfrentam dificuldades financeiras.

“A recuperação extrajudicial é essencialmente um acordo entre a empresa e seus credores para superar um momento de crise de forma mais ágil, negociando diretamente as condições das dívidas, sem a necessidade de um processo judicial mais complexo”, explica a advogada Jônia Barbosa de Souza, especialista e sócia da área de Direito Societário do Duarte Tonetti Advogados.

De acordo com ela, muitas empresas optam por esse caminho justamente para evitar os efeitos reputacionais associados à recuperação judicial. “Quando uma companhia ingressa em recuperação judicial, o mercado costuma interpretar o movimento como um sinal de fragilidade financeira. Isso pode gerar restrições de crédito, impacto na credibilidade da empresa e até desvalorização da marca”, afirma.

Embora o processo extrajudicial permita maior agilidade na negociação, seus reflexos costumam ser sentidos rapidamente nas relações comerciais da empresa. Credores, fornecedores e instituições financeiras tendem a revisar as condições de negócios diante do aumento da percepção de risco.

Para Karen Ebaid, sócia da área de contratos e viabilização de negócios do Duarte Tonetti Advogados, esse tipo de reação é comum no mercado. “Fornecedores e parceiros comerciais costumam adotar uma postura mais cautelosa. É frequente observar renegociação de contratos, redução de prazos de pagamento, exigência de garantias adicionais ou revisão de limites de crédito”, afirma.

Segundo ela, preservar a confiança do mercado passa a ser um desafio estratégico para empresas em processo de reestruturação. “Empresas que mantêm comunicação transparente com seus parceiros e explicam as medidas previstas no plano tendem a reduzir a insegurança de fornecedores e credores, o que é fundamental para a continuidade das operações”, diz.

Além das repercussões financeiras e societárias, processos de reorganização empresarial também levantam dúvidas sobre os impactos para os trabalhadores. Nesse ponto, especialistas ressaltam que a recuperação extrajudicial possui efeitos mais limitados nas relações de emprego quando comparada à recuperação judicial.

“A recuperação extrajudicial é voltada principalmente à renegociação de dívidas com credores específicos e não interfere diretamente nos contratos de trabalho”, explica a advogada Fernanda Miranda, especialista e sócia da área trabalhista do escritório.

Para a advogada, as obrigações trabalhistas continuam plenamente vigentes. “A empresa deve seguir pagando salários, FGTS, férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias normalmente. Os contratos de trabalho permanecem válidos e qualquer alteração nas condições de trabalho precisa seguir as regras previstas na CLT”, afirma.

Outro ponto relevante é que créditos trabalhistas não fazem parte do plano de recuperação extrajudicial. “As dívidas trabalhistas continuam sendo cobradas normalmente na Justiça do Trabalho e eventuais ações podem prosseguir sem suspensão”, acrescenta.

Apesar disso, especialistas destacam que processos de reestruturação financeira frequentemente envolvem ajustes operacionais. “Em situações de reorganização financeira, é comum que empresas revisem estruturas, operações e custos. Isso pode levar à reorganização de unidades de negócio ou redimensionamento de equipes, sempre respeitando a legislação trabalhista e o pagamento integral das verbas devidas”, explica o advogado José Carlos de Jesus Gonçalves, da área de contencioso do escritório.

Episódios como os de GPA e Raízen também tendem a provocar reflexos imediatos na percepção de investidores, fornecedores e instituições financeiras, incluindo oscilações no valor das ações e revisão das condições comerciais com parceiros.

Para especialistas, casos recentes envolvendo grandes companhias indicam que a recuperação extrajudicial tende a ganhar espaço como instrumento de reorganização financeira em momentos de pressão econômica. “Trata-se de uma alternativa que permite maior flexibilidade na negociação com credores e pode facilitar a recuperação financeira da empresa, desde que haja capacidade de diálogo e adesão suficiente dos credores ao plano proposto”, conclui Jônia.

Foto: Shutterstock

Banco Central reduz juros em meio a cenário de elevada incerteza

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com informações da Agência Brasil

Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

No comunicado, o Copom afirmou que o aumento das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio exige mais cautela. O BC não descartou rever o ciclo de baixa, caso seja necessário. “O Comitê reafirma serenidade e cautela na condução da política monetária, de forma que os passos futuros do processo de calibração da taxa básica de juros possam incorporar novas informações que aumentem a clareza sobre a profundidade e a extensão dos conflitos no Oriente Médio, assim como seus efeitos diretos e indiretos sobre o nível de preços ao longo do tempo”, destacou o texto.

Desde junho do ano passado, a Selic estava em 15% ao ano. A última vez em que o Copom tinha reduzido os juros tinha sido em maio de 2024, quando a Selic passou de 10,75% para 10,5% ao ano. Em setembro do mesmo ano, a taxa começou a ser elevada, até chegar aos 15% atuais.

Para Helena Veronese, economista-chefe da B.Side Investimentos, “o Copom adotou uma postura equilibrada ao cumprir o guidance da reunião anterior e iniciar o ciclo de cortes, sem perder de vista o ambiente significativamente mais adverso. O comunicado reforça, ao longo de todo o texto, os riscos associados ao cenário externo — especialmente via preços de commodities e possíveis disrupções nas cadeias globais — e seus impactos potenciais sobre a inflação doméstica. As projeções de inflação do Comitê seguem ligeiramente abaixo das da Focus, mas ainda acima da meta e com algum deterioro em relação à reunião anterior, o que justifica a manutenção de um tom cauteloso”, afirmou.

Foto: Daniel Dan / Pexels.com

Receita anuncia mudanças no IR 2026 e produtor rural deve usar programa específico

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As regras divulgadas pela Receita Federal do Brasil para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, referente aos rendimentos de 2025, trazem mudanças e orientações importantes que impactam diretamente o produtor rural. A Receita Federal melhorou algumas ferramentas, como a Declaração pré-preenchida, e o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, que emitirá notificações e alerta aos contribuintes. Para esse ano, a Receita Federal promete ainda mais agilidade nas restituições. Entre os pontos que merecem mais atenção estão a atualização do limite de receita bruta da atividade rural, que obriga a entrega da declaração, e, principalmente, a forma correta de envio do documento.

Uma das novidades é que o limite de receita bruta anual da atividade rural, que obriga o produtor a declarar, subiu. Até o ano passado, o valor era de R$ 169.440 e passou para R$ 177.920. Isso significa que todo produtor que ultrapassou esse patamar em 2025 precisa prestar contas ao Fisco. Outro ponto essencial é a forma de envio da declaração. Diferentemente de outros contribuintes, o produtor rural não pode utilizar o aplicativo “Meu Imposto de Renda” para enviar a declaração. “Das novidades deste ano, a que mais impacta o produtor é justamente essa obrigatoriedade de utilizar o Programa Gerador da Declaração, o PGD, para enviar a declaração. O produtor rural não pode utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda para essa finalidade”, alerta Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro Soluções Tributárias para o Agro.

Atenção aos rendimentos declarados

Mesmo com debates recentes sobre ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, essa mudança ainda não impacta a declaração deste ano. O envio realizado em 2026 corresponde aos rendimentos recebidos ao longo de 2025. Na prática, isso significa que quem recebeu a partir de R$ 2.966 por mês ou mais de R$ 35.584 no ano passado continua obrigado a declarar. Segundo Viviane Morales, esse é um dos pontos que mais podem gerar confusão entre os contribuintes. “Essa é provavelmente a maior confusão deste ano. Muita gente pode achar que não precisa declarar por causa da discussão sobre a isenção até R$ 5 mil. Mas é importante entender que a declaração enviada agora é apenas um ajuste das rendas recebidas no ano anterior”, afirma.

Reforma da Renda não muda a declaração deste ano

Outro tema que tem gerado dúvidas entre os contribuintes é o impacto da chamada Reforma da Renda, especialmente em relação à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. No entanto, essas mudanças ainda não impactam a declaração de 2026, que considera exclusivamente os rendimentos recebidos ao longo de 2025. Segundo Gustavo Venâncio, diretor comercial e de marketing da Lastro Agronegócio, é importante que o contribuinte entenda essa diferença para evitar erros no envio da declaração. “Existe muita expectativa em torno das mudanças na tributação da renda, mas elas passam a valer apenas para os rendimentos recebidos a partir de 2026. Ou seja, os efeitos práticos dessas alterações só aparecerão na declaração que será enviada em 2027”, explica.

Organização é essencial para o produtor rural

Para quem atua no campo, a declaração exige cuidados adicionais, principalmente em relação ao controle das receitas e despesas da atividade. De acordo com Viviane Morales, a principal recomendação é para que o produtor mantenha o controle detalhado do Livro Caixa da atividade rural e garanta que todas as informações estejam alinhadas com os dados enviados à Receita Federal. “A organização do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) é muito necessária neste momento, justamente porque as informações que estão no LCDPR precisam contar no Imposto de Renda. Esse sincronismo entre as ferramentas precisa existir”, orienta.

Outro cuidado essencial para o produtor rural é verificar atentamente os dados que já constam na base da Receita. “Recomendamos sempre analisar a Declaração pré-preenchida, porque nela estão informações que a Receita Federal já possui. O produtor precisa ter muito cuidado para não enviar uma declaração divergente desses dados”, destaca Viviane. Segundo ela, inconsistências entre documentos fiscais, registros de atividade e declarações enviadas são uma das principais causas de retenção na chamada malha fina.

Foto: Tima Miroshnichenko / Pexels.com

Além da conferência de dados e do preenchimento correto das informações, especialistas reforçam que a declaração deve ser analisada de forma mais ampla, considerando toda a estrutura da atividade rural. “O produtor deve olhar para a declaração de forma global, considerando os imóveis explorados, as receitas declaradas e, principalmente, o Livro Caixa digital enviado à Receita. Todas essas informações precisam conversar entre si”, explica Viviane Morales.

Diante das particularidades da atividade rural e da crescente digitalização das informações fiscais, a declaração do Imposto de Renda do produtor exige cada vez mais organização e acompanhamento técnico. Um erro de preenchimento ou divergência de dados pode gerar questionamentos da Receita, atrasos na restituição ou até autuações fiscais. Por isso, a recomendação é para que o produtor rural busque orientação especializada para garantir que todas as informações sejam apresentadas de forma correta e segura. “Com as novas ferramentas de fiscalização e cruzamento de dados adotadas pela Receita Federal do Brasil, declarar o Imposto de Renda de forma organizada deixou de ser apenas uma obrigação fiscal e passou a ser também uma estratégia de segurança para a gestão da atividade rural”, reforça Gustavo Venâncio.

Paraguai, México e Colômbia: como esses países atraem empresas brasileiras? 

Publicado em por jaymefvn

por Cássio Menezes* e Guilherme Kleinert** 

Paraíso das compras. Durante anos, esse foi o principal motivo da ida de brasileiros ao Paraguai. Mas essa realidade mudou. Hoje, vemos cada vez mais empresários cruzando a Ponte da Amizade incentivados pela busca por um ambiente de negócios que oferece benefícios fiscais e custos operacionais reduzidos. Não à toa, dados internos indicam que mais de 200 empresas nacionais já estão em atividade no país vizinho. 

Embora a capital paraguaia esteja nos holofotes, a Colômbia também tem gerado forte atratividade. De acordo com a revista britânica The Economist, a economia colombiana registrou, em 2025, o melhor desempenho da América Latina e o quarto melhor do mundo. 

Por falar em vizinhança, não podemos deixar de lado o México. Desde 2023, o país vive um forte boom industrial impulsionado pelo nearshoring (a relocalização de cadeias produtivas para mercados próximos ao consumidor final). A nação segue atraindo investimentos estrangeiros em automação, setor automotivo e tecnologia. No quarto trimestre de 2025, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi), o PIB cresceu 0,8%, revertendo a contração de 0,3% registrada no terceiro trimestre do ano passado. 

Certamente, esse breve histórico ajuda a demonstrar o que torna essas nações atrativas para o mercado brasileiro: vantagens tributárias, custos laborais competitivos e leis trabalhistas menos burocráticas. Contudo, por mais que o processo de internacionalização pareça simples, cada mercado possui particularidades que precisam ser respeitadas. Entre os principais passos para o sucesso, destacam-se: 

#1 Estudo de mercado: Antes de realizar a mudança, é fundamental analisar a viabilidade da expansão. Apesar de sermos latino-americanos, existem barreiras que vão desde a língua até diferenças culturais que precisam ser ponderadas na escolha do destino. 

#2 Avaliação da cultura local: Complementando o tópico anterior, a expansão internacional não é uma mera replicação. Por mais que existem semelhanças por pertencermos ao mesmo continente, cada mercado possui processos específicos e legislações próprias que exigem conformidade total (compliance). 

#3 Gestão de questões legais e burocráticas: Após o reconhecimento do mercado, a organização precisa estruturar a operação — desde a abertura do CNPJ até a viabilização de contas bancárias. Na prática, são tarefas que envolvem assinaturas, traduções juramentadas e validações que exigem rigor técnico. 

#4 Estabelecimento de operações rotineiras: Com a empresa constituída, é necessário recrutar mão de obra, gerenciar a contabilidade, exercer a gestão fiscal e instituir a tesouraria local. A falta desse gerenciamento pode resultar em multas e prejuízos que comprometem o desenvolvimento da operação. 

#5 Escolha do parceiro ideal: São diversas etapas e, nesse sentido, contar com uma consultoria que ofereça serviços integrados em todas as fases da internacionalização é uma estratégia inteligente para reduzir custos e mitigar riscos. 

Foto: Alejandro Jovica / Pexels.com

Essa jornada não precisa ser um “bicho de sete cabeças”, mas o apoio de especialistas é crucial para uma caminhada assertiva. O movimento de empresas brasileiras expandindo para países vizinhos deve se tornar ainda mais recorrente, pois as vantagens vão desde a diversificação cambial até o acesso a novos mercados, garantindo sustentação em caso de adversidades econômicas no Brasil. 

O crescimento da Colômbia e do México, somado à migração para o Paraguai, elucida que as companhias brasileiras não precisam ir longe para se internacionalizar. A América Latina oferece um mar de oportunidades, mas, para aproveitá-las, é preciso saber remar a favor da maré. 

*Sales Manager na H&CO Brasil.

**Global Expansion Advisor na H&CO.