O Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017 destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, valor recorde que representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões). Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões.
Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,75% ao ano.
Os agricultores de médio porte tiveram prioridade. Os recursos de custeio para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
A oferta de crédito agrícola tem crescido a cada safra, demonstrando o potencial e a confiança dos produtores no setor. Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Saltou de R$ 107,2 bilhões na safra 2011/2012 para R$ 202,88 bilhões na atual.
Inovações
O plano traz diversas inovações aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.
O Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados.
Para o café, o novo plano aumentou o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento no Moderfrota. Por sua vez, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo pretende incentivar o plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia primeiro de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.
A partir de junho deste ano, os agricultores familiares contarão com o aporte de R$ 30 bilhões para financiar projetos individuais ou coletivos nas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor integra as ações do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, nesta terça-feira (03/05), em cerimônia no Planalto.
O montante ofertado atende as solicitações dos movimentos sociais ligados ao campo e é o maior recurso disponibilizado na história do programa. Na atual safra, que segue vigente até junho, os recursos contratados devem alcançar os R$ 22 bilhões.
Entre as novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, estão a manutenção dos juros abaixo da inflação e os incentivos para a produção de itens agroecológicos e de produtos que integram a cesta básica de alimentos, com impacto direto nos índices de inflação – atualmente, a agricultura familiar é responsável por produzir cerca de 50% dos alimentos da cesta, como arroz, feijão, batata, trigo, café e leite. Os agricultores desses setores contratarão recursos do Pronaf com juros reduzidos de 2,5%, ao ano. Na safra atual, a taxa é de 5,5%.
O estímulo à produção e oferta de comida mais barata para a mesa dos brasileiros beneficiará também os criadores de gado leiteiro, abelhas, peixes, ovelhas e cabras, que também terão juros de 2,5%. A mesma taxa valerá para os agricultores que acessarem o Pronaf Mais Alimentos para investir em práticas sustentáveis de manejo do solo e da água, e da produção de energia renovável.
As linhas específicas para os assentados da reforma agrária e para o Grupo B do Pronaf contam com juros de 0,5% a 1,5%. Nas demais operações, os juros serão de até 5,5%. Já os limites de créditos das operações de custeio passaram de R$ 100 mil para R$ 250 mil. Nas contratações de investimento, os valores subiram de R$ 150 mil para R$ 330 mil.
Juventude
O anúncio do Plano Safra inclui ainda o lançamento do 1º Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que vai integrar as políticas públicas destinadas ao jovem do campo, das florestas e das águas, até 2019. A iniciativa será composta por 64 ações, que preveem 30% dos lotes para jovens nos novos projetos de reforma agrária; além de 32 mil novas vagas no Pronatec Campo; R$ 4 milhões no Programa de Apoio a Infraestrutura Produtiva nos Territórios Rurais, para apoiar escolas Família Agrícola; 1,2 mil bibliotecas distribuídas e formação de agentes de leitura por meio do Programa Arcas das Letras.
Confira as ações que integram o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017:
– Seguro da Agricultura Familiar (Seaf): proteção de 80% da renda bruta esperada; com limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e ampliação da cobertura do seguro para estimular a produção de hortaliças, com contratação anual.
– Garantia-Safra: atendimento de 1,35 milhão de famílias agricultoras que moram na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O benefício é de R$ 850.
– Assistência Técnica e Extensão Rural: início das atividades da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com a execução de 18 metas, até o fim de 2016, que incluem dois mil técnicos capacitados e atendimento de dez mil famílias com serviços de extensão rural.
– Ações de Ater com apoio do MDA e Incra: atendimento de 600 mil famílias com Ater de base agroecológica; atendimento de 11,8 mil agricultores familiares com foco na convivência com o semiárido, pelas ações do Projeto Dom Helder Câmara (FIDA); e publicação do 2º Edital de “Boas Práticas de Ater na Agricultura Familiar”
– Ater Mais Gestão: assessoria de 840 associações e cooperativas da agricultura familiar; e de 22 cooperativas em assentamentos da reforma agrária, incluídas no Programa Terra Forte. Além de capacitação de nove mil dirigentes de empreendimentos da agricultura familiar em cursos com diversos enfoques de gestão de empreendimentos.
– Apoio à comercialização:
• Pnae: R$ 1,1 bilhão de alimentos da agricultura familiar, com recursos transferidos pelo governo federal por meio do FNDE;
• PAA Compra Institucional: R$ 2,7 bilhões disponíveis para compras diretas da agricultura familiar da União, Estados e Municípios;
• PAA MDA, MDS e Conab: previsão de R$ 500 milhões para a compra de alimentos produzidos por cooperativas e associações da agricultura familiar.
– Lançamento do 1º Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural (2016-2019): 64 ações distribuídas nos eixos: terra e território; trabalho e renda; educação no campo; qualidade de vida; e participação, comunicação e democracia. A ação disponibilizará novas vagas no Pronatec Campo; R$ 4 milhões no Programa de Apoio a Infraestrutura produtiva nos Territórios Rurais para apoiar escolas Família Agrícola; 1,2 mil bibliotecas distribuídas e formação de agentes de leitura por meio do Programa Arcas das Letras; 30% dos lotes para jovens nos novos projetos de reforma agrária. O Plano envolverá oito pastas do governo federal: MDA/Incra e os ministérios da Educação (MEC); das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (MMIRDH); das Comunicações (MC); da Cultura (MinC); do Meio Ambiente (MMA), do Trabalho e Previdência Social (MTPS); e da Saúde (MS).
– Apoio à produção das mulheres rurais: 150 mil mulheres atendidas e 250 mil documentos emitidos pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; 70 projetos do Programa Nacional de Infraestrutura Territorial (Proinf) para apoio a estruturação de grupos produtivos de mulheres; duas mil novas mulheres atendidas em Ater com foco de gênero e agroecologia; 1,5 mil mulheres e agentes de Ater capacitadas; sistematização das experiências de quintais produtivos das mulheres rurais em todo o país por meio de parcerias com Universidades.
– Povos e Comunidades Tradicionais: assinatura de decretos de regularização de Territórios Quilombolas; e R$ 6 milhões para apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas do extrativismo, por meio do Proinf; R$ 50 milhões para as populações extrativistas, por meio do Programa de Garantia de Preços Mínimos de Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM Bio) – Conab e MMA.
– Reforma agrária: disponibilização de imóveis rurais do Fundo Nacional Antidrogas para Reforma Agrária; consolidação das normas de seleção, assentamento, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária; e regularização fundiária para 67 mil famílias.
– Divulgação do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo – 2016/2019): Um milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019; R$ 20 milhões para apoiar redes de agroecologia na agricultura familiar, em parceria com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil; formação de sete mil agentes de Ater em sistemas de produção agroecológica e orgânica; aprimoramento do Crédito Pronaf para estimular a produção de base agroecológica e alimentos saudáveis; ações articuladas com as pastas: MDA/Incra; e os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Meio Ambiente (MMA); da Saúde (MS); da Educação (MEC); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Fazenda; e da Secretaria de Governo da Presidência da República.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investirá R$ 11,54 milhões em novos projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Apoio à Formação de Estoques da agricultura familiar. Os recursos foram assegurados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio de Termo de Execução Descentralizada. Mais R$ 1,09 milhão será utilizado pela Conab na parte operacional do programa.
A modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar é definida pelo apoio financeiro para a constituição de estoques de alimentos por organizações fornecedoras. O limite é de R$ 8 mil por ano e por unidade familiar, e de R$ 1,5 milhão por organização fornecedora, respeitados os limites por unidade familiar.
Nesta semana, a Conab começou a receber novas propostas para participação no PAA em todas as modalidades do programa. Cooperativas e associações de agricultores familiares interessados em participar devem apresentar seus projetos por meio do sistema PAAnet, disponível para download no site da Conab.
O BNDES ampliou em R$ 300 milhões os recursos de financiamento do Moderfrota, um programa de financiamento de máquinas e implementos. Com isso, o valor total destinado ao programa, para o Plano Safra 2015/2016, passou para R$ 4,04 bilhões. O objetivo é financiar a aquisição de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras, semeadoras e equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café.
Acordo firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) busca reforçar a promoção do agronegócio brasileiro no exterior. Com orçamento de R$ 12 milhões, estão previstas missões empresariais a outros países para abrir mercados e consolidar os já existentes.
O Conselho Agropecuário do Sul se reuniu no Chile para discutir temas como política agrícola e perspectivas para o setor lácteo. O objetivo do Conselho é alinhas as políticas públicas do setor agrícola entre os países-membros.
Acoplado a motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas e tratores de esteiras, o Site Control, lançado pela Case Construction Equipment, é um opcional capaz de determinar a profundidade ideal para o corte de terreno, o melhor ângulo de ataque da caçamba para a remoção de material em obras de terraplanagem, preparo da área e curva-de-nível. A tecnologia pode ser conferida, implantada em uma motoniveladora 865B, no estande da CASE na Agrishow 2016, que acontece esta semana em Ribeirão Preto (SP).
As principais vantagens da utilização do SiteControl estão na eficiência e na qualidade do serviço executado, informa o gerente de Marketing da CASE, Carlos França. Dependendo do tipo de obra a ser executada, pode haver aumento de produtividade de até 60%. “A economia é gerada pela redução de pessoal, como greidistas, redução das demandas topográficas e das horas de trabalho”, revela França.
Na motoniveladora, o SiteControl calcula a profundidade do corte automaticamente, tendo como referência o plano gerado pelo nível do laser rotativo. Automatizando o controle da lâmina para as motoniveladoras, a qualidade de cada passada da máquina pelo terreno é muito maior, retirando e distribuindo o material de forma mais eficiente e precisa. “Uma camada inferior bem preparada permite uma economia de material na camada posterior que irá impactar no custo da obra, uma vez que os materiais mais caros são espalhados sem desperdício”, explica.
Já na escavadeira hidráulica, com a instalação do sistema de orientação IEX2, o SiteControl leva a um aumento de produtividade em torno de 30% e consequente redução do custo por hora de trabalho. Também reduz as demandas por marcações topográficas em 20% e elimina a necessidade de gabaritos e cabos-guia.
“Na escavadeira hidráulica, as características do corte, como inclinação e profundidade, são inseridas no painel do SiteControl e o operador segue as instruções passadas pelo painel do sistema, que transforma uma máquina de produção em um equipamento capaz de executar medidas com precisão da ordem de centímetros. O sistema proporciona a execução de trabalhos de altíssima qualidade e de maneira independente”, explica França
No trator de esteiras, é aplicado um sistema automático de controle de lâmina, o IGD2, que usa como referência um nível laser de longo alcance RUGBY 420 DG com controle remoto para definir o grade.
Case Construction Equipment – comercializa e dá suporte a uma linha completa de equipamentos de construção ao redor do mundo, incluindo a primeira retroescavadeira fabricada, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, pás carregadeiras, rolos compactadores vibratórios, tratores de esteira, minicarregadeiras, carregadeiras de esteiras compactas e empilhadeiras. Por meio dos revendedores CASE, os clientes têm acesso a um verdadeiro parceiro profissional com equipamentos de classe mundial e suporte de pós-venda, garantias líderes de mercado e financiamento flexível.
A CASE é uma marca da CNH industrial NV, líder mundial em bens de capital listada na New York Stock Exchange (NYSE: CNHI) e no Mercato Telematico Azionario da Borsa Italiana (MI: CNHI). Mais informações sobre a CNH industrial podem ser encontradas online em www.cnhind.com.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) aprovou os critérios para renegociação das dívidas decorrentes da venda de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela empresa. A data limite para os interessados procurarem a Companhia e requererem o parcelamento dos débitos termina no dia 1 de junho deste ano.
Os irrigantes que necessitarem negociar suas dívidas devem se dirigir à Superintendência Regional da Codevasf na sua região. Para pessoas físicas, os documentos necessários são originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Já as empresas deverão apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata identificando os atuais representantes legais; Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador, quando for o caso.
No local, os interessados, pessoas físicas e jurídicas, irão preencher um requerimento com pedido de parcelamento do débito e acordo de pagamento. Deverão apresentar também uma declaração de inexistência de ação judicial ou de embargos opostos referentes à cobrança em questão. Na existência de ação judicial ou de embargos opostos, o interessado deve apresentar cópia da petição de desistência e renúncia, protocolizada no respectivo Cartório Judicial. Os modelos de pedido e declaração estão disponíveis no Setor de Cobrança das Superintendências Regionais da Codevasf.
O secretário-executivo da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Frederico Orlando Calazans Machado, explica que “é importante informar aos irrigantes devedores que, ao fim dos prazos estabelecidos para as renegociações, só poderão regularizar os débitos vencidos de titulação (venda dos lotes) com quitação integral. Aqueles que não renegociarem nem quitarem seus débitos serão inscritos no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e estarão sujeitos à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, na forma estabelecida no artigo 38 da Lei nº 12.787/2013”.
A Coca-Cola Brasil e a Artemisia estão selecionando empreendedores que atuam com soluções inovadoras para os desafios da Amazônia. O objetivo é potencializar startups que desenvolvam iniciativas nos setores de água, agricultura sustentável, sociobiodiversidade, empreendedorismo e saúde/bem-estar voltadas ao desenvolvimento da região. Informações no site www.cocacolaup.artemisia.org.br.
R$ 15 bilhões foram movimentados, em 2015, com a venda de azeite. No Brasil, as vendas cresceram 121% em valor e 81% em volume nos últimos 5 anos.
O especialista em café Antonello Monardo está organizando mais um tour gastronômico pela Itália, entre 14 e 26 de maio. A região escolhida é o Sul: Campania, Sicília e Sardegna. Outras informações pelo e-mail antonello@monardo.com.br.
A Cedro Capital lançou o FIP Venture Brasil Central, o primeiro fundo de venture capital da região Centro-Oeste. R$ 50 milhões já foram captados e estão disponíveis para empreendimentos nas áreas de TICs, agropecuária e tecnologia em saúde. Informações pelo e-mail contato@cedrocapital.com.
A Embrapa Monitoramento por Satélite entregou dois estudos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento voltados à inteligência e gestão territorial estratégica. Um dos trabalhos trata da repartição territorial do valor da produção agropecuária no Brasil. A pesquisa, realizada com base em médias móveis trienais, envolveu o estudo territorial de mais de uma centena de cadeias produtivas em todo o país.
Para cada Estado da Federação, foi calculada a contribuição das principais cadeias produtivas na composição do valor total da produção agropecuária, identificando a parcela devida à produção vegetal e animal. Os bancos de dados estruturados serviram também à elaboração, para cada Estado, de mapas com a repartição do valor da produção agropecuária por microrregião.
Maranhão
Outro trabalho entregue ao Mapa é o estudo numérico e cartográfico sobre o quadro agrário do Estado do Maranhão, em bases territoriais e temporais. Além da caracterização das áreas protegidas do Estado, o estudo teve como foco a situação de 1.013 assentamentos agrários (24% dos existentes no Nordeste), que reúnem 130.847 famílias de agricultores e ocupam 4.716.566 hectares (cerca de 44% da área dos assentamentos existentes no Nordeste). A ausência de titulação para os assentados da reforma agrária é um desafio ao desenvolvimento humano e socioeconômico, em que pese 87% das famílias no Estado do Maranhão terem sido assentadas há mais de 10 anos. Sem o título formal da terra torna-se difícil, por exemplo, a obtenção de crédito e a transmissão dos bens construídos para os filhos.
Ribeirão Preto (SP) sedia, até o próximo dia 29 de abril, a 23ª edição da Agrishow, Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação.
Considerada uma das três principais feiras de tecnologia agrícola do mundo e a maior e mais importante na América Latina, a Agrishow é a vitrine das mais avançadas tendências e inovações tecnológicas para o agronegócio.
Palco do sucesso do agronegócio brasileiro, é a única feira do Brasil em que o produtor rural encontra tudo o que precisa e as melhores oportunidades de negócios!
“Nós temos 3 milhões de hectares irrigados, dos quais 60% usam o método mais antigo, primitivo, que é a inundação. (…) Nós temos mais de cerca de 20% de hectares irrigados com o método de aspersão convencional, que, além de pouco eficiente, exige o uso intensivo de energia para pressurizar a água, para o pivô. E tem mais o pivô central, que também desperdiça muita água e usa muita energia. (…) Temos um impasse grande, sobretudo nas regiões onde existe muita evaporação. Esses são métodos pouco adequados e pouco eficientes no uso da água.”
produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.
Agricultura e Negócios 