Relatório final da 3ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário reúne propostas voltadas ao desenvolvimento rural no país

A 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS), que aconteceu na última semana em Brasília, reuniu delegados, movimentos sociais e milhares de participantes de todo o país. O documento final reuniu 75 propostas que vão orientar as políticas públicas do governo voltadas aos povos do campo, das águas e das florestas.

Entre os temas que compõem o caderno final de propostas estão a agroecologia, sucessão rural, sistemas alimentares, acesso à terra, valorização dos territórios quilombolas, fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar. As etapas preparatórias mobilizaram mais de 40 mil participantes e resultaram em cerca de 1.000 propostas que orientaram os debates da etapa nacional.

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, destacou os avanços coletivos alcançados para a agricultura familiar, reforma agrária e valorização das comunidades tradicionais. “Hoje é um dia de grandes conquistas, de celebrar tudo que a sociedade civil conquistou ao longo desses últimos três anos, um processo que foi árduo, um processo de reconstrução das políticas públicas para a agricultura familiar, as políticas para a reforma agrária, para o acesso à terra, para o acesso ao território, para a garantia da preservação dos nossos recursos naturais e a nossa biodiversidade, de valorização dos povos e comunidades tradicionais, de retomada de uma política de abastecimento alimentar e visando o fortalecimento do cooperativismo, do associativismo e o alcance da nossa soberania alimentar”, ressaltou Fernanda.

Na avaliação do vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Lidenilson Sousa da Silva, a aprovação das propostas na Conferência é apenas o começo para que todas as vozes ouvidas possam ser refletidas nas ações do governo. “Nós aprovamos essas 75 propostas, mas nos seus anexos estão todas as outras propostas construídas, e elas não foram descartadas, estão incorporadas no trabalho. É muito importante que nós tenhamos esse instrumento da construção das políticas públicas. Apontar esses horizontes num diálogo estreito e fino com as secretarias do MDA vai ser fundamental para a gente ter a efetivação dessa escuta”, afirmou.

Foto: Jayme Vasconcellos / JV Fotografia

Participação social e construção coletiva

Antes de chegar à etapa nacional, a conferência percorreu um longo caminho, com mais de 560 etapas preparatórias em todo o Brasil. Desse processo surgiram cerca de 1.000 propostas, sendo 300 reunidas no Caderno Nacional de Propostas. Ao todo, mil delegados foram eleitos, representando todas as regiões do país: Nordeste (352), Norte (208), Sudeste (184), Centro-Oeste (128) e Sul (128).

Pela primeira vez, a participação também aconteceu no ambiente digital, pela plataforma Brasil Participativo, que registrou 130 mil acessos, mais de 300 propostas cadastradas, 8 mil votos e a eleição de 20 delegados nacionais. Uma das propostas, elaborada pelo técnico em Agronegócio e editor-chefe do site Agricultura e Negócios, tratava da criação do Programa Nacional de Financiamento e Assistência Técnica para a Transição Agroecológica (PNFATA). “A agricultura familiar é a espinha dorsal da nossa segurança alimentar, e a transição agroecológica não é apenas uma tendência, mas uma necessidade urgente. O PNFTA não teve votos suficientes para ser avaliado no plenário da Conferência Nacional, mas nossos esforços continuam para fortalecer o setor”, afirmou o jornalista e consultor especializado.

Resumo estratégico

O Agricultura e Negócios elaborou um Insight Report exclusivo, com um resumo estratégicos do que foi debatido na 3ª CNDRSS. Clique aqui e baixe, gratuitamente, o documento.

Roça Sustentável aumenta a produtividade da agricultura familiar

Um conjunto de tecnologias modernas, que alia custos acessíveis e sustentabilidade, tem aumentado significativamente a produtividade de culturas agrícolas de importância alimentar – como mandioca, arroz, milho, feijão, entre outras – em propriedades familiares do Maranhão. Essa é a Roça Sustentável, um pacote de soluções referenciado no Sistema Bragantino da Embrapa, desenvolvido pela Embrapa Amazônia Oriental (AM) e adaptado pela Embrapa Maranhão (MA) para as condições do estado, que já resultou, por exemplo, em aumento de produtividade de 50% de arroz e milho, e em ganho temporal de sete meses para a colheita de mandioca.

A solução  tecnológica surgiu em um processo de inovação aberta, dentro das propriedades dos agricultores familiares, para equacionar problemas de baixas produtividades e ausência de condições de uso de tecnologias em lavouras da agricultura familiar em que os cultivos eram realizados  em área compartilhada, sem qualquer coerência técnica ou econômica.

Segundo o analista Carlos Santiago, responsável pela implementação da tecnologia em municípios maranhenses, sem o uso da Roça Sustentável, a produção média de mandioca no Maranhão é de 8 toneladas por hectare após 18 meses de cultivo. Com a tecnologia, em 11 meses de cultivo a produção atinge 30 toneladas por hectare. “Trata-se de um policultivo das culturas mais produzidas pelos agricultores familiares, seja para consumo familiar ou comercialização. A ênfase é nas variedades em uso na região e preferidas pelos agricultores. A iniciativa aumentou o leque de produtos do agricultor familiar com excelentes resultados de produtividade e qualidade dos produtos”, afirma o pesquisador.

Foto: Ruan Pororoca / Divulgação

A lógica do consórcio é diversificar a produção e otimizar a produtividade com sustentabilidade econômica, social e ambiental. Para isso, os cultivos são dispostos em fileiras de forma a não haver competição por nutrientes, água, luz e espaço. Além do consórcio, o sistema preconiza a rotação de culturas com uso de “safrinha”, prática que intensifica o uso da terra e maximiza o aproveitamento do período chuvoso. O objetivo é que essas novas técnicas contribuam para modernizar sistemas de produção tradicionais, como o de “roça no toco” (no qual uma área de vegetação é derrubada, queimada e utilizada para plantio), sob bases sustentáveis, ou seja, sem necessidade de fogo e desmatamento.

Em termos ambientais, a reconfiguração da “roça no toco” evita a abertura de novas áreas e a prática de “derruba e queima” ao cultivar a terra e as lavouras de acordo com suas necessidades nutricionais e de prevenção de pragas e doenças. Além disso, ao incentivar o consórcio e a rotação de culturas, a tecnologia permite incrementos na ciclagem de nutrientes, manutenção da biodiversidade, conservação do solo, controle de ervas daninhas e manejo de pragas e doenças das culturas.

Adubação específica para cada cultura

A adubação equilibrada é também realizada no sistema para garantir o aporte dos nutrientes necessários ao desenvolvimento das plantas, à produtividade da lavoura e à conservação do solo. A diversificação de culturas melhora a utilização das terras. Cada cultura é especializada num tipo de nutriente e a rotação entre elas permite a exploração de camadas do solo por diferentes culturas. Por exemplo, o arroz é uma cultura que oferece bastante potássio ao solo. Do potássio aplicado nas plantações de arroz, a cultura absorve 20%. Os 80% restantes ficam na palhada após a colheita, disponíveis no solo. A mandioca é uma cultura que demanda potássio.  Ao plantar a mandioca na palhada do arroz, faz-se uma adubação natural de uma cultura pela outra.