Agricultores e pecuaristas com operações de crédito em atraso com o Banco do Nordeste contratadas entre 2012 e 2016 podem renegociar suas dívidas com prazo de pagamento até 2030 e carência até 2021. A Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece o benefício para produtores rurais em locais onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência da estiagem.

A medida vale para toda a área de atuação do BNB, que inclui o Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Mais de 95% dos beneficiados com a resolução são agricultores familiares, mini ou pequenos produtores.

“Mais de mil municípios decretaram estado de calamidade e emergência por conta de estiagem, o que atesta a importância da Resolução em benefício dos produtores rurais que tanto sofreram com as perdas de suas safras nos últimos anos. A medida do CMN permitirá que os produtores regularizem seus financiamentos com os bancos e possam voltar a produzir, obter novos créditos e, principalmente, voltar a ter uma melhor condição de vida para si e suas famílias”, afirma o diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim.

Em 2016, foi publicada a Lei 13.340, que permite a regularização das dívidas contratadas até 2011. Aproximadamente 70 mil agricultores e pecuaristas já renegociaram créditos em atraso e tiveram descontos de até 95% em caso de liquidação.

Os produtores rurais com dívidas contratadas entre 2012 e 2016 devem procurar suas agências de relacionamento do Banco do Nordeste para efetivar a renegociação.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a aderir oficialmente à criação de um banco de antígenos e vacinas contra a febre aftosa na região. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa (Cosalfa), Guilherme Marques, nesta sexta-feira (21/07), ao final de reunião extraordinária do órgão, em Brasília. “Esse banco vai permitir o enfrentamento de eventuais problemas futuros, que podem surgir com a retirada da vacina no Brasil, além de contribuir para aquelas nações que não tenham à disposição doses do produto em quantidade suficiente para imunizar seus rebanhos.”

Os representantes dos países que compõem a Cosalfa aprovaram ainda resolução para apoiar a Colômbia na erradicação de quatro focos de aftosa detectados recentemente. “Será enviada uma missão técnica àquele país, sob a coordenação da Panaftosa (Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa), para ajudar os colombianos e trocar experiências”, disse Marques, que também é diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Durante a reunião também foi aprovada resolução para realizar uma ação integrada entre o Brasil e a Colômbia na Venezuela. O objetivo é apoiar os venezuelanos a imunizar e inspecionar o rebanho bovino contra aftosa e fazer exames sorológicos. A Venezuela ainda não é livre da doença e está disposta a receber a ajuda, acrescentou Marques.

Outra resolução aprovada na reunião recomenda aos países da América Latina que redobrem os esforços no combate à aftosa e aumentem o volume de investimentos em sanidade animal.

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) publicou, nesta sexta-feira (14/07), a última portaria de pagamento do Garantia-Safra 2015/2016. Ao todo serão beneficiados 5.705 agricultores familiares de três estados que tiveram perdas de produção acima de 50% devido à seca. Para a ação, o Governo Federal está destinando R$ 4,8 milhões.

No estado da Bahia estão sendo contemplados agricultores dos municípios de Itiúba, Valente e Várzea do Poço. Já no estado de Pernambuco, os pagamentos chegam aos agricultores que são de Gravatá e Jurema, enquanto que no Rio Grande do Norte, aos que são de Brejinho.

Na safra 2015/2016, o Governo Federal destinou R$ 733 mil para auxiliar 863.136 agricultores de 1.029 municípios, que tiveram perda de produção comprovada. Ao todo, 991.853 agricultores de 1.220 municípios aderiram ao benefício.

O Garantia-Safra é destinado a agricultores familiares que têm renda até 1,5 salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão. O benefício de R$ 850 é pago em cinco parcelas de R$ 170, de acordo com o calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A medida é uma forma de tentar garantir a subsistência da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.

Inscrições para 2017/2018

As inscrições para o Garantia-Safra ano agrícola 2017/2018 estão abertas desde o início do mês de julho nos 10 estados que o programa atende. São eles: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe Bahia e Minas Gerais. Todos fazem parte da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), região que está sistematicamente sujeita à perda de produção em função da estiagem.

Uma vez inscritos no programa, os agricultores familiares pagam anualmente R$ 17, enquanto os municípios arcam com R$ 51, os estados com R$ 102 e a União com, no mínimo, R$ 340 por cada agricultor que fizer a adesão. Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se tiverem perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção.

1. O Banco do Brasil vai destinar R$ 103 bilhões de recursos para a safra 2017/2018. Desse total, R$ 11,5 bilhões serão destinados para as empresas da cadeia do agronegócio e R$ 91,5 bilhões em crédito rural aos produtores e cooperativas. Do montante, R$ 72,1 bilhões serão direcionados para operações de custeio e comercialização e R$ 19,4 bilhões para créditos de investimento agropecuário.

2. Bônus da PGPAF de julho está disponível para agricultores familiares. Com base em pesquisa de preços de mercado efetuada pela Conab no mês passado, foi divulgada a lista de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito a bônus do Governo Federal em julho. Foram contemplados arroz em casca, amêndoas de babaçu e cacau, cana-de-açúcar, cará/inhame, cebola, erva-mate, feijão caupi, laranja, manga, maracujá, milho, sorgo, tomate, trigo e triticale.

3. Foi lançado o Programa Nacional de Regularização Fundiária. A medida simplifica o processo de alienação de imóveis da União e resolve a situação de quem ocupa áreas federais. A expectativa é de que cerca de 150 mil famílias de baixa renda, que residem nesses imóveis, recebam o título definitivo de propriedade.

4. O secretário-executivo do Ministério da Agricultura participou da reunião do Codex Alimentarius, em Genebra, na Suíça. Durante o encontro, Eumar Novacki, afirmou que a venda de carnes brasileiras (bovina, suína e de aves) ao mercado externo deve crescer 3% este ano. Segundo ele, missões internacionais, que foram intensificadas nos últimos meses, têm servido para consolidar e ampliar os negócios.

As exportações brasileiras do agronegócio atingiram US$ 9,27 bilhões, em junho, superando em 11,6% o valor registrado em igual mês do ano anterior. Do lado da importação, houve crescimento de 6,1%, passando para US$ 1,16 bilhão em junho deste ano. O superávit comercial do agronegócio brasileiro elevou-se de US$ 7,22 bilhões para US$ 8,12 bilhões, sendo o segundo maior resultado da série histórica para meses de junho, abaixo apenas do valor de junho de 2014, quando foi de US$ 8,40 bilhões.

As vendas foram lideradas pelo complexo soja (grão, farelo e óleo), cujas vendas atingiram US$ 3,96 bilhões. O valor significa acréscimo de 8,1% sobre o que foi registrado em igual mês de 2016. Este segmento representou 42,7% do total das exportações do agronegócio no mês. Os dados constam da balança comercial do agronegócio, divulgada nesta segunda-feira (10/07) pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O complexo sucroalcooleiro aparece em seguida, com exportações de US$ 1,36 bilhão no período, contabilizando aumento de 32,9% sobre junho/2016. Esse acréscimo foi puxado pelas vendas de açúcar em bruto, que tiveram incremento de 39,7%, alcançando US$ 1,07 bilhão (2,64 milhões de toneladas). Esse desempenho garantiu recordes em valor e quantidade para o açúcar em bruto, considerando meses de junho.

Na terceira posição da pauta, o setor de carnes registrou exportações de US$ 1,32 bilhão, revelando avanço de 1,7% no valor exportado em junho/2017 sobre igual período do ano anterior. As vendas de carne suína obtiveram o melhor desempenho do setor, com elevação de 26,9% sobre junho/2016 (+3,9% em quantidade e +22,1% no preço médio), passando para US$ 154,53 milhões.

O destaque seguinte foram as exportações de produtos florestais, que atingiram US$ 1,03 bilhão em junho/2017, superando em 21% o resultado de junho/2016. Sobressaíram-se as vendas de celulose, com aumento de 38,5% sobre junho/2016 (+16,9% em quantidade e +18,5% no preço médio), alcançando US$ 620,15 milhões.

O quinto melhor desempenho foi o de café, totalizando US$ 368,96 milhões, em junho/2017, com aumento de 4,2% sobre junho/2016. O principal item foi o café verde, com exportações de US$ 309,30 milhões, cifra 2% superior à registrada em junho/2016 (-7,7% em quantidade e +10,5% no preço médio).

Em conjunto, os cinco principais segmentos da pauta do agronegócio somaram US$ 8,04 bilhões, representando 86,7% do total das exportações registradas em junho de 2017.

 

Uma missão técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai aos Estados Unidos no início de julho para discutir o fim da suspensão da compra da carne bovina in natura brasileira, anunciada na última quinta-feira (22/06). A informação foi dada nesta terça-feira (27/06) pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério, Luiz Eduardo Rangel.

Carta com respostas aos americanos está sendo preparada pela equipe técnica e deve ser concluída até o fim de semana. Somente após o retorno da missão é que o ministro Blairo Maggi vai aos EUA para tratar sobre o assunto pessoalmente com o secretário de Agricultura do governo Trump, Sonny Perdue.

Rangel disse que o processo para reverter a decisão do governo norte-americano de suspender a compra da carne bovina fresca brasileira deve demorar pelo menos um mês, a partir da data do anúncio da restrição. Por conta do feriado de 4 de julho (data da independência americana), os técnicos do Mapa não poderão embarcar no início da semana que vem, como pretendiam.

Os Estados Unidos apontaram inconformidades em cortes de bovinos exportados pelo Brasil, atribuídos a reações à vacinação contra a febre aftosa, como justificativa para interromper as importações.

Rangel disse que o processo é um pouco lento em função dos ritos que devem ser seguidos. Lembrou que, após o

anúncio da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, foram gastas semanas para levantar a suspensão em alguns mercados. “Naquele caso, o fechamento foi muito mais por um efeito midiático do que técnico”, observou.

Na última sexta-feira (23/06), o Mapa determinou mudanças na inspeção da carne brasileira exportada para todos os países. Durante coletiva à imprensa, o secretário-executivo do Ministério, Eumar Novacki, enfatizou que todos os cortes dianteiros de bovinos serão fatiados antes do embarque para evitar problemas como os que foram alegados pelos americanos para determinar a suspensão da compra da carne brasileira.

NOTA À IMPRENSA

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) avalia, nesta nota divulgada à imprensa, como a iniciativa privada e o setor público podem atuar juntos para o Brasil recuperar a credibilidade da carne bovina fresca na comunidade internacional, após decisão dos Estados Unidos de suspender a importação da proteína animal brasileira.

Leia a íntegra da nota, abaixo:

Autoridades sanitárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia sinalizam problemas no controle e inspeção de produtos de origem animal do Brasil

Ontem, o Secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou a suspenção da importação de carne bovina fresca do Brasil. A suspensão deve vigorar até a data em que a autoridade sanitária norte-americana se sinta satisfeita com as alterações na inspeção de produtos de origem animal que, a seu ver, são necessárias para salvaguardar o consumidor.

Na semana passada, o Secretariado do Conselho da União Europeia emitiu declaração, relatando os problemas identificados nas importações de produtos de proteína animal. Em carta ao Ministro Blairo Maggi, o Comissário europeu de Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, comunicou-o sobre os problemas, informando que esperava serem corrigidos com brevidade ou a determinação de maior suspensão.

Os produtos do Brasil realmente têm problemas? O setor produtivo do Brasil é extremamente moderno, o que, certamente, causa temores aos nossos concorrentes. A indústria de processamento é, quase na sua totalidade, muito nova e moderna, até mesmo como resultado do recente e importante crescimento que tivemos na produção e exportação de produtos de origem animal. Além de controles internos modernos na produção, a indústria é fiscalizada constantemente por Auditores do Ministério da Agricultura. Quase semanalmente, o Brasil recebe Delegações de países importadores, que também realizam fiscalizações no sistema do Ministério da Agricultura. O produto de origem animal do Brasil está entre os melhores do mundo.

Infelizmente, a fragilidade institucional nos mais altos níveis da Nação criou um descrédito do País. Aliado a esta dificílima questão, a operação “carne fraca” e, posteriormente, a operação “carne fria” da Policia Federal identificaram problemas reais de relacionamento promíscuo entre agentes públicos e o setor privado. Problemas que, é verdade, não destroem a qualidade do produto brasileiro, porém, arruínam a credibilidade das instituições que deveriam garantir esta qualidade.

O comércio internacional, em especial de produtos agrícolas, está sujeito a pressões protecionistas de nossos concorrentes, sempre muito politicamente ativos. A fragilidade institucional existente no País hoje, contudo, permitiu aos concorrentes aproveitar a situação para impor as sanções comerciais ao Brasil nos últimos dias.

É preciso reagir, porém, sem negar os problemas, pois eles existem, ainda que diminutos. É preciso reagir, corrigindo, em primeiro lugar, o relacionamento entre os setores público e privado. Em segundo lugar, tomar a iniciativa imediata de alterar as pequenas questões identificadas, visando eliminar os problemas de inspeção.

A liderança dessas alterações deve partir da sociedade. O setor privado deve atuar, sobretudo, no sentido de promover alterações estruturais, tanto no relacionamento com o setor publico, como nas ações de inspeção. O setor público, por sua vez, precisa modificar a eficiência de seus controles, para garantir a independência de ação de seus auditores, assegurando prioridade e com o reconhecimento de que os serviços públicos se destinam à valorização da produção do Brasil. Ou seja, a transparência no relacionamento entre os setores público e privado deve ser total e valorizada.

É um desafio, mas podemos atingi-lo. Certamente, é mais fácil em relação a tudo o que já conquistamos. Essa tarefa, porém, exigirá dos setores público e privado uma atuação em conjunto para reconquistarmos a credibilidade que merecemos.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está revisando as normas de inspeção em frigoríficos para atender as exigências dos Estados Unidos, que nesta quinta-feira (22/06) suspenderam temporariamente a importação de carne in natura do Brasil em razão de presença de abscessos em alguns cortes, disse o ministro Blairo Maggi. “Vamos ter uma metodologia de inspeção ainda mais rigorosa.” Maggi informou que viajará aos EUA, assim que a nova instrução normativa (IN) sobre o assunto estiver pronta, para negociar o fim do embargo ao produto brasileiro.

“Quando os americanos receberem as informações do Brasil, vou até os Estados Unidos, com uma equipe do Mapa, para fazer as discussões necessárias para restabelecer as importações de carne in natura para esse mercado tão importante que conquistamos nos últimos anos”, acrescentou o ministro. Maggi enfatizou que o Brasil lutará para retomar a venda de carne fresca ao país, por ser um mercado muito importante.

O ministro lembrou que o Brasil já havia descredenciado cinco de 15 plantas frigoríficas habilitadas a exportar carne in natura para os EUA. “Assim que recebemos a informação sobre a presença de abscessos nos cortes, tomamos essa providência”. Segundo ele, o abscesso pode ser resultado de reação a componentes da vacina contra a febre aftosa. “Vamos abrir imediatamente uma sindicância para ver o tipo de reagente utilizado e se, de fato, ele está causando esses resíduos nas carnes enviadas para lá.”

Maggi reiterou ainda que o Mapa está atento à questão. “Não é um assunto que surgiu hoje. Tanto que já havíamos feito a suspensão voluntária de cinco plantas para evitar embargo. Agora vamos correr atrás, vamos tentar resolver esse assunto o mais breve possível, já que a pecuária brasileira passa por um momento de dificuldade com preços baixos para os produtores e o mercado americano é importante para manter as cotações de bovinos no Brasil”, disse o ministro.

1. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento recebeu um comunicado da abertura do mercado de Myanmar para as exportações brasileiras de sêmen e embriões de bovinos e bubalinos, além de animais vivos para o abate. O país asiático também quer importar bovinos destinados à reprodução, já que pretende desenvolver a pecuária, com foco no aumento da produtividade de leite e carne.

2. A partir de 1º de julho, os cacauicultores poderão contar com R$ 2,13 bilhões em crédito de investimento para a implantação, melhoramento e manutenção de suas lavouras em sistemas florestais ou agroflorestais. Os projetos apresentados às instituições financeiras terão limite de financiamento de até R$ 2,2 milhões / produtor, com taxas de juros de 7,5% / ano e com prazo de pagamento de até 12 anos.

3. O Governo Federal anunciou repasses à prefeitura de Petrolina (PE) destinados à modernização do matadouro municipal e à compra de patrulha agrícola mecanizada. Duas mil toneladas de milho também foram liberadas para o município, e serão comercializadas por meio do Programa de Venda em Balcão, da Conab. O cereal será vendido a pequenos produtores por R$ 33,00 a saca de 60 quilos.

4. A pauta de exportação do agronegócio em maio deste ano foi liderada pelo complexo soja, cujas vendas atingiram US$ 4,72 bilhões, o que representa 48,8% do total dos embarques do setor. A cifra representa acréscimo de 7,5% sobre o valor registrado no mesmo mês do ano passado. Os dados constam da balança comercial do agronegócio. Além do complexo soja, produtos como açúcar (US$ 824,22 milhões e 1,99 milhão de toneladas) e celulose (US$ 527,72 milhões e 1,19 milhão de toneladas) tiveram destaque no mês de maio.

5. A estimativa do valor bruto da produção agropecuária (VBP) de 2017, de R$ 546,3 bilhões, é o maior dos últimos 27 anos. O montante é 5,3% superior ao de 2016, de R$ 519 bilhões. Esse resultado reflete a elevada safra de grãos prevista para esta temporada, conforme anúncio feito pela Conab e pelo IBGE.

6. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário levará oito empreendimentos da agricultura familiar para participar da Saitex 2017 – Feira Internacional da África do Sul. O evento acontece de 25 – 27/06, em Johannesburg. Todos foram selecionados por meio de chamada pública e o requisito para a inscrição era ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf jurídica.

7. No dia 15/06 tem início o vazio sanitário da soja em cinco estados brasileiros: Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. No Brasil, 11 estados e o Distrito Federal adotam essa medida. O vazio sanitário é o período de 60 a 90 dias em que não se pode semear ou manter plantas vivas de soja no campo. O objetivo é reduzir a sobrevivência do fungo causador da ferrugem-asiática durante a entressafra e assim atrasar a ocorrência da doença na safra.