BNDES e Mapa firmam parceria para a concessão de áreas florestais

com informações da Agência BNDES de Notícias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) deram início aos trabalhos para estruturar o projeto de concessão de três florestas nacionais na Região Sul: Três Barras e Chapecó, em Santa Catarina, e Irati, no Paraná. As concessões são um meio de assegurar a restauração e a conservação das florestas com parcerias privadas.

Elas se somam a outras cinco florestas na Região Norte (Balata-Tufari, Iquiri, Jatuarana, Pau-Rosa e Gleba Castanho, todas no Amazonas) cujo projeto de concessão também será estruturado pelo BNDES a pedido do MAPA. A parceria se dá por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que contratou a modelagem do Banco.

O início dos trabalhos foi formalizado em cerimônia com a presença da ministra Tereza Cristina, do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do diretor do SFB, Valdir Colatto, da secretária-especial do PPI, Martha Seillier, de representantes da FGV – que lidera o consórcio contratado pelo BNDES para auxiliar na estruturação da modelagem – e do Instituto Semeia, que, por meio de cooperação técnica com o Banco, prestará apoio no desenvolvimento e implementação dos projetos.

Conforme os estudos em curso, durante e ao fim das concessões, as florestas seguirão tendo a sua fiscalização contra desmatamento como responsabilidade do Estado. Contudo, com a presença privada, o manejo nas áreas concedidas tende a ser certificado, o que implica uma terceira parte independente auditando as atividades florestais.

Nos projetos da Região Sul, o objetivo é desenvolver um novo modelo de concessão florestal que permita recuperar a vegetação nativa da Mata Atlântica por meio do uso múltiplo e sustentável de 6 mil hectares de floresta. No Norte, o objetivo é propiciar o manejo florestal sustentável da floresta e fazê-lo em extensas áreas (2,2 milhões de hectares), de modo conservar as áreas e aumentar a atratividade da concessão.

Para o diretor do Serviço Florestal, a iniciativa é pioneira e abre possibilidade para uso sustentável dos territórios. “Isso representa produzir bens, gerar riquezas. Oferece estrutura, cumpre o papel de preservar o meio ambiente e gera renda para essas áreas”, disse Colatto.

Flona de Irati (Foto: Divulgação / ICMBio)

O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, explicou que um dos objetivos da concessão é “levar o Estado para a Amazônia de modo que se desenvolva um ambiente econômico propício”. Para tanto, segundo ele, é preciso haver escala: “O Brasil é grande e precisamos desenvolver projetos escaláveis, replicáveis. Esse é um dos nossos focos”, disse.

Nesse sentido, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou que a pasta trabalha com a meta de triplicar as áreas concedidas: “Achamos um caminho e vamos ganhar velocidade. Saímos de 1,5 milhão de hectares, e nossa expectativa para 2022 são quase 5 milhões de hectares”.

Montezano afirmou que projetos desse tipo abrem caminho para posicionar o Brasil na liderança global das finanças verdes. “Temos um mercado financeiro desenvolvido, uma democracia sólida e o maior patrimônio verde do planeta, seja na agricultura, seja na floresta. Sabemos lidar com isso, temos todos os ingredientes para construir a nova fronteira tecnológica verde”, avaliou.

O processo de concessão florestal, que já existe no país, tem amplo apoio de entidades que acompanham de perto a situação, contando inclusive com suporte da comunidade acadêmica e de organizações ambientalistas, que veem nas concessões um caminho para a preservação.

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