VBP é estimado em R$ 683,2 bilhões para 2020

O Valor da Produção Agropecuária (VBP) de 2020 é estimado em R$ 683,2 bilhões, montante 8,2% acima do registrado em 2019, com base nas projeções de fevereiro.  

Para as lavouras, o valor estimado é de R$ 448,4 bilhões e, para a pecuária, R$ 234,8 bilhões. Em comparação ao do ano passado, o crescimento é de 8,9% e 8,2% respectivamente.

“A maior parte das lavouras analisadas apresenta crescimento do valor da produção. Entre estas, as de maior crescimento são a do amendoim (11,8%), cacau (6,6%), café (25,9%), da laranja (9,7%), da mandioca (7,8%), do milho (15,2%) e da soja (15,5%). Os resultados de milho e soja devem-se aos preços maiores neste ano, e também às safras mais elevadas. O café teve forte recuperação – a safra do arábica é 22,3% maior, e os preços são 10,4% superiores aos do ano passado”, diz a nota da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Já os produtos com previsão de redução do VBP são: banana, batata-inglesa, trigo, feijão, tomate e uva.

Na pecuária, carnes (bovina, suína e de frango) têm projeção de bons resultados este ano. O faturamento de ovos deve apresentar alta de 4,7 % em relação a 2019. A retração está prevista no setor de leite: 2,5%.

Por regiões, o Centro-Oeste lidera com projeção de 31,8% do VBP total. Em seguida, aparece o Sul (26,8%), Sudeste (25,2%), Nordeste (9,6%) e Norte (6,6%).

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Mais de 76 mil agricultores familiares receberão benefício do Garantia-Safra em março

Agricultores familiares de 92 municípios receberão o benefício do Garantia-Safra, referente à safra 2018/2019, neste mês. A autorização do pagamento do benefício contemplará 76.635 unidades familiares, tendo em vista a comprovação de perda por seca nesses municípios.

A Portaria nº 9, que determina o pagamento, foi publicada pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores de março até o mês de julho de 2020 chegará a R$ 65 milhões.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares sujeitos à perda de safra, por residirem em regiões sistematicamente com seca ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Relação dos municípios que tiveram o benefício Garantia-Safra autorizado no mês de março/2020:

Alagoas: Batalha, Carneiros, Jacaré dos Homens, Major Isidoro, Olho d’Água do Casado, Olivença, Palestina e Pariconha.

Bahia: Caetanos, Jaguarari, Mansidão, Morro do Chapéu, Umburanas, Adustina, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Baixa Grande, Biritinga, Brejões, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Caldeirão Grande, Candeal, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Glória, Governador Mangabeira, Heliópolis, Ichu, Ipirá, Itaquara, Itiúba, Jacobina, Jequié, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Soure, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Santa Bárbara, Santo Estêvão, São Domingos, Saúde, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrolândia, Tanquinho, Tucano, Ubaíra, Várzea da Roça e Várzea do Poço.

Ceará: Jucás e Icapuí.

Minas Gerais: Lagoa dos Patos, Olhos D’água e São João da Lagoa.

Paraíba: Picuí e São José dos Ramos.

Pernambuco: Afrânio, Mirandiba, Petrolândia, Serrita, Altinho, Bom Conselho, Buíque, Itaíba e Manari.

Rio Grande do Norte: São Miguel, Serra do Mel e Japi.

Sergipe: Itabi e Tobias Barreto.

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TV Brasil: programa Caminhos da Reportagem investiga importância da agricultura urbana

O programa Caminhos da Reportagem, que a TV Brasil exibe nesta quinta-feira (12/03), às 21h, revela como a agricultura urbana tem sido estratégica para garantir o acesso da população das grandes cidades a um alimento saudável e de qualidade. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), já existem cerca de 800 milhões de pessoas envolvidas com a atividade em todo o mundo. 

Com mais da metade da população mundial vivendo hoje em cidades, o fornecimento de alimentos tornou-se um desafio para garantir um futuro sustentável. O ritmo acelerado de consumo aproxima perigosamente a sociedade dos limites planetários. 

Nesse cenário, a agricultura urbana, desenvolvida no interior das cidades e em seu entorno, acontece bem próxima aos centros consumidores, o que reduz emissões de poluentes, gastos com transporte e desperdício. Além disso, a prática tem como um de seus desdobramentos mais importantes a possibilidade de geração de renda. 

Em São Paulo, o programa mostra a ONG Cidades sem fome, que atua nas áreas mais vulneráveis da metrópole também com esse propósito. Segundo o presidente da instituição, Hans Dieter, as hortas comunitárias têm um tripé de objetivos: “Utilizar o espaço urbano que não está sendo usado para nenhum fim específico, transformá-lo em polo de produção de alimentos e gerar oportunidade de trabalho e renda para a população”. 

A lógica é produzir “mais com menos”, explica o representante da FAO no Brasil, Gustavo Chianca: “Você utiliza recursos locais, pequenos espaços, usando menos água, menos espaço”. No Rio de Janeiro, a Fiocruz Mata Atlântica aplica o conceito em projetos como o Quintais Produtivos, na zona oeste da cidade. Moradores do bairro de Jacarepaguá foram incentivados a transformar o espaço livre de suas casas em pequenas hortas e hoje comercializam o excedente da produção. 

Outra frente de ação da instituição é a educação ambiental. No Colégio Estadual Brigadeiro Schort, também no Rio, uma área usada para descarte de materiais ganhou nova vida com a plantação de espécies alimentícias. Desde então, ficou mais fácil ensinar aos alunos o valor da sustentabilidade.

A reportagem desta quinta apresenta também histórias de quem mudou o estilo de vida e de alimentação depois de começar a ter contato com a terra e a plantar o próprio alimento.

Sobre o programa 

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de grandes histórias, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

Temas atuais e polêmicos são tratados com profundidade e seriedade pela equipe da emissora pública. Premiado, o programa é reconhecido como uma das principais atrações jornalísticas do país.

No site da TV Brasil é possível ver as edições anteriores da produção jornalística. As reportagens também estão no aplicativo EBC Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site http://play.ebc.com.br.

Serviço: 

Caminhos da Reportagem – quinta-feira, dia 12/03, às 21h, na TV Brasil

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Sistema de Agricultura Tradicional da Serra do Espinhaço é reconhecido como Patrimônio Agrícola Mundial

O Sistema de Agricultura Tradicional da Serra do Espinhaço, também conhecido como ´apanhadores de flores sempre-vivas´, localizado em Minas Gerais, na porção meridional da Serra do Espinhaço, recebeu o reconhecimento internacional concedido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), denominado Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM). Este certificado visa reconhecer os patrimônios agrícolas desenvolvidos por povos e comunidades tradicionais em diversas partes do mundo. As comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas passam a ser o primeiro SIPAM no Brasil, o quarto da América Latina e o 59º patrimônio agrícola em todo o mundo. 

“Estes sistemas de patrimônio agrícola são caracterizados pela combinação de quatro elementos: biodiversidade, ecossistemas resilientes, conhecimento tradicional e uma valiosa herança cultural, ou seja, uma identidade. Depois de ter conhecido o trabalho destas apanhadoras de flores sempre-vivas há um quinto elemento que incluo como muito importante: a dignidade das mulheres rurais”, destacou o Representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala.

O Sistema Agrícola da Serra do Espinhaço é praticado por seis comunidades, formadas por camponesas e quilombolas, localizadas nos municípios de Diamantina, Buenópolis e Presidente Kubitscheck. Estas famílias preservam há séculos naquela região a identidade cultural e prática sociocultural de manejo e coleta das flores sempre-vivas.

A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Dias, destacou que essas comunidades tradicionais da Serra do Espinhaço são guardiãs da biodiversidade, uma vez que 80% das flores sempre vivas do país são colhidas na Serra. “Manter esta tradição é essencial.”

De geração em geração, estas comunidades, que são também agrícolas e pastoris, além de extrativistas, transmitem e preservam seus conhecimentos no manejo destas plantas, cumprindo um importante papel de guardiãs da natureza, ao mesmo tempo em que garantem a autonomia alimentar por meio da produção agrícola de alimentos e a criação de animais. É um conjunto de práticas de convivência harmônica com o ambiente mediante a preservação das tradições típicas da identidade cultural dessas comunidades.

As famílias produzem grande parte dos alimentos que consomem, o que lhes garante segurança alimentar e nutricional. Contudo, a comercialização das flores sempre-vivas é a principal fonte geradora de renda. As mulheres, que representam cerca de 60% das que exercem a atividade agrícola nestas comunidades, desempenham um papel chave no uso, conservação ou circulação de sementes, bem como na transmissão de conhecimentos e na manutenção da cultura alimentar.

A apanhadora de flores sempre-vivas, Maria de Fátima Alves, membro da comissão em defesa dos direitos das comunidades extrativistas, destacou a importância da preservação da tradição e do conhecimento gerado por estas comunidades que, hoje, ganham o reconhecimento da FAO. “Temos um papel fundamental na manutenção da vida quando conservamos centenas de espécies nativas e da biodiversidade. Temos muito orgulho de ser o primeiro SIPAM do Brasil e imensa felicidade em sermos os pioneiros neste processo. Esta conquista é de todos os povos tradicionais do Brasil”, disse Maria de Fátima.  

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Foto: Divulgação / Seapa / MG

As comunidades que tiveram seus sistemas agrícolas reconhecidos pela FAO –  Lavras, Pé-de-Serra, Macacos e as Comunidades Quilombolas de Raiz, Mata dos Crioulos e Vargem do Inhaí – chegam a manejar cerca de 480 espécies de plantas já catalogadas, incluindo as alimentares e as medicinais, cujos conhecimentos e práticas únicas permitem a preservação dos recursos genéticos e melhoram a agrobiodiversidade.

Para Fernando Schwanke, Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): “Hoje, o Brasil entra para o grupo de países que contribuem para a preservação da agrobiodiversidade do planeta”, comemorou. Segundo o Secretário, existe mais de 40 sistemas tradicionais no país, que cuidam da agrobiodiversidade brasileira. “Uma agrobiodiversidade que se expressa em recursos genéticos, que permite o desenvolvimento de espécies resilientes e mais adaptadas aos biomas brasileiros e que são fundamentais para a segurança alimentar”.

No período de abril a outubro, as apanhadoras e suas famílias sobem a Serra para a coleta das principais flores sempre-vivas, permanecendo por lá durante semanas. A coleta também representa o momento de encontro entre as comunidades, promovendo a socialização.

“Que esse reconhecimento também sirva para dignificar o trabalho destas comunidades e melhorar as condições de vida destas famílias. Por isso, é preciso que continuem trabalhando para tornar esse modelo sustentável, ao longo do tempo, transmitido de geração em geração sua biodiversidade, cultura e identidade”, finalizou Zavala.

Comunidades guardiãs

Estas comunidades são guardiãs da biodiversidade, tanto de sementes agrícolas como de conhecimentos tradicionais associados às espécies silvestres, conhecidas como sempre-vivas. Além disso, cultivam outras plantas espontâneas importantes na dieta e na medicina tradicional quilombola. Os conhecimentos continuam sendo transmitidos entre gerações, as sementes são trocadas e o seu compartilhamento é conduzido pelas comunidades, contribuindo assim a conservação das sementes.

O manejo é baseado no conhecimento tradicional, estritamente relacionado aos ciclos naturais das espécies e à intensidade de coleta, a fim de garantir a renovação e manutenção de cada espécie.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício do Governo de Minas Gerais, José Ricardo Ramos Roseno, destacou os esforços em prol das comunidades ligadas ao processo de colheita das sempre-vivas. “O Governo de Minas reafirma o seu compromisso com o Plano de Ação para a Conservação Dinâmica, com particular atenção para a demanda de regularização fundiária das comunidades tradicionais, que está a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, ressaltou.

O Plano de Ação consiste em uma série de ações estratégicas que demandam esforços governamentais, não governamentais e, também, de pesquisa e desenvolvimento, de forma sinérgica, para fortalecer organização social das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas e garantir longevidade ao sistema, ou seja, de seu modo de vida tradicional.

SIPAM/GIAHS

Criado em 2002 pela FAO, o SIPAM (Globally Important Agricultural Heritage System – GIAHS, sigla em inglês) combina biodiversidade agrícola, ecossistemas resilientes e um patrimônio cultural valioso. São sistemas agrícolas ancestrais que constituem a base para inovações e tecnologias agrícolas contemporâneas e futuras. Sua diversidade cultural, ecológica e agrícola ainda é evidente em muitas partes do mundo, mantida como sistemas únicos de agricultura.

Na América Latina, além do Sistema de Agricultura Tradicional da Serra do Espinhaço, integram este seleto grupo do SIPAM na região: o corredor Cuzco-Puno, no Peru; o arquipélago de Chiloé, no Chile; e o sistema de Chinampa, no México.

O Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, coordenou o encaminhamento do dossiê da candidatura e do Plano de Conservação Dinâmica do Sistema, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a FAO, para que o Sistema de Agricultura Tradicional da Serra do Espinhaço concorresse ao título de Patrimônio Agrícola Mundial.

Para que o Sistema de Agricultura Tradicional da Serra do Espinhaço recebesse o reconhecimento, ainda em 2018, as comunidades se organizaram e, com o apoio da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX), prepararam o dossiê de candidatura com o apoio de universidades parceiras. Além disso, elaboraram o Plano de Conservação Dinâmica do Sistema Agrícola, em parceria com importantes secretarias do Governo do Estado de Minas Gerais, além das prefeituras de Diamantina, Presidente Kubitschek e Buenópolis.

Vendas externas do agro somam US$ 6,41 bilhões em fevereiro

As exportações de óleo de soja, carne (bovina, suína e de frango), algodão e complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool) tiveram desempenho favorável na balança comercial do agronegócio, que contabilizou US$ 6,41 bilhões, em fevereiro.

A participação do agro no total das exportações brasileiras ficou em 39,2%, já que houve recuo de 6,3% nas vendas externas na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

As importações do setor totalizaram US$ 1,06 bilhão no mês e, como resultado, o saldo da balança comercial foi de US$ 5,35 bilhões, de acordo com a Balança Comercial do Agronegócio, elaborada pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Soja

As exportações de óleo de soja totalizaram US$ 62 milhões (+126,5%), com aumento no preço médio (33%) do produto e na quantidade comercializada, com 69 mil toneladas.

Carnes

A comercialização de carnes no mercado externo ficou em US$ 1,30 bilhão (+11,3%). Houve aumento de 7,5% no quantum comercializado, com 559 mil toneladas, e alta do preço médio dos produtos do setor à taxa de 3,5%. Segundo a SCRI, as exportações de carnes voltaram a atingir o patamar recorde de US$ 1,3 bilhão em exportações para os meses de fevereiro, verificado anteriormente somente em fevereiro de 2014. “O principal item negociado no mês foi a carne bovina, com US$ 564 milhões (+9%). No que se refere à quantidade, verificou-se retração de 5,7% em relação a fevereiro de 2019, com 131 mil toneladas negociadas, mas o preço médio de exportação subiu 15,6%”, diz o levantamento.

Segundo a SCRI, as exportações de carne de frango aparecem na segunda posição do setor, com vendas de US$ 548 milhões (+5,8%). As vendas de carne de frango in natura  registraram recorde de quantidade para os meses de fevereiro, com 335 mil toneladas (+11,5%), representando US$ 525 milhões (+6,6%) e cotação média do produto no período de US$ 1.567 por tonelada (-4,3%).

As exportações de carne suína atingiram US$ 154 milhões (+55,4%), com incremento de 25,4% no quantum comercializado e de 23,9% na cotação média da mercadoria brasileira no período. As vendas da carne in natura, por sua vez, foram recordes para os meses de fevereiro em valor (US$ 143 milhões) e em quantidade (58 mil toneladas).

“As flutuações nos valores exportados de soja em grão e carnes permanecem influenciadas pela desarticulação da produção chinesa de carne suína, em virtude da peste suína africana (PSA), que afeta o rebanho de suínos do país desde 2018. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, em inglês) estima que a produção chinesa de carne suína em 2020 deverá ser de 36 milhões de toneladas, volume 33,3% inferior ao produzido em 2018”, diz a nota da SCRI.

Complexo sucroalcooleiro

O complexo sucroalcooleiro atingiu US$ 484 milhões, alta de 19,9%. As vendas de açúcar foram as mais significativas dentro do setor, com US$ 389 milhões (+14,6%) e 1,31 milhão de toneladas negociadas (+12,4%). O álcool obteve US$ 94 milhões de receita de exportação (+47,1%), com incremento de 46,7% na quantidade comercializada (131 mil toneladas). O preço médio do produto permanece no patamar aproximado de US$ 716 por tonelada (-13,1%).

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Outro produto com destaque foi o algodão com desempenho positivo de 68,3% no mês estudado, somando US$ 268 milhões em exportações. As vendas envolveram 170 milhões de toneladas, com preço médio de US$ 1.578/tonelada, redução de 7,4% no valor em relação ao mesmo mês de 2019.

Principal destino em fevereiro

No mês de fevereiro, a Ásia ocupou a primeira posição das exportações do agronegócio brasileiro. Foram exportados US$ 3,10 bilhões, ou seja 3,3% inferiores ao mesmo mês em 2019.

A China se manteve entre os principais destinos, com US$ 1,95 bilhão. Esse montante representou queda de 8,6% ante fevereiro/2019 (-US$ 183,04 milhões), e queda da participação do país de 31,3% para 30,5%.

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Conab: safra de grãos deve alcançar recorde de 251,9 milhões de toneladas

A atual safra de grãos (2019/2020) deve chegar a 251,9 milhões de toneladas, um ganho de 9,9 milhões de toneladas em comparação à safra passada (2018/2019), correspondente a um crescimento de 4,1%, conforme projeção do sexto levantamento divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O montante estimado é recorde na série histórica.

A projeção está relacionada às boas condições climáticas nas principais regiões produtoras de grão, impulsionada pelas lavouras de soja e milho com perspectiva de bons níveis de produtividade.

A área total de grãos, favorecida pela distribuição regular de chuvas na maioria dos estados, deve crescer 2,4%, alcançando cerca de 64,8 milhões de hectares. As culturas de primeira safra responderão por 46,5 milhões de hectares (71,7%), enquanto as de segunda, terceira e de inverno, por 18 milhões de hectares (28,3%).

Soja

Para as lavouras de soja está reservada uma área 2,6% maior, com expectativa de boa produtividade. A produção estimada é de 124,2 milhões de toneladas e um acréscimo de 8%, o que confirma mais um recorde na série histórica, graças à boa distribuição de chuvas, sobretudo nos estados do Centro-Oeste, onde estão adiantadas as etapas de colheita.

Feijão

O feijão primeira safra, apesar de menor área semeada, pode crescer 6,1%, em razão da produtividade, e somar 1,05 milhão de toneladas. A segunda safra, que está no início de cultivo, deve ocupar pouco mais de 1,4 milhão de hectares, similar à safra passada. As maiores áreas estão nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e do Paraná.

Arroz

A safra de arroz deve apresentar redução de 2,4% na área cultivada (1,6 milhão de hectares) e produção de 10,5 milhões de toneladas, 0,8% acima da obtida em 2018/19.

Milho

A produção total do milho de primeira e segunda safras é de mais de 100 milhões de toneladas, com um crescimento de 0,4% acima da safra passada, tendo como estímulo as cotações do cereal no mercado internacional. A estimativa de área semeada do milho primeira safra é de 4,23 milhões de hectares, 3,2% maior que o da safra 2018/19. Na segunda safra, cuja semeadura começou em janeiro e segue ocupando o espaço deixado pela colheita de soja, o crescimento de área deve alcançar 2,1%, tendo em vista a rentabilidade produtiva e as condições climáticas favoráveis. A terceira safra está estimada em 1,2 milhão de toneladas.

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Algodão

Após crescimentos significativos da área cultivada de algodão nas duas últimas safras, que também aproveita o espaço deixado pela soja, o levantamento indica um crescimento menor, cerca de 3,3% (1,7 milhão de hectares). A produção, também recorde, deve alcançar 2,85 milhões de toneladas de pluma. Já a destinação ao caroço chega a 4,28 milhões de toneladas (alta de 1,6% em relação à safra passada).

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Ministério da Agricultura: total de cervejarias registradas cresceu 36% em 2019

Em 2019 o Brasil chegou a 1.209 cervejarias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), distribuídas por 26 unidades da federação, um crescimento de 36% em relação a 2018. Somente no ano passado, 320 novas fábricas abriram no país, o que significa quase uma nova cervejaria por dia. As informações estão no Anuário da Cerveja 2019, publicado pelo Mapa, que traz estatísticas e dados do setor cervejeiro no Brasil. 

A maioria das cervejarias está localizada nos estados do Sul e Sudeste: 80% ficam nessas regiões. São Paulo tem o maior número de estabelecimentos (241), seguido pelo Rio Grande do Sul (236) e por Minas Gerais (163). No Espírito Santo, o total de cervejarias dobrou entre 2018 e 2019, passando de 17 para 34. Apesar da concentração no Sul e Sudeste, estados do Nordeste têm apresentado nos últimos anos crescimento expressivo do número de estabelecimentos, entre eles Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte. O Acre não possui cervejarias registradas no Mapa.

Produtos 

O anuário mostra ainda a distribuição das cervejarias entre os municípios brasileiros. Em 2019, as fábricas chegaram a 580 municípios. Eram 400 em 2017 e 479 em 2018. Sorocaba (SP) foi o município com maior crescimento do número de cervejarias entre 2017 e 2019 – 485%. Porto Alegre tem o maior número de estabelecimentos: 39.

O crescimento do número de cervejarias no país, nos últimos 20 anos, tem sido constante. A média de crescimento nesse período foi de 19,6%. Nos últimos cinco anos, esse índice foi de 36,4%.

Quanto aos produtos, a cerveja segue como a bebida mais registrada no país, com 27.329 rótulos, o que representa 28,5% de todos os produtos cadastrados no Mapa (95.794). Em média cada estabelecimento tem 22 registros.

Fiscalização

A fiscalização federal agropecuária, desempenhada pelo Mapa em cervejarias e demais indústrias de bebidas, tem por objetivo verificar as condições tecnológicas e higiênico- sanitárias dos estabelecimentos produtores. O processo de regularização de uma empresa junto ao Mapa inicia-se com a concessão do registro do estabelecimento, o que o habilita a funcionar e comercializar seus produtos.

Durante o processo de registro são solicitados documentos comprobatórios da habilitação para o funcionamento da empresa e é realizada vistoria prévia com o objetivo de verificar as instalações e os possíveis riscos apresentados pelas atividades ali desempenhadas.

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PIB do setor agropecuário cresceu 1,3% em 2019

O Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária cresceu 1,3% em 2019, totalizando R$ 322 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, o crescimento do setor decorreu do desempenho positivo tanto da agricultura quanto da pecuária.

Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de fevereiro de 2020, as condições climáticas favoráveis associadas a melhorias de preços na época do plantio contribuíram para o crescimento da estimativa anual da produção de algumas lavouras, com destaque para o milho, que teve crescimento de 23,6% e expressivos ganhos de produtividade. Também registraram estimativas de crescimento anual as culturas de algodão (39,8%), laranja (5,6%) e feijão (2,2%).

Em contrapartida, importantes culturas tiveram redução de produção na estimativa anual de 2019. São elas o café (-16,6%), arroz (-12,6%), soja (-3,7%) e cana-de-açúcar (-1%). Em 2018, o crescimento do PIB do setor agropecuário foi de 1,4%.

A pecuária teve seu desempenho influenciado positivamente pelas condições do mercado internacional, que favoreceram os preços e as exportações desse setor. As relações comerciais com a China, devido à forte redução de seu rebanho ocasionado pela peste suína, contribuem para esse resultado.

PIB do país

No total, o PIB brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou 2019 com crescimento de 1,1% frente a 2018.

A agropecuária cresceu 1,3%, a indústria cresceu 0,5% e o setor de serviços, 1,3%. O PIB totalizou R$ 7,3 trilhões em 2019. A participação das atividades econômicas no PIB em 2019 foi de 5,2% da agropecuária, 20,9% da indústria e de 73,9% do setor de serviços.

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Novo coronavírus e possíveis implicações nas relações de trabalho

por Viviane Licia Ribeiro e Bruno Minoru Okajima*

Diversas notícias têm circulado na mídia acerca da gravidade da epidemia do novo coronavírus e da sua propagação em todo o mundo e apesar da incerteza sobre o real alcance dela e de, até o momento, com um caso confirmado no Brasil, faremos algumas considerações acerca dos possíveis reflexos dessa epidemia nas relações de trabalho e das cautelas que devem ser adotadas pelos empregadores.

Para se garantir um meio ambiente de trabalho em condições seguras e de boa qualidade, deve-se zelar por esses direitos básicos do trabalhador, sendo que a Constituição Federal estabelece, inclusive, que a ordem econômica deve atentar para o princípio de defesa do meio ambiente, o que faz com que os empregadores devam ter cautela em relação aos procedimentos a serem adotados para resguardar a saúde dos seus trabalhadores.

É sabido que, nos casos de prestação de serviços no exterior, há de se observar os princípios e garantias gerais previstos na lei de migração (lei 13.445/2017), dentre eles o disposto no inciso XIV do artigo 4º, o qual determina ser direito do emigrante sair, permanecer e reingressar em território nacional, mesmo enquanto pendente pedido de autorização de residência, de prorrogação de estada ou de transformação de visto em autorização de residência.

Como se não bastasse a proteção mencionada, em razão do risco de contágio e da situação alarmante, foi publicada recentemente a lei 13.979/2020, que dispõe especificamente sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus.

Assim, diante do risco de contágio da doença causada pelo novo coronavírus, as cautelas relacionadas ao meio ambiente de trabalho devem ser observadas não somente em relação aos trabalhadores que atuam no país, mas, principalmente, nos casos de trabalhadores expatriados que regressem de países com casos confirmados da doença e  na hipótese de deslocamento de empregados que trabalhem no Brasil para países, sabidamente, infectados.

Por ser medida de saúde pública e importância internacional, devem ser cumpridas, prioritariamente, as medidas previstas na lei 13.979/2020, que traz, a definição de quarentena (restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação) de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus, conforme inciso II do artigo 2º da mencionada lei.

O período de quarentena deverá ser no mínimo de dezoito dias,  por analogia ao período determinado pelo governo federal ao repatriar os brasileiros de Wuhan, lembrando, ainda, que a lei determina que tal período deva ser remunerado por ser considerado falta justificada (parágrafo terceiro do artigo 3º da lei 13.979/2020).

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Havendo desrespeito às medidas protetivas relativas à saúde e segurança dos trabalhadores, as empresas estarão sujeitas não apenas ao pagamento de indenização por danos morais (por desrespeito aos direitos da personalidade dos empregados, bem como pela exposição da saúde a risco) e materiais (caso haja comprovação de eventual prejuízo por parte destes empregados) em razão do descumprimento das normas de proteção à saúde e segurança dos empregados, mas também correrão o risco de seus empregados ingressarem com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho em virtude de estarem expostos a manifesto risco de mal considerável, nos termos da alínea “c” do artigo 483, da CLT, por  não poderem garantir que tais trabalhadores não serão infectados.

Outra situação atine à possibilidade ou não de determinação de comparecimento de seus empregados em países infectados pela doença. Em tais casos, como estarão expostos a perigo manifesto de mal considerável, nos termos do artigo 483, alínea “c” da CLT, não só poderão se recusar a comparecer, como poderão requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Importante ter em mente que as empresas deverão adotar medidas de proteção  à saúde do trabalhador não apenas aos que regressem ou  precisem se dirigir aos países com suspeita de contaminação, pois, enquanto mantiverem trabalhadores laborando em países com epidemia, as normas protetivas de saúde e segurança estabelecidas pelas autoridades destes países deverão ser observadas.

Outra questão refere-se à possibilidade de dispensa sem justa causa de empregados que estejam regressando dos países infectados pelo coronavírus ou se recusem a saírem do país durante esse período de incertezas. Caso isso ocorra, o risco de tais dispensas serem  discriminatórias é grande, pois  ainda que a empresa não possua condições de conceder trabalho remoto deverá conceder licença remunerada (ao menos pelo período de “quarentena”  até que os sintomas do coronavírus venham a se manifestar), a fim de que estes empregados não exponham os demais trabalhadores a risco, nem se exponham a risco de contágio.

Caso as empresas determinem o comparecimento de seus empregados aos locais de risco, poderão estes vir a solicitar a rescisão indireta de seus contratos de trabalho por estarem sendo expostos a risco de mal considerável, bem como ao pagamento de eventual indenização por danos morais e materiais caso venham a contrair a doença ou passem por situação ensejadora de dano material ou moral, sendo  que a viagem, por si só, a um local infestado por vírus letal acarreta o risco às empresas de terem de pagar indenização por danos morais. 

Portanto, diante do surto internacional provocado por coronavírus, as empresas deverão proceder com a máxima cautela no trato das questões atinentes a esse problema para que se obtenha o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais dos trabalhadores que são acima de tudo, seres humanos.

*Especialistas em relações do trabalho e sócios do Autuori Burmann Sociedade de Advogados.