Agricultura familiar: 16 chamadas públicas estão abertas para a aquisição de alimentos

Exército, Aeronáutica e Marinha, além de universidades federais e prefeituras, estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, 16 órgãos – distribuídos por Pará, Rondônia, Rio Grande do Norte, Bahia, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul – vão investir mais de R$ 20 milhões. Os processos de compra integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Serão adquiridos itens como frutas, verduras, queijos, doces, biscoitos, carnes e sucos, entre outros. Tudo produzido por pequenos agricultores e cooperativas da agricultura familiar. A Coordenadora Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, Hetel Santos explica como os interessados podem participar. “É importante que a agricultores familiares desses Estados busquem no portal de compras da agricultura familiar os editais para entender os prazos e quais são os alimentos que esses órgãos estão procurando e especificações técnicas para fazer boas propostas de venda e acessar esse novo mercado.”

Os prazos para envio das propostas encerram em diferentes datas. Para acompanhar os editais é só acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Cada agricultor familiar pode vender até o limite de 20 mil reais, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de seis milhões de reais por ano, por órgão comprador.

Região Sul – Rio Grande do Sul e Paraná vão investir, juntos, mais de R$ 15 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar. Unidades do Exército e da Aeronáutica comprarão itens como frutas, legumes e carnes, entre outros. Neste link é possível acessar todas as chamadas abertas, por região, no país.

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Editais com foco na agricultura familiar somam mais de R$ 20 milhões (Foto: Divulgação)
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