1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento melhora qualidade do zoneamento agrícola para a Safra 2017/2018. Culturas de soja, milho e cana-de-açúcar serão beneficiadas com o maior detalhamento do grau de risco oferecido pelo clima. As portarias vão ter os períodos de semeadura indicados conforme o nível de risco (20%, 30% e 40%). A mudança permite que produtores rurais, agentes financeiros, seguradoras e o Governo Federal incluam as recomendações de plantio de forma mais confiável em suas decisões.
2. A Câmara de Comércio Exterior aprovou a redução de 10% para 2% do imposto de importação para o café robusta (conilon). A medida se aplica a cota de até 1 milhão de sacas de 60 kg (ou 250 mil sacas mensais), entre fevereiro e maio de 2017.
3. Oficinas promovidas pelo Ministério da Integração Nacional incentivam produtores de mel e fortalecem a cadeia produtiva. Apicultores, técnicos e representantes de entidades de apoio se reuniram no Ceará para discutir práticas de produção e traçar um diagnóstico das necessidades locais. A atividade também será realizada em MG, SC, PA e DF. Mais informações no www.mi.gov.br.
4. Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios.
5. Pequenos e médios agricultores do Nordeste podem renegociar dívidas rurais. Uma portaria estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Codevasf e do Dnocs. A medida beneficia cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido.
