Santa Catarina se manterá como uma zona separada no Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Único estado brasileiro que já é livre de febre aftosa sem vacinação, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Santa Catarina se prepara agora para a retirada da vacina no restante do país. A posição do agronegócio catarinense foi defendida durante o Fórum de Prevenção à Febre Aftosa, realizado nesta semana, em Florianópolis.

Com início previsto para 2019, o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) prevê que a vacinação contra febre aftosa seja suspensa gradativamente no Brasil, separando os estados em cinco blocos. Para efeito de discussão técnica, Santa Catarina faz parte do bloco V – junto com Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Como Santa Catarina já tem o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) desde 2007, a decisão do Governo do Estado, iniciativa privada e produtores é de que o estado mantenha uma certificação independente do restante do país.

A demanda catarinense já foi apresentada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O nosso status sanitário diferenciado é um patrimônio catarinense, que deve ser preservado. A conquista da certificação internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação custou muito esforço e uma dedicação enorme de todo o setor produtivo catarinense”, defende o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies.

A separação de Santa Catarina garante que, por exemplo, em caso de ocorrência de febre aftosa em outro estado, a certificação internacional catarinense não seja afetada. Nessa situação, o estado continuaria autorizado a exportar os produtos de origem animal porque se manterá como uma zona a parte do restante do país.

Defesa agropecuária

A retirada da vacinação em outros estados irá demandar um investimento ainda maior na defesa agropecuária catarinense. Atualmente, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) mantém 63 barreiras sanitárias fixas nas divisas com Paraná, Rio Grande do Sul e Argentina que controlam a entrada e a saída de animais e produtos agropecuários. Além disso, em Santa Catarina todos os bovinos e bubalinos são identificados e rastreados, sendo proibida a entrada de bovinos provenientes de outros estados.

O Governo do Estado mantém ainda um sistema permanente de vigilância para demonstrar a ausência do vírus de febre aftosa em Santa Catarina. A iniciativa privada também é uma grande parceira nesse processo, por meio do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa).

“Este é um momento importante para o agronegócio catarinense. A vacinação em outros estados, como no Paraná e no Rio Grande do Sul, nos protegiam porque formavam uma barreira para o nosso rebanho. O rebanho catarinense é todo identificado e sem nenhuma proteção vacinal, é como uma subpopulação de bovinos dentro do Brasil, por isso a importância de mantermos nossa defesa agropecuária em alerta”, ressalta o secretário Spies.

Santa Catarina trabalha agora em seus novos diferenciais competitivos: controle da brucelose e tuberculose, bem estar animal e desempenho ambiental. “O status sanitário diferenciado sempre foi nosso grande diferencial, como em breve todo o país também será livre de febre aftosa sem vacinação, nós já pensamos nos próximos passos. Nosso estado quer ser conhecido como referência em bem estar animal, controle de brucelose e tuberculose e desempenho ambiental. São esses fatores que irão garantir a competitividade do nosso agronegócio”, afirma.

Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa

O PNEFA está em andamento e em novembro de 2019 o Paraná – estado vizinho de Santa Catarina – já irá suspender a vacinação no seu rebanho. A expectativa é de que em 2023, o Brasil seja reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como país livre de febre aftosa sem vacinação. Mesmo status conquistado por Santa Catarina em 2007.

A superintendente federal do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento de Santa Catarina, Uellen Colatto, explica que o Brasil está prestes a promover uma grande mudança no setor agropecuário. “É um momento de bastante trabalho, estamos em vias de promover uma grande mudança, de transformar o Brasil inteiro em um país livre de febre aftosa sem vacinação. E essa é uma ousadia consciente porque jamais retiraríamos a vacina se não tivéssemos certeza do nosso status sanitário”.

Status sanitário diferenciado

O último foco de febre aftosa em Santa Catarina aconteceu em 1993 e a partir de 2000 foi suspensa a vacinação contra a doença. Em 25 de maio de 2007 representantes do Governo do Estado compareceram à Assembleia Mundial da OIE, onde receberam o certificado que faz do estado uma zona livre de febre aftosa sem vacinação.

O status sanitário diferenciado de Santa Catarina teve impactos diretos e indiretos no aumento das exportações de carne suína e de aves. Após o reconhecimento internacional, o estado se tornou o maior exportador de carne suína e o segundo maior exportador carne de frango do país, alcançando os mercados mais competitivos do mundo. Com o reconhecimento da OIE, Santa Catarina teve acesso a grandes compradores de carnes como China, Hong Kong, Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.

As exportações do agronegócio atingiram US$ 100,10 bilhões entre dezembro de 2017 e novembro de 2018 (+5,2%), ultrapassando a marca de US$ 100 bilhões. O aumento das exportações ocorreu em função do incremento da quantidade exportada (+ 5,3%).

“A superação da marca dos 100 bilhões de dólares de exportações anuais do agronegócio brasileiro reflete tanto a boa gestão do Ministério da Agricultura como a excelência do nosso setor produtivo”, comemora o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Odilson Ribeiro e Silva.

O recorde para o período ocorreu entre dezembro de 2012 e novembro de 2013, quando o Brasil exportou US$ 100,70 bilhões em produtos do agronegócio, conforme dados do boletim da Balança Comercial do Agronegócio divulgado nesta segunda-feira (17).

A participação do setor nas exportações totais brasileiras registrou 42,1% (-1,9 ponto percentual em relação ao período anterior, que foi de 44%).

Vendas em novembro

As exportações do agro, no último mês, atingiram US$ 8,37 bilhões, em alta de 18,3%. Apesar desse crescimento, a participação dos produtos do agronegócio no total exportado pelo Brasil no período diminuiu, passando de 42,4% para 40,0%.

As importações tiveram incremento de 2,2% no mês de novembro, com US$ 1,18 bilhão. O saldo da balança comercial do agronegócio alcançou US$ 7,20 bilhões (+21,4%).

Em relação aos produtos exportados em novembro deste ano, destacam-se os recordes da soja em grãos, café verde, celulose, papel, carne bovina in natura e algodão.

As vendas de soja em grãos, que alcançaram valor e volume recordes para todos os meses de novembro, registraram no período 5,07 milhões de toneladas (+136,6%), num total de US$ 2 bilhões (+145,7%).

O café verde obteve recorde em quantidade para todos os meses, em alta de 44,5% em relação a novembro de 2017, com 234 mil toneladas.

As exportações de carne bovina in natura foram recorde para novembro, com US$ 521,75 milhões. Em relação à quantidade, também houve recorde para o mês, com 130,57 mil toneladas comercializadas.

O principal produto negociado no setor de produtos florestais foi a celulose, com o valor recorde em novembro de US$ 649,40 milhões (+17,6%) e quantidade também recorde de 1,24 milhão de tonelada (+14,2%). As vendas externas de papel igualmente foram recorde, com a soma de US$ 184,04 milhões (+13,9%), para quantum também recorde de 185,98 mil toneladas (+5,6%).

Nas fibras e produtos têxteis, houve destaque do algodão, com recordes no valor e quantidade exportada. As vendas somaram US$ 344 milhões (+36,6%), com 198 mil toneladas do produto comercializadas.

Puxado pelas taxas de juros do Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019, que estão em média 1,5 ponto percentual mais baixas, o volume de crédito rural contratado junto aos bancos pelos produtores cresceu 19%, para R$ 75,36 bilhões, nos cinco primeiros meses da atual temporada, entre julho e novembro, em relação ao mesmo período da safra passada (2017/2018). O Balanço do Financiamento Agropecuário foi elaborado pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Todas as modalidades e linhas de crédito agrícola registraram alta no período. As operações de custeio agropecuário somaram R$ 43,4 bilhões, resultado 15% superior ao registrado no mesmo intervalo do ciclo passado. Com crescimento de 19%, o desembolso com industrialização chegou a R$ 3,4 bilhões. Já os valores contratados na linha comercialização alcançaram R$ 13 bilhões no período, alta de 19%.

Os empréstimos para investimento totalizaram R$ 15,5 bilhões, 37% de incremento na mesma comparação, o que evidencia a ocorrência da recuperação dos níveis de investimentos no campo. De acordo com a SPA, a maior procura pelos recursos utilizados para investimento concentra-se na aquisição de máquinas, implementos, armazenagem e infraestrutura das propriedades em geral

Entre os programas de investimento, se destaca o desempenho do crédito rural no âmbito dos programas ABC (Agricultura de Baixo Carbono), Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), cujas condições de financiamento são mais favoráveis.

De acordo com o balanço da SPA, o valor dos financiamentos realizados na atual safra, ao longo dos últimos cinco meses, e o aumento observado em relação a igual período da safra anterior foram de R$ 1 bilhão (+119%) para o programa ABC. Já o PCA alcançou R$ 506 milhões (+100%) e o Inovagro, R$ 563 milhões (+84%)

Para o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, “o desempenho favorável desses programas revela a importância e a prioridade atribuídas ao processo produtivo sustentável, a necessidade de aumentar a capacidade estática de armazenagem frente a safras cada vez maiores e, por fim, a forte demanda por tecnologia, inovação e modernização do setor agropecuário.

Outros programas de investimento que tiveram expansão nas contratações de crédito rural foram o Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais) (+224%) e o Programa de Desenvolvimento Cooperativo – Prodecoop (+348%), atingindo, respectivamente, R$ 591 milhões e R$ 378 milhões.

Os agricultores familiares de Pernambuco, Ceará e da região do entorno do Distrito Federal receberão R$ 1,5 milhão a mais para desenvolver projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS). O recurso será repassado pela Companhia Nacional de Abastecimento e deverá beneficiar cerca de 15 projetos.

O investimento é suplementar ao orçamento inicial do programa, resultado de emendas parlamentares individuais apresentadas por deputados dos estados atendidos. Pernambuco terá o maior aporte, com R$ 1,3 milhão. Os projetos contemplados com a verba seguirão a lista de propostas aprovadas pela Companhia, respeitando o ranqueamento no estado que considera todos os critérios de participação, como mulheres rurais, comunidades tradicionais e assentados, produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos, entre outros.

Para o Ceará, serão destinados R$ 100 mil e a escolha dos projetos também respeitará a classificação das propostas no estado. Já para a região do entorno do DF, a verba de R$ 150 mil deve ser aplicada em projetos aprovados pela Companhia nos municípios de Formosa, Água Fria e/ou Vila Boa, sempre respeitando a posição no ranking das propostas classificadas.

A CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e também de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

O orçamento suplementar ao PAA é resultado de emenda parlamentar encaminhada pelos deputados federais Pedro Chaves (MDB/GO), Adalberto Cavalcanti (Avante/PE) Marinaldo Rosendo (PP/PE), Vaidon Oliveira (PROS/CE).

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), vai concluir até o início de 2019 a implantação de três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no município de Casa Nova, na região norte da Bahia. Os sistemas vão levar água tratada para mais de 3,4 mil pessoas.

Ao todo, 28 comunidades rurais serão atendidas com água tratada, como Luiz Nunes, Lagoado, Lajeiro, Lagoinha, Sítio Mangangá e Fazenda Santa Isabel. O investimento do governo federal, por meio da Codevasf, foi de R$ 20 milhões, no âmbito do Programa Água para Todos.

“Esse é um sonho realizado. Esperamos muitos anos para ter água tratada na porta de casa”, diz o agricultor José Vidal, que mora na localidade de Lagoado.

Já Maria das Graças, que mora na fazenda Santa Isabel, acredita que agora a vida vai melhorar. “Para tomar banho, lavar a louça, limpar a casa e lavar roupa. Essa água tratada vai mudar nossa vida”, afirma.

O diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Fábio Miranda, ressalta a diferença que a água tratada fará na vida das famílias. “Prover essas comunidades de um bem tão precioso quanto a água é notável, e agrega qualidade de vida para essa população. Isso nos traz satisfação por fazer parte de mais um compromisso concluído pela Codevasf”, avalia.

Sobre os sistemas

O sistema simplificado de abastecimento de Luiz Nunes, o menor deles, é composto por captação flutuante de água, estação de tratamento (ETA) e um reservatório para 30 m³ de água. Ele vai beneficiar cerca de 68 famílias de pequenos produtores familiares.

O sistema de Lagoado possui uma ETA, onze reservatórios elevados a uma altura entre 10 a 12 metros, com capacidade entre 5 e 15 m³, e sistema de captação flutuante de água no lago artificial da barragem de Sobradinho, composta por dois conjuntos de motobombas, com capacidade de bombear mais de 8,5 mil litros por hora. Ele deve atender aproximadamente 143 famílias.

Já o sistema de Serra Branca é composto por uma captação flutuante de água, uma estação de tratamento de água com capacidade de 13 litros por segundo, um reservatório enterrado de 15 m³ e dezesseis reservatórios elevados com capacidade entre 5 a 70 m³, interligados a uma adutora principal e uma rede de distribuição de aproximadamente 160 quilômetros. A previsão é que esse sistema de abastecimento de água atenda mais de 665 famílias.

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento, acredita que essa é uma grande conquista para a população de Casa Nova, principalmente do interior do município, onde a água chegava por meio de carros-pipa e poços artesianos. “Esses sistemas vão melhorar também a saúde dessas populações rurais e garantir melhores condições de vida”, conclui.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu um comunicado de que as autoridades sauditas aprovaram o modelo de Certificado Sanitário Internacional (CSI) para a exportação de produtos apícolas (mel, propólis, cera).

A aprovação é fruto de gestões feitas pelo Mapa junto à Saudi Food and Drug Authority (SFDA), com apoio do adido agrícola no país, Marcelo Pinto. Missão técnica realizada ao país no último mês de outubro foi liderada pelo secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel, quando houve avanços nas negociações com a SFDA.

“É mais um mercado aberto para o Brasil, que auxilia na diversificação da pauta de produtos e na ampliação da participação do país no agronegócio internacional”, afirmou o ministro Blairo Maggi.

Segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do ministério, Odilson Ribeiro e Silva, a próxima etapa é o envio, pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da lista de estabelecimentos brasileiros que desejam exportar produtos apícolas à Arábia Saudita, de acordo com as exigências do certificado acordado.

As importações mundiais de produtos apícolas totalizaram US$ 1,92 bilhão, no ano passado, já desconsiderando o comércio intrabloco da União Europeia (US$ 576,58 milhões).

Com exportações de US$ 128,10 milhões no mesmo ano, o Brasil alcançou participação de 6,7% nesse segmento do mercado global.

Já a Arábia Saudita importou US$ 66,44 milhões desses produtos em 2017. Com a abertura desse mercado, a estimativa é exportar US$ 4,43 milhões.

O aumento no preço do tomate foi o grande destaque na análise das hortaliças nas principais Centrais de Abastecimento (Ceasas) do país. Desta vez, a elevação foi unânime e teve percentuais significativos, com maior alta de 145%, em Vitória (ES), seguida de 127% em Goiânia (GO) e 105% em Belo Horizonte (MG). Os dados são do 11º Boletim Prohort pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com os preços de frutas e hortaliças das Ceasas no último mês.

De acordo com o estudo, o preço também quase chegou a dobrar nos mercados do Rio de Janeiro (99%) e São Paulo (91%). Em outros dois mercados analisados, Fortaleza e Recife, os aumentos não foram tão expressivos, de 45% e 15%, respectivamente. O levantamento dos dados estatísticos foi realizado nas Centrais localizadas em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, Goiânia, Recife e Ceará.

Outra hortaliça com preços em ascensão é a cebola, com alta em quase todos os mercados analisados. As exceções ficaram por conta da Ceasa Goiânia (queda de 8,20%) e Fortaleza (queda de 0,68%). A batata seguiu a mesma linha, com percentuais de aumento entre 3% em Belo Horizonte até 36% no Rio de Janeiro/RJ. Mesmo a alface, que no mês de setembro estava em baixa, mostrou-se mais cara, com exceção dos mercados do Rio de Janeiro/RJ (queda de 4,71%) e em Fortaleza/CE (baixa de 6,10%).

A única que salvou as economias domésticas foi a cenoura, que teve queda de preço em seis dos sete mercados considerados na análise. A redução foi de 10% na Ceasa/GO – Goiânia, de 8%, na Ceagesp – São Paulo e de 6% na Ceasa/ES – Vitória.

Em relação às frutas, a banana mostrou alta generalizada, enquanto a maçã teve pequenas elevações de preços nos entrepostos do Sudeste e variações pontuais em outras centrais. A vez agora é da melancia, que teve queda preços em todas as Ceasas, e do mamão, que ficou mais em conta devido à maior oferta do produto.

O levantamento é feito mensalmente pelo Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) da Conab, a partir de informações fornecidas espontaneamente pelos grandes mercados atacadistas do país.

O Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR), para o período de 2019 a 2021, foi aprovado pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR). Os detalhes constam da Resolução nº 64, publicada no Diário Oficial da União.

No documento constam atualizações de percentuais de subvenção ao prêmio do seguro rural, estimativas orçamentárias para a concessão do benefício e as diretrizes técnicas gerais de execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o próximo triênio.

O ajuste nas regras vai contribuir para otimizar a aplicação dos recursos disponíveis, segundo Wilson Vaz de Araújo, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“De acordo com as nossas análises, o nível médio de apoio vai ficar ao redor de 35% sobre o valor do prêmio. Com isso, esperamos atender por volta de 100 mil apólices já no próximo ano”, explicou.

Novas regras

Uma das alterações previstas no atual programa é a elevação do percentual mínimo de cobertura da produtividade esperada, de 60% para 65%, a todos os produtos com cobertura caracterizada como “multirrisco”. Essa medida atende demanda do setor, que busca maior proteção para sua lavoura, na eventualidade de ocorrência de sinistros.

Outra mudança diz respeito ao incentivo, por meio de um percentual de subvenção mais elevado, para o seguro de receita/faturamento. Esse produto oferece características bastante adequadas para a proteção das atividades produtivas agrícolas ao oferecer cobertura tanto contra perdas por eventos climáticos adversos quanto por riscos de mercado, ou seja, decorrentes de quedas na produtividade, no preço ou em ambos.

A contratação do crédito rural por médios e grandes produtores rurais atingiu R$ 64 bilhões, de julho a outubro deste ano, 26% a mais do que na safra anterior em igual período. Para o secretário de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, a liberação de recursos continua forte, tanto de custeio quanto de investimento. “Nossa expectativa, é que, daqui para frente, a demanda por custeio se reduza, e aumente a procura por recursos para investimento”, afirma.

Os dados da contratação constam do Relatório de Financiamento Agropecuário de liberação de recursos da safra 2018/2019, divulgado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta quinta-feira (8).

Houve aumento de aplicação em todas as finalidades do crédito. No custeio, o aumento foi de 20%, correspondendo a um total aplicado de R$ 37,4 bilhões.

A industrialização cresceu 49%, totalizando R$ 3 bilhões, e a comercialização teve alta de 30% superior à safra passada, somando R$ 11,3 bilhões.

Os investimentos somam aplicações, no período, de R$ 12,5 bilhões, 38% superior ao mesmo período da safra anterior.

Quanto aos programas específicos de investimento, o Sistema do Banco Central (SICOR) contabilizou mais de R$ 4 bilhões aplicados, nesses primeiros quatro meses da safra, pelo Moderfrota ((Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), correspondendo a aumento de 62% em relação à safra passada.

Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais), ABC (Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura), Inovagro e PCA também são destaques, contabilizando aumentos de 287%, 141%, 113% e 103%, respectivamente.

De acordo com o estudo, o número de contratos aumentou em 7%, contabilizando 258 mil operações. A atividade agrícola representou 74% do valor aplicado, ou R$ 47,4 bilhões. Já a pecuária contou com R$ 16,7 bilhões contratados.

Quanto às fontes de recursos, a poupança rural controlada se destaca com participação de 36%, no total das contratações do crédito rural, o que representam R$ 22,8 bilhões. Quanto aos recursos com taxas de juros livres, as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA’s) registraram montante aplicado de R$ 7,8 bilhões, sendo que destes, R$ 5,7 bilhões a taxas de até 8,5% ao ano.

De acordo com o secretário, a demanda por recursos deve ser suficiente para a futura safra. “Estamos atentos e monitorando a necessidade de fazer ajustes, deslocando recursos para os programas de investimento que apresentarem maior procura por parte dos produtores rurais”.

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizaram um encontro com produtores do município de Formosa/GO, na região do Entorno do Distrito Federal, e localidades próximas com o objetivo de difundir as modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e demais programas de apoio que são operados pela Companhia.

O evento aconteceu na sede da Associação de Produtores Rurais de Campo Novo (Aprocan). Os agricultores dessa associação foram contemplados com recurso do PAA no valor de R$ 32 mil, que serão executados ao longo dos próximos meses. Por meio desse programa, a Conab adquire a produção de pequenos agricultores e direciona os alimentos para doação a instituições socioassistenciais cadastradas. Neste projeto específico, mandioca, abóbora, maracujá, tomate e melancia estão entre os produtos que serão entregues, totalizando 13.355 kg de alimentos.

 

Ao longo do ano de 2018, no município de Formosa, já foram distribuídos, por meio do PAA, 34.167 kg de um total de 117.352 kg de produtos entregues no DF e região do entorno. Essa quantia corresponde a um valor financeiro até o momento de R$ 221 mil em produtos adquiridos pela Conab.