O Brasil conquistou a abertura de 100 novos mercados para produtos da agropecuária nacional desde janeiro de 2019. O mais recente é exportação de suínos (reprodução) para a Colômbia.

O trabalho de abertura de mercados externos não contempla apenas a venda de produtos tradicionais dos quais o Brasil já é um grande exportador, como carnes, mas de diversos produtos da cadeia agrícola, como castanhas, chá, frutas, pescados, lácteos e plantas, atendendo ao objetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de diversificar a pauta exportadora brasileira.

“Isso significa novas oportunidades para os produtores brasileiros que vêm trabalhando com afinco e demostrando muita resiliência, mesmo passando por uma pandemia. Acredito muito na competência e competitividade dos nossos produtores e essas aberturas refletem a intenção do Mapa em diversificar cada vez mais nossa pauta de exportação”, destaca a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Entre as aberturas de produtos não tradicionais estão Castanha de Baru para a Coreia do Sul, mudas de coco para a Guiana, Castanha do Brasil para Arábia Saudita, milho de pipoca para Colômbia, gergelim para Índia, mudas de eucalipto para Colômbia, ovos com casca para Singapura e abacate para Argentina.

Foram abertos mercados para produtos de alto valor agregado, como material genético avícola para os Emirados Árabes Unidos e Marrocos e embriões equinos para os Estados Unidos.

Continentes

Dos 100 novos mercados, 45 são na América (Argentina, Colômbia, Peru, Estados Unidos, México, Canadá, Guiana, Equador, Venezuela, Guatemala e Bolívia); 40 na Ásia (Arábia Saudita, China, Cazaquistão, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Índia, Japão, Malásia, Indonésia, Taiwan, Irã, Tailândia, Mianmar, Singapura e Qatar); 14 na África (Egito, Marrocos e Zâmbia) e um na Oceania (Austrália), conforme dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.

Mesmo com os impactos da pandemia do coronavírus, a maioria dos processos de abertura foi concluída este ano, com 66 mercados.

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Países

Os novos mercados envolvem 30 países. Isso porque algumas nações passaram a importar mais de um produto agrícola do Brasil. Cada novo mercado corresponde a exportação de um produto.  Nesse sentido, houve uma ampliação significativa com os vizinhos sul-americanos, com a abertura de 17 novos produtos para a Argentina, oito para a Colômbia e seis para a Bolívia.

“Abrir um mercado é abrir uma porta. E estou certa de que trabalharemos juntos para que nossos produtores de fato passem por ela”, afirma a ministra.

Na Ásia, Singapura e Mianmar abriram sete novos mercados, cada um, para os produtos brasileiros. Na África, Egito abriu oito mercados.

Categorias por produtos

Os produtos derivados de aves (carnes, miúdos e farinhas) estão entre os mais procurados, totalizando 13 aberturas, assim como 11 de bovinos, nove de plantas, oito de suínos, oito de material genético bovino, sete de lácteos e cinco de frutas.

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020 é 11,5% superior ao de 2019, saltando de R$ 723,4 bilhões para R$ 806,6 bilhões. O resultado foi obtido a partir das atualizações do levantamento da produção e dos preços dos produtos agropecuários pesquisados em setembro.

Em cinco anos, esse indicador aumentou em R$ 100 bilhões. “Sem dúvida, esses resultados trouxeram um aumento considerável da renda nas principais regiões do interior do país. O faturamento das lavouras aumentou 15%, atingindo R$ 543 bilhões e a pecuária, 4,9% alcançando R$ 263,6 bilhões”, avalia José Garcia Gasques, coordenador-geral de Avaliação de Política e Informação da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Soja, bovinos, milho e café foram os principais responsáveis por esses resultados da agropecuária. Além desses produtos, outras lavouras apresentaram bom desempenho neste ano, como amendoim (28,5%), arroz (26,2%), cacau (18,7%), café (42,1%), feijão (13,4%), mamona (29,6 %), milho (16%), soja (30,3%), trigo (58%). Entre os produtos que não tiveram desempenho favorável destacam-se a banana, batata, tomate, uva e frango.

Os preços agrícolas têm sido favoráveis aos produtores este ano, conforme a pesquisa elaborada pela SPA. “Além dos preços, a safra recorde de grãos e o comércio internacional favorável compõem um cenário de bons resultados financeiros”, salienta Gasques. Para ilustrar, o coordenador do estudo cita os acréscimos de preços para os principais produtos como a banana (17,6% de aumento real em relação a 2019), café arábica (15,8%), feijão (17,4%), milho (16,2%), soja (21,8%), trigo (21%), bovinos (16,4%) e suínos (10,5%).

Outro aspecto importante ressaltado pela pesquisa são os resultados de milho e soja, que permitiram forte recuperação à região do Matopiba, – área que compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – que no ano passado foi bastante afetada pela seca em alguns locais. Houve, entre 2019 e este ano, forte incremento do VBP dessa região.

Os estados que puxam os valores da produção agropecuária brasileira são Mato Grosso (R$ 145,8 bilhões), Paraná (R$ 103,2 bilhões) e São Paulo (R$ 97,6 bilhões).

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. É calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento participou do Green Rio Online 2020 – German-Brazilian Bioeconomy Workshop. Em sua 9ª edição, a abertura do Green Rio contou com o lançamento da Chamada Conjunta Bioeconomia Brasil-Alemanha 2020, que vai contemplar duas linhas de pesquisa: Uso Industrial da Biomassa e Plantas Medicinais e Aromáticas.

A Chamada Pública Brasil-Alemanha concretiza a cooperação entre os dois países na área da Bioeconomia. Esta Cooperação é conduzida pelo Mapa, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), o Ministério Federal Alemão de Alimentação e Agricultura (BMEL) e o Ministério Federal das Finanças (BMF).

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, destacou que a chamada pública Brasil-Alemanha representa uma importante estratégia de implantação do Programa Bioeconomia Brasil Sociobiodiversidade. “Trata-se de um passo importante para consolidar as articulações entre os dois países e estreitar a relação entre tecnologia, inovação e sistemas produtivos voltados para a agricultura familiar e pequenos produtores”, comentou.

O foco é o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, produtos, serviços e processos, baseadas no “uso industrial da biomassa” e de “plantas medicinais e aromáticas”, visando a geração de conhecimentos, tecnologia e inovação para ganhos econômicos, sociais e ambientais de ambos os países de modo a atender alguns dos desafios da bioeconomia.

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Os recursos serão disponibilizados para projetos apresentados por instituições que atuem com pesquisa, desenvolvimento e inovação brasileiras que se associem a empresas dos dois países. Serão apoiados os projetos que preferencialmente envolvam empresas e instituições de Ciência e Tecnologia (universidades, Embrapa, OEPAS) dos dois países.

“Nossa expectativa é que a associação e o envolvimento de empresas e instituições que atuem com pesquisa, desenvolvimento e inovação brasileiras, tanto do lado brasileiro como do lado alemão será um caminho efetivo para o desenvolvimento do setor. Gerar conhecimentos, tecnologias e inovação para ganhos econômicos, sociais e ambientais de ambos os países são objetivos presentes tanto nesta chamada como em nosso Programa de Bioeconomia”, disse Schwanke.

O orçamento previsto pelo governo federal é de R$ 4,650 milhões e o governo alemão de € 2 milhões. O edital será aberto no dia 8 de outubro de 2020 e as propostas serão aceitas até o dia 19 de março 2021. A divulgação final das propostas selecionadas será feita no dia 14 de setembro de 2021.

Green Rio

O Green Rio ocorre anualmente desde 2012 como plataforma de negócios entre expositores, palestrantes e representantes da economia verde, dos setores orgânico e sustentável. O evento é gratuito e deve receber neste ano mais de 3 mil visitantes e cerca de 80 expositores do Brasil e do exterior

O Green Rio é um dos principais eventos sobre bioeconomia no Brasil e representa para os participantes oportunidade de fazer parcerias estratégicas, conhecer produtores e empreendedores que adotam técnicas sustentáveis de produção, além de contato com especialistas brasileiros e estrangeiros.

com informações da Agência Brasil

Os proprietários rurais de todo o país têm até quarta-feira (30/09) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra 5.795.148 entregues no ano passado.

Segundo o balanço mais recente da Receita, 4,76 milhões de contribuintes haviam entregado a declaração até a quinta-feira (24). O pagamento da ITR poderá ser feito em até quatro quotas iguais, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50 e que a primeira quota seja quitada até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Obrigação

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2020 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Auxílio

Neste ano, diversas instituições de ensino superior com Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estão prestando, em parceria com a Receita, orientações para o preenchimento e a entrega da declaração. O serviço está sendo prestado de forma gratuita e virtual.

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As estimativas do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020, obtidas a partir das informações de agosto, são de R$ 771,4 bilhões, superior em 10,1%, ao valor de 2019 (R$ 700,3 bilhões). O VBP deste ano é o maior já obtido na série histórica, que começou 1989.

As lavouras resultaram em R$ 519 bilhões, o equivalente a 67,3% do VBP, e a pecuária, em R$ 252,3 bilhões, ou 32,7% do VBP. As lavouras aumentaram seu faturamento em 13,6% em relação ao ano passado, e a pecuária, 3,7%.

A soja representou 37,4% do valor das lavouras, com R$ 194,2 bilhões, o milho, com 15,8% equivalendo a R$ 81,9 bilhões.

“Alguns produtos estão obtendo resultados nunca obtidos anteriormente, como a soja, milho, carne bovina, carne suína e ovos”, salienta José Garcia Gasques, coordenador-geral de Avaliação de Política e Informação da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Gasques explica que dois fatores são responsáveis por esses resultados, os preços internos e as vendas externas. “Os preços internos, bastante superiores aos do ano passado, e as exportações, de carnes e grãos principalmente para a China, impulsionam o desempenho favorável”, esclarece.

Os produtos com melhor desempenho são os seguintes: amendoim 23,7%, arroz 19,9%, cacau 16,6%, café 39,8%, feijão 13,8%, laranja 8,8%, mamona 33,4%, milho 15,2%, soja 26,1%, e trigo 67,4%. Os produtos com redução do VBP podem ser observados no algodão -2,9%, banana -8,8%, batata-inglesa -23,7%, mandioca -3,7%, tomate -13,1% e uva -13,8%. Esses produtos tiveram, em geral, produção menor neste ano e preços mais baixos.

Os estados que puxam os valores da produção agropecuária brasileira são Mato Grosso (R$ 136,5 bilhões), Paraná (R$ 98,5 bilhões) e São Paulo (R$ 95,7 bilhões).

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. É calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país.

O Governo Federal entregou 1.665 Títulos de Domínio (TD) para famílias de agricultores assentados de Mato Grosso. A cerimônia ocorreu em Sorriso (MT), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia.

A maioria das famílias aguardava pelo título há cerca de duas décadas. Com o documento definitivo de propriedade rural, as famílias poderão ter acesso a crédito e às políticas públicas federais. Os agricultores beneficiados vivem em 32 Projetos de Assentamentos (administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra), localizados em 21 municípios.

“Agora, esses cidadãos vão chegar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica e vão mostrar o título de propriedade. Serão chamados de proprietários, e não mais de assentados”, destacou o secretário Nabhan Garcia.

Na cerimônia, famílias dos projetos de assentamento Boa Esperança I, II e III e Piratininga, localizados no município de Nova Ubiratã, receberam o título representando simbolicamente todos os beneficiários.

A maioria das famílias produz soja, milho, algodão, frutas, leite e cria gado de corte e aves. Em Mato Grosso, existem 549 assentamentos, onde vivem 82.424 famílias em uma área de mais de 6 milhões de hectares, segundo o Incra. A maior parte dos assentamentos no estado foi criada entre 1992 e 2002.

De acordo com o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, desde 2019, foram entregues mais de 2.200 Títulos de Domínio (que são definitivos) no estado. Até o fim do ano, o acumulado deve chegar a 3 mil. Em todo o país, o Governo Federal entregou mais de 70 mil documentos de titulação (definitivo e temporário) em um ano e meio. A previsão é chegar a 100 mil entregas até o final de 2020.

Os trabalhadores rurais comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar. Até receberem a escritura do lote, os beneficiários não podem vender, alugar, doar, arrendar ou emprestar a terra a terceiros.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que a pasta irá trabalhar para agilizar obras de logística e melhorar o escoamento da safra na região, citando como exemplo a Ferrovia de Integração Centro-Oeste. “O Brasil deve muito a vocês que estão produzindo e trabalhando”, disse.

Após a cerimônia, houve um ato que marcou o início do plantio da soja no estado, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

As autoridades também participaram de uma visita à usina Inpasa, maior produtora de etanol de milho, e de uma homenagem de representantes do agronegócio ao presidente da República, na cidade de Sinop (MT).

Participaram dos eventos no estado os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.

A China recebeu o primeiro embarque de melões brasileiros após acordo bilateral firmado entre os países. Cerca de três toneladas e meia de melão pele de sapo, da região de Mossoró (RN), desembarcaram no Aeroporto de Xangai.

O acordo que viabilizou a exportação do melão brasileiro para a China foi firmado em novembro de 2019, durante reunião bilateral entre os presidentes Jair Bolsonaro e Xi Jinping, na XI Cúpula do Brics, em Brasília, com a presença da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Com a chegada da primeira carga da fruta ao território chinês, a ministra destaca a importância da abertura desse mercado, já que o país asiático é o maior produtor e consumidor de melão. “É um marco importante para o Brasil. É a primeira fruta fresca importada pela China e o primeiro país do mundo a exportar melão para China”, disse. Os chineses consomem cerca de metade da produção mundial. Em 2017, foram 17 milhões de toneladas.

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa ressalta que a certificação fitossanitária da China, negociada por longo tempo, é uma garantia de que o melão brasileiro está livre de pragas e passa por rígidas vistorias.

Em janeiro, técnicos da Administração Geral de Aduana da China (GACC, órgão responsável pela sanidade vegetal e animal) inspecionaram fazendas produtoras de melão no Rio Grande do Norte e no Ceará. Os dois estados são os maiores produtores da fruta.

Depois da inspeção, o órgão chinês autorizou importação do melão da empresa Bollo Brasil, do grupo Bollo International Fruits. A empresa é uma das maiores exportadoras de melão do Brasil.

O melão embarcado foi vistoriado pelas equipes do Mapa na própria fazenda. Uma das medidas para confirmar que todo o processo foi feito inhouse e com a vistoria do fiscal habilitado pelo governo chinês foi o uso de lacre do Ministério na embalagem da fruta.

A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), que também participou das negociações para a abertura do mercado, informou que irá apoiar os produtores nas questões logísticas para ampliar as vendas aos chineses, além de destacar que a produção de melão é uma atividade com grande potencial de geração de empregos.

Em 2019, o Brasil exportou melão para diversos países, foram mais de 251 mil toneladas. Com a abertura do mercado chinês, os produtores esperam dobrar as vendas externas, conquistando no mínimo 1% do mercado da China. Uma das vantagens é que a safra brasileira coincide com a entressafra de melão na China.

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Na manhã de hoje (13/08), foi publicada nota no site do município de Shenzhen, província de Guangdong, com informações da autoridade sanitária local sobre uma suposta detecção de ácido nucleico do coronavírus na superfície de uma amostra de asa de frango congelada, oriunda de um lote importado do Brasil.

Segundo a nota, outras amostras do mesmo lote foram coletadas, analisadas e os resultados foram negativos.

O Escritório de Prevenção e Controle de Epidemiologia de Shenzhen informou que todas as pessoas que manusearam ou entraram em contato com o material testaram negativo para a COVID 19.

Ainda na noite de ontem, após notícia veiculada na imprensa da província chinesa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) acionou imediatamente a Adidância Agrícola em Pequim, que consultou a Administração Geral de Aduanas da China – GACC buscando as informações oficiais que esclareçam as circunstâncias da suposta contaminação.

Até o momento, o MAPA não foi notificado oficialmente pelas autoridades chinesas sobre a ocorrência.

O MAPA ressalta que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), não há comprovação cientifica de transmissão do vírus da COVID-19 a partir de alimentos ou embalagens de alimentos congelados.

O MAPA reitera a inocuidade dos produtos produzidos nos estabelecimentos sob SIF, visto que obedecem protocolos rígidos para garantir a saúde pública.

Os certificados de registro de estabelecimentos e de produtos e de cadastro de produtos destinados à alimentação animal passaram a ser eletrônicos, reduzindo significativamente o trâmite processual e trazendo mais segurança e facilidade para os usuários.

O procedimento é realizado no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), que permite ao servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinar eletronicamente o documento. A empresa pode imprimir ou gerar o documento em PDF diretamente da plataforma online, tendo ainda o código para verificação da autenticidade do certificado via web.

Desde o mês de maio, o registro, cadastro, a renovação, alteração, suspensão temporária e o cancelamento de registro e cadastro dos estabelecimentos e produtos para alimentação animal estão sendo feitos via Sipeagro. Além disso, o Mapa vem fazendo o recadastramento nacional de empresas e produtos na nova plataforma.

Atualmente, estão registrados 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal. Esses estabelecimentos são fabricantes, fracionadores ou importadores de nove categorias de produtos: alimentos, aditivos, coprodutos, concentrados, ingredientes, núcleos, premixes, rações e suplementos. A frequência de fiscalização dos estabelecimentos é realizada conforme sua classificação de risco.

Produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste poderão acessar, até outubro, o orçamento exclusivo de R$ 50 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “Essa medida tem como objetivo fomentar a oferta de seguros e elevar o número de apólices contratadas nessas regiões”, explica o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum.

Em 2019, o Mapa já havia destacado pelo menos R$ 20 milhões do PSR para essas regiões e com bons resultados. No ano passado, as duas regiões somaram R$ 23,1 milhões em subvenção nos seguros rurais em todas as atividades, com destaque para grãos. A área segurada em 2018 era de 193,5 mil hectares em 2019 passou para 367,3 mil hectares nas duas regiões.

O produtor Pedro Alves de Menezes, de Nossa Senhora Aparecida (SE), diz que ficou satisfeito com a cobertura do seguro rural contratado com apoio do governo. “Na safra 2018/19 tive uma seca com perda de quase 100% da lavoura, o técnico avaliou a roça e 30 dias depois o dinheiro estava depositado na conta”, conta.

Contratação

Os produtores podem contratar a apólice de seguro rural com corretores e nas instituições financeiras que operem com as 14 companhias seguradoras credenciadas no PSR. Além disso, há recursos disponíveis no PSR para as modalidades de seguro rural de pecuária, frutas, olerícolas, café, cana-de-açúcar, aquícola e florestas. Neste ano, o Mapa pretende aplicar R$ 955 milhões em apoio financeiro aos produtores no seguro rural em todo o território nacional. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.

Para produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).

Para produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro.

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