O 23º Congresso Brasileiro do Agronegócio será promovido pela ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio) e pela B3, a bolsa do Brasil, no dia 5 de agosto, em formato híbrido, e debaterá o tema central Biocompetitividade. O evento é considerado um dos mais importantes do setor no país, por reunir autoridades, especialistas e empresários para discutir as pautas mais urgentes e relevantes para o desenvolvimento sustentável do agro nacional, norteando tendências e caminhos que proporcionem mais competitividade, produtividade e rentabilidade em todos os elos da cadeia.

A programação do Congresso contará com dois painéis: Geopolítica e Sustentabilidade, e Clube Fragmentado: O Brasil será Associado?, e uma mesa redonda que abordará o tema Competitividade e Oportunidades, que receberão representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária e de importantes entidades setoriais, líderes de consultorias e empresas de inteligência e de análise de mercado, autoridades, produtores rurais e especialistas de instituições privadas brasileiras. A palestra inaugural que tratará de biocompetitividade será ministrada por Nelson Ferreira, Sócio-Sênior e Líder Global de Agricultura da Mckinsey & Company.

Em 2023, o Congresso Brasileiro do Agronegócio contou com mais de 840 pessoas de todo o país presencialmente e mais de 6,4 mil acessos à transmissão online do evento. O público participante foi composto por empresários, líderes setoriais, autoridades públicas ligadas aos governos federal, estadual e municipal, parlamentares, além de profissionais ligados ao agro.

Serviço: 23º Congresso Brasileiro do Agronegócio – Presencial e On-Line

Tema: Biocompetitividade

Data: 5 de agosto de 2024 | Horário: das 9h às às 18h

Local: Sheraton WTC São Paulo Hotel – Av. das Nações Unidas, 12559

Informações e inscrições: https://congressoabag.com.br/

O El Niño é caracterizado pelo aumento da temperatura das águas na região equatorial do Oceano Pacífico, já o La Niña age gerando a diminuição dessa temperatura na mesma área. Esses dois fenômenos climáticos têm um impacto significativo nos padrões globais de temperatura e precipitação.

No Brasil, o El Niño costuma causar secas nas regiões Norte e Nordeste, enquanto o La Niña tende a trazer chuvas para essas áreas. No Sul do Brasil, o El Niño está associado a um aumento no volume de chuvas, enquanto o La Niña resulta em uma redução das precipitações.

Neste ano, o acontecimento do El Niño, somado a mudanças climáticas severas, gerou um aumento incomum do volume de chuvas na região sul do país, causando graves inundações que devastaram lavouras, comprometendo negócios e gerando incertezas para a agropecuária do Rio Grande do Sul. “Esses efeitos climáticos extraordinários estão mudando as diretrizes de controle do agro; uma coisa que no passado era esperada ou previsível, hoje, já não pode ser mais prevista ou entendida”, comenta Felipe Jordy, líder de inteligência e assessoria comercial da Biond Agro.

A chegada do La Niña no Brasil

Segundo dados do NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA), o La Niña pode se desenvolver entre junho-agosto, tendo 49% de chance de acontecer; ou julho-setembro, com uma probabilidade maior, 69% de chance. Entre setembro e outubro, início do plantio da safra verão, as chances já ultrapassam 80%. As projeções do órgão apontam – até o momento – para uma intensidade de fraca a moderada do fenômeno climático.

Numa análise extensa, desde a safra de 76/77, até a safra atual, 23/24, é possível identificar que o padrão El Niño e La Niña impactam diretamente na produtividade de soja do país, seja na média geral do país ou regional.

Em anos de La Niña, de intensidade fraca ou forte, o país tem uma vantagem produtiva em comparação aos anos anteriores, mesmo com possíveis penalidades ao Sul. “Dada a presença da La Niña, entidades e fontes do mercado já esperam uma melhor produtividade no Brasil, especialmente no Centro-Oeste, onde na safra 23/24 houve uma quebra superior a 16%, frustrando as expectativas iniciais que superaram os 160 milhões de toneladas de soja. Números acima das primeiras projeções para o ciclo atual já são esperados para a safra futura, a 24/25. Apesar das primeiras projeções, é importante citar que muitas coisas podem e devem acontecer, desde a definição do potencial produtivo nos EUA, que altera as cotações de Chicago e consequentemente a rentabilidade do produtor Brasileiro, até as definições de área e investimento no Brasil”, diz Jordy.

Como gerenciar o agro diante dos fenômenos climáticos?

O acompanhamento climático é fundamental para o setor agropecuário por diversas razões. Ele permite um planejamento agrícola mais eficiente, onde os agricultores podem tomar decisões informadas sobre o melhor momento para plantar, colher, aplicar fertilizantes e defensivos, otimizando o uso de recursos e maximizando a produtividade da fazenda.

Além disso, a previsão de eventos climáticos extremos, como secas, geadas, tempestades e enchentes, possibilita a adoção de medidas preventivas para proteger lavouras e rebanhos, reduzindo perdas significativas. Os dados climáticos também são essenciais para a gestão eficiente da água, ajustando a irrigação com base na previsão de chuvas e evitando tanto o desperdício de água quanto a escassez hídrica.

O conhecimento das condições climáticas esperadas também facilita a escolha de cultivares mais adequadas, melhorando a resistência das plantas e a produtividade. Do ponto de vista financeiro, entender as tendências climáticas ajuda os produtores a planejar, ajustar orçamentos, prever rendimentos e gerenciar riscos, o que é particularmente importante para obter financiamentos e seguros agrícolas.

“Nosso papel é gerenciar riscos, especialmente porque o clima pode afetar diretamente a oferta e a demanda, influenciando os preços no mercado. Acompanhamos atentamente as condições climáticas para que os produtores possam planejar suas ações, aproveitando as mudanças nos preços e ajustando suas estratégias de comercialização de maneira eficaz”, finaliza o especialista.

^{com informações da Agência Brasil}

O Governo Federal anulou o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de junho e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11/06), no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.

“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

Conflito

Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Uma reportagem do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.

^{Reportagem Especial: Jayme Vasconcellos* e Joyce Pires**}

Tudo começou com o açaí. Até 2006, Izete dos Santos Costa, a dona Nena, vendia frutos nativos nas feiras de Belém. Aos poucos, percebendo que podia ampliar sua linha de produtos, passou a fabricar chocolate artesanal na cozinha da própria casa, na ilha do Combu, no Pará.

Comprando o cacau de pequenos produtores locais, utilizava o liquidificador doméstico para moer as amêndoas. Com o aumento da demanda, sentiu que precisava ampliar o negócio.

Era 2015 quando o ex-professor universitário e administrador de empresas Mário de Carvalho entrou na história. Ele, que tinha experiência empresarial no ramo de embalagens (olha que feliz coincidência) foi procurado pela dona Nena para fornecer – adivinha só – embalagens para os chocolates dela.

Carvalho percebeu que poderia agregar valor ao chocolate da dona Nena, fornecendo uma verdadeira experiência de consumo para o cliente. “Vimos a possibilidade de usar a produção como gancho para um turismo sustentável capaz de mudar a vida do Combu”, diz ele.

Assim surgiu a Casa do Chocolate Filha do Combu. Com a formalização, veio o acesso ao crédito e a melhoria dos processos produtivos, com a implantação de uma pequena fábrica. A empresa ganhou uma identidade visual e ampliou o portfólio disponível (geleias e licores dividem espaço com o chocolate nas prateleiras da lojinha).

Visita guiada

A 15 minutos de barco da capital paraense, a ilha do Combu é famosa pelos restaurantes de comida típica e pelos igarapés onde é possível tomar banho de rio. Aproveitando o fluxo de visitantes, a Filha do Combu passou a oferecer uma visita guiada pela propriedade. É possível conhecer o processo de colheita, secagem e processamento artesanal do cacau. Ao final, uma degustação de chocolate e a visita à loja, onde pode-se comprar produtos especiais com altíssimo teor de cacau (até 100%).

Em 2023, o local recebeu 30 mil turistas. Por mês, são produzidos quase 300 quilos de chocolate e a receita mensal com a venda dos produtos chega a 125 mil reais (aproximadamente 1,5 milhão de reais / ano).

“O empreendimento da dona Nena mostra que não é preciso vender o produto apenas em sua forma primária. Essa associação entre turismo e a produção rural é a chave para que a gente possa ter, aqui na Amazônia, o desenvolvimento de forma equilibrada. As pessoas querem autenticidade, querem conhecer a história por trás dos produtos. Sabendo quem fez, como fez, a tendência é que acabem pagando um pouco mais pelo”, afirma Carvalho.

Expansão dos negócios

Uma cafeteria já está funcionando no local. Além de bolos, quitutes da culinária paraense devem estar disponíveis em breve. Outro objetivo é aumentar a linha de chocolates da casa, mesclando ao produto outros frutos típicos da Amazônia. Também devem ser lançados chocolates ao leite e adoçados com stevia. Tudo para aumentar as vendas e o faturamento em 50% até o fim de 2025, quando Belém sediará a COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.

Sumaúma

Recentemente os presidentes Lula e Macron, da França, visitaram o local. Fotos deles viralizaram e, agora, uma das paradas obrigatórias do passeio turístico é a enorme sumaúma que está no local há pelo menos 280 anos. A árvore tem quase 50 metros de altura e seu tronco tem mais de dois metros de diâmetro. Sua copa frondosa produz uma grande área sombreada, o que abranda o calor amazônico e permite o florescimento do cacau.

Números do cacau

Apesar de o cacau ser originário da região amazônica, o Brasil ocupa a sexta posição no ranking da produção mundial, atrás da Costa do Marfim, de Gana, do Equador, de Camarões e da Nigéria¹. Por aqui, são cerca de 600 mil hectares cultivados e 75 mil produtores, sendo 60% da agricultura familiar. Nossa produção média é de 220 mil toneladas de amêndoas/ano², mas, segundo o IBGE, o país produziu 273 mil toneladas em 2022³.

Os estados do Pará e da Bahia são os principais produtores da amêndoa de cacau do Brasil, responsáveis por, aproximadamente, 96% de tudo o que é produzido em território nacional. Uma pequena parcela ainda vem do Espírito Santo, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, além de Roraima, Amapá, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, estados cuja produção está em fase inicial, e Tocantins que apresenta uma recente expansão.

Em 2022, o Brasil exportou 36 mil toneladas de chocolate e 48 mil toneladas de derivados do cacau, gerando US$ 340 milhões de dólares⁴. A Argentina é o destino principal, seguida por Estados Unidos e Chile. Também nos destacamos no cenário mundial por reunir todos os elos da cadeia produtiva do cacau: produção, moagem e indústria chocolateira, além de sermos um dos maiores consumidores de chocolate do planeta: 3,6 kg/per capita em 2022 (na Estônia, primeira colocada nesse ranking, o consumo médio é de 8,5 kg/per capita)⁵.

^{*Jornalista, técnico em agronegócio e editor-chefe do Agricultura e Negócios.}

^{**Jornalista e colaboradora do Agricultura e Negócios.}

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^{1 e 2 Fonte: ICCO – Organização Internacional do Cacau (2020)}

^{3 Fonte: IBGE (2022)}

^{4 Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC (Comexstat)}

^{5 Fonte: Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab)}

Justiça climática, economia verde e inclusão socioeconômica estiveram na pauta do Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo que aconteceu em Brasília nesta terça-feira (11/06). O evento reuniu microempreendedores, representantes do setor público e privado, além de especialistas da sociedade civil.

“Realizar esse encontro em Brasília, com reflexões de temas tão urgentes e essenciais com os nossos parceiros do Poder Público, e com a presença de empreendedores e representantes do setor privado e da sociedade civil, é muito importante para a Aliança Empreendedora, que trabalha para conectar esse ecossistema e incentivar a disseminação de informações para que as pessoas se sintam mais seguras para empreender. Sabemos que, em muitos casos, o empreendedorismo é uma das saídas para tirar as famílias da vulnerabilidade, e isso precisa ser visto e trabalhado de forma cuidadosa”, aponta Lina Useche, fundadora da Aliança Empreendedora, entidade organizadora do Fórum.

Um dos pontos de destaque foi uma mesa de debates sobre os impactos da crise climática nos pequenos negócios e as estratégias para promover a inclusão produtiva das comunidades vulneráveis. Especialistas discutiram ferramentas para impulsionar o desenvolvimento sustentável territorial conectado à economia verde, desde políticas públicas e instrumentos de planejamento até tecnologias inovadoras e modelos de negócios sustentáveis.

A economia circular, por exemplo, que adota um modelo de produção e consumo que minimiza o desperdício e maximiza a reutilização de materiais, foi defendida pelos participantes. O fortalecimento da agricultura familiar e a promoção de práticas agroecológicas que preservam o meio ambiente e garantem a segurança alimentar das comunidades locais também foram citadas como exemplos de modelos de negócios sustentáveis.  “O desenvolvimento sustentável é um processo contínuo que exige constante aprendizado, adaptação e inovação. A busca por soluções criativas e a colaboração entre diferentes setores da sociedade são essenciais para construir um futuro mais verde e próspero para todos”, afirma Jayme Vasconcellos, jornalista, editor-chefe do Agricultura e Negócios e participante do Fórum.

^{com informações do Instituto Nacional de Meteorologista e do Ministério da Agricultura e Pecuária}

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de junho indica chuvas acima da média na faixa norte da Região Norte, leste da Região Nordeste, além de áreas pontuais do Maranhão, Piauí e Ceará, associadas ao aquecimento do Atlântico Tropical. Já nas Regiões Centro-Oeste e Sudeste, bem como o sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, são previstas chuvas próximas e abaixo da média climatológica. Ressalta-se que, nesta época do ano, há uma tendência de redução das chuvas na parte central do País.

Considerando o prognóstico climático do Inmet para junho de 2024 e seu possível impacto na safra de grãos 2023/24 para as diferentes regiões produtoras, tem-se que a previsão de chuvas acima da média na faixa norte e leste da Região Nordeste continuará beneficiando a semeadura e início do desenvolvimento do milho e feijão terceira safras.

Enquanto isso, em áreas do MATOPIBA (região que engloba áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a previsão é de chuvas abaixo da média, o que poderá reduzir os níveis de umidade no solo, principalmente em áreas dos estados do Piauí e Bahia, ocasionando restrição hídrica para o milho segunda safra. Da mesma forma, em áreas do sul das regiões Sudeste e Centro-Oeste, parte do Paraná e oeste dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde também são previstas chuvas abaixo da média, poderá haver redução dos níveis de umidade do solo.

Temperatura

Quanto às temperaturas, a previsão indica que deverão ser acima da média em todo o país, principalmente na porção central, devido à redução das chuvas, com possibilidade de ocorrerem alguns dias de excesso de calor em algumas áreas. Nas regiões Norte e Nordeste, as temperaturas podem ultrapassar 26ºC. Na Região Centro-Oeste e norte da Região Sudeste, as temperaturas devem variar entre 20ºC e 24ºC, enquanto a Região Sul, são previstos valores menores, inferiores a 20ºC.

Já em áreas de maior altitude da região sul e sudeste, são previstas temperaturas próximas ou inferiores a 14ºC. Não se descartam a ocorrência de geadas em algumas localidades, especialmente aquelas de maior altitude, devido à entrada de massas de ar frio que podem provocar declínio de temperatura, o que é muito comum nesta época do ano.

Um estudo realizado na Universidade Federal do Tocantins (UFT), indicou vantagens da Brachiaria híbrida Mavuno em condição de diferimento e em solo arenoso na comparação com um capim convencional. Um dos achados da tese, defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal Tropical da UFT, foi o baixo índice de tombamento e maior número de folhas vivas na comparação com o Marandu, variedade mais comum na pecuária brasileira.

“Como planejamos um período longo de diferimento, de 120 dias, imaginamos encontrar o pasto 100% seco. E, pelo contrário, encontramos mais folhas verdes na área do Mavuno e também uma maior relação folha/colmo do que no Marandu”, explica a autora da tese, a consultora Caryze Cristine Cardoso Sousa.

A pesquisa “Desempenho agronômico de pastos de Urochloa spp. sob distintas estratégias de manejo em solo de textura arenosa” teve como objetivo analisar como os capins tropicais respondem à diferentes intensidades de desfolhação (pastejo ou corte) e ao diferimento e sob baixo e alto suprimento de adubação com nitrogênio.

A tese, que rendeu o título de doutora para Sousa, estudou as características agronômicas do híbrido Mavuno em resposta à adubação nitrogenada e desfolhação; os efeitos que essas ações causam na planta e em seu sistema radicular e, por fim, compara Mavuno com o capim Marandu quando submetidos a 120 dias de diferimento (de março a junho nos anos de 2020 e 2021) sob doses de 50 e 150 quilos de nitrogênio por hectare.

Com relação ao comportamento do Mavuno à adubação, a pesquisa indicou sua responsividade mesmo em cenários distintos. “Se adubar ele responde bem e se for feito o manejo correto mesmo com menos investimento responde super bem também considerando aumento de massa acumulada”, resume a pesquisadora.

Diferimento

No que se refere à análise do pasto em diferimento, o estudo mostrou que a dose recomendada de nitrogênio é de 50 Kg/ha para ambas as espécies. O Mavuno, entretanto, apresentou índice mais baixo de tombamento e maior número de folhas vivas tanto nos perfilhos da base da planta quanto na parte superior, em comparação ao Marandu.

“A planta cresce em velocidade maior e acumula mais massa quando recebe nitrogênio. Mas o Mavuno manteve relação folha/colmo muito boa, o que para pasto diferido é excelente pois apesar de termos um capim seco o que se busca é ter folha. Já o tombamento seria ruim porque parte da forragem se perde por pisoteio, por exemplo”, explica a especialista.

“Como a própria pesquisa destaca, é uma característica genética do Mavuno ter um stay green maior. Seu sistema radicular robusto confere uma tolerância bem maior à seca e acelera o rebrote. O tombamento menor também é do próprio Mavuno, que produz colmos que aguentam com mais eficiência proporcionalmente à quantidade de folhas”, explica Edson Castro Junior, coordenador técnico da Wolf Sementes, empresa que desenvolveu o híbrido.

Castro Junior destaca que a tolerância de Mavuno ao estresse hídrico é especialmente relevante em solos de textura arenosa, como é o caso de Araguaína, no Tocantins, onde a pesquisa foi realizada. O especialista da Wolf reforça também a maior quantidade de folhas por perfilho. “Nas contagens o Marandu apresentou 2,4 folhas por perfilho em média enquanto Mavuno somou 2,8 folhas. É uma diferença estatística de 16% que colabora com o ganho nutricional”, completa Castro Junior.

^{com informações da Agência Brasil}

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Foram 336 votos favoráveis e 120 contrários ao texto. Todos os partidos apoiaram a medida, exceto PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede.

Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como ‘Carnaval Vermelho’, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar.

Pelo texto, quem participar de ocupação ou invasão de propriedades rurais privadas, públicas ou de prédios públicos, fica proibido de ser beneficiário de reforma agrária, de receber qualquer benefício do governo federal, como o Bolsa Família ou participar do Minha Casa Minha Vida, de participar de concurso público, entre outras restrições.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), o texto é inconstitucional por criminalizar a luta pela reforma agrária. “Ele tem um único objetivo: criminalizar os movimentos sociais. O maior movimento social da América Latina, o MST, eles querem criminalizar. E eu entendo por que eles têm raiva do MST: porque o MST trabalha com a democratização da terra, trabalha para fazer valer o fato de que a terra tem que ter uma responsabilidade social”, justificou.

Já o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) questionou se o projeto iria punir grileiros de terra pública que são grandes fazendeiros. “Os grileiros que entraram e entram em reservas indígenas, os grileiros que, no Amazonas, no Pará, em Rondônia, em Roraima e no Paraná, tomaram terras do Estado e hoje se dizem fazendeiros também nós queremos saber se serão penalizados”, perguntou.

O relator da matéria foi o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP/PR), que rebateu as críticas ao projeto. “[O projeto] é justamente para que a ordem seja mantida e que as leis sejam cumpridas. O que motiva invasões de propriedade neste País é a certeza da impunidade, é a certeza de que a legislação é falha, é a certeza de que nada vai acontecer”, disse.

MST

Procurado, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que ainda irá se manifestar sobre o tema e justificou as ações de ocupação de terra citando o artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”. Segundo o grupo, as ocupações tem como objetivo pressionar o Estado para que ele cumpra com a função social da terra e promova a reforma agrária.

O número de pessoas trabalhando no agronegócio brasileiro somou 28,34 milhões em 2023, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Trata-se de um recorde da série histórica, iniciada em 2012. A participação do setor no total de ocupações do Brasil no ano passado foi de 26,8%. A população ocupada no agronegócio cresceu 1,2% (ou aproximadamente 341 mil pessoas) de 2022 para 2023.

E quem trabalha no campo tem uma data de reconhecimento, 25 de maio é o Dia do Trabalhador Rural. E eles possuem regras específicas para quando vão se aposentar. Ao invés de precisar comprovar tempo de contribuição, o trabalhador precisa comprovar que estava se dedicando à atividade rural. O advogado previdenciarista, Jefferson Maleski, do escritório Celso Cândido de Souza (CCS) Advogados, explica que essa comprovação nem sempre é fácil.

“Nem todos guardam essas provas para poder comprovar o tempo de atividade rural. É preciso fazer uma busca ativa na documentação que a demonstre. Notas fiscais compradas no nome de algum dos membros da família, por exemplo, no nome do esposo podem servir para a esposa também, para os dois serem considerados rurais. Certidão de nascimento que conste a profissão dos pais como lavrador, fichas médicas, comprovantes de matrícula escolar dos filhos, qualquer documento que demonstre ou a profissão de lavrador ou então o endereço que eles moram na zona rural”.

O especialista destaca que os trabalhadores rurais podem ver a relação de documentos que servem como prova de aposentadoria na legislação que trata do tema. “É interessante mencionar que a própria lei já traz uma lista de exemplos de documentos para provar a atividade rural. Essa lista está no artigo 106 da Lei 8.213, de 1991. Inclusive, no último item da lista prevê que outros documentos podem servir de provas, como, por exemplo, fotografias da atividade rural. Alguém que tirou uma foto na plantação, no meio do gado, entre outros”.

Outras relações de trabalho no campo

Desde 1995, a Lei 9.063 incluiu o contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural como início de prova material da atividade rural. Nestes tipos de contrato, ao invés do trabalhador ter a carteira assinada, ele trabalha para o proprietário da terra e recebe, como contrapartida, uma parte da produção ou a permissão para morar e fazer produção de subsistência em parte da propriedade. Jefferson Maleski ressalta que é neste grupo onde encontra-se a maior dificuldade de comprovação da atividade e o motivo é a falta de documentação.

“Culturalmente e até pela distância da cidade, o trabalhador do campo acaba negligenciado detalhes que são importantes na hora da aposentadoria, como o reconhecimento de firma no contrato”, explica o advogado previdenciarista. Ele explica que os contratos de arrendamento ou de comodato, para valer como prova documental, precisam ter firma reconhecida da época que ele foi assinado e, geralmente, os trabalhadores rurais, quando fazem esse contrato só colocam a data normal e não vão reconhecer firma no cartório. “E isso acaba invalidando o contrato como uma prova daquela época que ele assinou. Para evitar fraudes esse documento passa a ser válido como prova se o reconhecimento de firma constar na mesma data do contrato”, alerta.

O alagamento de silos usados para armazenagem pode fazer com que os grãos dentro das unidades produzam gases inflamáveis, provocando explosões. O alerta foi feito pela Kepler Weber, empresa especializada em soluções de pós-colheita, e que tem fábrica em Panambi, no Rio Grande do Sul. 

Segundo a empresa, como o grão é um ser vivo, o contato com a água eleva a umidade e faz com que o produto, em decomposição, produza os gases.  “As unidades de armazenagem são compostas por estruturas metálicas e também por componentes elétricos, que podem produzir faíscas e ativar uma explosão”, afirma Marcelo Jungbeck, especialista em cálculo estrutural da companhia.

Além de explosões, os gases representam risco direto à saúde. “Estes gases podem não ter cheiro, em algumas situações, mas provocam desmaios quando inalados, com grande risco de acidente fatal, especialmente em ambientes confinados”, explica Klaus Schemmer, gerente comercial da Kepler Weber. 

Vistoria gratuita

O Rio Grande do Sul concentra a maior quantidade de unidades de armazenagem do Brasil. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), são 4,8 mil armazéns. Ainda não há dados de quantas unidades foram afetadas, mas a situação de calamidade do Estado levou a Kepler Weber a oferecer, por 60 dias, um serviço gratuito de vistoria nos silos da marca. “É uma assistência que só podemos oferecer aos nossos clientes, porque depende do memorial de cálculo do projeto que apenas o fabricante tem”, explica Bernardo Nogueira, CEO da Kepler Weber, que destaca a importância de uma avaliação de engenheiro de todas as unidades afetadas pela água.

Outras recomendações

– Isole o local onde está instalada a unidade de armazenagem. O alagamento pode provocar aumento de volume dos grãos, pressionando a estrutura da unidade e podendo causar um colapso.

– Antes de qualquer intervenção na unidade, solicite a vistoria de um engenheiro responsável.

– Não remova chapas laterais do silo. Isso pode comprometer a estrutura da unidade e provocar um desabamento.

– A extração do grão deve ser feita pela parte superior do silo, sempre após análise de um especialista.