^{com informações da Embrapa Territorial}

Acaba de ser lançada uma nova versão do Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária Brasileira (SITE-MLog). Desenvolvida pela Embrapa Territorial (SP), ela traz dados detalhados sobre a logística agropecuária do País. Gratuita e acessível pelo Portal da Embrapa, a ferramenta oferece informações atualizadas sobre dez cadeias produtivas: algodão, bovinos, café, cana-de-açúcar, galináceos, laranja, madeira para papel e celulose, milho, soja e suínos. Capaz de gerar milhares de mapas e gráficos sobre a produção e a exportação dessas cadeias, o SITE-MLog agora inclui painéis interativos que permitem análises personalizadas sobre produção, exportação, armazenagem, processamento e demanda por insumos agrícolas.

A primeira versão do sistema foi criada em 2018, a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para integrar dados que antes estavam dispersos em bancos de diferentes fontes. “A grande vantagem do SITE-MLog é a economia de tempo e a padronização das informações, que agora estão organizadas e acessíveis em uma única interface. Isso facilita análises rápidas e estratégias mais eficientes para o setor agropecuário”, afirma Gustavo Spadotti, chefe-geral da Embrapa Territorial.

Dados de produção: séries históricas e concentrações regionais

Na nova versão, os dados de produção agropecuária estão disponíveis em uma série histórica que vai de 1990 a 2023. É possível visualizar no mapa ou em uma tabela qual o volume e valor obtido em cada microrregião do País. O mesmo painel apresenta um mapa com a concentração espacial da produção, organizando as localidades em quatro grupos, chamados de quartéis.

Um exemplo é o dado de concentração da produção de milho: apenas quatro microrregiões são responsáveis por 25% de toda a produção nacional. Na criação de bovinos, a concentração é um pouco menor; ainda assim, um quarto da produção está em apenas 21 das 557 microrregiões brasileiras.

O sistema também permite obter esse indicador no contexto de apenas uma unidade federativa ou uma das cinco grandes regiões. Por exemplo, a microrregião de Bauru não está no grupo das que respondem por 25% da produção nacional de bovinos; mas, quando se considera apenas o estado de São Paulo, figura entre as quatro que concentram um quarto do rebanho.

“Esse indicador de concentração ajuda a definir prioridades para políticas públicas e investimentos privados. Ele permite identificar quais áreas merecem atenção especial, seja para fomentar a produção ou melhorar a infraestrutura existente”, explica o analista da Embrapa André Farias. “Por exemplo, alguém pode fazer uma simples seleção e obter as regiões que concentram 25%, 50% e 75% da produção de soja no Brasil. A partir desses cenários, pode-se estabelecer uma estratégia diferenciada de investimento para a cultura, com redução de tempo e de recursos empregados”, detalha Farias.

Exportação: monitoramento de rotas e subprodutos

Na área dedicada à exportação, o usuário encontra o volume e o valor da exportação agropecuária registrado em cada microrregião do País, para os dez produtos que integram o SITE-MLog, entre 1997 e 2023. Também estão disponíveis dados por subproduto. Por exemplo, a microrregião do sudoeste de Goiás colocou 10 milhões de toneladas de soja no mercado internacional, no ano de 2023, o que gerou 5,3 bilhões de dólares. Desse volume, 12% foram exportados na forma de farelo e 1,8% como óleo de soja. O sistema ainda mostra qual o volume e valor exportado por porto ou terminal de escoamento, bem como os países de destino. O Porto de Santos é ponto de partida da maior parte das cargas para oito das dez cadeias produtivas. Galináceos e suínos são exceção e têm grande parcela dos embarques nos portos da Região Sul, onde também está concentrada a produção.

Bacias logísticas: um olhar sobre o transporte agropecuário

Com os dados de produção e exportação do SITE-MLog, a Embrapa Territorial analisou por qual porto cada microrregião brasileira exportadora embarca grãos (soja e milho) para o mercado internacional. A partir dessa informação, delimitou oito bacias logísticas, áreas do território nacional que preferencialmente enviam cargas para o exterior pelo mesmo terminal marítimo. Assim, é possível visualizar, facilmente, no mapa, que até mesmo municípios no extremo oeste de Mato Grosso, quase na fronteira com a Bolívia, exportam preferencialmente pelo porto de Santos. Já para o extremo norte do estado, a rota para os portos do Pará e Amapá mostrou-se mais atrativa.

O conceito das bacias logísticas foi desenvolvido na primeira versão do SITE-MLog. A nova plataforma traz a configuração atualizada com dados de 2023. Para o chefe-geral do centro de pesquisa, o conceito e a delimitação das bacias logísticas estão entre as principais contribuições da ferramenta. Spadotti destaca que essas análises são fundamentais para planejar melhorias na infraestrutura logística. “A partir da configuração dessas bacias logísticas, identificamos os principais gargalos no escoamento de grãos para a exportação e pudemos propor a priorização de obras para solucioná-los”, conta.

Armazenagem e processamento: nova dimensão no mapeamento logístico

Uma das principais inovações da nova versão do SITE-MLog é a localização dos estabelecimentos nos quais parte da produção é estocada ou processada. Os mapas identificam armazéns, usinas de açúcar e etanol, frigoríficos e outros estabelecimentos que processam carnes, além de beneficiadoras de algodão, milho e soja. A filtragem de informações no painel permite saber que a maior parte dos armazéns do Nordeste é do tipo convencional, mas a capacidade instalada está concentrada nos de categoria graneleiro e nas baterias de silos. A microrregião de Barreiras (BA) tem a maior quantidade de armazéns: são 449 unidades. Neles, é possível estocar até 5,2 milhões de toneladas de grãos. O sistema apresenta o nome, tipo, endereço e capacidade instalada de cada um deles.

Navegando pelos painéis sobre as estruturas de processamento, o usuário descobre que há 22 usinas produtoras de etanol de milho em operação no País, além de 11 projetadas e 9 em processo de autorização para construção. Diferentemente das que processam apenas cana-de-açúcar, elas estão concentradas na Região Centro-Oeste.

A analista da Embrapa Jaudete Daltio conta que a armazenagem já estava presente nos estudos logísticos da primeira versão do SITE-MLog e, agora, esses dados são apresentados também na forma de painéis dinâmicos. O objetivo é ampliar o entendimento sobre os caminhos dos produtos até o destino. “Mostramos o que uma localidade produziu e para onde está exportando, mas e o meio do caminho? O tema era, de fato, muito relevante”, declara.

Farias avalia que regiões com mais estruturas de estocagem e processamento oferecem aos agricultores e pecuaristas melhores condições de negociar sua produção. “Ter uma condição adequada de armazenagem permite que os produtores tenham condição de escolher o período favorável à comercialização. Da mesma forma, as unidades de beneficiamento representam uma possibilidade de ganho e de agregação de valor aos produtos. Regiões que não têm essas estruturas ficam mais condicionadas a uma única via e isso pode trazer vulnerabilidade. Por isso, nessa segunda versão da plataforma, representamos essa diversidade e complexidade da logística da agropecuária, que não é apenas produção, nem apenas levar ao porto”, explica.

Demanda por nutrientes agrícolas: um estudo inédito

A eficiência da logística agropecuária também é importante para o suprimento de insumos no campo, em especial os nutrientes agrícolas. Pela primeira vez, o SITE-MLog apresenta um mapa interativo com a quantidade demandada de calcário, gesso e nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) de sete culturas agrícolas: algodão, café, cana-de-açúcar, eucalipto, laranja, milho e soja.

O analista da Embrapa Rafael Mingoti conta que as estimativas de demanda foram feitas considerando não só o volume de produção de cada microrregião, mas também a taxa de exportação de nutrientes, com base em dados retirados de artigos científicos. “As estimativas foram feitas com o método científico, baseado em indicadores de pesquisa, mostrando a quantidade de nutrientes que se deve repor no solo após o cultivo. Esse levantamento feito para tantas culturas e para o Brasil todo é inédito”, destaca. O Sistema apresenta também mapas indicando onde há disponibilidade de nutrientes no território nacional para atender a demanda.

O SITE-MLog conta ainda com uma área de estudos logísticos, com publicações técnicas e científicas, e análises feitas pela Embrapa Territorial a partir da ferramenta, desde 2018.

^{por Sergio Rocha*}

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) estima que cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são perdidas ou desperdiçadas anualmente em todo o mundo. No Brasil, além do desperdício, o setor agrícola enfrenta desafios ambientais críticos, como as recentes queimadas que devastaram grandes áreas de cultivo. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que, apenas nos primeiros oito meses deste ano, mais de 100 mil focos de incêndio foram registrados, afetando diretamente a produção agrícola e a qualidade do solo. As queimadas resultam na liberação de carbono e em grandes perdas de produtividade agrícola, o que contribui para o ciclo de insegurança alimentar.

Diante desse quadro alarmante, é essencial entender que a continuidade dessas perdas e a degradação ambiental colocam em risco a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor. Por isso, destaca-se a necessidade urgente de práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis para mitigar o impacto dessas perdas e otimizar a produção de alimentos.

Tecnologias como a Agricultura de Precisão (AP) e o geoprocessamento surgem como soluções promissoras nesse cenário. Desde sua consolidação entre as décadas de 1950 e 1990, impulsionada pela mecanização e pela introdução do GPS, a Agricultura de Precisão tem sido essencial na gestão agrícola, utilizando avanços tecnológicos para otimizar o uso de insumos e enfrentar os desafios atuais.

Hoje, ao analisar dados detalhados sobre atributos das lavouras, como a fertilidade do solo, os produtores rurais conseguem adaptar suas práticas de manejo, reduzindo custos e utilizando os recursos de forma mais eficiente. Essa abordagem incentiva um uso sustentável da terra, maximizando a produtividade.

Por sua vez, o geoprocessamento desempenha um papel crucial na AP, é ele quem permite a coleta e análise de dados geográficos essenciais para o monitoramento das lavouras. Através de mapas que revelam variações de produtividade e características do solo, os trabalhadores rurais conseguem tomar decisões mais informadas sobre o manejo de suas culturas.

Essa interação entre AP e geoprocessamento é fundamental para aumentar a produtividade, já que ao coletar e analisar dados geográficos, o sistema possibilita uma visão aprofundada das lavouras, levando a decisões que minimizem o uso excessivo de insumos. Essas combinações têm o potencial de transformar o agronegócio. Empresas que utilizam geomonitoramento remoto, por exemplo, conseguem antecipar dados climáticos, calcular o uso do solo e até emitir alerta sobre focos de incêndio.

No entanto, apesar dos benefícios, a AP ainda enfrenta desafios significativos, como a falta de conectividade em áreas rurais. Segundo o Indicador de Conectividade Rural (ICR), somente 18,8% da área agrícola produtiva do Brasil possui condições adequadas de conectividade. A ausência de infraestrutura limita o acesso a essas tecnologias, dificultando que os produtores rurais aproveitem ao máximo o potencial das inovações disponíveis.

Superar o desafio da infraestrutura é fundamental para que o agronegócio brasileiro realmente tire proveito de todas essas ferramentas, que prometem transformar o setor e oferecer uma vantagem competitiva crucial em um mercado cada vez mais acirrado.

A expansão do 5G e de aplicativos móveis sinaliza avanços importantes, hoje por exemplo, é possível ter acesso à ferramentas de monitoramento em tempo real através de whatsapp, alcançando até mesmo o menor produtor e sem depender de  investimentos robustos. O questionamento que fica é: o mercado precisa utilizar a evolução tecnológica e o agronegócio do futuro, baseado em dados, algoritmos, IA para garantir um futuro mais competitivo e sustentável para o planeta.

^{*CEO da Agrotools. Especialista em planejamento estratégico, com mais de 30 anos de experiência em áreas como commodities agrícolas, serviços financeiros, tecnologia, comércio internacional, dados e geotecnologia. Ex-presidente da presidente da Tecpar Technology Investment Partners (EUA).}

^{com informações da Embrapa Agricultura Digital}

Uma tecnologia emergente promete impulsionar a agricultura digital e impactar profundamente áreas de pesquisa agropecuária: a computação quântica. Com potencial para resolver problemas complexos de forma mais rápida e precisa, essa inovação pode ser aplicada em áreas como agricultura inteligente, modelagem climática, sensoriamento remoto e bioinformática, segundo estudo da Embrapa Agricultura Digital (SP) com apoio do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Publicado na revista científica Pesquisa Agropecuária Brasileira (PAB), o artigo analisa as aplicações e os desafios da computação quântica no agro e a colocam como estratégica para o futuro do setor. “Pesquisas na fronteira do conhecimento, como em computação quântica, podem apoiar a tomada de decisões em diferentes elos das cadeias produtivas do setor de forma mais eficiente, pois envolvem processos com elevado grau de incerteza, desde o plantio até a comercialização da produção agrícola”, explica Édson Bolfe, pesquisador da Embrapa e coautor do estudo.

Como funciona a computação quântica?

O coordenador do trabalho, o pesquisador Kleber Souza, explica que, diferentemente do que hoje se vê em funcionamento em automóveis, aparelhos celulares e computadores domésticos, os novos equipamentos utilizam propriedades da física quântica para realizar operações de armazenamento e processamento de informações e resolver problemas complexos. Tais máquinas têm potencial superior em termos de qualidade e velocidade de respostas ao testarem múltiplas possibilidades e variáveis ao mesmo tempo. Desse modo, vão além da alternativa binária (entre dois caminhos por vez) oferecida pelos computadores clássicos, incluindo os supercomputadores.

Diferentemente dos computadores convencionais, que operam com bits binários (“0” ou “1”), os computadores quânticos utilizam qubits, que podem representar “0” e “1” simultaneamente. Essa característica, conhecida como superposição, permite que esses dispositivos processem múltiplas variáveis ao mesmo tempo, trazendo respostas mais rápidas e detalhadas para problemas complexos.

Aplicações da computação quântica na agricultura

Na prática, a computação quântica já se mostra promissora em diversas frentes. Em modelagem climática, ela será capaz de melhorar a precisão do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), sistema desenvolvido pela Embrapa e utilizado por gestores para elaborar políticas públicas e por instituições financeiras para embasar a concessão de créditos e cálculos de seguro agrícola.

Na área de fitossanidade, as simulações feitas pela arquitetura quântica ajudarão a identificar precocemente doenças em culturas como soja e milho. O emprego de aprendizado de máquina já resultou em uma tecnologia de identificação precoce de doenças. A computação quântica pode potencializar essas operações.

Na bioinformática, análises de dados genômicos podem ser altamente aceleradas com a computação quântica, beneficiando estudos de melhoramento genético. O estudo também aponta que, no futuro, a tecnologia poderá integrar sensores avançados e algoritmos de aprendizado de máquina, ampliando ainda mais sua aplicação no campo.

Desafios e investimentos necessários

Apesar do potencial promissor, o desenvolvimento de aplicações quânticas para o agro ainda enfrenta desafios. Um dos principais é o custo. Um computador quântico pode custar até 20 milhões de dólares, além de exigir infraestrutura avançada, como temperaturas de operação próximas do zero absoluto e ambientes altamente isolados.

Mesmo assim, segundo Souza, o domínio da tecnologia quântica será estratégico para o Brasil. “A pesquisa e a educação [voltadas ao tema] são áreas em que o Brasil também terá de investir para garantir a soberania tecnológica e manter a competitividade do setor agropecuário brasileiro”, defende.

Capacitação é chave para o avanço

A Austrália avalia que em 2045 serão necessários 19,4 mil especialistas para suprir a demanda para atuação em computação quântica, relata Souza, ao destacar a pesquisa e a educação como áreas igualmente essenciais para o desenvolvimento dessa área no Brasil.

Além de infraestrutura, o País precisa investir em formação de especialistas. De acordo com o artigo, países como Austrália e Alemanha já oferecem cursos de engenharia quântica, enquanto no Brasil, instituições começam a adotar programas voltados ao tema. Para Souza, computadores educacionais, acessíveis a partir de 500 dólares, podem ser uma porta de entrada para a capacitação de profissionais e testes iniciais de algoritmos. “Não se consegue fazer muito somente com eles, mas, associados aos serviços em nuvem, podem auxiliar as instituições a empreenderem um planejamento estratégico para incorporar a computação quântica”, avalia.

Pensando nisso, o artigo apresenta um mapeamento dos serviços e simuladores de computação quântica em nuvem já disponíveis para testes de algoritmos ou até mesmo para a familiarização com essa nova forma de computação.

Souza destaca que a ideia é aprofundar a pesquisa na vanguarda do conhecimento nesta área aplicada à agricultura digital. O artigo relata que algumas universidades já iniciaram o oferecimento de cursos em Engenharia Quântica. A Universidade Saarland, na Alemanha, iniciou seu curso de graduação em 2019; a Universidade de New South Wales, na Austrália, inaugurou um mestrado em 2021, e a Virginia Tech, nos EUA, em 2022, como um curso de especialização.

Um olhar para o futuro

Com simuladores de computação quântica em nuvem já disponíveis, o Brasil tem a oportunidade de acelerar sua entrada nesse campo. “Esses simuladores permitem que empresas e pesquisadores experimentem soluções antes mesmo de adquirir equipamentos físicos”, explica Bolfe.

Os autores destacam que, mesmo com o potencial promissor da tecnologia quântica, o seu desenvolvimento continua sendo um desafio para a modelagem de processos biológicos na agricultura, uma vez que eles envolvem ampla gama de variáveis.

Portanto, a evolução dessas aplicações em diferentes setores produtivos requer desenvolvimento computacional contínuo e treinamento de pessoal para o avanço científico e tecnológico.

A computação quântica, embora ainda distante da maioria das propriedades rurais, promete ser uma aliada poderosa para enfrentar os desafios da agricultura moderna. Investir em pesquisa, desenvolvimento e capacitação não é apenas uma questão de inovação, mas de garantir que o País continue a ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

Os números da computação quântica

Escala – A nova tecnologia permite alterar a escala de problemas que é capaz de resolver e como a modelagem é realizada no sistema quântico. Ao invés de processar 10 mil possíveis interações de dados obtidos em campo (solo, planta e clima) em um computador tradicional em determinado tempo, no processamento quântico seria possível processar 100 mil interações nesse mesmo tempo.

Qubits – Os três bilhões de pares de bases do genoma humano, que requerem 1,5 gigabytes em um computador convencional, podem ser armazenados em aproximadamente 34 qubits de um computador quântico. Duplicando-se a quantidade de qubits para 68, tem-se espaço suficiente para armazenar os genomas de toda a humanidade.

Mercado – Um exemplo de investimento massivo é a parceria firmada em 2022 entre a Cleveland Clinic e a IBM para a instalação do sistema de computação quântica One. A parceria envolve recursos da ordem de 500 milhões de dólares nos próximos dez anos.  O foco de atuação será em patógenos emergentes e doenças relacionadas a vírus, encurtando pesquisas críticas em tratamentos e vacinas.

^{com informações da Agência Câmara de Notícias}

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada ao Senado.

O texto prevê a dispensa de registro para a produção própria, contanto que não seja comercializada. É instituída ainda uma taxa para financiar o trabalho de registro e fiscalização por parte da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.

Os bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de enzimas, extratos (de plantas ou de microrganismos), microrganismos, macrorganismos (invertebrados) e outros componentes para o controle biológico de insetos, bactérias e fungos, por exemplo. Esses insumos são também voltados à nutrição, à promoção do crescimento de plantas e à substituição de antibióticos.

Economia gerada

O uso de bioinsumos em substituição a agroquímicos nas plantações de milho, arroz, trigo, cana-de-açúcar e pastagens pode gerar economia de até 5,1 bilhões de dólares anuais e reduzir em 18,5 milhões de toneladas as emissões de CO₂ equivalente por ano, de acordo com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Segundo pesquisa realizada pela CropLife Brasil, associação de empresas da área, os bioinsumos são amplamente utilizados nas principais culturas brasileiras, com a soja liderando o uso (55%), seguida por milho (27%) e cana-de-açúcar (12%).

Regulamentação

As normas previstas no projeto serão aplicáveis a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica.

Segundo o texto, situações já existentes serão amparadas pela nova lei, como a autorização para produção de bioinsumo em unidades para consumo próprio, independentemente do volume, contanto que não haja comercialização.

A unidade de produção de bioinsumo não precisará de registro, mas estará sujeita a cadastro simplificado, dispensável a critério da secretaria federal de Defesa Agropecuária. De imediato, o texto já dispensa de cadastro a unidade de bioinsumos da agricultura familiar.

Essa produção própria poderá se dar inclusive por meio de associação de produtores ou cooperativas, produção integrada, consórcio rural, condomínio agrário ou formas similares.

O bioinsumo produzido para uso próprio também estará isento de registro, mas sua produção deverá seguir instruções de boas práticas a serem fixadas em regulamento.

Esse regulamento deverá prever ainda a necessidade ou não de acompanhamento de responsável técnico habilitado pela produção de bioinsumo para uso próprio.

Para todos os usuários, será proibida a importação de bioinsumos para uso próprio.

Agricultura familiar

O regulamento definirá tratamento diferenciado às unidades de produção de bioinsumo da agricultura familiar, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais que utilizem comunidades de microrganismos, conhecimentos e práticas tradicionais, preservando suas metodologias.

Princípio ativo

Todo bioinsumo depende de um elemento de origem biológica (bactéria, fungo, pequenos animais), o qual não precisará ser cadastrado se for comprado de banco oficial ou privado que conserva e reproduz esses elementos conhecidos como inóculos.

A importação de inóculo de bioinsumo de uso próprio dependerá do registro. A produção própria deve ser identificada com dados sobre a data de fabricação, a quantidade produzida, a identificação e a origem do microrganismo.

Registro obrigatório

Quanto à produção de bioinsumo para comercialização, o PL 658/21 exige o registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes, assim como dos inóculos.

No entanto, ficará a critério da secretaria a exigência ou não de relatório técnico científico conclusivo atestando a viabilidade e a eficiência de seu uso, a ser emitido por órgão brasileiro de pesquisa legalmente constituído ou estações experimentais privadas credenciadas.

Caso o registro do bioinsumo seja solicitado pelo mesmo titular, não será exigido o registro prévio do inóculo usado para fabricá-lo. Por outro lado, o inóculo precisa ser registrado para comercialização, seja como produto ou insumo para uso em unidade de produção própria de bioinsumo ou ainda para uso em instituição de pesquisa.

Se a unidade de produção para consumo próprio produzir o inóculo que utilizará, o registro será dispensado. Igual situação se aplica às unidades de pesquisa.

Para esses produtores de bioinsumo com finalidade comercial, o projeto permite extensão de prazo de validade original, troca de embalagens para substituição de rótulos ou mistura de lotes a vencer com lotes vencidos, conforme procedimento a ser estabelecido pela Secretaria de Defesa Agropecuária.

Na exportação, o registro do bioinsumo será substituído por comunicado prévio de produção para a exportação, com dados sobre o produto, a quantidade e o destino.

Incentivos

Para incentivar o setor, o texto prevê que os poderes públicos (federal, estaduais e municipais) poderão usar mecanismos fiscais e tributários, com prioridade para microempresas, cooperativas agrícolas e agricultores familiares.

Por meio do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) poderão ser adotadas taxas de juros diferenciadas para produtores rurais e suas cooperativas que utilizarem bioinsumos nos sistemas de produção.

Certos tipos de bioinsumos diminuem o uso de fertilizantes, na maior parte importados.

Em relação às práticas corretas de uso, o texto prevê o apoio, por meio de agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), inclusive com a descentralização de recursos, por meio de convênios, para fazer chegar o trabalho desses agentes junto a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Taxa

O PL 658/21 cria a a Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (Trepda) para o serviço de avaliação dos pedidos de registro, cujo valor varia de R$ 350 a R$ 3,5 mil, corrigidas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor a pagar dependerá do porte do estabelecimento e será recolhido na seguinte proporção: 50% para o órgão federal de defesa agropecuária, 25% para o órgão federal de meio ambiente (Ibama) e 25% para o órgão federal de saúde.

^{por Karen Semeone*}

O novo sistema tributário que passará a ser implementado no país irá afetar diretamente as atividades empresariais, sendo maior ou menor o impacto a depender do segmento. Responsável por aproximadamente 25% do PIB do país, o agronegócio brasileiro, por exemplo, hoje tem alíquotas reduzidas ou zeradas para PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS, totalizando assim uma carga tributária média entre 3% e 4%.

Em contrapartida, quando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estiverem em vigor, o setor possivelmente deve sofrer um aumento da carga tributária em torno de 11% comparado ao atual modelo. Isso se deve a alguns fatores:

Extinção de benefícios fiscais e regimes especiais – Com a previsão de término de benefícios fiscais e regimes especiais ao final de 2032, tais atividades passam a ser tributadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), seja pelo seu percentual integral ou reduzido, de modo a representar um aumento de carga tributária quando comparado ao cenário atual, especialmente para o produtor rural.

Redução de 60% para insumos agropecuários x biotecnologia – Ou seja, embora o uso da biotecnologia seja um ativo intangível e estará compreendido na redução de alíquota de 60% (art. 133, § 2º do PL 68), pode ainda sim representar perda de competitividade e encarecimento da cadeia produtiva.

Cesta Básica Nacional de Alimentos – Sendo assim, produtos de consumo da maioria da população brasileira terão redução à zero das alíquotas de CBS e IBS, conforme lista de produtos relacionados no anexo I do referido PL. Este é um ponto positivo, porém a relação restrita de produtos foi objeto de insatisfação do setor.

Em contrapartida, existem alguns aspectos positivos para o setor, tais como:

Não cumulatividade plena – Permitindo um leque maior de hipóteses de creditamento.

Não incidência do imposto seletivo para os insumos agropecuários – Os bens e serviços com redução em 60% da alíquota padrão do IBS e da CBS nos regimes diferenciados de que trata o Capítulo III do Título IV do Livro I, estão excetuados de tal tributação, de acordo com a previsão do art. art. 411, inciso II, alínea “a” do PL 68/2024, no qual os insumos agropecuários estão inseridos.

Exclusão dos agrotóxicos do Imposto Seletivo – Tais produtos ficaram de fora da incidência do Imposto Seletivo no PL 68 analisado pela Câmara. Contudo, o projeto ainda será analisado pelo Senado Federal e certamente será objeto de alterações, de modo que este ponto deve ser acompanhado de perto.

Logicamente que os impactos, alguns positivos e outros tantos negativos, ainda estão sendo mensurados de acordo com cada nicho dentro do próprio agronegócio. O fato é que as empresas precisam ficar atentas ao novo cenário advindo com a Reforma Tributária. Por isso, é de extrema importância entender todos os aspectos envolvidos, sejam eles tributários, financeiros, logísticos, tecnológicos, operacionais ou negociais. Resta pouco tempo para ajustes e pleitos setoriais, assim como a realização de adaptações necessárias e preparação para o novo sistema. Então, toda mudança deve ser feita de forma imediata, porém com cautela.

^{*Advogada, especialista em Impostos Indiretos e Sênior Tax Manager na Systax. Pós-graduada em Direito Tributário e Processual Tributário, atua como colunista e palestrante. É autora da obra “Mulheres no Direito I – O poder de uma mentoria”, pela Ed. Leader.}

^{com informações da Embrapa Gado de Corte}

Já está disponível para os pecuaristas a nova plataforma digital do Centro de Inteligência da Carne Bovina (CiCarne) da Embrapa Gado de Corte (MS). O espaço é resultado de dez anos de atividades do CiCarne no Brasil e reúne o conhecimento disponível sobre a cadeia produtiva da carne bovina, de forma gratuita. Com visual moderno, intuitivo e conectado, o usuário encontrará cenários e estudos, nacionais e internacionais, categorizados, o que facilita a busca por informações.

Segundo Guilherme Malafaia, coordenador do CiCarne, a plataforma busca resolver uma das principais lacunas da cadeia produtiva da carne bovina, que é a dispersão dos dados, o que dificulta o desenvolvimento de ações relevantes para o setor, que dependam de dados. “A ferramenta coloca na palma da mão de pecuaristas e tomadores de decisão, públicos e privados, informações para auxiliá-los na definição de planejamentos estratégicos”, complementa.

CiCarne

O Centro de Inteligência da Carne Bovina nasceu a partir de uma demanda para monitorar a cadeia produtiva da carne bovina, a fim de identificar sinais, tendências e desdobramentos no mercado de inovações que possam contribuir para a tomada de decisão de agentes públicos e privados.

O Centro opera, fundamentalmente, via projetos de pesquisa com parceiros públicos e privados. Nessa primeira década de existência, trouxe para o setor estudos estratégicos, como o relatório “O Futuro da Cadeia Produtiva da Carne Bovina Brasileira: Uma visão para 2040”, produzido em parceria como o Mapa; e comunicados técnicos, que buscam ampliar o conhecimento sobre temas que impactam o setor de produção de carne bovina no Brasil e no mundo. Em sua equipe, cientistas das áreas de socioeconomia, sistemas de produção pecuários, comunicação e tecnologia da informação.

Uma perspectiva otimista para o agronegócio brasileiro diante da política econômica de Donald Trump, chamada de Trump Economics, foi apresentada pelo professor Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e docente da FGV. A análise foi feita durante um webinar promovido pela consultoria sobre as expectativas econômicas atuais.

Segundo Oliveira, o aumento do protecionismo dos Estados Unidos contra outros países, especialmente em relação à China, pode criar uma oportunidade única para o Brasil. A expectativa é que uma escalada protecionista possa resultar em retaliações por parte da China, elevando as tarifas de importação de produtos agrícolas norte-americanos, como soja e milho. Esses produtos, nos quais Brasil e Estados Unidos competem diretamente, poderiam ver uma mudança de fluxo comercial, beneficiando os produtores brasileiros.

“Se a China decide elevar as tarifas sobre a soja e o milho americanos, isso abre uma janela de oportunidade para o Brasil aumentar suas exportações desses produtos para o mercado chinês. Além disso, o mesmo cenário pode se repetir em outros setores agrícolas, como o de carnes”, explica Oliveira. Segundo ele, a guerra comercial entre Estados Unidos e China, intensificada pelas políticas protecionistas de Trump, pode acabar favorecendo o Brasil em nichos específicos do agronegócio.

Outro ponto levantado pelo economista foi a tendência de desregulamentação esperada com o retorno de Trump, especialmente nas áreas ambiental e antitruste. Durante o governo Biden, houve um aumento na rigidez das regulamentações antitruste, com maior controle sobre fusões e aquisições. Contudo, Gesner Oliveira acredita que, sob a presidência de Trump, deve ocorrer uma flexibilização dessas regras. “A expectativa é de mudanças na liderança da Federal Trade Commission e na divisão antitruste do Departamento de Justiça, adotando uma postura mais liberal e menos intervencionista”, afirma.

Essa possível flexibilização, segundo Oliveira, pode ter impactos diretos no mercado brasileiro, influenciando decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Os Estados Unidos têm uma influência considerável nas práticas de antitruste em todo o mundo, incluindo o Brasil. Portanto, é plausível que o Cade adote uma postura mais leniente em relação a fusões e aquisições nos próximos anos”, finaliza o professor.

As análises apresentadas durante o webinar indicam que, apesar das incertezas associadas às políticas de Trump, o Brasil pode encontrar oportunidades para expandir sua participação no mercado internacional, especialmente no setor agrícola.

^{com informações da Embrapa Meio-Norte}

A utilização de altas doses de calcário para cultivo de soja de primeira safra, na região do Matopiba, garante um aumento de até 30% na produtividade, em relação às doses recomendadas pelos documentos oficiais. A prática não causa desbalanceamento na fertilidade do solo, embora possa ocorrer uma diminuição dos nutrientes, que pode ser corrigida com adubação. Estas são as principais conclusões dos estudos que vêm sendo conduzidos pela Embrapa Meio-Norte (PI) nos estados do Piauí, Maranhão e Pará desde o ano de 2019. O Matopiba abrange parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

As pesquisas foram iniciadas a partir de uma demanda da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (Aprosoja-Piauí), que identificou, junto a alguns produtores, a utilização de doses de calcário mais elevadas em algumas áreas. O pesquisador da Embrapa Henrique Antunes explica que a prática tem sido adotada pelo valor dessa commodity. “Os produtores vêm abrindo áreas com doses mais altas de calcário e já plantando soja, que traz um certo retorno. Em outras situações, começam com forrageiras e no segundo ano entram com a soja”, afirma.

A adoção dessa prática, sem respaldo técnico-científico, dificulta o acesso dos produtores ao crédito bancário, “por isso, a pesquisa ajuda a gerar novos critérios que tragam mais segurança para o agricultor”, avalia Antunes. Ele afirma que grande parte dos documentos oficiais sobre fertilidade do solo foram elaborados com base em pesquisas das décadas de 1980 e 1990 e que hoje os agricultores utilizam cultivares de soja com características e demandas nutricionais diferentes, sistemas de manejo do solo mais intensivos e maior quantidade de insumos biológicos e nutricionais. “Tudo isso justifica a necessidade de revisão das documentações oficiais, sobretudo para regiões de fronteira agrícola com condições peculiares”, defende.

O primeiro estudo da Embrapa sobre o tema, realizado em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), buscava avaliar os efeitos da aplicação de altas quantidades de calcário e gesso em áreas de abertura, na fertilidade do solo, no estado nutricional das plantas e na produtividade da soja no Cerrado piauiense. O gesso combinado com o calcário ajuda na melhoria das características do solo reduzindo sua acidez.

A pesquisa

O experimento foi conduzido por duas safras agrícolas (2019/2020 e 2020/2021) utilizando a cultivar de soja BRS 9180. Foram testadas cinco doses de calcário (zero, 5, 10, 15 e 20 toneladas por hectare) e quatro de gesso (zero, 1, 2 e 4 toneladas por hectare), em parcelas com dimensões de 13,2 m x 6,6 m. As doses de 5 toneladas por hectare de calcário e 1 tonelada por hectare de gesso são as mais próximas do padrão atualmente recomendado. Os resultados indicam que doses de calcário próximas a 15 toneladas por hectare praticamente neutralizam a toxicidade do solo por alumínio. Doses entre 10 e 15 toneladas por hectare aumentaram as concentrações de fósforo e potássio, mas quantidades maiores (entre 15 e 20 toneladas por hectare) reduziram as concentrações desses elementos e de micronutrientes, o que ocasionou perda de rendimento dos grãos.

O engenheiro-agrônomo Doze Batista de Oliveira, que escreveu sua tese de doutorado na UFPI a partir dos resultados do projeto, explica que a aplicação de uma dose de 10 toneladas de calcário por hectare resultou em aumentos significativos na produtividade da soja, com incrementos de 18% e 12% nas safras de 2019/2020 e 2020/2021, respectivamente. “Isso demonstra que a calagem promoveu melhorias na fertilidade do solo, o que impulsionou a produção de grãos. O uso combinado de gesso e calcário proporcionou uma rápida melhoria nas características químicas do solo, com a redução da acidez em profundidade”, detalha o agrônomo.

Após os estudos iniciais em parceria com a IFPI, Antunes vem conduzindo outras ações de pesquisa na região do Matopiba e no Pará com o apoio da Rede FertBrasil e recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Segundo ele, dados posteriores revelam um aumento de 20% e até 30% na produção da soja em áreas onde foram utilizadas altas doses de calcário e gesso.

Ele explica que, quando se corrige as características do solo com a aplicação desses corretivos e há uma boa incorporação, as raízes das plantas conseguem explorá-lo melhor, atingindo camadas nas quais não conseguiam chegar anteriormente. Ali elas encontram água e nutrientes e passam pelo período sem chuvas sob uma condição de estresse menor. “O uso de corretivos cria um ambiente propício para o pleno desenvolvimento das plantas, algo fundamental principalmente em regiões de fronteira agrícola, como o Matopiba, que tem uma condição climática um pouco mais sensível, e onde ainda se está criando a fertilidade do solo”, ressalta Antunes.

O pesquisador chama a atenção para a diminuição das concentrações de fósforo, potássio e micronutrientes no solo, quando se utiliza elevadas doses de calcário. Isso se reflete na redução de macro e micronutrientes nas plantas; assim, é necessário que o produtor se atente para uma adubação que corrija essas deficiências.

A experiência do consultor Diógenes Brandalize tem sido positiva. Ele trabalha com uma propriedade de 3 mil hectares no município de Água Branca (PI), na qual planta soja, milho, sorgo e milheto e costumava utilizar 4 toneladas de calcário e meia tonelada de gesso por hectare. Há três anos, passou a empregar doses mais elevadas visando maior produção. O resultado foi um ganho de 20% na produtividade.

Há agricultores que participam do projeto, seguem com o manejo tradicional e aguardam os resultados definitivos das pesquisas. É o caso de Luís Fernando Devicari, que produz soja e milho, além de criar bovinos e ovinos numa propriedade de 1.020 hectares, na Fazenda Barbosa, em Brejo (MA). Devicari relata que costuma utilizar cerca de três toneladas de calcário por hectare, em áreas de abertura e, a cada dois ou três anos, acrescenta uma tonelada por hectare. “Em algumas áreas mais deficitárias aqui na região, os produtores usam doses maiores. Aqui na fazenda, fazemos análise do solo todos os anos e, quando necessário, a gente coloca calcário”, declara.

O engenheiro-agrônomo e consultor Christofer Andre Garanhani, de Paragominas (PA), afirma que os estudos têm ajudado o produtor a tomar decisões sobre o volume de calcário a ser utilizado nas propriedades. “Com a extensão de áreas bastante argilosas que a gente tem, as doses de calcário precisam ser revistas. E os trabalhos aqui têm comprovado que a gente precisa de doses crescentes, principalmente para a composição, formação do perfil e depois, logicamente, para as reposições”.

Ele conta que havia uma expectativa para o uso de doses até mais elevadas, mas com os resultados das pesquisas compreenderam como deve ser utilizado o calcário, buscando equilíbrio para a qualidade do solo. Garanhani acredita que a maior barreira para a adoção dessa prática é o custo mais alto. “Em uma região de fronteira, a gente tem muito custo de abertura, construção e infraestrutura, mas acredito que a maioria dos produtores sabe que doses baixas já não fazem o mesmo efeito, principalmente quando a gente trata de cultivares que já têm alto potencial genético”, analisa.

Brandalize acredita que os produtores da região estão começando a adotar essa prática. “Está ocorrendo uma migração lenta e gradual; em alguns casos, os produtores parcelam a dose total mais alta. A dificuldade de acesso ao crédito atrapalha de certa forma”, conta.

A criação de peixes em cativeiro, ou piscicultura, tem se consolidado como uma estratégia vital para garantir a segurança alimentar em um mundo onde a demanda por proteínas e alimentos de origem sustentável só aumenta. Em tempos de crescente pressão sobre os recursos naturais e degradação ambiental, a piscicultura surge como uma alternativa eficiente e sustentável à pesca tradicional, ajudando a evitar a exaustão dos estoques de peixes nos oceanos, rios e lagos.

José Miguel Saud Morheb, especialista na produção e cultivo de peixes nativos em ambientes controlados e fundador da Piscicultura Boa Sorte, comenta que o pescado, além de ser uma fonte rica em proteínas, oferece uma série de benefícios nutricionais. Peixes são ricos em ácidos graxos ômega-3, vitaminas e minerais, essenciais para uma alimentação balanceada e saudável. No entanto, a pesca tradicional não consegue atender a essa demanda sem colocar em risco as populações de peixes selvagens. A criação de peixes em cativeiro surge como uma solução inovadora, permitindo a produção contínua e controlada, garantindo o fornecimento de pescado para populações de todo o mundo.

A piscicultura como pilar da segurança alimentar

Com o crescimento populacional e o aumento do consumo de alimentos proteicos, o pescado tem ganhado destaque como uma alternativa saudável e acessível em muitas partes do mundo. No entanto, a sobrepesca e a destruição de habitats marinhos vêm comprometendo a capacidade dos oceanos e rios de fornecer pescado em quantidades suficientes. A piscicultura, ao contrário da pesca convencional, permite que os peixes sejam criados de maneira controlada, sem prejudicar os ecossistemas naturais.

A criação de peixes em cativeiro proporciona um monitoramento rigoroso de aspectos como a qualidade da água, alimentação e saúde dos animais. Isso resulta em um produto final mais saudável, que chega à mesa do consumidor com alta qualidade nutricional e sem os impactos negativos associados à captura descontrolada de peixes no meio ambiente.

Além disso, a piscicultura facilita o controle de doenças e parasitas, graças à possibilidade de intervenções imediatas e à gestão sanitária que não é possível na pesca em ambientes naturais. Esse cuidado reduz a necessidade do uso de antibióticos e outras substâncias que, quando mal geridas na pesca tradicional, podem prejudicar o meio ambiente e a saúde pública.

Sustentabilidade e preservação dos ecossistemas marinhos

A criação de peixes em cativeiro também desempenha um papel crucial na preservação da biodiversidade marinha. Ao reduzir a pressão sobre as populações de peixes selvagens, a piscicultura contribui para evitar a extinção de espécies ameaçadas pela sobrepesca. Muitos dos peixes criados em cativeiro, como a tilápia e o tambaqui, são espécies que se adaptam bem a essas condições controladas, oferecendo alternativas viáveis ao pescado selvagem.

Os impactos da pesca descontrolada nos oceanos são profundos, incluindo a destruição de habitats como recifes de corais e manguezais, que desempenham papeis cruciais para a manutenção da biodiversidade marinha. Ao optar por peixes criados em cativeiro, os consumidores estão ajudando a reduzir a necessidade de pesca em áreas ecologicamente sensíveis, promovendo a recuperação desses ecossistemas vitais.

Além disso, a piscicultura oferece a possibilidade de produção em áreas que, de outra forma, poderiam ser degradadas. Em muitas regiões, viveiros de piscicultura são utilizados para revitalizar áreas impactadas por atividades econômicas intensivas, como a agricultura e o desmatamento. Dessa forma, a criação de peixes contribui para a recuperação de solos e corpos d’água, promovendo um uso mais equilibrado dos recursos naturais.

Vantagens para o consumidor e a economia local

Do ponto de vista do consumidor, o peixe de cativeiro apresenta uma série de vantagens. Por ser produzido em ambientes controlados, o pescado proveniente da piscicultura é menos suscetível a contaminações, como metais pesados e microplásticos, que são comumente encontrados nos peixes selvagens devido à poluição dos mares. A qualidade do pescado de cativeiro também é padronizada, com foco em garantir que os peixes tenham o valor nutricional adequado, beneficiando diretamente a saúde dos consumidores.

Além disso, a piscicultura gera empregos e impulsiona economias locais, especialmente em áreas rurais, onde a criação de peixes é uma atividade que promove o desenvolvimento econômico. Ao investir em piscicultura, muitas comunidades rurais conseguem criar uma fonte de renda sustentável, fortalecendo as economias regionais e reduzindo a dependência de práticas agrícolas intensivas ou da pesca predatória.

A piscicultura também tem um papel importante na redução dos preços do pescado. Ao oferecer uma produção estável e em larga escala, essa prática ajuda a manter os preços acessíveis para o consumidor final, garantindo que mais pessoas tenham acesso a uma fonte de proteína de qualidade, o que é especialmente relevante em áreas com baixa disponibilidade de alimentos frescos e saudáveis.

Ao escolher consumir peixes criados em cativeiro, os consumidores estão ajudando a promover práticas de produção sustentáveis. A piscicultura responsável minimiza os impactos negativos no meio ambiente, como a destruição de habitats naturais e a poluição da água, e incentiva o desenvolvimento de sistemas de produção mais eficientes e menos agressivos ao meio ambiente.

A prática também promove o uso consciente de recursos, uma vez que muitos sistemas de piscicultura utilizam tecnologias avançadas para reciclar e tratar a água, reduzindo o desperdício e garantindo que a criação de peixes seja feita de maneira mais eficiente. Além disso, sistemas como a aquaponia, que integra a piscicultura com o cultivo de vegetais, mostram-se promissores ao maximizar o uso de recursos naturais e contribuir para a produção de alimentos de forma circular e sustentável.

A criação de peixes em cativeiro se apresenta como uma estratégia essencial para garantir a segurança alimentar global, proporcionando uma fonte de proteína acessível e sustentável, além de contribuir para a preservação dos ecossistemas marinhos. Com o monitoramento rigoroso da produção, o peixe de cativeiro se destaca por sua qualidade nutricional, segurança alimentar e por seu menor impacto ambiental.

À medida que a piscicultura continua a evoluir, com tecnologias inovadoras e práticas mais sustentáveis, ela desempenha um papel cada vez mais central no fornecimento de alimentos para uma população em crescimento, ajudando a garantir o equilíbrio entre produção e conservação ambiental. O futuro da alimentação saudável e sustentável passa, sem dúvida, pela piscicultura e pelo consumo consciente de pescado de cativeiro.

O Carrefour, uma das maiores redes de supermercados do mundo, acaba de anunciar um boicote à carne do Mercosul. Isso acontece após o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, que gerou descontentamento entre os agricultores europeus.

Alexandre Bompard, CEO do Carrefour na França, afirmou em suas redes sociais que a medida é uma demonstração de solidariedade aos agricultores europeus contrários ao acordo. O boicote afetará diretamente os produtores de carne do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Em uma carta endereçada a Arnaud Rousseau, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Operadores Agrícolas, o CEO afirmou que o acordo traria o “risco de a produção de carne que não cumpre com seus requisitos e padrões se espalhar pelo mercado francês”.

Comércio internacional

A decisão gerou reações mistas. Alguns defendem a medida como proteção à agricultura europeia, enquanto outros a veem como uma ameaça ao comércio internacional. O boicote do Carrefour à carne do Mercosul é um exemplo da complexidade do comércio internacional, que congrega interesses muitas vezes opostos.

Nota do Ministério da Agricultura

Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária rechaçou a declaração do CEO do Carrefour sobre as carnes produzidas no Mercosul. O Mapa reiterou a qualidade e compromisso da agropecuária brasileira com a legislação e as boas práticas agrícolas, em consonância com as diretrizes internacionais.

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