Em 2021, o  Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) atingiu R$ 1,129 trilhão, 10,1% acima do valor alcançado em 2020 (R$ 1,025 trilhão). De acordo com levantamento da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, as lavouras somaram R$ 768,4 bilhões, o equivalente a 68% do VBP e crescimento de 12,7% na comparação com 2020; e a pecuária, R$ 360,8 bilhões (32% do VBP) e alta de 4,9%.

A nota técnica informa que o bom desempenho do agro ocorreu mesmo diante da falta de chuvas, seca e geadas em regiões produtoras.

Os produtos com melhores resultados no VBP foram: soja, R$ 366 bilhões; milho, R$ 125,2 bilhões; algodão, R$ 27,6 bilhões; arroz, R$ 20,2 bilhões; cacau, R$ 4,2 bilhões; café, R$ 42,6 bilhões; trigo, R$ 12,5 bilhões; carne bovina, R$ 150,9 bilhões; carne de frango, R$ 108,9 bilhões; e leite, R$ 51,8 bilhões. Juntos, responderam por 76% do VBP do ano passado.

“Três fatores podem ser citados como impulsionadores desse crescimento – preços favoráveis, quantidades produzidas e o mercado internacional que em geral tem sido favorável para vários desses produtos. O mercado internacional e os preços foram os mais relevantes desses fatores”, destaca a nota técnica.

VBP 2022

Para este ano, as perspectivas de produção do agro permanecem positivas, com valor estimado de R$ 1,162 trilhão, 2,9% acima do obtido em 2021. “Continuam boas as chances para algodão, café, milho, soja, trigo e produtos da pecuária, especialmente carnes bovina e de frango. Também não devemos ter problemas de abastecimento interno e externo, pois como mencionado as previsões são de safra elevada de grãos e oferta satisfatória de carnes”, avaliam os técnicos.

O que é o VBP

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária no decorrer do ano, correspondente ao faturamento dentro do estabelecimento. É calculado com base na produção agrícola e pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país dos 26 maiores produtos agropecuários nacionais. O valor real da produção é obtido, descontada da inflação, pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A periodicidade é mensal com atualização e divulgação até o dia 15 de cada mês.

As exportações do agronegócio alcançaram valores recordes para o mês de dezembro passado e também para o ano de 2021. Foram US$ 9,88 bilhões, valor recorde para os meses de dezembro: 36,5% superior aos US$ 7,24 bilhões de 2020. Em 2021, o total exportado com o agronegócio resultou em US$ 120,59 bilhões, alta de 19,7%, em relação ao ano anterior, conforme dados divulgados pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Embarques em dezembro/2021

O mês de dezembro de 2021 teve desempenho favorável devido ao forte aumento dos preços dos produtos exportados (22,5%) e, também, da expansão do volume destas exportações (11,4%).

Além dos preços elevados, houve recorde no volume exportado pelo Brasil no agronegócio (15,62 milhões de toneladas). De acordo com os analistas da SCRI, os destaques foram para soja em grãos (2,71 milhões de toneladas; +889,5%); farelo de soja (1,72 milhão de toneladas; +82%); celulose (1,64 milhão de toneladas; +28,8%); e carnes (667 mil toneladas; +3,3%).

Com este cenário, preços elevados e aumento do volume exportado, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras voltou a crescer. Em dezembro de 2020, as exportações do agro foram responsáveis por 39,2% do valor total vendido ao exterior, e, em dezembro de 2021, a participação alcançou 40,6%.

Exportações em 2021

As exportações do agronegócio brasileiro somaram valor recorde em 2021: US$ 120,59 bilhões (+19,7%). Somente os meses de janeiro e fevereiro deste ano não registraram recordes, explicados pela forte queda da quantidade exportada de soja em grão nesses meses, em virtude do baixo estoque de passagem em 2020, e do atraso no plantio da safra 2020/2021 (seca), com posterior atraso nas áreas de colheita em decorrência das chuvas.

A partir de março, a soja em grãos é exportada influenciando no resultado total observado. O crescimento das exportações brasileiras do agronegócio ocorreu em função do aumento do índice de preços dos produtos (+21,2%), enquanto o volume embarcado se reduziu (-1,2%), conforme nota publicada pela secretaria.

Apesar do recorde nas exportações, as vendas externas de produtos do agronegócio representaram 43% das exportações brasileiras em 2021, participação 5,1 pontos percentuais inferior à verificada em 2020.

^{com informações do IBGE}

A safra nacional deve atingir mais um recorde em 2022. Após três anos seguidos batendo recordes, a última estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo IBGE, mostra que a produção agrícola pisou no freio em 2021, fechando o ano com um total de 253,2 milhões de toneladas, 0,4% abaixo da de 2020. Mas o estudo também aponta que, para 2022, o prognóstico é de um novo recorde, de 277,1 milhões de toneladas, apesar de ter havido um leve recuo em relação ao prognóstico anterior.

“Ao contrário da safra de 2021, quando houve atraso no plantio, na safra de 2022, a soja, principal produto das lavouras brasileiras, foi semeada antecipadamente e de forma acelerada, na maior parte das regiões produtoras do país, por conta dos elevados volumes de chuvas ao longo do mês de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso deve ampliar a janela de plantio das culturas de 2ª safra e beneficiar essa produção”, assinala o gerente do LSPA, Carlos Barradas.

Ele destaca, no entanto, que houve impactos climáticos provocados por áreas de instabilidade nos estados do Nordeste e Sudeste, por conta da Zona de Convergência intertropical, e efeitos do fenômeno “La Ninã” nos estados do Sul, que já começam a interferir nos cultivos a campo.

“Há registro de chuvas acima da média na Bahia e Ceará, enquanto nos três estados do Sul e no Mato Grosso do Sul já se observa um menor volume de chuvas, com registro de estiagens severas regionalizadas, o que vem afetando as culturas de verão. Com isso, as novas informações recebidas nesse terceiro prognóstico já apontam um declínio de 0,3%, ou 900,0 mil toneladas, em relação ao que havia sido estimado no prognóstico anterior para este ano”, comenta Barradas.

Mesmo assim, a produção de 277,1 milhões de toneladas em 2022 deverá ser 9,4% superior a de 2021, com 23,9 milhões de toneladas a mais. O aumento deve-se, principalmente, à maior produção de soja (2,5%), de milho (11,2% na primeira safra e 29,4% na segunda), de algodão herbáceo em caroço (4,6%), de sorgo (11,4%) e de feijão (10,8% na primeira safra e 4,6% na segunda).

O volume de produção da soja foi estimado em um novo recorde, de 138,3 milhões de toneladas, devendo representar mais da metade do total de cereais, leguminosas e oleaginosas produzidos no país em 2022. Já a estimativa para a produção de milho é de 108,9 milhões de toneladas, sendo aguardada uma colheita recorde, com a recuperação das lavouras após a grande queda na produção em 2021 por conta do atraso no plantio da 2ªsafra e da falta de chuvas nas principais unidades produtoras.

Por outro lado foram estimados declínios na produção do arroz (-4,9%), do feijão 3ª safra (-0,9%) e do trigo (-7,4%) toneladas. “Apesar da queda, essa produção de arroz deve ser suficiente para abastecer o mercado interno brasileiro”, ressalta Barradas.

Safra de 2021 foi a menor que a de 2020

A estimativa final para a safra de 2021 totalizou 253,2 milhões de toneladas, sendo 0,4% (900,0 mil toneladas) menor que a obtida em 2020 (254,1 milhões de toneladas). Comparada à estimativa anterior, houve alta de 420,6 mil toneladas (0,2%). Arroz, milho e soja responderam por 92,6% da produção e 87,3% da área colhida.

O Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 28,2%, seguido pelo Rio Grande do Sul (14,9%), Paraná (13,1%), Goiás (10,0%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Minas Gerais (6,0%), que, somados, representaram 79,7% do total nacional.

A estimativa da produção apresentou variação anual positiva em três regiões: Sul (5,2%), Nordeste (1,9%) e Norte (11,8%). Já Centro-Oeste (-4,3%) e Sudeste (-4,6%) tiveram queda. O Centro-Oeste produziu 116,5 milhões de toneladas (46,1% do total do país); o Sul, 76,9 milhões de toneladas (30,4%); o Sudeste, 24,6 milhões de toneladas (9,9%); o Nordeste, 23,0 milhões de toneladas (9,1%) e o Norte, 12,3 milhões de toneladas (4,5%).

Sobre o LSPA

Implantado em novembro de 1972 com o propósito de atender às demandas de usuários por informações estatísticas conjunturais mensais, o LSPA fornece estimativas de área plantada, área colhida, quantidade produzida e rendimento médio de produtos selecionados com base em critérios de importância econômica e social para o país. Ele permite não só o acompanhamento de cada cultura investigada, desde a fase de intenção de plantio até o final da colheita, no ano civil de referência, como também o prognóstico da safra do ano seguinte, para o qual é realizado o levantamento nos meses de outubro, novembro e dezembro.

^{com informações da Agência Brasil}

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, apresentou alta de 0,73% em dezembro, acumulando aumento de 10,06% em 2021.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa acumulada no ano desde 2015, quando o IPCA foi de 10,67%.

Com isso, a inflação oficial ficou muito acima da meta de 3,75% definida pelo Conselho Monetário Nacional para o ano de 2021, cujo teto era 5,25%.

De acordo com o IBGE, o resultado foi influenciado principalmente pelo grupo transportes, que variou 21,03% no acumulado do ano. Em seguida vieram habitação, com alta de 13,05%, e alimentação e bebidas, que aumentou 7,94% em 2021.

Até dia 16 de janeiro, empresas privadas e públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) podem participar de processos de seleção para apresentar projetos voltados a famílias de agricultores orgânicos vinculados a Organizações de Controle Social (OCS). No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta, legalmente constituídas e devidamente cadastradas no Sistema de Informações Iniciais da Produção (SigOrg).

As propostas de serviços de Ater devem ser específicas para produtores orgânicos de forma a abordar temas relacionados às tecnologias apropriadas para a produção orgânica, fortalecendo o apoio à produção familiar de alimentos orgânicos, organização e controle social, rastreabilidade, execução de registros das atividades e acesso a mercados.

Desta forma, são exemplos de temáticas a serem desenvolvidas pelos serviços de Ater a legislação da Produção Orgânica (Lei nº10.831/2003) e todos os dispositivos legais decorrentes da Lei; o aprimoramento dos processos de comercialização e a responsabilidade compartilhada do grupo que forma a OCS; a promoção para a melhoria da qualidade orgânica e a rastreabilidade dos produtos; o incremento no valor dos produtos; o desenvolvimento regional da cadeia produtiva; o estreitamento das relações comerciais.

A seleção ocorrerá em três etapas: habilitação, classificação e seleção. A habilitação é a etapa eliminatória por meio da análise documental. Na classificação, é realizada a análise e classificação das Propostas Técnicas, enquanto na seleção será feita a análise dos Planos de Trabalho das três melhores pontuadas da fase anterior.

A Chamada Pública será dividida em lotes de agricultores integrantes das Organizações de Controle Social agrupados por municípios. A entidade poderá concorrer a vários lotes, porém, deverá apresentar uma proposta para cada lote. A vencedora de cada lote deverá manter uma base de trabalho dentro do lote ou em espaço aproximado de 150 quilômetros de raio.

>> Saiba mais no edital de Chamada Pública

por Jennifer de Paula*

A chegada de um novo ano renova esperanças para sonhos e metas. Porém, sem um planejamento e mudanças de hábitos específicos, a tendência é que o novo ciclo repita o anterior e os sonhos continuem sendo apenas isto: sonhos. Por isso, Jennifer de Paula, diretora de marketing e gestão da MF Press Global, preparou uma lista com 5 conselhos para que 2022 seja um ano especialmente produtivo.

Aprenda a dizer NÃO – “É a melhor forma de não sair do foco. Isso vale para pedidos externos e dizer não para si mesmo. Evite frases como ‘vou ver se posso’ e seja direto quando o assunto for se negar a fazer algo que não faz parte ou atrapalhe seu objetivo no momento”, pontua a especialista.

Organize suas metas – Para Jennifer é essencial ter os objetivos sempre à mão e dar o ‘start’ diário de forma organizada por ordem de prioridade. “Olhe seu plano diário no início, meio e final do dia. Assim saberá se concluiu tudo ou se o final da lista se tornará a prioridade do dia seguinte”, explica.

Pare de verificar seu e-mail e WhatsApp – A especialista defende que se organizar também quer dizer estipular a quantidade de vezes que você dá aquela checada na caixa de entrada ou no grupo do WhatsApp. “Tente definir horários para verificar as mensagens, como uma vez a cada 3 horas dependendo de sua demanda”, aconselha.

Cuidado com o termo ‘multitarefas’ – “Ter várias tarefas diárias e concluir todas com sucesso não quer dizer que tenha que fazer tudo ao mesmo tempo. Isso diminui sua produtividade, pois está pulando de tarefa em tarefa sem se concentrar em nenhuma”.

Fique atento aos sinais de cansaço mental – Fazer pausas saudáveis para recuperar as energias como uma caminhada pelo escritório ou um breve alongamento pode ser fundamental para preservar a saúde mental. “Não se cobre tanto quando a necessidade do descanso chegar. Forçar a barra trará grandes chances de não ser bem-sucedido na tarefa. Descanse e seja recompensado ao se tornar ainda mais produtivo”, detalha Jennifer de Paula.

*Diretora de marketing e gestão da MF Press Global, agência de comunicação internacional.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Serviço Florestal Brasileiro, lançou hoje o Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A tecnologia possibilitará ao produtor rural que tiver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado elaborar uma minuta de proposta de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e acessar os benefícios estipulados pelo Código Florestal Brasileiro.

Na live de lançamento do Módulo, a ministra Tereza Cristina destacou que o MRA é uma ferramenta decisiva para que o país avance na agenda da regularização ambiental das propriedades e posses rurais, garantindo a efetiva implementação do Código Florestal brasileiro.

“Com o lançamento do Módulo MRA, contribuiremos de forma decisiva para que os produtores rurais tenham acesso aos benefícios do PRA, um programa que foi amplamente discutido em 2012 pelo Congresso Nacional e que neste momento contribuímos para sua efetiva concretização. Nos encontramos em um momento decisivo da implementação desta lei e precisaremos de união entre todos os elos para seguir um caminho de bom senso e de equilíbrio garantindo que os desafios sociais, econômicos e ambientais sejam abordados de forma integrada, assim como a legislação prevê”, destacou a ministra.

Com o novo sistema, o produtor rural irá declarar de que forma cumprirá os dispositivos estabelecidos pela lei, que poderá ser feito por três principais dispositivos: a recomposição da vegetação nativa na propriedade rural, a compensação ambiental das reservas legais ou a conversão de sanções administrativas emitidas até 2008. O resultado final da adesão ao MRA é uma proposta de regularização ambiental que deverá ser apresentada ao órgão ambiental competente para a assinatura dos Termos de Compromissos e início da efetiva adequação dos produtores rurais ao Código Florestal.

Desenvolvido no âmbito do Sicar, o MRA é uma ferramenta digital que permitirá o monitoramento das declarações com a utilização de sensoriamento remoto. O MRA será integrado à ferramenta do WebAmbiente da Embrapa,uma plataforma com informações técnicas para auxiliar os produtores rurais na regularização, seja na escolha de variedades arbóreas, ou de melhores técnicas e estratégias para sua adesão ao PRA.

O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, também participou do lançamento do MRA. “É uma ferramenta importante para darmos mais um passo na direção de mostrar que o produtor rural está sim preocupado com a sua regularização e compensação de áreas e faz isso de forma muito eficiente”, disse.

Código Florestal

O Código Florestal Brasileiro foi aprovado em 2012. A primeira etapa para o cumprimento da legislação foi a adesão dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que atualmente congrega mais de 7,7 milhões de imóveis rurais cadastrados.

O diretor de Regularização Ambiental do Serviço Florestal, João Adrien, disse que 58% dos produtores que aderiram ao Cadastro Ambiental Rural manifestaram interesse em aderir ao PRA. “Isso é um indício de que o produtor rural está interessado na sua efetiva regularização ambiental e hoje estamos avançando para garantir esse direito previsto no Código Florestal”, avalia.

Segundo ele, o Programa de Regularização Ambiental traz  benefícios aos produtores rurais e ao meio ambiente. “É através do PRA que o Brasil vai promover uma das maiores recuperações florestais da história, recuperando nascentes, beiras de rios e outras áreas tão importantes para o equilíbrio entre produção e preservação”, disse Adrien. 

Em maio deste ano, o Serviço Florestal lançou a ferramenta da Análise Dinamizada do CAR, para que os estados possam analisar e qualificar a base de Cadastros a nível estadual de forma mais rápida e segura. o Analisa CAR permite que a análise dos cadastros inscritos na base do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) seja feita por lotes, o que dá celeridade e eficiência para a tarefa que até então estava sendo realizada de forma individualizada pelas equipes dos órgãos ambientais estaduais.

^{com informações da Agência Brasil}

Balanço anual divulgado pelo Ministério da Infraestrutura registra a entrega de 108 obras públicas em 2021. Ao longo do ano, foram pavimentados, duplicados ou recuperados 2.050 quilômetros (km) de rodovias e 22 aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões, gerando uma previsão de R$ 6,1 bilhões em investimentos privados.

De acordo com a pasta, a modernização dos modais de transporte registrou um total de R$ 5,5 bilhões em recursos executados, além de R$ 37,6 bilhões em investimentos contratados para os próximos anos – recursos que terão como destino ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias nos próximos anos.

Ao apresentar o balanço, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que os resultados foram obtidos em um “cenário adverso, com crises de proporções globais e de extrema restrição fiscal”.

Freitas ressaltou, porém, que infraestrutura não se resume a investimento, propriamente dito, abrangendo também ações como digitalização, desburocratização e criação de marcos regulatórios. “Mais do que o que está sendo entregue, muita coisa está sendo plantada, e os frutos virão na sequência, a partir daquilo que está sendo contratado e projetado hoje”, acrescentou.

Capital privado

Segundo o ministro, o Brasil será um “canteiro de obras”, e haverá “incremento de investimento” no setor de infraestrutura. “Investimento que será lastreado em capital privado, o que vai nos blindar das variações e de vulnerabilidades do orçamento público [Orçamento Geral da União]. Temos tudo que o investidor quer: um país que é gigante, com grande mercado consumidor e grande potencial de crescimento.”

“E temos portfólio, com uma série de projetos sendo oferecidos. Projetos que, quando combinados, geram sinergia e alavancam taxas de retorno. Temos excelentes ativos sendo oferecidos e uma estruturação que ficou extremamente sofisticada. Aprendemos a fazer projetos e temos boas taxas de retorno”, disse o ministro.

Freitas destacou que, apesar das dificuldades e restrições orçamentarias, o país chegando ao final do ano com 108 obras concluídas e com entregas extremamente relevantes.

“Fizemos 39 leilões de concessões e arrecadamos mais de R$ 6 bilhões em outorgas. Foram 22 concessões aeroportuárias; uma de ferrovia [Ferrovia de Integração Oeste Leste, Fiol]; e 13 arrendamentos portuários, além de três concessões de rodovias”, detalhou.

Rodovias e trânsito

De acordo com o balanço, em 2021 foram contratados R$ 24,5 bilhões a serem investidos durante os próximos anos em três rodovias federais leiloadas. É o caso da “relicitação” da Rodovia Dutra, que abrangerá também a Rio-Santos (BR-101/SP/RJ), com quase R$ 15 bilhões em melhorias e a previsão de uma redução de 35% na tarifa cobrada para a viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Sobre a gestão de trânsito, o ministério destacou que 2021 foi marcado pela “elevação de status do antigo Denatran”, que foi transformado em Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de forma a facilitar a promoção de ações como a sanção de mudanças no Novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a elaboração do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

O Pnatrans pretende, por meio de 160 ações prioritárias a serem implementadas nos próximos 10 anos, reduzir pela metade o índice de mortes no trânsito. Segundo a pasta da Infraestrutura, até o momento, já aderiram ao plano Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão e Distrito Federal.

Transporte de cargas e portos

Também foi destaque no balanço o lançamento do programa Gigantes do Asfalto, em junho. O programa tem o objetivo de beneficiar o transporte rodoviário de cargas, servindo de “instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas” que pretendem “facilitar a promoção da saúde e do bem-estar dos brasileiros que trabalham no setor”.

“Talvez, de todas iniciativas, a que trará mais benefícios para o setor de transporte é o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)”, disse o ministro referindo-se ao aplicativo que reúne cerca de 90 documentos necessários para o transporte de cargas. “Testes feitos em rodovias têm sido muito bem-sucedidos”, acrescentou Freitas.

No âmbito portuário, entre os 13 terminais arrendados, está aquele que, segundo o governo, é considerado “o maior leilão da história”, por ter assegurado R$ 700 milhões a um terminal de combustíveis no Porto de Santos. Freitas destacou também a “redução da burocracia aliada à inovação tecnológica”, proporcionada por programas como o Porto Sem Papel.

Ferrovias e cabotagem

A assinatura do contrato de concessão da Fiol (trecho ferroviário de integração oeste-leste) prevê um total de R$ 3 bilhões em investimentos privados. A expectativa é que a Vale aplique mais R$ 2 bilhões nas obras de implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Na tentativa de facilitar e incentivar novas ferrovias no país, o governo instituiu o programa Pro Trilhos. Nesse sentido, o governo já recebeu 49 pedidos de autorizações para a construção de  ferrovias. De acordo com o ministro, caso avancem, tais pedidos podem representar a construção de 12 mil quilômetros de ferrovias e uma projeção de mais de R$ 165 bilhões em investimentos. “Projeções do Plano Nacional de Logística indicam que o custo de logística poderá cair na ordem de 35%”, acrescentou o ministro.

Na avaliação de Freitas, o fomento à cabotagem avançou em 2021 com a aprovação do BR do Mar, programa de estímulo à navegação entre portos do país que foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora aguarda sanção presidencial.

Segundo o balanço apresentado pelo ministério, a cabotagem deve aumentar de 11% para 30% sua participação na matriz logística do país, com a nova legislação. “Entre as metas estabelecidas no programa, o governo pretende ampliar o volume de contêineres transportados para 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2022, além de alavancar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos”, informou a pasta.

PNL 2035

O balanço do Ministério da Infraestrutura ressalta ainda o lançamento do Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, que pretende transformar a matriz de transporte do Brasil, de forma a torná-la “mais racional e sustentável”, proporcionando, inclusive, uma redução de 14% dos gases de efeito estufa na atmosfera.

O PNL 2035 prevê investimentos superiores a R$ 400 bilhões na logística brasileira, bem como “decisões e ações para atender as necessidades do setor de transportes ao longo dos próximos anos”. O plano avalia o quanto a rede de transportes nacional está próxima dos objetivos da Política Nacional de Transportes e identifica as necessidades a serem trabalhadas.

O balanço destacou que, ao longo do ano, 228 denúncias de corrupção foram encaminhadas a órgãos de controle e fiscalização, por meio do Radar Anticorrupção – programa lançado em 2019, que conta com a participação da Polícia Federal e de outros órgãos.

Seis trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em fazendas localizadas nos municípios de Novo Repartimento e São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, durante a realização de duas forças-tarefas simultâneas na região. A ação do Grupo Móvel Regional de Fiscalização do Trabalho Escravo, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), ocorrida entre os dias 05 e 11 deste mês, contou ainda com representantes da Auditoria Fiscal do Trabalho do Pará e Polícia Federal (PF). Na oportunidade também foram inspecionadas propriedades nos municípios de Curionópolis, Nova Ipixuna e zona rural de Marabá.

Durante a operação, as equipes constataram diversas irregularidades, dentre elas estão as péssimas condições de higiene e conforto dos alojamentos. Na fazenda localizada em Novo Repartimento, foram encontrados cinco trabalhadores que atuavam na extração de madeira. Eles moravam em um barraco coberto com lona, sem paredes e com chão de terra batida, no meio da mata fechada, sujeitos a intempéries e a ataques de animais. Dormiam em redes e os seus pertences, como roupas, mochilas e objetos pessoais, ficavam pendurados em varais improvisados.

Não havia instalações sanitárias, obrigando o grupo a fazer as suas necessidades fisiológicas no mato. Os alimentos eram guardados em uma prateleira feita com galhos de árvores e preparados em um fogareiro a lenha. A água consumida era retirada de um pequeno córrego, mesmo local utilizado para o banho, sem qualquer comprovação de potabilidade.

Em razão da situação degradante de trabalho a que foram submetidos, os trabalhadores foram retirados do local, tiveram seus vínculos de trabalho reconhecidos pelo empregador e receberam integralmente as verbas rescisórias. Além disso, foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) prevendo o pagamento de indenização por dano moral individual a cada um deles, além de R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos.

São Geraldo do Araguaia – Em uma outra propriedade da região, localizada em São Geraldo do Araguaia, a equipe de fiscais resgatou mais um trabalhador em situação degradante de trabalho. O senhor, de 59 anos, vivia há oito em um quartinho de madeira, repleto de frestas que permitiam a entrada de animais peçonhentos, entre outros, sendo encontrado inclusive morcegos no local. Esse espaço ficava ao lado da moradia de um outro funcionário e sua família, sem qualquer privacidade, além do local servir de depósito de materiais.

Não havia lugar para o preparo, armazenamento e refrigeração dos alimentos, dessa forma, ele tinha que realizar suas refeições na casa ao lado ou na do vaqueiro, que também não possuíam estrutura adequada. A carne para consumo foi encontrada pendurada em um varal na área externa.

Entre as atividades que a vítima desenvolvia na fazenda estava a aplicação de agrotóxicos, material que ficava armazenado em seu próprio quarto. O empregado relatou aos fiscais não ter Equipamento de Proteção Individual (EPI) para a execução do serviço e que, inclusive, sofreu um acidente no mês de setembro ao colocar pedras em um “carroção”, machucando dois dedos de uma de suas mãos.

A fiscalização também constatou que o trabalhador tinha carteira assinada, mas recebia apenas a metade do salário descrito no documento. Diante das irregularidades, a empregadora assinou um TAC com o MPT, comprometendo-se a fornecer condições de trabalho e moradia dignas, de acordo com os preceitos legais, e a regularizar a situação do funcionário, com pagamento das verbas rescisórias, assim como a indenização por dano moral individual, que juntas totalizam R$ 47 mil, além de R$ 50 mil de dano moral coletivo, valor que será revertido a instituições sem fins lucrativos sediadas no próprio município.

Outros municípios – Nas demais fazendas inspecionadas pelas forças-tarefas não houve resgate de trabalhadores, mas foram encontradas irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho e questões como inexistência de assinatura de CTPS, não recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e  contribuições sociais (INSS), sendo adotadas as providências para a sua regularização, inclusive com pagamento de indenizações por dano moral coletivo.

Todos os empregadores concordaram em solucionar os problemas administrativamente mediante assinatura de TACs. Entre as obrigações acordadas nos documentos estão: efetuar o recolhimento do FGTS e contribuições previdenciárias, inclusive do período pretérito; realizar o pagamento integral do salário dos funcionários até o 5º dia útil do mês subsequente, e com recibo; fornecer, gratuitamente, EPIs adequados aos riscos das atividades desempenhadas; garantir alojamentos com condições satisfatórias de higiene, segurança e conforto, além de instalações sanitárias, água potável e local para refeição, preparação e conservação adequada dos alimentos.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo site do MPT PA-AP.

O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia em 2021. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 4,7% para 4,4%. A informação está no Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado em Brasília.

Segundo o órgão, “surpresas negativas” em dados recentemente divulgados, novas elevações da inflação parcialmente associadas a choques de oferta e aumento no risco fiscal, de controle das contas públicas, pioram os prognósticos de crescimento para 2021 e, em especial, para 2022. Para o ano que vem, a estimativa do PIB foi reduzida de 2,1% para 1%.

O PIB do terceiro trimestre e alguns dos principais indicadores mensais de atividade econômica apresentaram, de modo geral, resultados piores do que os esperados à época do relatório anterior, divulgado em setembro. “Corroborando a evolução menos favorável da atividade, os indicadores de confiança de empresários e consumidores, particularmente relevantes para entender a atividade ao longo do trimestre corrente, recuaram nos últimos meses”, disse o BC.

No terceiro trimestre deste ano, o PIB recuou 0,1%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, encerrados em setembro, o indicador acumula alta de 3,9%. “Dessa forma, o resultado abaixo do esperado no terceiro trimestre e a piora nos prognósticos para o quarto reduzem a projeção de crescimento para 2021 e o carregamento estatístico para 2022”, explicou o BC.

No curto prazo, os choques de oferta continuam influenciando os preços e afetando negativamente a atividade e o consumo. Segundo o Banco Central, as limitações na disponibilidade de insumos em determinadas cadeias produtivas devem perdurar por mais tempo do que se esperava anteriormente. “Portanto, posterga-se no tempo a expectativa de efeitos positivos que a normalização, mesmo que gradual, da cadeia de insumos industriais possa ter sobre o crescimento”, afirma o relatório.

Além disso, os recentes questionamentos em relação ao arcabouço fiscal, de aumento dos gastos públicos, já se traduzem em elevação de prêmios de risco (relação entre risco e rendimentos de investimentos). Para o BC, isso impacta as condições financeiras atuais e, consequentemente, a atividade econômica corrente e futura.

Nesse contexto, na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano, mantendo a trajetória mais contracionista da política monetária.

Outro risco apresentado pelo Banco Central é a própria evolução da pandemia de covid-19. Apesar da trajetória favorável no Brasil, com a continuidade da vacinação, chama atenção o aumento de casos mesmo em países da Europa com vacinação elevada e a recente detecção de nova variante de preocupação, a Ômicron. “Esses eventos recentes indicam aumento do risco de desaceleração da atividade econômica mundial, com reflexos na economia brasileira, e até mesmo de reversão da trajetória benigna da crise sanitária no Brasil”, frisou o relatório do BC.

Contribuições positivas

Por outro lado, a autarquia avalia que a possibilidade de restrições à atividade econômica no curto prazo em razão de limitações no fornecimento de energia elétrica diminuiu. Segundo o banco, a partir de outubro houve relevante aumento das chuvas, especialmente no subsistema do Sudeste e Centro-Oeste, que permitiu alguma recomposição dos reservatórios, “afastando a possibilidade de racionamento de energia nos próximos meses”.

Outro fator que contribui positivamente para a atividade econômica doméstica nos próximos trimestres, especialmente no curto prazo, é o arrefecimento da pandemia observado até o momento. “A consequente volta da mobilidade e das interações sociais ainda deve beneficiar as atividades do setor de serviços mais forte e diretamente atingidas pela crise sanitária – como outros serviços e serviços públicos, ambas com elevada participação no PIB”, explicou o BC.

Para 2022, o relatório destaca o prognóstico favorável para o desempenho da agropecuária, com expectativa de normalização na demanda por carne bovina e de altas expressivas na produção agrícola, em especial daqueles produtos mais severamente afetados por problemas climáticos em 2021. Além disso, há o processo remanescente de normalização da economia, particularmente no setor de serviços e no mercado de trabalho, conforme a crise sanitária perde força.

Projeção por setores

No âmbito da produção, houve redução nas previsões de crescimento para os três setores em 2021. A projeção para a agropecuária passou de crescimento de 2%, no último Relatório de Inflação, para recuo de 0,6%, influenciada por queda no terceiro trimestre mais intensa do que se previa. Segundo o BC, houve queda nas estimativas de produção em culturas com participação elevada no setor, como milho, cana-de-açúcar, café, algodão e laranja, principalmente por problemas climáticos.

Além disso, a previsão de recuo no abate de bovinos, “influenciada por consumo doméstico deprimido e, mais recentemente, pela suspensão das exportações de carne bovina para China, contribui adicionalmente para a perspectiva de retração da agropecuária neste ano”.

Na indústria, a previsão de crescimento caiu de 4,7% para 4,1%, com piora nas projeções para a indústria de transformação e para a produção e distribuição de eletricidade, gás e água, parcialmente compensada por melhora no prognóstico de crescimento da indústria da construção. “A indústria de transformação segue afetada por dificuldades nas cadeias de suprimentos e por preços de insumos elevados”, explicou o BC.

A previsão para o setor de serviços em 2021 recuou de 4,7% para 4,6%. Segundo o BC, apesar da relativa estabilidade na previsão agregada para o setor, houve alterações relevantes nos componentes. “De um lado, destacam-se as altas nos prognósticos para administração, saúde e educação públicas; outros serviços; e transporte, armazenagem e correio, atividades que continuam se beneficiando da recuperação da mobilidade e das interações presenciais. Em sentido oposto, repercutindo resultados piores do que os esperados no terceiro trimestre, houve reduções nas previsões para intermediação financeira e serviços relacionados e em atividades imobiliárias e aluguel”, explicou o relatório.

A previsão para o crescimento do comércio, que possui correlação com o desempenho industrial, também foi reduzida.

Com relação à demanda agregada (procura por bens e serviços), a estimativa do BC para a variação do consumo das famílias passou de 3,3% para 3,4%, diante da recuperação no terceiro trimestre mais intensa do que a projetada. Isso se deve em razão da continuidade da recuperação do mercado de trabalho e o provável recuo da taxa de poupança em relação ao trimestre anterior.

A previsão para o consumo do governo foi revista de 0,9% para 1,8%, alta bastante influenciada pela revisão da série histórica. “Apesar da trajetória de recuperação, o consumo do governo ainda se encontra 2,2% abaixo do nível do quarto trimestre de 2019, o que sugere haver espaço para novas altas ao longo dos próximos trimestres”, enfatizou o relatório.

Por fim, a projeção de crescimento da formação bruta de capital fixo das empresas foi revista de 16% para 16,8%, em linha com a melhora da construção.

Ainda segundo o BC, as exportações e as importações de bens e serviços, em 2021, devem variar, na ordem, 5,5% e 14,5%, projeções bastante próximas das apresentadas no relatório anterior, de 5,0% e 14,2%, respectivamente.