^{com informações da Agência Brasil}

O Governo Federal anunciou a medida provisória (MP) que reúne medidas de apoio às empresas, aos exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Chamada de Plano Brasil Soberano, a MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com a Presidência da República, o plano tem três eixos:

• fortalecimento do setor produtivo
• proteção aos trabalhadores
• diplomacia comercial e multilateralismo

Entre as principais medidas previstas estão linhas de crédito. Apenas do Fundo Garantidor de Exportações serão R$ 30 bilhões, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos serão usados como funding para a concessão de crédito com taxas acessíveis e, também, para ampliar as linhas de financiamento às exportações.

A MP define quem terá prioridade para a obter os créditos. Empresas mais afetadas terão preferência, levando em conta a dependência do faturamento em relação às exportações para os EUA; tipo de produto; e o porte de empresa. No caso das pequenas e médias empresas, elas também poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito.

O governo ressalta que o acesso às linhas estará condicionado à manutenção dos empregos. Estão previstos, também, aportes de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores; e R$ 5 bilhões em crédito pelo novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Novo Reintegra).

CNI

Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, a crise gera oportunidades. “Toda crise gera desafios, e todo desafio gera oportunidades. E a gente tem de olhar esse desafio e essa oportunidade sob o prisma do copo meio-cheio. Esse é o nosso objetivo”, destacou Alban. “Para isso, a nossa CNI, o setor produtivo, as instituições do setor produtivo das indústrias, nós estamos aderindo a esse processo de defesa dos interesses da indústria, do comércio e da economia brasileira”, acrescentou.