^{por Jayme Vasconcellos*}

A globalização econômica impõe desafios e oportunidades para os países em desenvolvimento, como o Brasil. Nesse contexto, a tropicalização da regulamentação estrangeira surge como uma estratégia para adaptar regras e normas internacionais às necessidades específicas do país.

Mas o que é tropicalização?

A tropicalização da regulamentação estrangeira é a adaptação de regras e normas internacionais para atender às necessidades e características específicas do Brasil. Isso envolve ajustar regulamentações estrangeiras para considerar fatores como diferenças culturais e sociais, realidades econômicas e políticas, condições geográficas e climáticas, infraestrutura e recursos disponíveis.

O objetivo é melhorar a competitividade, aumentar a segurança jurídica e proteger os interesses nacionais. Contudo, tal prática também apresenta desafios, como divergências regulatórias, barreiras comerciais, conformidade internacional e impactos ambientais e sociais.

Influência no comércio exterior de commodities

A tropicalização pode influenciar muito o comércio exterior de commodities brasileiras, como soja, milho, café, açúcar, minério de ferro e petróleo. Por um lado, pode melhorar a competitividade e aumentar a segurança jurídica, atraindo investimentos estrangeiros e facilitando o comércio bilateral. Por outro lado, pode criar divergências regulatórias e barreiras comerciais, comprometendo a conformidade internacional e a reputação do Brasil no comércio global.

Entre os exemplos de tropicalização bem-sucedida podemos citar a adaptação da norma ISO 9001 para o setor de serviços e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) inspirada na GDPR europeia.

Para minimizar os riscos e maximizar os benefícios, é essencial engajar stakeholders relevantes no processo de tropicalização, manter o diálogo com parceiros comerciais internacionais, garantir a conformidade com os padrões externos, monitorar os impactos ambientais e sociais e, sempre que necessário, ajustar as regulamentações.

Euroconsumers Forum Brasil 2024

Para debater a tropicalização regulatória e seus impactos no Brasil, formuladores de políticas públicas, lideranças de empresas globais, dirigentes de organizações de proteção ao consumo e acadêmicos participaram, em Brasília, do Euroconsumers Forum Brasil 2024.

Segundo a organização do encontro, “a legislação que regula empresas, trabalhadores e consumidores no Brasil reflete modelos internacionais, como os europeus e norte-americanos, que nem sempre são plenamente compatíveis com a complexidade e as particularidades do nosso país. Dada a extensão continental do Brasil, a diversidade socioeconômica e as dinâmicas próprias de um mercado emergente, surge a necessidade de uma tropicalização dessas normativas”.

O evento também abordou o papel das regulamentações no avanço do mercado digital. Empresas como Zetta, Meta, PicPay, Stone, Shein, Mercado Livre e Google participaram do debate, compartilhando suas experiências e perspectivas sobre as oportunidades e os desafios da regulação nesse setor. A discussão sobre a proteção dos dados pessoais, a privacidade e a concorrência no ambiente digital também foi destaque.

^{*Jornalista, radialista e técnico em Agronegócio. Especialista em Comunicação e Marketing, é editor-chefe do Agricultura e Negócios. Autor do livro digital “Liderança: desvendando os segredos para inspirar e conduzir no século XXI”.}