^{com informações da Agência Câmara de Notícias}

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada ao Senado.

O texto prevê a dispensa de registro para a produção própria, contanto que não seja comercializada. É instituída ainda uma taxa para financiar o trabalho de registro e fiscalização por parte da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.

Os bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de enzimas, extratos (de plantas ou de microrganismos), microrganismos, macrorganismos (invertebrados) e outros componentes para o controle biológico de insetos, bactérias e fungos, por exemplo. Esses insumos são também voltados à nutrição, à promoção do crescimento de plantas e à substituição de antibióticos.

Economia gerada

O uso de bioinsumos em substituição a agroquímicos nas plantações de milho, arroz, trigo, cana-de-açúcar e pastagens pode gerar economia de até 5,1 bilhões de dólares anuais e reduzir em 18,5 milhões de toneladas as emissões de CO₂ equivalente por ano, de acordo com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Segundo pesquisa realizada pela CropLife Brasil, associação de empresas da área, os bioinsumos são amplamente utilizados nas principais culturas brasileiras, com a soja liderando o uso (55%), seguida por milho (27%) e cana-de-açúcar (12%).

Regulamentação

As normas previstas no projeto serão aplicáveis a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica.

Segundo o texto, situações já existentes serão amparadas pela nova lei, como a autorização para produção de bioinsumo em unidades para consumo próprio, independentemente do volume, contanto que não haja comercialização.

A unidade de produção de bioinsumo não precisará de registro, mas estará sujeita a cadastro simplificado, dispensável a critério da secretaria federal de Defesa Agropecuária. De imediato, o texto já dispensa de cadastro a unidade de bioinsumos da agricultura familiar.

Essa produção própria poderá se dar inclusive por meio de associação de produtores ou cooperativas, produção integrada, consórcio rural, condomínio agrário ou formas similares.

O bioinsumo produzido para uso próprio também estará isento de registro, mas sua produção deverá seguir instruções de boas práticas a serem fixadas em regulamento.

Esse regulamento deverá prever ainda a necessidade ou não de acompanhamento de responsável técnico habilitado pela produção de bioinsumo para uso próprio.

Para todos os usuários, será proibida a importação de bioinsumos para uso próprio.

Agricultura familiar

O regulamento definirá tratamento diferenciado às unidades de produção de bioinsumo da agricultura familiar, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais que utilizem comunidades de microrganismos, conhecimentos e práticas tradicionais, preservando suas metodologias.

Princípio ativo

Todo bioinsumo depende de um elemento de origem biológica (bactéria, fungo, pequenos animais), o qual não precisará ser cadastrado se for comprado de banco oficial ou privado que conserva e reproduz esses elementos conhecidos como inóculos.

A importação de inóculo de bioinsumo de uso próprio dependerá do registro. A produção própria deve ser identificada com dados sobre a data de fabricação, a quantidade produzida, a identificação e a origem do microrganismo.

Registro obrigatório

Quanto à produção de bioinsumo para comercialização, o PL 658/21 exige o registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes, assim como dos inóculos.

No entanto, ficará a critério da secretaria a exigência ou não de relatório técnico científico conclusivo atestando a viabilidade e a eficiência de seu uso, a ser emitido por órgão brasileiro de pesquisa legalmente constituído ou estações experimentais privadas credenciadas.

Caso o registro do bioinsumo seja solicitado pelo mesmo titular, não será exigido o registro prévio do inóculo usado para fabricá-lo. Por outro lado, o inóculo precisa ser registrado para comercialização, seja como produto ou insumo para uso em unidade de produção própria de bioinsumo ou ainda para uso em instituição de pesquisa.

Se a unidade de produção para consumo próprio produzir o inóculo que utilizará, o registro será dispensado. Igual situação se aplica às unidades de pesquisa.

Para esses produtores de bioinsumo com finalidade comercial, o projeto permite extensão de prazo de validade original, troca de embalagens para substituição de rótulos ou mistura de lotes a vencer com lotes vencidos, conforme procedimento a ser estabelecido pela Secretaria de Defesa Agropecuária.

Na exportação, o registro do bioinsumo será substituído por comunicado prévio de produção para a exportação, com dados sobre o produto, a quantidade e o destino.

Incentivos

Para incentivar o setor, o texto prevê que os poderes públicos (federal, estaduais e municipais) poderão usar mecanismos fiscais e tributários, com prioridade para microempresas, cooperativas agrícolas e agricultores familiares.

Por meio do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) poderão ser adotadas taxas de juros diferenciadas para produtores rurais e suas cooperativas que utilizarem bioinsumos nos sistemas de produção.

Certos tipos de bioinsumos diminuem o uso de fertilizantes, na maior parte importados.

Em relação às práticas corretas de uso, o texto prevê o apoio, por meio de agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), inclusive com a descentralização de recursos, por meio de convênios, para fazer chegar o trabalho desses agentes junto a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Taxa

O PL 658/21 cria a a Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (Trepda) para o serviço de avaliação dos pedidos de registro, cujo valor varia de R$ 350 a R$ 3,5 mil, corrigidas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor a pagar dependerá do porte do estabelecimento e será recolhido na seguinte proporção: 50% para o órgão federal de defesa agropecuária, 25% para o órgão federal de meio ambiente (Ibama) e 25% para o órgão federal de saúde.

^{por Karen Semeone*}

O novo sistema tributário que passará a ser implementado no país irá afetar diretamente as atividades empresariais, sendo maior ou menor o impacto a depender do segmento. Responsável por aproximadamente 25% do PIB do país, o agronegócio brasileiro, por exemplo, hoje tem alíquotas reduzidas ou zeradas para PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS, totalizando assim uma carga tributária média entre 3% e 4%.

Em contrapartida, quando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estiverem em vigor, o setor possivelmente deve sofrer um aumento da carga tributária em torno de 11% comparado ao atual modelo. Isso se deve a alguns fatores:

Extinção de benefícios fiscais e regimes especiais – Com a previsão de término de benefícios fiscais e regimes especiais ao final de 2032, tais atividades passam a ser tributadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), seja pelo seu percentual integral ou reduzido, de modo a representar um aumento de carga tributária quando comparado ao cenário atual, especialmente para o produtor rural.

Redução de 60% para insumos agropecuários x biotecnologia – Ou seja, embora o uso da biotecnologia seja um ativo intangível e estará compreendido na redução de alíquota de 60% (art. 133, § 2º do PL 68), pode ainda sim representar perda de competitividade e encarecimento da cadeia produtiva.

Cesta Básica Nacional de Alimentos – Sendo assim, produtos de consumo da maioria da população brasileira terão redução à zero das alíquotas de CBS e IBS, conforme lista de produtos relacionados no anexo I do referido PL. Este é um ponto positivo, porém a relação restrita de produtos foi objeto de insatisfação do setor.

Em contrapartida, existem alguns aspectos positivos para o setor, tais como:

Não cumulatividade plena – Permitindo um leque maior de hipóteses de creditamento.

Não incidência do imposto seletivo para os insumos agropecuários – Os bens e serviços com redução em 60% da alíquota padrão do IBS e da CBS nos regimes diferenciados de que trata o Capítulo III do Título IV do Livro I, estão excetuados de tal tributação, de acordo com a previsão do art. art. 411, inciso II, alínea “a” do PL 68/2024, no qual os insumos agropecuários estão inseridos.

Exclusão dos agrotóxicos do Imposto Seletivo – Tais produtos ficaram de fora da incidência do Imposto Seletivo no PL 68 analisado pela Câmara. Contudo, o projeto ainda será analisado pelo Senado Federal e certamente será objeto de alterações, de modo que este ponto deve ser acompanhado de perto.

Logicamente que os impactos, alguns positivos e outros tantos negativos, ainda estão sendo mensurados de acordo com cada nicho dentro do próprio agronegócio. O fato é que as empresas precisam ficar atentas ao novo cenário advindo com a Reforma Tributária. Por isso, é de extrema importância entender todos os aspectos envolvidos, sejam eles tributários, financeiros, logísticos, tecnológicos, operacionais ou negociais. Resta pouco tempo para ajustes e pleitos setoriais, assim como a realização de adaptações necessárias e preparação para o novo sistema. Então, toda mudança deve ser feita de forma imediata, porém com cautela.

^{*Advogada, especialista em Impostos Indiretos e Sênior Tax Manager na Systax. Pós-graduada em Direito Tributário e Processual Tributário, atua como colunista e palestrante. É autora da obra “Mulheres no Direito I – O poder de uma mentoria”, pela Ed. Leader.}

^{com informações da Embrapa Gado de Corte}

Já está disponível para os pecuaristas a nova plataforma digital do Centro de Inteligência da Carne Bovina (CiCarne) da Embrapa Gado de Corte (MS). O espaço é resultado de dez anos de atividades do CiCarne no Brasil e reúne o conhecimento disponível sobre a cadeia produtiva da carne bovina, de forma gratuita. Com visual moderno, intuitivo e conectado, o usuário encontrará cenários e estudos, nacionais e internacionais, categorizados, o que facilita a busca por informações.

Segundo Guilherme Malafaia, coordenador do CiCarne, a plataforma busca resolver uma das principais lacunas da cadeia produtiva da carne bovina, que é a dispersão dos dados, o que dificulta o desenvolvimento de ações relevantes para o setor, que dependam de dados. “A ferramenta coloca na palma da mão de pecuaristas e tomadores de decisão, públicos e privados, informações para auxiliá-los na definição de planejamentos estratégicos”, complementa.

CiCarne

O Centro de Inteligência da Carne Bovina nasceu a partir de uma demanda para monitorar a cadeia produtiva da carne bovina, a fim de identificar sinais, tendências e desdobramentos no mercado de inovações que possam contribuir para a tomada de decisão de agentes públicos e privados.

O Centro opera, fundamentalmente, via projetos de pesquisa com parceiros públicos e privados. Nessa primeira década de existência, trouxe para o setor estudos estratégicos, como o relatório “O Futuro da Cadeia Produtiva da Carne Bovina Brasileira: Uma visão para 2040”, produzido em parceria como o Mapa; e comunicados técnicos, que buscam ampliar o conhecimento sobre temas que impactam o setor de produção de carne bovina no Brasil e no mundo. Em sua equipe, cientistas das áreas de socioeconomia, sistemas de produção pecuários, comunicação e tecnologia da informação.

Uma perspectiva otimista para o agronegócio brasileiro diante da política econômica de Donald Trump, chamada de Trump Economics, foi apresentada pelo professor Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e docente da FGV. A análise foi feita durante um webinar promovido pela consultoria sobre as expectativas econômicas atuais.

Segundo Oliveira, o aumento do protecionismo dos Estados Unidos contra outros países, especialmente em relação à China, pode criar uma oportunidade única para o Brasil. A expectativa é que uma escalada protecionista possa resultar em retaliações por parte da China, elevando as tarifas de importação de produtos agrícolas norte-americanos, como soja e milho. Esses produtos, nos quais Brasil e Estados Unidos competem diretamente, poderiam ver uma mudança de fluxo comercial, beneficiando os produtores brasileiros.

“Se a China decide elevar as tarifas sobre a soja e o milho americanos, isso abre uma janela de oportunidade para o Brasil aumentar suas exportações desses produtos para o mercado chinês. Além disso, o mesmo cenário pode se repetir em outros setores agrícolas, como o de carnes”, explica Oliveira. Segundo ele, a guerra comercial entre Estados Unidos e China, intensificada pelas políticas protecionistas de Trump, pode acabar favorecendo o Brasil em nichos específicos do agronegócio.

Outro ponto levantado pelo economista foi a tendência de desregulamentação esperada com o retorno de Trump, especialmente nas áreas ambiental e antitruste. Durante o governo Biden, houve um aumento na rigidez das regulamentações antitruste, com maior controle sobre fusões e aquisições. Contudo, Gesner Oliveira acredita que, sob a presidência de Trump, deve ocorrer uma flexibilização dessas regras. “A expectativa é de mudanças na liderança da Federal Trade Commission e na divisão antitruste do Departamento de Justiça, adotando uma postura mais liberal e menos intervencionista”, afirma.

Essa possível flexibilização, segundo Oliveira, pode ter impactos diretos no mercado brasileiro, influenciando decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Os Estados Unidos têm uma influência considerável nas práticas de antitruste em todo o mundo, incluindo o Brasil. Portanto, é plausível que o Cade adote uma postura mais leniente em relação a fusões e aquisições nos próximos anos”, finaliza o professor.

As análises apresentadas durante o webinar indicam que, apesar das incertezas associadas às políticas de Trump, o Brasil pode encontrar oportunidades para expandir sua participação no mercado internacional, especialmente no setor agrícola.

^{com informações da Embrapa Meio-Norte}

A utilização de altas doses de calcário para cultivo de soja de primeira safra, na região do Matopiba, garante um aumento de até 30% na produtividade, em relação às doses recomendadas pelos documentos oficiais. A prática não causa desbalanceamento na fertilidade do solo, embora possa ocorrer uma diminuição dos nutrientes, que pode ser corrigida com adubação. Estas são as principais conclusões dos estudos que vêm sendo conduzidos pela Embrapa Meio-Norte (PI) nos estados do Piauí, Maranhão e Pará desde o ano de 2019. O Matopiba abrange parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

As pesquisas foram iniciadas a partir de uma demanda da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (Aprosoja-Piauí), que identificou, junto a alguns produtores, a utilização de doses de calcário mais elevadas em algumas áreas. O pesquisador da Embrapa Henrique Antunes explica que a prática tem sido adotada pelo valor dessa commodity. “Os produtores vêm abrindo áreas com doses mais altas de calcário e já plantando soja, que traz um certo retorno. Em outras situações, começam com forrageiras e no segundo ano entram com a soja”, afirma.

A adoção dessa prática, sem respaldo técnico-científico, dificulta o acesso dos produtores ao crédito bancário, “por isso, a pesquisa ajuda a gerar novos critérios que tragam mais segurança para o agricultor”, avalia Antunes. Ele afirma que grande parte dos documentos oficiais sobre fertilidade do solo foram elaborados com base em pesquisas das décadas de 1980 e 1990 e que hoje os agricultores utilizam cultivares de soja com características e demandas nutricionais diferentes, sistemas de manejo do solo mais intensivos e maior quantidade de insumos biológicos e nutricionais. “Tudo isso justifica a necessidade de revisão das documentações oficiais, sobretudo para regiões de fronteira agrícola com condições peculiares”, defende.

O primeiro estudo da Embrapa sobre o tema, realizado em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), buscava avaliar os efeitos da aplicação de altas quantidades de calcário e gesso em áreas de abertura, na fertilidade do solo, no estado nutricional das plantas e na produtividade da soja no Cerrado piauiense. O gesso combinado com o calcário ajuda na melhoria das características do solo reduzindo sua acidez.

A pesquisa

O experimento foi conduzido por duas safras agrícolas (2019/2020 e 2020/2021) utilizando a cultivar de soja BRS 9180. Foram testadas cinco doses de calcário (zero, 5, 10, 15 e 20 toneladas por hectare) e quatro de gesso (zero, 1, 2 e 4 toneladas por hectare), em parcelas com dimensões de 13,2 m x 6,6 m. As doses de 5 toneladas por hectare de calcário e 1 tonelada por hectare de gesso são as mais próximas do padrão atualmente recomendado. Os resultados indicam que doses de calcário próximas a 15 toneladas por hectare praticamente neutralizam a toxicidade do solo por alumínio. Doses entre 10 e 15 toneladas por hectare aumentaram as concentrações de fósforo e potássio, mas quantidades maiores (entre 15 e 20 toneladas por hectare) reduziram as concentrações desses elementos e de micronutrientes, o que ocasionou perda de rendimento dos grãos.

O engenheiro-agrônomo Doze Batista de Oliveira, que escreveu sua tese de doutorado na UFPI a partir dos resultados do projeto, explica que a aplicação de uma dose de 10 toneladas de calcário por hectare resultou em aumentos significativos na produtividade da soja, com incrementos de 18% e 12% nas safras de 2019/2020 e 2020/2021, respectivamente. “Isso demonstra que a calagem promoveu melhorias na fertilidade do solo, o que impulsionou a produção de grãos. O uso combinado de gesso e calcário proporcionou uma rápida melhoria nas características químicas do solo, com a redução da acidez em profundidade”, detalha o agrônomo.

Após os estudos iniciais em parceria com a IFPI, Antunes vem conduzindo outras ações de pesquisa na região do Matopiba e no Pará com o apoio da Rede FertBrasil e recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Segundo ele, dados posteriores revelam um aumento de 20% e até 30% na produção da soja em áreas onde foram utilizadas altas doses de calcário e gesso.

Ele explica que, quando se corrige as características do solo com a aplicação desses corretivos e há uma boa incorporação, as raízes das plantas conseguem explorá-lo melhor, atingindo camadas nas quais não conseguiam chegar anteriormente. Ali elas encontram água e nutrientes e passam pelo período sem chuvas sob uma condição de estresse menor. “O uso de corretivos cria um ambiente propício para o pleno desenvolvimento das plantas, algo fundamental principalmente em regiões de fronteira agrícola, como o Matopiba, que tem uma condição climática um pouco mais sensível, e onde ainda se está criando a fertilidade do solo”, ressalta Antunes.

O pesquisador chama a atenção para a diminuição das concentrações de fósforo, potássio e micronutrientes no solo, quando se utiliza elevadas doses de calcário. Isso se reflete na redução de macro e micronutrientes nas plantas; assim, é necessário que o produtor se atente para uma adubação que corrija essas deficiências.

A experiência do consultor Diógenes Brandalize tem sido positiva. Ele trabalha com uma propriedade de 3 mil hectares no município de Água Branca (PI), na qual planta soja, milho, sorgo e milheto e costumava utilizar 4 toneladas de calcário e meia tonelada de gesso por hectare. Há três anos, passou a empregar doses mais elevadas visando maior produção. O resultado foi um ganho de 20% na produtividade.

Há agricultores que participam do projeto, seguem com o manejo tradicional e aguardam os resultados definitivos das pesquisas. É o caso de Luís Fernando Devicari, que produz soja e milho, além de criar bovinos e ovinos numa propriedade de 1.020 hectares, na Fazenda Barbosa, em Brejo (MA). Devicari relata que costuma utilizar cerca de três toneladas de calcário por hectare, em áreas de abertura e, a cada dois ou três anos, acrescenta uma tonelada por hectare. “Em algumas áreas mais deficitárias aqui na região, os produtores usam doses maiores. Aqui na fazenda, fazemos análise do solo todos os anos e, quando necessário, a gente coloca calcário”, declara.

O engenheiro-agrônomo e consultor Christofer Andre Garanhani, de Paragominas (PA), afirma que os estudos têm ajudado o produtor a tomar decisões sobre o volume de calcário a ser utilizado nas propriedades. “Com a extensão de áreas bastante argilosas que a gente tem, as doses de calcário precisam ser revistas. E os trabalhos aqui têm comprovado que a gente precisa de doses crescentes, principalmente para a composição, formação do perfil e depois, logicamente, para as reposições”.

Ele conta que havia uma expectativa para o uso de doses até mais elevadas, mas com os resultados das pesquisas compreenderam como deve ser utilizado o calcário, buscando equilíbrio para a qualidade do solo. Garanhani acredita que a maior barreira para a adoção dessa prática é o custo mais alto. “Em uma região de fronteira, a gente tem muito custo de abertura, construção e infraestrutura, mas acredito que a maioria dos produtores sabe que doses baixas já não fazem o mesmo efeito, principalmente quando a gente trata de cultivares que já têm alto potencial genético”, analisa.

Brandalize acredita que os produtores da região estão começando a adotar essa prática. “Está ocorrendo uma migração lenta e gradual; em alguns casos, os produtores parcelam a dose total mais alta. A dificuldade de acesso ao crédito atrapalha de certa forma”, conta.

A criação de peixes em cativeiro, ou piscicultura, tem se consolidado como uma estratégia vital para garantir a segurança alimentar em um mundo onde a demanda por proteínas e alimentos de origem sustentável só aumenta. Em tempos de crescente pressão sobre os recursos naturais e degradação ambiental, a piscicultura surge como uma alternativa eficiente e sustentável à pesca tradicional, ajudando a evitar a exaustão dos estoques de peixes nos oceanos, rios e lagos.

José Miguel Saud Morheb, especialista na produção e cultivo de peixes nativos em ambientes controlados e fundador da Piscicultura Boa Sorte, comenta que o pescado, além de ser uma fonte rica em proteínas, oferece uma série de benefícios nutricionais. Peixes são ricos em ácidos graxos ômega-3, vitaminas e minerais, essenciais para uma alimentação balanceada e saudável. No entanto, a pesca tradicional não consegue atender a essa demanda sem colocar em risco as populações de peixes selvagens. A criação de peixes em cativeiro surge como uma solução inovadora, permitindo a produção contínua e controlada, garantindo o fornecimento de pescado para populações de todo o mundo.

A piscicultura como pilar da segurança alimentar

Com o crescimento populacional e o aumento do consumo de alimentos proteicos, o pescado tem ganhado destaque como uma alternativa saudável e acessível em muitas partes do mundo. No entanto, a sobrepesca e a destruição de habitats marinhos vêm comprometendo a capacidade dos oceanos e rios de fornecer pescado em quantidades suficientes. A piscicultura, ao contrário da pesca convencional, permite que os peixes sejam criados de maneira controlada, sem prejudicar os ecossistemas naturais.

A criação de peixes em cativeiro proporciona um monitoramento rigoroso de aspectos como a qualidade da água, alimentação e saúde dos animais. Isso resulta em um produto final mais saudável, que chega à mesa do consumidor com alta qualidade nutricional e sem os impactos negativos associados à captura descontrolada de peixes no meio ambiente.

Além disso, a piscicultura facilita o controle de doenças e parasitas, graças à possibilidade de intervenções imediatas e à gestão sanitária que não é possível na pesca em ambientes naturais. Esse cuidado reduz a necessidade do uso de antibióticos e outras substâncias que, quando mal geridas na pesca tradicional, podem prejudicar o meio ambiente e a saúde pública.

Sustentabilidade e preservação dos ecossistemas marinhos

A criação de peixes em cativeiro também desempenha um papel crucial na preservação da biodiversidade marinha. Ao reduzir a pressão sobre as populações de peixes selvagens, a piscicultura contribui para evitar a extinção de espécies ameaçadas pela sobrepesca. Muitos dos peixes criados em cativeiro, como a tilápia e o tambaqui, são espécies que se adaptam bem a essas condições controladas, oferecendo alternativas viáveis ao pescado selvagem.

Os impactos da pesca descontrolada nos oceanos são profundos, incluindo a destruição de habitats como recifes de corais e manguezais, que desempenham papeis cruciais para a manutenção da biodiversidade marinha. Ao optar por peixes criados em cativeiro, os consumidores estão ajudando a reduzir a necessidade de pesca em áreas ecologicamente sensíveis, promovendo a recuperação desses ecossistemas vitais.

Além disso, a piscicultura oferece a possibilidade de produção em áreas que, de outra forma, poderiam ser degradadas. Em muitas regiões, viveiros de piscicultura são utilizados para revitalizar áreas impactadas por atividades econômicas intensivas, como a agricultura e o desmatamento. Dessa forma, a criação de peixes contribui para a recuperação de solos e corpos d’água, promovendo um uso mais equilibrado dos recursos naturais.

Vantagens para o consumidor e a economia local

Do ponto de vista do consumidor, o peixe de cativeiro apresenta uma série de vantagens. Por ser produzido em ambientes controlados, o pescado proveniente da piscicultura é menos suscetível a contaminações, como metais pesados e microplásticos, que são comumente encontrados nos peixes selvagens devido à poluição dos mares. A qualidade do pescado de cativeiro também é padronizada, com foco em garantir que os peixes tenham o valor nutricional adequado, beneficiando diretamente a saúde dos consumidores.

Além disso, a piscicultura gera empregos e impulsiona economias locais, especialmente em áreas rurais, onde a criação de peixes é uma atividade que promove o desenvolvimento econômico. Ao investir em piscicultura, muitas comunidades rurais conseguem criar uma fonte de renda sustentável, fortalecendo as economias regionais e reduzindo a dependência de práticas agrícolas intensivas ou da pesca predatória.

A piscicultura também tem um papel importante na redução dos preços do pescado. Ao oferecer uma produção estável e em larga escala, essa prática ajuda a manter os preços acessíveis para o consumidor final, garantindo que mais pessoas tenham acesso a uma fonte de proteína de qualidade, o que é especialmente relevante em áreas com baixa disponibilidade de alimentos frescos e saudáveis.

Ao escolher consumir peixes criados em cativeiro, os consumidores estão ajudando a promover práticas de produção sustentáveis. A piscicultura responsável minimiza os impactos negativos no meio ambiente, como a destruição de habitats naturais e a poluição da água, e incentiva o desenvolvimento de sistemas de produção mais eficientes e menos agressivos ao meio ambiente.

A prática também promove o uso consciente de recursos, uma vez que muitos sistemas de piscicultura utilizam tecnologias avançadas para reciclar e tratar a água, reduzindo o desperdício e garantindo que a criação de peixes seja feita de maneira mais eficiente. Além disso, sistemas como a aquaponia, que integra a piscicultura com o cultivo de vegetais, mostram-se promissores ao maximizar o uso de recursos naturais e contribuir para a produção de alimentos de forma circular e sustentável.

A criação de peixes em cativeiro se apresenta como uma estratégia essencial para garantir a segurança alimentar global, proporcionando uma fonte de proteína acessível e sustentável, além de contribuir para a preservação dos ecossistemas marinhos. Com o monitoramento rigoroso da produção, o peixe de cativeiro se destaca por sua qualidade nutricional, segurança alimentar e por seu menor impacto ambiental.

À medida que a piscicultura continua a evoluir, com tecnologias inovadoras e práticas mais sustentáveis, ela desempenha um papel cada vez mais central no fornecimento de alimentos para uma população em crescimento, ajudando a garantir o equilíbrio entre produção e conservação ambiental. O futuro da alimentação saudável e sustentável passa, sem dúvida, pela piscicultura e pelo consumo consciente de pescado de cativeiro.

O Carrefour, uma das maiores redes de supermercados do mundo, acaba de anunciar um boicote à carne do Mercosul. Isso acontece após o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, que gerou descontentamento entre os agricultores europeus.

Alexandre Bompard, CEO do Carrefour na França, afirmou em suas redes sociais que a medida é uma demonstração de solidariedade aos agricultores europeus contrários ao acordo. O boicote afetará diretamente os produtores de carne do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Em uma carta endereçada a Arnaud Rousseau, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Operadores Agrícolas, o CEO afirmou que o acordo traria o “risco de a produção de carne que não cumpre com seus requisitos e padrões se espalhar pelo mercado francês”.

Comércio internacional

A decisão gerou reações mistas. Alguns defendem a medida como proteção à agricultura europeia, enquanto outros a veem como uma ameaça ao comércio internacional. O boicote do Carrefour à carne do Mercosul é um exemplo da complexidade do comércio internacional, que congrega interesses muitas vezes opostos.

Nota do Ministério da Agricultura

Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária rechaçou a declaração do CEO do Carrefour sobre as carnes produzidas no Mercosul. O Mapa reiterou a qualidade e compromisso da agropecuária brasileira com a legislação e as boas práticas agrícolas, em consonância com as diretrizes internacionais.

Leia a íntegra aqui.

^{por Jayme Vasconcellos*}

A globalização econômica impõe desafios e oportunidades para os países em desenvolvimento, como o Brasil. Nesse contexto, a tropicalização da regulamentação estrangeira surge como uma estratégia para adaptar regras e normas internacionais às necessidades específicas do país.

Mas o que é tropicalização?

A tropicalização da regulamentação estrangeira é a adaptação de regras e normas internacionais para atender às necessidades e características específicas do Brasil. Isso envolve ajustar regulamentações estrangeiras para considerar fatores como diferenças culturais e sociais, realidades econômicas e políticas, condições geográficas e climáticas, infraestrutura e recursos disponíveis.

O objetivo é melhorar a competitividade, aumentar a segurança jurídica e proteger os interesses nacionais. Contudo, tal prática também apresenta desafios, como divergências regulatórias, barreiras comerciais, conformidade internacional e impactos ambientais e sociais.

Influência no comércio exterior de commodities

A tropicalização pode influenciar muito o comércio exterior de commodities brasileiras, como soja, milho, café, açúcar, minério de ferro e petróleo. Por um lado, pode melhorar a competitividade e aumentar a segurança jurídica, atraindo investimentos estrangeiros e facilitando o comércio bilateral. Por outro lado, pode criar divergências regulatórias e barreiras comerciais, comprometendo a conformidade internacional e a reputação do Brasil no comércio global.

Entre os exemplos de tropicalização bem-sucedida podemos citar a adaptação da norma ISO 9001 para o setor de serviços e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) inspirada na GDPR europeia.

Para minimizar os riscos e maximizar os benefícios, é essencial engajar stakeholders relevantes no processo de tropicalização, manter o diálogo com parceiros comerciais internacionais, garantir a conformidade com os padrões externos, monitorar os impactos ambientais e sociais e, sempre que necessário, ajustar as regulamentações.

Euroconsumers Forum Brasil 2024

Para debater a tropicalização regulatória e seus impactos no Brasil, formuladores de políticas públicas, lideranças de empresas globais, dirigentes de organizações de proteção ao consumo e acadêmicos participaram, em Brasília, do Euroconsumers Forum Brasil 2024.

Segundo a organização do encontro, “a legislação que regula empresas, trabalhadores e consumidores no Brasil reflete modelos internacionais, como os europeus e norte-americanos, que nem sempre são plenamente compatíveis com a complexidade e as particularidades do nosso país. Dada a extensão continental do Brasil, a diversidade socioeconômica e as dinâmicas próprias de um mercado emergente, surge a necessidade de uma tropicalização dessas normativas”.

O evento também abordou o papel das regulamentações no avanço do mercado digital. Empresas como Zetta, Meta, PicPay, Stone, Shein, Mercado Livre e Google participaram do debate, compartilhando suas experiências e perspectivas sobre as oportunidades e os desafios da regulação nesse setor. A discussão sobre a proteção dos dados pessoais, a privacidade e a concorrência no ambiente digital também foi destaque.

^{*Jornalista, radialista e técnico em Agronegócio. Especialista em Comunicação e Marketing, é editor-chefe do Agricultura e Negócios. Autor do livro digital “Liderança: desvendando os segredos para inspirar e conduzir no século XXI”.}

A safra 2024/2025 de milho tem o potencial de ser uma das mais vantajosas para os agricultores brasileiros, com indicadores positivos tanto em termos de preços quanto de benefícios agronômicos. Segundo dados da StoneX, a produção da segunda safra de milho deverá representar mais de 75% da produção total de milho do Brasil na temporada 2024/2025, estimada em 101,5 milhões de toneladas. Isso é reflexo do aumento de 0,8% na área plantada e da recuperação significativa da produtividade, destacando a importância da safrinha para o agronegócio nacional.

Com a demanda interna aquecida e o mercado externo favorável, os preços do milho têm se mantido elevados, com médias superiores a R$ 70,00 por saco de 60 kg. Esse cenário representa uma oportunidade para os agricultores diversificarem suas fontes de receita e fortalecerem o fluxo de caixa, especialmente após a colheita da soja. Além de ser uma cultura de ciclo curto e alta rentabilidade, o milho 2ª safra se configura como uma estratégia fundamental para aumentar a lucratividade das propriedades rurais, oferecendo um complemento significativo ao orçamento e garantindo maior segurança financeira. O cultivo de milho na segunda safra também traz benefícios agronômicos, como o melhor aproveitamento do solo, a rotação de culturas e a recuperação de nutrientes, o que contribui para uma produção mais sustentável e de longo prazo.

Apesar do cenário promissor, os agricultores devem estar atentos aos desafios que podem impactar a produtividade. Entre eles estão as infestações por plantas daninhas resistentes, como o Amendoim-bravo, Capim-pé-de-galinha, Capim Amargoso, Corda-de-viola, Picão-preto, Soja Tiguera e Trapoeraba, além da crescente presença de insetos como a Cigarrinha-do-milho e o Percevejo barriga-verde. A competição das plantas daninhas por nutrientes, água e luz pode resultar em perdas de até 80% na produtividade, caso o controle não seja eficiente. Já a Cigarrinha-do-milho pode reduzir a produção em até 70% nas plantas suscetíveis, enquanto o Percevejo barriga-verde pode gerar perdas significativas que comprometem tanto a produtividade quanto a rentabilidade da cultura.

O engenheiro agrônomo e gerente de Marketing Regional da IHARA, Valdumiro Garcia, destaca a importância de um manejo eficiente, explicando que, para uma produtividade de 100 sacos por hectare, uma perda de 10% é devido à matocompetição, o que resultaria em uma redução de 10 sacos. “Em um cenário em que a produtividade impacta diretamente na rentabilidade do cultivo, o manejo adequado das plantas daninhas e de insetos não é apenas uma questão de produtividade, mas um pilar essencial para garantir a segurança alimentar e a competitividade do Brasil, assegurando o papel fundamental do milho na economia nacional e global”, afirma.

Resistência: um desafio crescente no controle

As plantas daninhas são uma ameaça crescente para a produção de milho no Brasil. No entanto, o seu controle tem se tornado cada vez mais difícil com o uso de herbicidas tradicionais, como glifosato e atrazina, diante da resistência que essas espécies desenvolveram ao longo dos anos de aplicação dos produtos.

Com o avanço das tecnologias, os agricultores têm à disposição ferramentas mais eficazes para enfrentar os desafios da safra 2024/2025. No portfólio da IHARA, destaca-se o APICE, um herbicida pós-emergente com eficácia comprovada no controle de plantas daninhas de difícil controle como o Capim-pé-de-galinha e Capim Amargoso. Com uma tecnologia exclusiva, oferece um amplo espectro de controle de gramíneas e folhas largas, e sua formulação pronta para uso elimina a necessidade de mistura, garantindo praticidade e eficiência na aplicação.

Para o controle de plantas daninhas como Amendoim-bravo, Corda-de-viola, Picão-preto e Trapoeraba, o agricultor pode contar com o SONDA HT, um produto inovador com ação de contato nas plantas e sistêmica via raiz. Esse produto não requer a adição de óleo na aplicação e oferece amplo espectro de controle. Além de agir no pós-emergência das plantas daninhas, essa tecnologia proporciona um efeito também pré-emergente com maior residual, ampliando o período de controle e aumentando a produtividade do milho.

A combinação de herbicidas pré-emergentes, que impedem a germinação das sementes das plantas daninhas, com os pós-emergentes, que atuam nas plantas já em crescimento, permite um controle mais eficaz e sustentável das espécies invasoras, além de minimizar o risco de desenvolvimento de resistência aos produtos fitossanitários.

Além do controle de plantas daninhas, o manejo integrado de insetos é essencial para proteger a produtividade do milho. O uso de ZEUS, um inseticida da IHARA, tem mostrado resultados comprovados no controle da Cigarrinha-do-milho. Essa tecnologia age por contato e ingestão, oferecendo um efeito de choque e ação residual única, garantindo proteção completa das plantas.

A sustentabilidade da produção agrícola brasileira depende da implementação de boas práticas de manejo, considerando o histórico de infestação das áreas e a resistência das plantas daninhas e insetos nas últimas safras. “A busca por soluções cada vez mais eficientes e sustentáveis no controle de plantas daninhas e insetos será crucial para que a agricultura brasileira continue a crescer de forma sólida e competitiva”, conclui Garcia.

Sobre a IHARA: A IHARA é uma empresa de pesquisa e desenvolvimento que há 59 anos leva soluções para a agricultura brasileira, setor no qual é reconhecida como fonte de inovação e tecnologia japonesa como uma marca que tem a credibilidade e a confiança dos seus clientes. A empresa conta com um portfólio completo de fungicidas, herbicidas, inseticidas, biológicos, acaricidas e produtos especiais somando mais de 80 soluções que contribuem para a proteção de mais de 100 diferentes tipos de cultivos, colaborando para que os agricultores possam produzir cada vez mais alimentos, com mais qualidade e de forma sustentável. Em 2022, a IHARA ingressou no segmento de pastagem, oferecendo soluções inovadoras para o pecuarista brasileiro. Para mais informações, acesse o site da IHARA. 

^{com informações da Agência Brasil}

As expectativas do mercado financeiro relacionadas a inflação e câmbio estão em alta. Já as relativas ao Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa básica de juros (Selic) permanecem estáveis, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (11/11) pelo Banco Central.

No caso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), considerado a inflação oficial do país, o boletim apresenta expectativas de alta há seis semanas, chegando a 4,62% para o fechamento de 2024. Há uma semana, a expectativa era de que o ano fecharia com uma inflação de 4,59%. Há quatro semanas, a previsão era 4,39%.

Para 2025, as expectativas apresentadas no boletim semanal é de que o ano feche com uma inflação de 4,1%, acima das projeções apresentadas nas últimas quatro semanas, que variaram de 3,96% a 4,03%. O mercado projeta, para 2026, que o ano fechará com um IPCA de 3,65%. É a segunda semana seguida de alta.

A estimativa para 2024 mantém-se acima do teto da meta de inflação a ser perseguida pela autoridade monetária, de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Câmbio e PIB: As expectativas relacionadas ao valor do dólar aumentaram pela quarta semana consecutiva, chegando a R$ 5,55. Há uma semana, o mercado financeiro projetava que a moeda norte-americana fecharia 2024 custando R$ 5,50; e há quatro semanas, R$ 5,40. Para os anos subsequentes, o mercado projeta que o dólar fechará cotado a R$ 5,48 em 2025; e R$ 5,40 em 2026.

As previsões para o crescimento do país permanecem estáveis, o que era de certa forma esperado, uma vez que já estamos em novembro. Com isso, o mercado financeiro mantém em 3,10% as expectativas de crescimento do PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Para 2025 e 2026, as expectativas são de crescimento de 1,94% e 2%, respectivamente.

Selic: Também se mantém estável as expectativas do mercado financeiro para a taxa básica de juros (Selic) ao final do ano, em 11,75%. Este percentual tem se mantido estável há seis semanas consecutivas. Para 2025, é esperado que o ano feche com uma Selic de 11,5%; e para 2026, em 10%.

Déficit nas contas públicas: As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, resultado do déficit em todas as esferas: Governo Central, governos regionais e empresas estatais. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 7,340 bilhões no mês de setembro.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas pelo Banco Central. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

No acumulado do ano, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 93,561 bilhões. Em 12 meses – encerrados em setembro – as contas acumulam o resultado negativo de R$ 245,605 bilhões, o que corresponde a 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.