Muito importante na produção agrícola, os defensivos exercem o papel de proteção das lavouras aos ataques de insetos, plantas daninhas e doenças que atingem o ciclo das culturas. Estes produtos podem ser classificados como sintéticos químicos (fungicidas, herbicidas, inseticidas, acaricidas, nematicidas e bactericidas), ou biológicos, que são desenvolvidos a partir de organismos ou substâncias naturais. Entretanto, mesmo com tantas opções de produtos no mercado, o suporte fitossanitário ainda é insuficiente para algumas culturas e isso gera muitas dúvidas a classe produtora.

De acordo com José Orlando Sartori, profissional que acumula 47 anos de experiência e atua como um consultor de assuntos regulatórios na multinacional Ascenza, esse tema gera dúvidas por duas razões básicas. A primeira delas é pela falta de produtos registrados, legalizados ou recomendados para controle de pragas, principalmente de pequenas culturas, como por exemplo cebolinha, salsinha, aveia, centeio, acerola e muitas outras. “Isso induz o agricultor a usar produtos aprovados para outro grupo de culturas para conseguir produzir. Quando a gente fala principalmente de hortaliças e frutas, é um universo, que tem muitas espécies e é praticamente impossível classificar todas”, destacou.

A segunda razão, de acordo com o especialista, é pelo uso inadequado dos produtos, ou seja, quando o agricultor não se atentar à dose máxima recomendada ou ao limite de aplicações. Outro agravante é não respeitar o intervalo de segurança, também conhecido por período de carência, que nada mais é do que o intervalo em dias entre a última aplicação até a colheita do produto.

Para que haja o registro um novo defensivo para uma cultura é necessário que a empresa fabricante comprove sua eficácia e apresente todos os estudos com limite máximo de resíduo. Conforme explica Manuela Dodo, gerente de assuntos regulatórios da companhia no Brasil, todo esse processo necessita de um investimento relativamente alto e também demanda tempo para os estudos. “Esses dois fatores são os principais nessa dificuldade de abranger uma bula de um produto para diferentes culturas”, acrescenta.

Para tentar resolver essa questão em 2010, o Governo Federal publicou uma resolução que estabelece procedimentos para as Culturas Com Suporte Sanitário Insuficiente (CSFI). A partir de então houve uma divisão em sete grupos. Os cultivos foram organizados em: frutíferas com casca comestível e casca não comestível, hortaliças folhosas e ervas aromáticas, raízes de tubérculos, leguminosas e oleaginosas e cereais.

Com base nestes sete grupos, houve uma subdivisão em 17 subgrupos e determinou-se a nomeação de uma cultura que representasse as outras nessas divisões. Desta forma, ficou definido para essas “representantes” que todos os estudos de resíduos e os laudos de eficácia feitos nela se aplicariam às demais de cada subgrupo.

Por exemplo, a alface é uma cultura representativa do subgrupo das hortaliças folhosas. Os estudos de resíduo realizados para ela suportam o registro também para acelga, agrião, rúcula, chicória e outras, pela similaridade, tanto de aplicação quanto de ciclo.  “Desta forma o governo conseguiu resolver esse problema de culturas importantes, que pela questão do custo e por não terem áreas expressivas, ficavam em segundo plano”, disse o consultor.

De olho na bula

Para evitar o uso incorreto dos defensivos nas lavouras, o produtor deve seguir alguns pontos mais importantes. O primeiro passo é utilizar produtos autorizados pela Anvisa. Além disso, é fundamental seguir a indicação para cada cultura respeitando a dose recomendada, bem como o número máximo de aplicações e o intervalo de segurança.

Ao ignorar alguns desses parâmetros, a probabilidade de o plantio apresentar um resíduo acima do limite é grande e isso pode gerar sérias consequências. “Legalmente se isso ocorrer, essa cultura que apresenta resíduo acima do limite deveria ser destruída, pois não está apta à comercialização e consumo. Então, estaria trazendo um dano econômico enorme para o produtor e nem sempre ele tem consciência disso”, destacou Sartori.

Outro fator importante para seguir corretamente os protocolos de aplicação é a questão da rastreabilidade, algo que cada vez mais é exigido e valorizado pelo mercado. Por exemplo, hoje, muitas redes de supermercado exigem e exibem o QR Code nos alimentos.  Por meio deles, conseguem fornecer aos clientes informações completas sobre a origem daquele determinado produto. “Tudo se movimenta em busca de segurança alimentar, que é o grande objetivo aqui, garantir que o produto final convencional seja entregue dentro dos níveis estabelecidos”, complementa a engenheira agrônoma e gerente de marketing da Ascenza, Patricia Cesarino.

Produção convencional x produção orgânica

O manejo orgânico é uma realidade e uma prática que tem conquistado um importante nicho de mercado. Contudo, com este modelo de produção que não utiliza defensivos químicos e é praticado em áreas menores, dificultando a produção em grande escala.

Por outro lado, o manejo convencional, que segue as boas práticas agrícolas respeitando o uso correto de aplicação defensivos, que utiliza produtos legalizados, consegue obter maior produtividade na agricultura de alta escala e consequentemente, gera maior oferta ao comércio. “Seguindo os níveis de segurança, respeitando o limite de resíduo estabelecido é possível sim ter um produto seguro para o consumidor consumir e em um preço mais acessível”, destaca Manuela.

Sabendo a diferença entre produção orgânica e convencional, é importante destacar que são atividades distintas que na prática uma não irá substituir a outra, afinal são modelos de produções diferentes. “Existe espaço para as duas práticas, elas podem e devem coexistir e isso é muito produtivo”, finaliza Patricia.

O Brasil registrou quase 70 mil focos de queimadas em agosto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que atingiram lavouras, pastagens, áreas florestais afetando fauna e flora em diversas regiões e biomas. A área queimada no mês é comparável ao tamanho do estado da Paraíba ou de toda a Costa Rica, segundo dados do MapBiomas. Para os produtores rurais os prejuízos econômicos são de igual proporção, como no caso da cana-de-açúcar em São Paulo, que já soma perdas estimadas em R$ 1 bilhão.

As queimadas trazem inúmeros prejuízos ao produtor rural, começando pela destruição de lavouras e pastagens, o que acarreta perda de produtividade e de receitas. A degradação do solo afeta diretamente sua fertilidade e a vida microbiológica, elevando os custos com replantio e recuperação. A fumaça e as cinzas comprometem a saúde dos trabalhadores, plantas e animais, podendo prejudicar a qualidade dos produtos que restarem. Esses fatores, somados, impactam negativamente no mercado, por gerar um cenário de apreensão que paralisa os investimentos na safra e possível desgaste no relacionamento entre fornecedores e clientes.

“Diante dos impactos sobre o agronegócio, é importante que a tecnologia se torne uma aliada indispensável para a sustentabilidade do setor, auxiliando o produtor rural nesses momentos desafiadores”, destacou Welber Sant’Ana, CEO e fundador da Agro Atlas, uma rede de serviços tecnológicos que oferece o Clima Web, uma ferramenta que apoia o produtor rural, promovendo uma agricultura mais rentável, eficiente e sustentável.

O Clima Web é composto por estações de inteligência climática destinadas a otimizar a tomada de decisões por meio de monitoramento preciso em tempo real, previsão do tempo e registro histórico dos dados meteorológicos de pluviosidade, temperatura, umidade, velocidade e direção do vento, radiação solar e evapotranspiração de referência. Estes dados são disponibilizados para o produtor através de uma plataforma on-line intuitiva e transparente, auxiliando a planejar o plantio, irrigação e colheita com assertividade, além de prevenir perdas relacionadas a condições climáticas adversas.

A solução fornece informações-chave para prevenção, gestão e recuperação dos impactos dos incêndios. “Ao integrar essas tecnologias avançadas em seus sistemas produtivos, os agricultores estão mais preparados par enfrentar os desafios climáticos com segurança”, afirma Sant’Ana.

Diante do aumento alarmante das queimadas, o Congresso e o governo federal têm intensificado discussões sobre o fortalecimento de ações para combate às queimadas e recuperação das áreas degradadas, além de coibir a atuação e aumentar as punições para incendiários com objetivo de proteger o meio ambiente e o agronegócio.

A III Feira do Produtor Rural da Universidade de Brasília (UnB) vai reunir, na Fazenda Água Limpa – campo experimental da UnB, alunos, professores, expositores, visitantes e produtores nas atividades que serão ofertadas – gratuitamente – durante os três dias de realização da Feira.

Com o tema “Apoiando a Mulher no Campo”, a feira tem o objetivo de promover o conhecimento, possibilitar a união entre teoria e prática por meio de minicursos, palestras, dia de campo, mesas redondas, exposição de produtos agropecuários, além de produtos frescos e de qualidade que estarão à venda, produzidos diretamente pelo produtor rural. As atividades serão ofertadas de forma gratuita a toda a comunidade brasiliense.

Programação

Durante os três dias de evento serão ofertadas 28 atividades entre minicursos, mesas redondas e palestras, além da presença de aproximadamente 60 expositores de produtos locais e do entorno. Um show cultural irá encerrar cada dia do evento.

As crianças de escolas públicas de Brasília terão um momento muito especial em que elas poderão aprender a plantar e a cuidar de animais. Todas as atividades voltadas aos alunos terão acompanhamento dos professores e pesquisadores dos grupos de pesquisa.

A feira tem a previsão de receber mais de 500 alunos das escolas públicas do DF e cerca de 1.500 pessoas da comunidade.

 Serviço:

III Feira do Produtor Rural da Universidade de Brasília

Data: 26, 27 e 28 de setembro

Horário: 08h – 19h

Local: Fazenda Água Limpa – Núcleo Rural Vargem Bonita – Via SPMW – Quadra 17

^{por Egon Henrique Horst*}

Os custos com alimentação em sistemas pecuários intensivos, sejam propriedades leiteiras ou de corte, podem chegar a 70% do total investido, e por isso ter uma silagem de baixo custo é fundamental para se manter competitivo na cadeia produtiva. É importante ressaltar que silagem de baixo custo não se faz economizando em insumos, na maioria das vezes ocorre justamente ao contrário, é sendo assertivo nos investimentos em manejo e processos que o produtor terá maiores retornos produtivos de sua lavoura e, consequentemente, uma silagem mais barata por quilo de matéria seca ou Mcal de energia produzida.

Um dos fatores que mais afetam o retorno sobre o investimento da silagem de milho é o híbrido cultivado. Atualmente, há no mercado inúmeros híbridos de milho a disposição, com diferentes características e potencial de retorno. Há alguns anos os híbridos mais indicados para produção de silagem eram aqueles que geravam maior rendimento produtivo por área, com objetivo de estocar o máximo de alimento, independente da sua qualidade. Outros anos se passaram e os híbridos com aptidão para grãos ganharam espaço, haja vista que essa é a fração mais energética da silagem, porém pouca atenção se dava à fração vegetativa da planta como constituinte da silagem. Hoje, sabemos que tanto os grãos quanto a fração vegetativa precisam conceder o máximo valor nutricional, proporcionando maior desempenho animal. Portanto, optar por híbridos que proporcionem maiores rendimentos energéticos por área, como tonelagem de amido e FDN digestível (fibra em detergente neutro) por hectare, é a melhor escolha.

Estimativas de “tonelada de leite por tonelada de matéria seca” e “tonelada de leite por hectare” obtidas por meio do modelo Milk2006 ou Milk2024 criado por pesquisadores da Universidade de Wisconsin (EUA) é outra forma corriqueira que alguns técnicos e produtores têm utilizado para avaliar híbridos. Embora sejam informações importantes para comparar as sementes, não dispensa a avaliação dos valores absolutos de rendimento de matéria seca, amido e FDN digestível, sendo essas as variáveis que mais contribuem na construção daquelas estimativas. Pensamos que escolher um híbrido com base em valores de estimativas compostas como as propostas pelo Milk2006 ou Milk2024, onde as características de entrada podem ser ponderadas de forma diferente do desejado por um produtor individualmente, possa deixá-lo aquém de suas expectativas.

Além disso, é importante destacar outros fatores inerentes ao híbrido no momento de sua aquisição, como por exemplo:

• Ciclo de maturidade do híbrido

• Biotecnologias disponíveis, como: resistência aos principais herbicidas (glifosato e glufosinato de amônio p, ex.) e controle contra os principais lepidópteros da cultura do milho (broca do colmo; lagarta da espiga; lagarta armigera; lagarta preta das folhas; lagarta do cartucho; lagarta rosca)

• Estabilidade agronômica (emergência sob condições de estresse e tolerância à seca p, ex.)

• Resistência genética às principais doenças foliares e de espiga

• Tolerância ao complexo de molicutes e viroses (CMV)

^{*Especialista de Silagem BR e PY, LongPing High-Tech.}

Uma parceria entre o Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS) e a Sicredi Serrana RS/ES vai apoiar projetos voltados ao desenvolvimento do setor vitivinícola brasileiro. A colaboração, que terá duração de três anos e investimento superior a R$ 3 milhões, contempla diferentes iniciativas para beneficiar e promover a cadeia produtiva da uva e do vinho no país. O convênio abrange o apoio financeiro a estudos científicos e a um podcast especializado.

Um dos projetos de destaque é a pesquisa “Vinho, Suco de Uva e Saúde”, conduzida pelo Dr. Protásio da Luz, do Instituto do Coração da Universidade de São Paulo (InCor). O estudo receberá um investimento de R$ 1,5 milhão ao longo de três anos.

Vinho, Suco de Uva e Saúde

Protásio da Luz, doutor em Cardiologia pela USP, explica que a pesquisa visa investigar os efeitos do vinho tinto e do suco de uva no sistema cardiovascular, incluindo funções plaquetárias e marcadores de evolução da aterosclerose. “Investigaremos, principalmente, a ação do suco de uva sobre a composição da flora intestinal em pacientes com doença coronária documentada. A flora intestinal é hoje reconhecida como um importante modulador da doença vascular. Também avaliaremos o cálcio coronário em bebedores habituais de vinho tinto”, detalha o pesquisador. O estudo será desenvolvido nos próximos três anos.

O especialista acrescenta que o tratamento da aterosclerose compreende medicamentos e estilo de vida, e que o vinho tinto é considerado parte da dieta. “Estudos anteriores, incluindo os nossos, sugerem que o vinho tinto protege contra eventos cardiovasculares, tais como mortalidade e infarto do miocárdio”, explica Dr. Protásio.

Uvas no RS

O setor vitivinícola representa 1% do PIB no Rio Grande Sul, com R$ 6,5 bilhões de faturamento no último exercício. De acordo com o diretor de operações da Sicredi Serrana, Odair Dalagasperina, esta é principal atividade agrícola da região, com envolvimento de 11,4 mil propriedades, mais de 28,5 mil hectares cultivados.  

Além disso, a região conta com 428 vinícolas, entre indústrias e cooperativas, e que geram 2.747 empregos fixos. “Olhando a cadeira de valor, o setor influencia diretamente no turismo da nossa região, onde temos hoje cerca de 2 mil empresas ligadas ao setor. Além de gerar empregos e movimentar a economia local, o setor vitivinícola possui um forte apelo cultural e turístico, valorizando a identidade regional”, complementa o diretor.

^{com informações da Embrapa Agroindústria Tropical}

Um dispositivo autônomo de baixo custo para o sensoriamento do estresse hídrico das plantas foi desenvolvido pela Embrapa Agroindústria Tropical (CE). A tecnologia utiliza como base o balanço de energia das folhas e pode contribuir para a tomada de decisões mais precisas e assertivas no manejo de irrigação. Parceria entre a Embrapa, a Universidade Federal do Ceará (UFC), o Laboratório de Inovação Tecnológica e Experimentação Científica Instituto Atlântico (Litec) e a empresa cearense 3V3 Tecnologia irá desenvolver uma versão comercial nos próximos anos.

O pesquisador da Embrapa Cláudio Carvalho conta que a tecnologia usa ferramentas de inteligência artificial (IA) no controle das informações coletadas no sensoriamento. Embora os efeitos da deficiência de água sobre o balanço energético dos tecidos das folhas sejam conhecidos, Carvalho declara que o uso de IA para a identificação de padrões e para o controle de irrigação é inédito.

Para o engenheiro da computação e mestrando do programa de Pós-Graduação de Engenharia de Teleinformática da UFC Otto Sousa, responsável pelo acompanhamento e desenvolvimento das competências informacionais da tecnologia, o dispositivo fornece a possibilidade de criar equipamentos que tenham custos mais acessíveis aos médios e pequenos produtores agrícolas no manejo de irrigação das culturas.

“Os dispositivos existentes são muito caros, uma vez que a indústria brasileira importa quase tudo que envolva equipamentos eletrônicos. Com isso, podemos pensar na máxima de que, se vamos precisar importar alguma coisa, vamos construir algo eficiente, mas com os componentes eletrônicos mais baratos possíveis”, complementa Sousa.

Água é recurso fundamental

Na agricultura, a água é um recurso crucial, influenciando significativamente a saudabilidade e o rendimento das plantas. Condições como a falta de água no solo, aspectos climáticos desfavoráveis ou mesmo práticas agrícolas inadequadas podem gerar estresse hídrico.

O investimento em tecnologias de sensoriamento fornece uma solução automatizada para a gestão dos recursos hídricos, reduzindo custos, diminuindo os impactos ambientais associados ao desperdício de água e, principalmente, evitando os danos decorrentes do déficit hídrico.

O sistema de sensoriamento

O sistema de sensoriamento desenvolvido é composto por três dispositivos: sensor de temperatura das folhas, psicrômetro aspirado e piranômetro. O sensor de temperatura das folhas é composto por termistores de encapsulamento em vidro anexados na superfície das folhas e conectados a um sistema coletor de dados. O sistema coletor utiliza a equação de Steinhart-Hart para calcular a temperatura das folhas em relação à temperatura do ar e à umidade. Nesses dispositivos, as leituras de temperatura são realizadas a cada minuto e os dados enviados, imediatamente após a coleta, ao servidor de dados utilizado. A transmissão é feita via LoRa, protocolo de radiofrequência de baixo consumo de energia.

O psicrômetro aspirado, por sua vez, coleta dados de temperatura e umidade do ar, adiciona um carimbo de tempo a cada leitura e envia esse conjunto de informações também para o servidor de dados. Por fim, o piranômetro verifica o índice de radiação solar sobre as plantas. Por se tratar de um sensor que fornece informações em forma de sinais analógicos, os pesquisadores desenvolveram um circuito de conversão analógico-digital que recebe as informações do piranômetro e as converte para a forma digital. Os valores convertidos são enviados via Wi-Fi para o servidor.

Com o conhecimento de informações de temperatura, umidade do ar e incidência de radiação solar, o sistema avalia e determina as necessidades hídricas das plantas. Em caso de identificação de necessidade hídrica, o sistema aciona automaticamente dispositivos de irrigação.

Próximo passo: chegar ao mercado

De acordo com a professora Atslands Rego da Rocha, do Departamento de Engenharia de Teleinformática (Deti) da Universidade Federal do Ceará (UFC), as perspectivas são que o dispositivo e sua base de IA cheguem ao campo em até dois anos. “Estamos construindo a versão 2.0 do hardware e aumentando o banco de dados para a modelagem usando as ferramentas de IA. As perspectivas apontam para uma solução interessante já em alguns meses. Porém a comercialização plena só se dará em mais algum tempo”, explica.

Há uma parceria ainda informal mas já em ação que envolve a Embrapa Agroindústria Tropical, a UFC, o Laboratório de Inovação Tecnológica e Experimentação Científica Instituto Atlântico (Litec) e a empresa cearense 3V3 Tecnologia, especializada no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a agricultura irrigada.

Sendo um dos setores que mais impulsiona a economia brasileira, o agronegócio não poderia ficar para traz quando o assunto é tecnologia. De acordo com o Agtech Report 2023, o uso de inteligência artificial (IA) no agronegócio deve crescer 300% até final desse ano, trazendo uma nova era de inovação e eficiência para o campo.

Uma das principais aplicações da IA no setor é a análise de dados agrícolas em larga escala. Sensores, drones, imagens de satélite e outros dispositivos são ferramentas utilizadas para coletar informações sobre o clima, qualidade do solo, crescimento das culturas, manejo de pragas e doenças, entre outros aspectos. Esses dados também permitem ao produtor um mapeamento digital detalhado da propriedade, facilitando a identificação de necessidades nutricionais e ambientais de plantas e animais, além de possibilitar o controle de sementes e a automação de máquinas e operações. A tecnologia também está revolucionando a alimentação e o bem-estar animal, bem como a logística e o controle de estoque remoto.

Segundo Romário Alves, CEO e fundador da Sonhagro, rede especializada em crédito rural que fornece suporte financeiro para que os produtores possam investir em suas propriedades, é fundamental investir em inovação. “Estamos vivendo uma era de grandes transformações no agronegócio e a tecnologia é a chave para aumentar a produtividade e a sustentabilidade no campo“.

Há muito tempo as porteiras foram abertas para a tecnologia no Brasil, um estudo realizado em 2020 pela Embrapa, Sebrae e INPE, mostrou que cerca de 84% dos agricultores do país já adotavam alguma forma de tecnologia em suas produções agrícolas. A inteligência artificial no setor promete transformar a agricultura, trazendo benefícios para os produtores e para o meio ambiente, além de impulsionar a criação de um segmento agrícola mais eficaz e sustentável.

Milhares de animais da pecuária perderam a vida nos incêndios, neste fim de semana, no interior de São Paulo. Focos de fogo possivelmente criminosos se alastraram rapidamente entre canaviais e propriedades rurais, devido ao forte vento e à estiagem. Em um único assentamento na área rural de Pradópolis, as chamas vitimaram diretamente 217 porcos, frangos e galinhas. E em Santo Antônio do Aracanguá, ao menos 43 bois morreram carbonizados em uma fazenda.

Além das consequências diretas, os incêndios também causaram problemas logísticos e de infraestrutura que já impactaram milhares de animais. Na estrada entre Batatais e Ribeirão Preto, 2.000 frangos morreram em três caminhões parados nos bloqueios causados pelo fogo. A situação foi agravada pela alta temperatura.

“Confinados por cercas ou em caminhões, muitos desses animais sequer tiveram a chance de fugir. Em casos como esse, é crucial destacar que os animais criados pela pecuária são tão vítimas quanto os animais silvestres. Eles também são capazes de sentir dor e medo. As suas mortes não são apenas números, são vidas que foram perdidas em meio a um sistema que já negligencia seus direitos mais básicos”, lamenta a diretora da ONG Sinergia Animal no Brasil, Cristina Diniz.

Em uma fazenda em Itirapina, cerca de 70 bois conseguiram romper a cerca para fugir do fogo. Outros não tiveram a mesma sorte — em Ribeirão Preto, a Defesa Civil relatou que vacas e porcos presos em um curral não conseguiram escapar das chamas. O mesmo ocorreu em Boa Esperança do Sul, onde 10 porcos e um bezerro foram mortos pelo incêndio que se alastrou rapidamente. Casos semelhantes foram registrados em Santa Isabel e em um haras tomado pelo incêndio em Guapiaçu.

“Abram suas porteiras, é uma questão de vida”, suplicou a prefeita do município de Lucélia, Tati Guilhermino, em um apelo feito aos produtores rurais no rádio. A Defesa Civil declarou que ainda está levantando o número total de animais impactados pela tragédia nas cidades da região. “Mesmo os animais que sobreviveram agora correm risco de sofrer com a falta de alimento em áreas de pasto amplamente devastadas pelo fogo, como já vem ocorrendo no Pantanal”, alerta Diniz.

Em apenas dois dias, segundo o Inpe, São Paulo registrou quase 7 vezes mais incêndios do que em todo o mês de agosto de 2023 e mais focos do que todos os meses de agosto desde 1998. Foram 2.300 focos de incêndio só no fim de semana, queimando mais de 20 mil hectares e deixando 48 cidades do interior de São Paulo em alerta máximo para queimadas.

“Estamos diante de uma tragédia de proporções imensuráveis. Lamentavelmente, este não é um caso isolado — como vimos nos incêndios no Pantanal e nas enchentes no Rio Grande do Sul, onde mais de um milhão de animais da pecuária foram impactados. É preciso urgentemente estabelecer planos de contingência eficazes que incluam esses animais em casos emergenciais e repensar os nossos sistemas alimentares para combater a crise climática”, conclui a diretora da Sinergia Animal no Brasil.

Proprietários, titulares do domínio útil e possuidores de propriedades rurais de todo o país têm até o dia 30 de setembro para enviar as declarações do Imposto Territorial Rural (ITR 2024). Neste ano, o Serpro, que desenvolve a tecnologia utilizada pela Receita Federal, trouxe inovações, como novas modalidades de pagamento por PIX e o impedimento automático do envio da declaração em caso de divergência entre a área declarada e a informada no Cadastro Imobiliário Brasileiro.

O programa gerador da declaração do ITR 2024 deve ser baixado no ambiente da Receita Federal, preenchido e enviado pela internet. A obrigação de entrega das declarações inclui os eventuais isentos e independe do tamanho ou da finalidade de uso das terras. Uma parte do dinheiro arrecadado fica com o Governo Federal e entra no Orçamento da União. A outra vai para as prefeituras dos municípios onde ficam os imóveis rurais.

Novidades

“Uma das novidades deste ano é que não é mais possível o envio da declaração enquanto houver divergência entre a área declarada e a área informada no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB). Outra evolução importante é a inclusão de novas modalidades de pagamento por PIX”, complementa a diretora. Até o ano passado, o ITR podia ser pago via PIX somente através de QR Code.

Uma outra mudança é que, devido a uma alteração no Código Florestal ocorrida neste ano, não há mais a obrigatoriedade da apresentação do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para conseguir a isenção do ITR sobre áreas como reserva legal ou áreas de preservação permanente (APPs). Essas partes da propriedade rural são legalmente isentas e, agora, os contribuintes podem comprovar a situação de isenção utilizando apenas o CAR, um registro obrigatório que contém todas as informações necessárias sobre a propriedade rural.

Cálculo

O imposto varia de acordo com o tamanho da propriedade e seu grau de utilização. Quanto maior a terra, maior o imposto a ser pago. No entanto, quanto mais utilizada a área, com atividades de agricultura ou pecuária, menor a tributação. São excluídas do cálculo do ITR as áreas com algum tipo de proteção ambiental e as cobertas por florestas. O ITR também não precisa ser pago quando incide sobre a propriedade de pequena gleba rural (desde que o proprietário não possua outro imóvel rural ou urbano) e de terrenos rurais de instituições sem fins lucrativos de educação e assistência social, quando utilizados na atividade-fim.

Também estão sujeitas à obrigação as pessoas físicas ou jurídicas que, entre 1º de janeiro de 2024 e a data da entrega do ITR 2024, perderam a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade devido à transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante. Quem não declara ou não paga o ITR não consegue vender o terreno rural nem obter financiamentos.