^{com informações da Agência Brasil}

O processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teve mais um passo concluído. O governo brasileiro encaminhou ao organismo internacional, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, o memorando inicial, que servirá de base para avaliar o alinhamento do país aos compromissos do grupo.

Enviado por carta com data de 30 de setembro, o memorando foi detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto. A entrega do documento estava prevista no roteiro de adesão do Brasil ao grupo, aprovado pela OCDE em junho.

Com 1.170 páginas, o memorando avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes setores. Entre as áreas analisadas, estão comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo e energia nuclear.

O nível de cumprimento de cada uma das 230 normas da OCDE foi analisado, das quais 208 são indispensáveis para o ingresso na organização. Segundo o governo brasileiro, o país aderiu a 108 normas e está em processo de adesão a mais 45.

“O memorando inicial servirá de base para as futuras discussões técnicas do grupo de trabalho junto à organização. O Brasil busca aliar-se ao que há de mais moderno no mundo e aos países desenvolvidos”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Para o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o Brasil tem a ganhar com a entrada na OCDE, processo que leva décadas. “O adensamento das relações com a OCDE, uma vez que culmine com o ingresso do Brasil na organização, vão ajudar-nos a lidar com os nossos gargalos e as nossas deficiências, o famoso custo-Brasil”, declarou.

Também presente à solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a adesão à OCDE ajudará o Brasil a consolidar-se como uma das principais economias do planeta. Segundo ele, o processo abre caminho para acesso a organismos internacionais importantes, como um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“O Brasil, depois do fim do processo de acesso, será o único país ao mesmo tempo na OCDE, no G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] e no Brics [grupo que reúne países emergentes]. Isso abre caminho para que o país, quem sabe, possa entrar no Conselho de Segurança das Nações Unidas [de forma permanente]”, acrescentou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Processo – Em janeiro deste ano, o Brasil recebeu a carta-convite para dar início ao processo de acessão à OCDE. Além do Brasil, a organização fez o convite a cinco países: Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.

O país apresentou um plano de adesão, que foi aprovado pela OCDE em junho. O cronograma previa a entrega do memorando antes do fim do ano. O trabalho de análise do alinhamento do Brasil às normas da OCDE envolveu 972 técnicos do governo federal de 26 ministérios.

Sem prazo definido, o processo de adesão à OCDE acabará quando, concluídas as revisões técnicas e outras discussões, o Conselho do órgão decidir estender o convite formal ao Brasil para aceder à organização. Segundo o governo, a convergência aos padrões da OCDE é parte de ampla estratégia de fortalecimento da inserção do Brasil no exterior.

De acordo com a mais recente Pesquisa Agrícola Municipal divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a área plantada em Mato Grosso do Sul cresceu 7,5%, equivalente a 6,4 milhões de hectares no último ano. O valor da produção agrícola do estado chegou a R$ 44 bilhões, o montante representa aumento de 60,7%. O avanço foi impulsionado pela soja, que atingiu colheita recorde de 12,23 mi/ton e teve aumento de 110% no valor da produção, se comparado a 2020 (R$ 14,30 bi).

Esse avanço se dá graças ao trabalho de agricultores como o experiente João Puliezes Merlo. O produtor de 69 anos, cultiva soja e milho em dois mil hectares, entre área própria e arrendada. Além disso, realiza a criação de aproximadamente 600 cabeças na fazenda, localizada no município de Douradina, cerca de 40 km de Dourados/MS.

Nascido e criado na fazenda, o produtor atualmente se dedica a gerência da fazenda auxiliando os filhos em um processo de sucessão, e para isso, está sempre de olho nas novas tecnologias acompanhando as novidades do mercado. “Hoje as ferramentas tecnológicas são muito importantes, por isso buscamos sempre maquinários modernos, melhores plantadeiras, e também produtos que nos ajudem a ser mais eficientes e ter mais resultados”, diz.

Para otimizar sua produção, Merlo, planta braquiária consorciada com o milho safrinha. Com a estratégia ele otimiza o tempo, pois quando o cereal é colhido, o pasto já está quase pronto para receber o gado. “Com essa estratégia além de ganharmos tempo, melhoramos a qualidade do solo utilizando a rotação com a pecuária. “Quando voltamos com a soja, o solo está muito mais preparado”, reforça Merlo.

Outro grande segredo do produtor é que ele está sempre de olho nas inovações, porém não dispensa a tradição quando o assunto é qualidade. Ele utiliza há 10 anos a mesma semente de braquiária. A espécie  escolhida é a Ruziziensis, da Soesp. Essa semente tem a tecnologia Advanced, ou seja, um tratamento industrial para garantir sua blindagem, com a aplicação de dois fungicidas e um inseticida à superfície das sementes. O controle de qualidade da Soesp Advanced assegura um valor cultural (pureza e viabilidade) muito alto nas sementes de Brachiaria spp. e Panicum spp.

Esta característica indica maior confiabilidade no plantio, reduzindo as chances de perdas em campo. Essa excelente média ajuda a garantir a formação de uma pastagem homogênea, contribuindo para o aumento da produtividade do rebanho e otimizando a produção da fazenda como um todo.

O produtor teve conhecimento da tecnologia de sementes blindadas por meio da revenda Agro Jangada, que há mais de 12 anos atende Merlo. “Tive acesso às sementes Soesp Advanced por meio da Jangada, é um produto que entrega resultados, por isso já são 10 anos utilizando e garantindo pastos de qualidade e alto valor nutricional ao gado”, acrescenta.

Uma década de história

No último ano a tecnologia Advanced completou 10 anos, como marco desse momento, a Soesp acaba de lançar uma nova embalagem que está mais moderna, nas cores preto, prata e cinza. Também houve uma pequena mudança no logo do produto.

Segundo Felipe Parron, analista de marketing da Soesp, nas próximas semanas os produtores de todo o Brasil vão poder ver de perto a nova embalagem. “A Advanced desenvolvida pela Soesp revolucionou o plantio de forrageiras e hoje é referência no mercado. Para comemorar essa década de sucesso a embalagem recebeu esse update, se modernizou junto com o agro. O tratamento Soesp Advanced dentro dela continua sendo a melhor opção porque agiliza o plantio, é compatível com máquinas a lanço, em linha, aéreo e é perfeito para ILPF”, destaca.

A Soesp faz investimentos pesados em tecnologia que garantem a produtividade no campo que apenas as suas sementes podem proporcionar. A empresa conta com pontos de vendas espalhados por todo o Brasil e em mais de 20 países. “O produtor pode contar com o suporte especializado de nossa equipe de engenheiros agrônomos e zootecnistas treinados para um atendimento técnico e personalizado. Seguimos trabalhando levando aos produtores inovação, dentro e fora da embalagem dos nossos produtos”, finaliza Parron.

Soesp – A Sementes Oeste Paulista está sediada em Presidente Prudente (SP) e há 36 anos atua no mercado oferecendo sementes de pastagem. Sua matriz conta com infraestrutura voltada à produção, beneficiamento, comercialização e desenvolvimento de novas tecnologias, tanto para pecuária como para agricultura de baixo carbono. A empresa desenvolveu a tecnologia Soesp Advanced, uma semente diferenciada no mercado, que traz diversos benefícios no plantio e estabelecimento do pasto, além de se adequar perfeitamente ao sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).

Foi publicada a Portaria nº 664 que aprova o regulamento técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) da carne moída. A norma entra em vigor a partir de 1º de novembro para estabelecimentos e indústrias produtores de carne moída que sejam registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA).

O novo regulamento busca assegurar a inocuidade, a segurança dos produtos e a transparência aos consumidores. “Trata-se de atualizações e melhorias diante da modernização dos processos produtivos e dos procedimentos industriais”, explica a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lúcia Viana.

Entre as novas regras, podemos citar:

– a carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem

– cada pacote do produto deve ter peso máximo de 1 quilo

– não é permitida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos ou obtidas de quaisquer outros processos de separação mecânica dos ossos

– a carne obtida das massas musculares esqueléticas é ingrediente obrigatório na fabricação de carne moída

– a porcentagem máxima de gordura do produto deverá ser informada no painel principal, próximo à denominação de venda

– a matéria-prima para fabricação do produto deve ser exclusivamente carne, submetida a processamento prévio de resfriamento ou congelamento

– é proibida a utilização de carne industrial para a fabricação de carne moída e a obtenção de carne moída a partir de moagem de miúdos

– a carne moída resfriada deverá ser mantida entre 0°C e 4°C e a carne moída congelada à temperatura máxima de -12°C

– o produto não poderá sair do equipamento de moagem com temperatura superior a 7°C e deve ser submetido imediatamente ao resfriamento ou ao congelamento rápido

O regulamento da carne moída foi elaborado em conjunto com as associações do setor produtivo. Os estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terão o prazo de um ano para adequarem-se às condições previstas na Portaria.

A produção brasileira de grãos pode atingir 312,4 milhões de toneladas na safra 2022/23. Se confirmado, o volume supera em 41,5 milhões de toneladas o recorde obtido na temporada recentemente finalizada, quando foram colhidos 270,9 milhões de toneladas. É o que aponta o 1º Levantamento da Safra de Grãos 2022/23 divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com o documento, a área destinada para o plantio apresenta um crescimento de 2,9% em relação ao ciclo 2021/22, sendo estimada em 76,6 milhões de hectares. “Vale ressaltar que no Brasil, considerando a sua vasta extensão territorial, há o cultivo de três safras em períodos distintos. Assim, para todas as culturas são utilizados, aproximadamente, 52,6 milhões de hectares”, reforça o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Dentre os produtos, destaque para soja e milho que juntos devem registrar uma produção de 279,3 milhões de toneladas. No caso da soja, os agricultores brasileiros devem destinar uma área de 42,89 milhões de hectares, um crescimento de 3,4% se comparada com a safra passada. A semeadura do grão ocorre dentro da janela nos principais estados produtores e chega a 4,6% da área, com o maior índice registrado no Paraná (9%), seguido de Mato Grosso (8,9%) e de Mato Grosso do Sul (6%). Com o avanço da área, a estimativa da Conab para a produção da oleaginosa é de 152,4 milhões de toneladas.

Para o milho 1ª safra, é esperada uma redução de 1,5% na área a ser cultivada, devido à elevação dos custos bem como a uma migração para cultivos mais rentáveis. O plantio está avançado no Sul do país, onde as precipitações frequentes e bem distribuídas favorecem o seu desenvolvimento inicial, apesar das baixas temperaturas registradas que retardaram a emergência em algumas regiões. “Nos três estados do Sul, onde a semeadura já está avançada, os produtores estão atentos para possível incidência de ataques de cigarrinha, principalmente com o aumento das temperaturas nos próximos meses”, comenta a superintendente de Informações da Agropecuária da Companhia, Candice Romero Santos.

Mesmo com a menor área, é esperado que a colheita do cereal na primeira safra apresente um aumento de 14,6%, sendo estimada em 28,69 milhões de toneladas. O bom resultado se deve a expectativa de recuperação da produtividade no atual ciclo. Somando as três safras do cereal em toda a temporada 2022/23, a Conab estima uma produção de 126,9 milhões de toneladas.

Importantes produtos para o mercado interno, arroz e feijão também tendem a apresentar queda na área plantada. Ainda assim, a estimativa é de uma produção de arroz em 10,8 milhões de toneladas, enquanto a da leguminosa deve atingir 2,96 milhões de toneladas, o que garante o abastecimento no país. “O feijão é uma cultura de ciclo curto, o que apresenta uma vantagem para o produtor que consegue adequar o seu plantio dentro de uma janela menor, sem ter que renunciar à produção de outros grãos ainda no mesmo ano-safra. Nesse cenário, o Brasil possui três épocas distintas de plantio, favorecendo assim uma oferta constante do produto ao longo do ano”, destaca o diretor de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Conab, Sergio De Zen.

Para o algodão, a expectativa é que sejam destinados 1,63 milhão de hectares para o cultivo da fibra, crescimento de 1,9% da área semeada na safra 2022/23 quando comparada com a safra anterior, resultando em uma produção da pluma de 2,92 milhões de toneladas.

Para as culturas de inverno, as lavouras se encontram em fase de colheita ou estágio avançado de desenvolvimento. Principal produto semeado, o trigo já está colhido em 22,4% da área plantada no país. Com expectativa de um novo recorde, a Conab projeta a produção do cereal em 9,4 milhões de toneladas, volume 22% maior que na safra anterior.

Mercado

As primeiras projeções da Conab para a safra 2022/23 apontam incremento nos estoques finais de milho (20%), algodão (17%), feijão (31%) e soja (45%) comparados à safra 2021/22. No que se refere ao consumo interno, o levantamento aponta estabilidade no consumo de arroz e feijão, leve incremento na demanda por algodão (2%) e um aumento no consumo de milho e de soja, de 6,2% e 5% respectivamente.

Para o trigo, as estimativas da balança comercial foram ajustadas neste 1º levantamento, reduzindo as importações de 6,3 milhões para 6,1 milhões de toneladas e elevando as vendas externas de 200 mil toneladas para 2,7 milhões de toneladas. Com a consolidação dos dados, o país deve encerrar a safra em agosto de 2023 com estoque de passagem de 1,19 milhão de toneladas.

Para a soja, em 2023, destacam-se as estimativas de exportações do grão em 95,87 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 22,5% em relação ao projetado para 2022. “Este acréscimo é motivado por uma maior oferta brasileira do grão na safra 2022/23, aliado a uma elevação na demanda mundial e a uma previsão de redução das exportações dos Estados Unidos”, reforça o superintendente de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta da Conab, Allan Silveira. Já para o óleo, a perspectiva é de diminuição das exportações (de 2,1 milhões de toneladas em 2022 para 1,8 milhão de toneladas em 2023), dada a expectativa de maior produção de biodiesel e de que a Argentina retorne com mais força ao mercado exportador de óleo de soja em 2023.

Situação semelhante ocorre com as estimativas de exportação do milho: com a projeção de uma maior produção e de uma demanda externa aquecida, a Conab estima que 45 milhões de toneladas sairão do país via portos, o que representa uma elevação de 21,6% das exportações do cereal em 2023.

A produção de café começa a dar sinais de recuperação após período de secas e geadas. Segundo o Rabobank, em agosto o Brasil exportou 2,8 milhões de sacas de café, 10% a mais que em julho. O clima favorável vem favorecendo a colheita.

Em setembro, a expectativa é que a taxa de produção por tonelada métrica de fertilizante tenha sido de 3,2 sacas por tonelada, aumento de 1,9% em relação ao mês anterior. De acordo com Leonardo Sodré, CEO da GIROAgro, uma das maiores empresas de fertilizantes do Brasil, “a alta se deve não apenas ao clima favorável, mas também à participação dos fertilizantes nas lavouras, enriquecendo e equilibrando o solo”.

Nesta safra, a ausência de chuvas prolongadas favoreceu a lavoura, gerando uma produtividade de floração na região da Alta Mogiana, em São Paulo, e no sul de Minas, afetando beneficamente a produção no país. Os produtores devem colher 50,3 milhões de toneladas, em comparação aos 47,7 milhões do ano anterior.

Para Leonardo, “se mantivermos o ritmo de investimentos, aprimoramento de técnicas agrícolas e desenvolvimento tecnológico, inclusive no manejo e controle de pragas e doenças e utilização de fertilizantes líquidos que entregam alta performance para a agronomia, novos recordes de safra serão batidos. Isso consolida a posição de destaque do Brasil no mercado global de produção de alimentos”.

O mercado de e-commerce na América Latina segue em crescimento. Foram 139 bilhões de dólares em 2021 com previsão de chegar a 4,9 trilhões em 2025, o equivalente a 25 trilhões de reais. É o que aponta um minucioso levantamento conduzido pela Magis5, startup que desenvolve soluções para integração com os principais marketplaces e plataformas de e-commerce.

A empresa buscou os dados nos principais players envolvidos no e-commerce da América Latina, como VTEX, Magalu, Mercado Livre e Americanas, com o objetivo de entender a situação atual desse mercado gigantesco e, também, traçar estratégias para ações futuras, já que o foco da empresa é conectar e automatizar a operação dos vendedores dentro desses canais.

Situação do mercado e números dos grandes players

O primeiro ponto que chama a atenção foi que ficou claro o crescimento e amadurecimento do comércio eletrônico brasileiro como meio de compras da população, que foi impulsionado com o início e auge da pandemia da covid-19. Após o boom de 2020, apresentou um crescimento um pouco menor se comparado ao ano anterior, especialmente pelo aumento da inflação e crise dos combustíveis, com a guerra da Rússia e Ucrânia, que aumentou o preço dos fretes e teve reflexos nos preços dos produtos também.

“Com a guerra da Ucrânia e a elevação das taxas de juros, os investimentos desaceleraram em todo o mundo, o que pode afetar os resultados dessas grandes empresas no curto e médio prazo com um crescimento mais tímido do e-commerce brasileiro”, diz Vinícius Ribeiro, Head de Marketing da Magis5.

Mesmo assim, os números foram interessantes. O primeiro trimestre de 2022 foi positivo para os principais players de e-commerce, como a VTEX, multinacional brasileira de tecnologia com foco em cloud commerce, e clientes como Sony, Walmart, Coca-Cola e AB InBev, que apresentaram um crescimento em receita e GMV (métrica que se aplica ao varejo on-line que ajuda as empresas a identificarem quanto de receita foi gerado pelos seus canais digitais em um período específico) de cerca de 30% em relação ao mesmo período de 2021.

Já a Magalu apresentou um crescimento de 13% trimestral, com intensa participação do e-commerce. Mesmo após a reabertura das lojas físicas em todo o território brasileiro, que historicamente sempre foi o ponto forte desde o início da empresa, as vendas on-line representam mais de 72% de todas as vendas da empresa, número que até 2020 representava somente 53% de todas as vendas.

Nos últimos 2 anos, a Magalu cresceu cerca de 149% no número de vendas on-line, sendo o principal motor de crescimento acelerado do e-commerce, com 36% das vendas e cerca de 180 mil sellers vendendo de forma legal e formal.

Já a Americanas SA, antiga B2W, apresentou um crescimento no seu GMV de quase 22% e uma receita líquida de R$ 6,8 bi. A principal mudança estratégica da empresa foi o seu fortalecimento logístico, acelerando o tempo de entrega de produtos e permitindo também a compra e retirada nas lojas físicas de maneira mais eficiente, o que levou a um crescimento de 8% na base de clientes ativos.

O Mercado Livre, principal player do e-commerce nacional e a empresa mais valiosa da América Latina, apresentou um crescimento de GMV de 32% em relação ao ano de 2012. Com a ampliação da malha logística e a estratégia de ampliar o portfólio de produtos, a empresa também investiu no fortalecimento da sua fintech Mercado Envios, conseguindo manter resultados consistentes mesmo com a economia mundial não convergindo a favor disso.

Chama a atenção que, apesar do cenário macroeconômico desfavorável, as pessoas passaram a comprar artigos que não eram usuais e que eram adquiridos somente em estabelecimentos físicos. Categorias como farmácia, supermercado, itens básicos de higiene e beleza entraram no rol de produtos cada vez mais presentes, e até mesmo roupas tiveram um crescimento no e-commerce. Só na VTEX, por exemplo, os itens de mercado e mercearia são responsáveis por 12% de todas as vendas na plataforma, sendo a terceira maior categoria, ficando atrás somente de moda e artigos de beleza.

Claudio Dias, CEO da Magis5, reforça a ideia: “Essas tendências e o atual cenário e mudanças no comportamento do consumidor já refletem no comércio eletrônico brasileiro. Apesar deste impacto, aqui dentro da Magis5, mês a mês, estamos com um crescimento constante e consistente”.

Herndon, Va., October 4, 2022 – ST Engineering iDirect, a global leader in satellite communications, has delivered its Mx-DMA® MRC technology to global service provider AXESS Networks, enabling the company to further augment its cellular backhaul networks whilst achieving greater efficiencies. The implementation, across Colombia, Peru and Mexico, has been completed at a time when demand for mobile connectivity continues to increase across the region where it serves businesses, organizations and individuals with essential communications.

A longstanding customer of ST Engineering iDirect, AXESS has deployed both the Evolution® and Dialog® platforms which provide VSAT and 4G services to the Americas and EMEA regions. As a company that strives to remain at the leading edge of technological advancements, AXESS has adopted the revolutionary Mx-DMA MRC waveform after utilizing ST Engineering iDirect’s Mx-DMA return technology that incorporates the best features of MF-TDMA and single channel per carrier (SCPC).

The initial rollout took place in Colombia, where AXESS migrated its first four MNO networks to Mx-DMA MRC. The company now plans to expand its solutions to operate corporate and cellular backhaul networks in Colombia, Peru, Ecuador, Mexico and Chile, all utilizing Mx-DMA MRC bringing the total to seven high-capacity networks on the return technology and more than 2 Gbps.

“The migration to the Mx-DMA MRC technology was important because, in addition to being a technical challenge for the entire organization, it allowed us to improve our scale and the versatility of our network design, reaching backhaul markets where we did not have a presence before, such as Chile,” said Germán Pérez, Director of Product and Business Development at AXESS. “This technology adds the power of Mx-DMA and the versatility of TDMA with the benefit of scale in hardware, eliminating the limitation from a couple of dozen remotes to over a thousand SCPC links at over a thousand per box and all handled using one single piece of hardware.”

Mx-DMA MRC is a patented multi-access waveform that incorporates the scalability of MF-TDMA with the efficiency of SCPC into a single return technology for unprecedented service agility. It enables service providers to cover a myriad of use cases in a single return link without making tradeoffs between speed, efficiency and scale, lowering their total cost of ownership.

“Since deploying MRC, we have noted that our cellular backhaul solutions achieve high efficiency, operating more than 3 bits/Hz in download in both forward and return, with the most powerful return link for organizations that seek to find greater bandwidth for their clients using small terminals,” continues Pérez. “We use the benefits of acceleration for mobile solutions or GTP that operates very powerfully over MRC. The net result is an end user experience that rivals that of terrestrial connectivity.”

“The impact that Mx-DMA MRC has had on AXESS’ cellular backhaul network is absolutely tangible and is reflected in the end user experience,” said Darren Ludington, Regional Vice President, Americas, ST Engineering iDirect. “We look forward to seeing AXESS’ continued success, and to supporting them with the most powerful technology available today and in the future.”

^{com informações da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura}

Um ano após o Ministério da Infraestrutura elaborar o Marco Legal das Ferrovias e abrir à iniciativa privada a possibilidade de projetar, construir e operar estradas de ferro e terminais ferroviários no Brasil, o número de pedidos de novas linhas férreas chegou a 89. Apresentados por 39 diferentes proponentes, os requerimentos somam 22.442 quilômetros de novos trilhos em todas as regiões do país e têm projeção de investimento estimado na ordem de R$ 258 bilhões – recursos 100% privados. 

São vários os pedidos que preveem a extensão de ferrovias já existentes. A projeção é que, em 30 anos, as ferrovias autorizadas elevem a participação do modal no transporte de cargas do país acima dos 40% estimados para o período na última edição do Plano Nacional de Logística (PNL). “Estamos endereçando, de forma mais célere, demandas históricas com o regime de outorga por autorização. Temos propostas em 19 unidades da Federação, de Norte a Sul e de Leste a Oeste do Brasil”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Do total de pedidos apresentados, 81 foram protocolados no Ministério da Infraestrutura durante a vigência da Medida Provisória 1.065/2021. Os outros oito começaram a tramitar direto na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), já sob a regência da Lei 14.273/2022. Em setembro, chegaram os dois requerimentos mais recentes, feitos pela VLI: são mais 200 quilômetros de estrada de ferro em território baiano, ligando Correntina a Arrojolândia, e Barreiras a Luís Eduardo Magalhães.

A empresa calcula investir R$ 5 bilhões para desenvolver os novos ramais, que terão conexão com os trechos I e II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) – um dos projetos de novas ferrovias desenvolvidos pelo Ministério da Infraestrutura. A meta da proponente é dar eficiência ao escoamento da carga da região pelo futuro porto de Ilhéus, previsto no projeto da Fiol.

“Chama a atenção, mas não nos surpreende, a amplitude dos proponentes. As empresas que atuam no setor estão presentes, mas não são as únicas interessadas. Temos propostas de operadores portuários, de logística, celulose, minérios e grãos, que desejam empreender em ferrovias para garantir o transporte de seus produtos pelo país e rumo aos portos por onde ganharão o mercado externo”, afirmou Sampaio.

Essas e outras 60 propostas seguem em apreciação pelas áreas técnicas da Agência Nacional de Transporte Terrestre e do Ministério da Infraestrutura. Desde fevereiro, quando a medida provisória que permitiu o início das autorizações ferroviárias perdeu a validade, os projetos são protocolados junto à autarquia, que faz as análises iniciais à luz da Lei 14.273/2022, o Marco Legal Ferroviário.

Ao fim do processo, compete ao MInfra conceder a outorga por autorização ao empreendimento. A partir daí, cabe ao proponente autorizado conduzir as tratativas para tirar o projeto do papel, assumindo todos os riscos do negócio. Assim, é do privado, e não do Estado, as obrigações de obter os licenciamentos junto aos órgãos competentes, desenvolver projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental, buscar financiamento e definir as etapas da obra.