^{com informações do Gabinete da Delegacia da Receita Federal em Santa Maria e da Seção de Comunicação Institucional da Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal} 

A Receita Federal lembra que o prazo para entrega da Declaração de Imposto Territorial Rural (ITR) termina nesta sexta-feira, 30 de setembro. Os contribuintes tem até às 23h59 para entregar a declaração.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, até a quinta-feira (29/09), haviam sido transmitidas 598.149 declarações, o que corresponde a 88% do total esperado (653 mil declarações). Já no estado do Acre, foram entregues 10.960 declarações, de 13.570 esperadas.

Em todo o país 5.415.740 contribuintes já enviaram a declaração à Receita Federal. A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o fim do prazo.

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR. O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal e transmiti-la pela internet.

Quem não apresentar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido. O valor mínimo da multa é de R$50,00 e cai para R$25,00 se a multa for paga no prazo de 30 dias.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. Imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única até dia 30 de setembro.

Diversas instituições de Ensino Superior possuem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF em parceria com a Receita Federal e estão prestando orientações para o preenchimento e entrega da DITR, de forma virtual e gratuita para a sociedade.   

^{com informações da Seção de Comunicação Institucional da Receita Federal / SP}

A Receita Federal em São Paulo deflagrou a Operação Evoé, com o objetivo de combater o descaminho de vinhos. Os servidores e agentes estiveram em três estabelecimentos localizados na capital paulista. Estima-se que serão apreendidas cerca de 20 mil garrafas da bebida, com valor aproximado de R$ 10 milhões. 

Levantamentos apontam que os vinhos importados clandestinamente e sem garantia de qualidade tinham dentre outros destinos o mercadão municipal de São Paulo, ponto turístico famoso da capital paulista. As bebidas também seriam vendidas por meio de perfis em redes sociais.

A importação clandestina de vinhos é muitas vezes realizada por organizações criminosas e envolve a prática de outros crimes, como roubo e latrocínio, com utilização de veículos roubados ou furtados para transporte da carga irregular, roubo de cargas e até mesmo homicídio.

Além de ser lesiva à economia brasileira, a prática também prejudica o consumidor, pois as condições inadequadas de transporte e de armazenamento do produto interferem em sua qualidade. Além disso, não há garantia de legitimidade dos produtos, que podem ser adulterados ou falsificados.

Evoé

O nome Evoé faz referência ao grito de evocação proferido pelas sacerdotisas que cultuavam o deus Baco, conhecido como Deus do Vinho, na Roma Antiga.

As exportações de café em nível mundial, no acumulado de dez meses seguidos, de outubro de 2021 a julho de 2022, considerando o volume total de sacas de 60kg vendidas pelas quatro grandes regiões produtoras do planeta, América do Sul, Ásia & Oceania, África, e México & América Central, totalizaram um volume físico equivalente a 104,81 milhões de sacas, o que representa uma média mensal próxima de 10,5 milhões de sacas.

Caso seja feita uma avaliação comparativa da performance das exportações de cada uma dessas quatro regiões produtoras, de todas as formas de cafés, do período em foco de dez meses, com seu respectivo período anterior, de outubro de 2020 a julho de 2021, constata-se que as vendas aos importadores, especificamente da América do Sul, no caso, reduziram em torno de 8,5%, ao atingirem o volume físico de 42,24 milhões de sacas de 60kg, o qual representa aproximadamente 40% das exportações mundiais no ano-cafeeiro 2021-2022.

Esse desempenho da América do Sul pode ser atribuído principalmente às exportações dos Cafés do Brasil, que registraram uma queda de aproximadamente 16%, ao passarem de 37,22 milhões de sacas para 31,98 milhões de sacas, enquanto que as vendas ao exterior da Colômbia caíram menos de 3%, de um total de 10,59 milhões de sacas para 10,28 milhões de sacas, na mesma base comparativa de dez meses seguidos.

Esse desempenho da América do Sul pode ser atribuído principalmente às exportações dos Cafés do Brasil, que registraram uma queda de aproximadamente 16%, ao passarem de 37,22 milhões de sacas para 31,98 milhões de sacas, enquanto que as vendas ao exterior da Colômbia caíram menos de 3%, de um total de 10,59 milhões de sacas para 10,28 milhões de sacas, na mesma base comparativa de dez meses seguidos.

Antes de prosseguir e completar estas análises das quatro regiões produtoras mundiais, com destaque para o desempenho do período acumulado de dez meses, de outubro a julho, no caso dos dois anos-cafeeiros seguidos, convém esclarecer que tal estudo tem como base e fonte principal de consulta o Relatório sobre o mercado de Café – agosto 2022, da Organização Internacional do Café – OIC, que está disponível na íntegra no Observatório do Café do Consórcio Pesquisa Café, coordenado pela Embrapa Café.

A variação percentual das exportações de cachaça realizadas de janeiro a agosto de 2022, no comparativo com 2021, apresentou crescimento de 62,49 % em valor (US$ 13,10 milhões) e de 26,84% em volume (5,9 milhões de litros). Em 2021, nesse mesmo período, foram exportados o equivalente a US$ 8.066.791,00 em valor, e 4.710.930 litros em volume. Os dados são do Comex Stat (Ministério da Economia), compilados pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), entidade representativa do setor. Atualmente, a cachaça é exportada para 66 países, principalmente para os Estados Unidos, Alemanha, Portugal e Itália.

No consumo interno, o tamanho do mercado da cachaça também apresenta evolução. De acordo com relatório anual de bebidas alcóolicas da Euromonitor International, líder global no fornecimento de pesquisa de mercado, no comparativo entre 2021 e 2020, o crescimento foi de 30% em valor (atualmente, um mercado de R$ 15,55 bilhões) e 18% em volume (totalizando 469.725,2 milhões de litros).

“Os números precisam ser comemorados e a perspectiva do setor – tanto no mercado externo, quanto interno – é fechar o ano com dados superiores a 2021. Mas é importante alertar que as perdas enfrentadas durante a pandemia foram significativas, em especial no mercado interno, quando o fechamento de bares e restaurantes, e outras restrições ao consumo de bebidas alcoólicas, afetou diretamente o mercado da cachaça, que tem nesses locais os seus principais canais de distribuição. Esperamos que o cenário positivo continue, e que tenhamos mais motivos para comemorar”, enfatiza Carlos Lima, diretor executivo do IBRAC.

“O momento pós-pandemia pode oferecer grandes oportunidades para o setor de cachaça, à medida que os consumidores se sentem mais confortáveis em voltarem a consumir em bares e restaurantes. Teremos ainda um verão ímpar, com a Copa do Mundo e a volta do Carnaval, criando um cenário que, se bem trabalhado, podemos ver a cachaça ser alavancada como um dos grandes destilados do mercado nacional”, destaca Rodrigo Mattos, analista de Alcoholic Drinks da Euromonitor International.

Cachaça – da Colônia à Independência do Brasil

O Dia Nacional da Cachaça é uma iniciativa do IBRAC, e já vem sendo comemorado desde 2009 pelo setor produtivo. O projeto de lei que estabelece o 13 de setembro como Dia Nacional da Cachaça está em tramitação no Senado Federal.

A escolha da data tem um motivo histórico: em 13 de setembro de 1661 acontecia a famosa rebelião de produtores brasileiros chamada Revolta da Cachaça.

Em 1635, quando os portugueses notaram que o mercado da cachaça crescia e o produto tomava o lugar da bagaceira, produzido por eles a partir do bagaço da uva, o rei de Portugal proibiu a produção e a comercialização da cachaça. Na época, os portugueses chegaram a ameaçar produtores de deportação, apreensão do produto e destruição dos alambiques. O cenário culminou no movimento liderado pelos produtores, o que abriu caminho para a legalização da bebida por Ordem Régia. 

“A cachaça é símbolo da resistência do povo brasileiro, pois enfrentou preconceitos desde a época do Brasil colônia, período no qual teve a sua comercialização proibida por várias vezes. Com mais de 500 anos de história, está ligada aos acontecimentos do Brasil e pode ser considerada o primeiro destilado das Américas, tendo sido produzida, pela primeira vez, de forma intencional, em algum engenho de açúcar do litoral brasileiro, entre os anos de 1516 e 1532, antes mesmo do aparecimento do Pisco, da Tequila e do Rum”, explica o executivo do IBRAC.

Expansão no mercado externo

Iniciativas como o projeto setorial de Promoção às Exportações de Cachaça – Cachaça: Taste The New, Taste Brasil, desenvolvido pelo IBRAC em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil, e o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) Agro Cachaça, desenvolvido pela Agência com o apoio do IBRAC, fazem parte da estratégia para impulsionador a Cachaça no mercado externo.

Perspectivas para o setor

Apesar dos números favoráveis para o setor, o executivo do IBRAC destaca que os esforços da categoria estão relacionados às políticas tributárias nas esferas federal e estadual.

“Um dos principais entraves para a categoria é a tributação, principalmente nos estados em que há a sistemática da substituição tributária relacionada ao ICMS. O fim dessa sistemática tem potencial para impactar positivamente uma parcela considerável da categoria, principalmente de micro e pequenos produtores. Alguns estados já acabaram com essa sistemática para algumas bebidas e é importante que o mesmo aconteça para a cachaça e em uma escala nacional. Saliento que a cachaça é uma bebida genuinamente brasileira, sendo a primeira Indicação Geográfica do país, e que gera cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos”, frisa Lima.

“Neste ano, no qual celebramos os 200 anos da independência, precisamos reforçar a necessidade de um olhar atento, em reduzir esses entraves para garantir a sustentabilidade do setor tanto no mercado interno quanto no externo”, completa.

Sobre o IBRAC – Entidade representativa do segmento produtivo da cachaça. Com abrangência nacional possui entre os seus associados as principais empresas (micro, pequenas, médias e grandes) do segmento produtivo da cachaça de vários estados brasileiros, sejam elas produtoras, estandardizadoras ou engarrafadoras, que correspondem a mais de 80% do volume de cachaça comercializado formalmente no Brasil. No Instituto também estão presentes 13 entidades de classe (estaduais/regionais/nacionais) do segmento produtivo. Com essa composição o IBRAC é a mais ampla representação de uma categoria de bebidas no Brasil.

^{com informações da Agência Brasil}

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) registrou queda de 0,36% em agosto, após recuo de 0,68% em julho, quando a taxa foi a menor desde o início da pesquisa, em janeiro de 1980. Com isso, a inflação acumula alta de 4,39% no ano e de 8,73% em 12 meses. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, disse que a desaceleração na deflação foi influenciada pela tarifa da energia elétrica e pelo preço dos combustíveis. “Um dos fatores é a retração menos intensa da energia elétrica (-1,27%), que havia sido de 5,78% no mês anterior, em consequência da redução das alíquotas de ICMS. Também houve aceleração de alguns grupos, como saúde e cuidados pessoais (1,31%) e vestuário (1,69%), e a queda menos forte do grupo de transportes em agosto”, argumentou.

Ele lembra que, em julho, o preço da gasolina caiu 15,48% e, em agosto, a retração foi de 11,64%. Com isso, o grupo dos transportes registrou -3,37%, com a queda de 10,82% nos preços dos combustíveis. No mês, o gás veicular caiu 2,12%, o óleo diesel retraiu 3,76% e o etanol ficou 8,67% mais barato.

Segundo o IBGE, as passagens aéreas caíram 12,07% em agosto, após quatro meses consecutivos de alta, influenciadas pela sazonalidade das férias de julho que geram aumento da demanda, bem como as altas anteriores que elevaram a base de comparação. Além disso, houve redução do querosene de aviação no período.

O grupo comunicação teve queda de 1,10%, com a redução de 6,71% nos planos de telefonia fixa e de 2,67% em telefonia móvel.

Altas

O grupo habitação subiu 0,10% em agosto. O segmento de  saúde e cuidados pessoais teve alta de 1,31%, com as elevações de 2,71% no item higiene pessoal e de 1,13% no plano de saúde. O grupo vestuário teve a maior variação no mês: 1,69%. As principais influências foram roupas femininas (1,92%), masculinas (1,84%) e calçados e acessórios (1,77%).

O grupo alimentação e bebidas subiu 0,24%, após a alta de 1,30% de julho. Ficaram mais caros o frango em pedaços (2,87%), queijo (2,58%) e frutas (1,35%). Foram verificadas quedas no preço do tomate (-11,25%), da batata-inglesa (-10,07%) e do óleo de soja (-5,56%).

Kislanov destacou, também, a queda de 1,78% no leite longa vida, com a proximidade do fim da entressafra. “Nos últimos meses, os preços do leite subiram muito. Como estamos chegando ao fim do período de entressafra, que deve seguir até setembro ou outubro, isso pode melhorar a situação. Mas, no mês anterior, a alta do leite foi de 25,46%, ou seja, os preços caíram em agosto, mas ainda seguem altos”, explicou.

O levantamento do IBGE aponta que a alimentação fora do domicílio ficou 0,89% mais cara em agosto, com a refeição acelerando de 0,53% em julho para 0,84% e o lanche desacelerando de 1,32% para 0,86% no período.

INPC

A queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 0,31% em agosto, desacelerando com relação à deflação apurada em julho, de 0,60%. Com isso, o índice acumula alta de 4,65% no ano e de 8,83% nos últimos 12 meses.

Os produtos alimentícios passaram de 1,31% em julho para 0,26% em agosto. Já os não alimentícios foram uma queda de 1,21% em julho para retração de 0,50% em agosto.

A inflação medida pelo INPC se refere às famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos.

^{com informações da Agência Brasil}

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022. Em relação ao ano passado, o aumento previsto é de 3,3% ou 8,5 milhões de toneladas. Porém, a estimativa de agosto ficou 0,7% abaixo do apurado em julho, ou 1,8 milhão de toneladas a menos.

Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a redução na estimativa de julho para agosto ocorreu devido à influência de questões climáticas.

“As principais variações negativas ocorreram no Paraná (-865.300 t), em Goiás (-559.010 t), em Minas Gerais (-532.786 t), no Ceará (-70.185 t), em Alagoas (-24.753 t), no Espírito Santo (-30 t) e no Piauí (-10 t). Mas vale ressaltar que a área colhida alcançou 73 milhões de hectares, 6,5% maior (mais 4,5 milhões de hectares) que a área colhida em 2021, e 0,1% maior (mais 61,1 mil hectares) que no mês anterior. Esses números mostram que os produtores têm investido no aumento da produção da safra devido aos preços elevados das commodities agrícolas”.

Lavouras

Os principais produtos da pesquisa são o arroz, o milho e a soja que, somados, respondem por 91,5% da estimativa da produção e 87,1% da área a ser colhida.

Na estimativa para a produção de milho, houve acréscimo de 9,8% na área em relação a 2021, sendo de 7,7% no milho 1ª safra e de 10,5% no milho 2ª safra. Segundo Barradas, como não houve problemas climáticos que prejudiquem a segunda safra, ao contrário do ano passado quando faltou chuvas, a estimativa é que a produção de milho aumente 25,2% na comparação com 2021, chegando a 109,9 milhões de toneladas.

A soja, principal commodity do país, subiu 4,7% na área em relação ao ano passado. Quanto ao volume da produção, houve crescimento de 0,1% em relação à julho, mas a estimativa é de queda de 11,9% na comparação com 2021, com um total de 118,8 milhões de toneladas, devido à falta de chuvas no centro sul do pais, como explica o gerente da pesquisa.

“Apesar dos produtores terem aumentado a área de plantio da soja, os problemas climáticos derrubaram o potencial de produção agrícola da soja brasileira em 2022. A perda de produtividade está diretamente relacionada aos problemas climáticos”.

A área de arroz caiu 2,6%, o algodão herbáceo em caroço aumentou 17,7% e o trigo aumentou 9% sua área, podendo chegar ao recorde de 9,7 milhões de toneladas, o que representa 24,1% a mais do que o volume produzido em 2021. “O aumento da produção nacional do trigo é uma resposta do produtor brasileiro às restrições da oferta internacional devido aos problemas da guerra da Ucrânia”, afirma Barradas.

Segundo a análise do IBGE, a produção do arroz e a do feijão devem ser o suficiente para atender ao consumo do mercado interno, com um total de 10,6 milhões de toneladas e de 3,1 milhões de toneladas, respectivamente.

Já quanto ao café, a produção deve chegar a 3,2 milhões de toneladas, somando as espécies arábica e canephora, um crescimento de 0,9% em relação à estimativa de julho e aumento de 9,6% na comparação com 2021. De acordo com Barradas, o clima seco e frio prejudicou o grão.

“Em 2022 teríamos um ano de bienalidade positiva para o café arábica, e deveria produzir mais do que está produzindo. Isso não está ocorrendo porque o clima seco e excessivamente frio do inverno de 2021 reduziu o potencial de produção do café arábica. Os grandes produtores são Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Espírito Santo. O café canéfora tem grande produção no Espírito Santo e Rondônia. Essa espécie cresce 9,4% em relação a 2021”.

Produção regional

A estimativa de agosto do IBGE, na comparação com 2021, é de aumento na produção de cereais, leguminosas e oleaginosas nas regiões Centro-Oeste (11,4%), Norte (11%), Sudeste (10,8%) e Nordeste (10,3%). A estimativa para o Sul é de queda de 14,6%.

Na variação mensal, apenas a Região Norte apresentou alta, de 2,1%. O Centro-Oeste caiu 0,4%, o Sul reduziu 1,3%, o Nordeste teve queda de 0,3% e a Região Sudeste registrou decréscimo de 1,9% na estimativa de safra na passagem mensal de julho para agosto.

Na estimativa de agosto, a participação de cada região na produção nacional ficou em 49,6% para o Centro-Oeste, 25,1% do Sul, o Sudeste tem 10,4%, o Nordeste 9,7% e a Região Norte reponde por 5,2% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas do país.

Entre os estados, Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, com participação de 30,8% do total nacional, seguido pelo Paraná (13,2%), Goiás (10,3%), Rio Grande do Sul (9,8%), Mato Grosso do Sul (8,1%) e Minas Gerais (6,5%). Juntos, esses estados representam 78,7% da produção nacional.

_{^{com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa da Conab}}

Os agricultores brasileiros devem colher em torno de 271,2 milhões de toneladas de grãos na safra 2021/2022. A estimativa é dos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, se atingida, representará um acréscimo de quase 14,5 milhões de toneladas em comparação com o ciclo anterior.

Apesar da expectativa positiva, a produtividade do principal grão cultivado no país, a soja, foi prejudicada por condições climáticas desfavoráveis registradas em importantes regiões de plantio, como os estados do Paraná, Santa Catarina e em parte do Mato Grosso do Sul. Além disso, no Rio Grande do Sul, a estiagem derrubou à metade a produção da leguminosa.

Diante dos prejuízos registrados nessas e em outras unidades, os técnicos da Conab calculam que os sojicultores colherão cerca de 125,6 milhões de toneladas do grão – uma redução de cerca de 10% em relação à safra 2020/2021. Com isso, o estoque de passagem da safra 2020/21 passou para 8,85 milhões de toneladas e a projeção de exportação para 77,19 milhões de toneladas, das quais 66,6 milhões de toneladas já foram exportadas entre janeiro e agosto deste ano.

As estimativas estão no 12º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado pela Conab. Os responsáveis pelo estudo calculam que a produção total de milho cresça 30% em relação ao resultado anterior, atingindo cerca de 113,2 milhões de toneladas. Graças, principalmente, à retomada da produtividade na segunda safra, que deve responder por algo em torno de 86,1 milhões de toneladas do total previsto.

Alta também para o estoque de passagem para o trigo em 2023, influenciado pela maior produção esperada para o cereal. A previsão é que o estoque finalize em 1,6 milhão de toneladas para a safra com ano comercial de agosto de 2022 a julho de 2023. No caso do milho, a queda na produtividade de importantes regiões produtoras na segunda safra, reduziu o volume esperado para o consumo e exportação do cereal, agora estimados em 76,5 milhões de toneladas e 37 milhões de toneladas respectivamente. Mesmo com essas quedas, a projeção para o estoque final também foi ligeiramente diminuída, saindo de 9,7 milhões de toneladas para 9,4 milhões de toneladas.

Se por um lado a falta de chuva afetou parcialmente a eficiência das lavouras de algodão, agora favorece a colheita, prevista para ser encerrada em setembro, com a possível marca de 2,55 milhões de toneladas. Além disso, as condições climáticas também conferiram uma “muito boa” qualidade à pluma do algodão colhido. Em função do resultado, a Conab ajustou o volume do produto a ser exportado, estimando que as vendas externas não devem ultrapassar 1,9 milhão de toneladas.

No levantamento, também são destacados, positivamente, o plantio de sorgo, e, negativamente, o de feijão. O primeiro, impulsionado pelos preços do milho, registra uma produção recorde de 2,85 milhões de toneladas, um crescimento de 36,9% em relação à safra passada. Já os produtores de feijão enfrentaram problemas climáticos em todas as três safras da leguminosa, cuja produção só deve atingir 3 milhões de toneladas, o que é suficiente para suprir apenas a demanda interna nacional.

Já no caso do arroz, os técnicos da Conab estimam que serão colhidos cerca de 10,8 milhões de toneladas, o que representa uma diminuição em relação a 2020/21 e também suficiente para abastecer o mercado interno. Segundo o estudo, isso se deve à menor destinação de área para o plantio, bem como pela redução na produtividade média nacional.

Ao mesmo tempo, os técnicos preveem um consumo menor do arroz quando comparado com o levantamento divulgado em agosto. Com isso, estimam que os estoques de passagem estarão em níveis “mais confortáveis”, com previsão de que fechem o ano em 2,36 milhões de toneladas. Além disso, reviram as previsões quanto aos volumes do produto a ser exportado e importado.

A nova previsão é que o Brasil exporte 1,4 milhão de toneladas e importe 1 milhão de toneladas de arroz em 2022, sendo a motivação dos ajustes o acompanhamento da evolução das exportações até o momento.